Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quarta-feira, outubro 15, 2003
 
Lisboa-Túnel
Paremos a irresponsabilidade

Porque não podemos permitir que o Túnel do Marquês seja construído

Nos dias de hoje os partidos políticos e as restantes entidades da sociedade civil organizada, presentes nos países industrializados, que não tenham preocupações sérias com a crise ambiental que o planeta atravessa, podem ser denominados de irresponsáveis.
Dar resposta à crise ambiental global não é um esforço que possa depender opções políticas conjunturais, é um imperativo de sobrevivência da humanidade.
O mais grave problema ambiental da actualidade é processo de alterações climáticas em curso, que têm, com um grau elevado de probabilidade, origem nas actividades humanas.
As consequências deste processo, que se desenvolve de forma exponencial tal como os factores que lhe dão origem, vão desde o crescimento das áreas florestais ardidas à aceleração dos processos de desertificação, da redução dos recursos hídricos disponíveis para consumo humano ao aumento das áreas afectadas por cheias e pela erosão costeira, da redução da área arável e das disponibilidades alimentares à redução da biodiversidade.
Se não conseguirmos mitigar este processo a geração que agora ingressa na população activa, viverá num Mundo bárbaro e atroz. Poucos sobreviverão.
Para conseguirmos inverter o crescimento dos factores que contribuem para o aquecimento global não nos basta levarmos a cabo uma revolução tecnológica, temos que reduzir e estabilizar a um nível sustentável o consumo de energia e de materiais que actualmente mantemos.
Considerando fundamental a acção colectiva, não é possível levar a cabo estas tarefas se aqueles que têm maiores responsabilidades políticas tomam decisões irresponsáveis.
Uma das actividades humanas que mais contribui para o processo de aquecimento global é o transporte de pessoas e mercadorias, sendo o seu contributo aquele que mais cresce. As cidades que cresceram de forma desordenada e em que o nível médio de riqueza permitiu o acesso ao automóvel privado, são aqueles locais onde uma intervenção irresponsável tem custos maiores no futuro.
Isto serve para traçar o quadro em que se devem inscrever as decisões que formatarão os padrões de mobilidade que teremos no futuro que, por força da própria existência da espécie, terão obrigatoriamente que ser sustentáveis.
Promover uma mobilidade sustentável significa tomar medidas que nos permitam alcançar três objectivos:
1-Reduzir a dimensão das grandes áreas metropolitanas, através de políticas de desenvolvimento regional que baseadas no potencial do território o equilibrem;
2-Reduzir as necessidades de deslocação intra-urbanas, aproximando funções;
3-Aumentar a eficiência dos sistemas de transporte urbanos.
Este último objectivo só pode ser conseguido, se conseguirmos reduzir substancialmente proporção de pessoas e mercadorias transportadas através de meios individuais. Tal não é possível aumentando o espaço disponível para a circulação automóvel, uma vez que se encontra demonstrado que investir no alargamento da capacidade das vias rodoviárias, sobretudo as radiais, induz o aumento de tráfego agravando-se, assim, o congestionamento do trânsito e toda a espécie de danos económicos, sociais e ambientais que ele acarreta.
A construção, na cidade de Lisboa, do Túnel do Marquês, duplicando o espaço de circulação disponível para circulação automóvel, para além de ser uma medida irresponsável em si mesma constitui-se num símbolo daquilo que não pode ser feito para que possamos cumprir o programa que as sociedades industrializadas têm obrigatoriamente que levar a cabo se quiserem sobreviver.
É um dever de cidadania desempenhar um papel fundamental não só nas escolhas eleitorais dos programas que consagram, ou mais se aproximam de, um desenvolvimento racional e sustentável da área urbana, mas também respaldados num quadro de participação agirmos activamente no sentido de travar os processos mais negativos de degradação da cidade e cujos malefícios se irão prolongar no tempo.
Enquanto cidadãos responsáveis devemos utilizar os meios políticos de que dispomos para impedir a concretização deste Túnel.
Decorre a recolha de assinaturas para que possa ser requerido à Assembleia Municipal a realização de um referendo que derrote esta opção. Ainda podemos consegui-lo em www.referendotunel.org
Acácio Pires
Promotor do referendo sobre o Túnel do Marquês, membro da Direcção do Núcleo de Lisboa da Quercus
Referendo Túnel
10/15/2003 12:29:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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