Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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sexta-feira, outubro 31, 2003
 
Lisboa-Vista Castelo

Dinamizar o mercado de arrendamento

A habitação continua a ser um problema para muitos lisboetas. É certo que o esforço desenvolvido pelo PS nos anos em que governou Lisboa, na coligação, foi no sentido de acabar com uma das vertentes principais desta questão – as barracas – objectivo socialmente justo e imperativo do ponto de vista do ordenamento do território. Se Lisboa já não tem praticamente barracas, e quem não se lembra da vergonha que era para todos a existência do Bairro do Relógio, das barracas das Musgueiras ou do Bairro Chinês, autênticos antros de miséria social, a verdade é que subsistem ainda outros ângulos no campo da habitação sobre os quais importa reflectir e encontrar propostas de resolução.
Não sendo este o espaço para uma análise detalhada de toda esta problemática quero aqui lançar algumas pistas sobre como poderemos dinamizar o mercado de arrendamento em Lisboa, uma vez que a oferta é pequena e está inflaccionada para níveis incomportáveis. E se o faço, é porque julgo que a dinamização deste mercado pode ser um dos meios que impeçam que a cidade continue a perder habitantes. As pessoas saem da cidade porque as casas são muito caras, quer sejam para vender ou para alugar. Os jovens casais em início de vida abandonam os bairros onde vivem porque a oferta é pouca e cara, procurando alternativas na cintura metropolitana da cidade. Se a oferta for maior e substancialmente mais barata é minha convicção que muitos optarão por alugar casa e ficar em Lisboa. Como dar a volta a esta situação? Aqui ficam algumas ideias para reflexão:
a) em primeiro lugar defender uma política fiscal de penalização progressiva no tempo de quem tem casas devolutas e não as arrende;
b) em segundo lugar beneficiar em termos de isenção ou desagravamento de taxas municipais os projectos que incluam habitação para arrendamento;
c) em terceiro lugar criando empresas mistas – de capital municipal e privado – que só construam habitação para arrendamento, em terrenos municipais e a custos controlados, com o objectivo de regular o mercado e induzir uma significativa queda do actual valor médio das rendas em Lisboa. A própria EPUL deveria ser reorientada para este objectivo.
Espero, sinceramente, que o debate esteja lançado.
Miguel Coelho
10/31/2003 12:30:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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