Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
terça-feira, outubro 07, 2003
 
Lisboa-Monsanto

Nem Duarte Pacheco...

O Dr. Santana Lopes assumiu a presidência da Câmara Municipal de Lisboa num momento em que se encontravam resolvidos, pela maioria que o precedeu, grande parte dos problemas que exigiam maior esforço de investimento municipal. Por isso, e apesar da situação de contenção da despesa pública em que vivemos, o Presidente da Câmara dispõe de recursos próprios que lhe permitem cumprir aquilo que prometeu aos lisboetas. Conta também com condições políticas de que não se pode queixar, uma vez que nem Duarte Pacheco (*) teve, no seu tempo, uma influência no Governo tão grande como a que Santana Lopes tem actualmente. Se a isto juntarmos o favor da maior parte da comunicação social, com especial destaque para as televisões, e uma opinião pública naturalmente influenciada por esta atitude dos media, quase poderíamos dizer que Santana Lopes só depende de si próprio para fazer o que quiser. Na verdade não é exactamente assim, porque o eleitorado foi prudente ao atribuir à esquerda a maioria na Assembleia Municipal. Mas, mesmo assim, o Presidente da Câmara não se pode queixar... A maior parte das decisões são tomadas apenas pela Câmara, onde Santana Lopes tem maioria absoluta. A Assembleia tem que pronunciar-se sobre matérias como os orçamentos e planos de actividades, contas de gerência e relatórios respectivos, alteração de regulamentos, operações patrimoniais com algum significado, instrumentos de planeamento urbanístico para intervenções em áreas superiores a dez hectares, organização dos serviços e criação ou extinção de empresas municipais... Não lhe cabe decidir que obras a autarquia deve realizar, que projectos urbanísticos deve licenciar, que programas deve implementar em matéria de intervenção social, de juventude, de desporto, de educação ou de cultura, nem que medidas deve tomar para garantir a segurança dos cidadãos, disciplinar o estacionamento e a circulação ou obrigar os proprietários a recuperar os prédios degradados... Em todo o caso, mesmo em relação à Assembleia Municipal, avaliando as deliberações tomadas, verificamos que foram viabilizadas todas as medidas importantes apresentadas pelo Presidente e em especial aquelas que ele considerava fundamentais para exercer o seu mandato, como os orçamentos e planos de actividades e a reestruturação de serviços e das empresas municipais.
Neste contexto e encontrando-se a Câmara sensivelmente a meio do mandato, é altura de começarmos a perguntar ao Dr. Santana Lopes o que espera para começar a cumprir as promessas que fez... Já sei que o famoso túnel já arrancou, mas essa é a pior de todas as suas promessas...
Vasco Franco
(*) Recordo que Duarte Pacheco foi simultaneamente Ministro das Obras Públicas e Presidente da Câmara de Lisboa
10/07/2003 12:29:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (1)



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