Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
sexta-feira, outubro 17, 2003
 
Lisboa-Rio
Querem gerir Lisboa?
Pois é pena que não se tenham candidatado.


Na passada semana, aterrei em Alfama, vindo de uma semana em Berlim, em missão parlamentar.
Olhando o Tejo, passei a limpo as horas de debate, no velho edifício do Reichstag, sobre a boa forma de usar as novas tecnologias para melhorar a qualidade da democracia, aumentando a transparência do funcionamento das instituições e criando novas formas de interactividade entre cidadãos e eleitos.
Aproveitei a ocasião para rever Berlim, a velha e a nova, passando a pente fino as zonas reconstruídas. Impressionantes as mudanças no tecido repleto de cicatrizes da cidade, culminando na magnífica reinvenção da Potzdamer.
Platz, repovoada de arranha-céus, coexistindo com antiquíssimos monumentos. O processo de reconstrução teve e tem momentos polémicos, é em si mesmo um formidável estaleiro de decisões complexas, em que há que articular o respeito pelo velho e a necessidade de inovar, a preservação de direitos de habitantes tradicionais e a captação de novos residentes, a definição de espaços públicos, a mobilização de recursos federais e locais...
Tudo isso está a ser feito, com assinalável eficácia, a uma escala gigantesca. Chegar a Alfama depois de tomar o café matinal na Avenida das Tílias berlinense tem todo o encanto do regresso e toda a perturbação decorrente do facto de que, “pela ordem natural das coisas”, deveria ser mais rápido o processo de reabilitação da pequena zona histórica onde muitas vezes pernoito do que a reconstrução de um gigantesco tecido urbano ferido por décadas de guerra fria e rasgado a betão pelo Muro em boa hora derrubado.
Mas não é. Ando a pé diariamente pelo bairro, desde a Sé ao Castelo, passando pelo vale chão que leva à Casa dos Bicos e habituei-me a rever, uma a uma, peças magníficas do apertadíssimo casario antiquíssimo, em estados de devastação muito variados, com andaimes aqui e além, mas sem estratégia integrada que dote Lisboa de um velho-novo centro de atracção, que tire partido do passado mourisco e dos fantásticos labirintos cheios de marcas históricas. Há agora medidas desgarradas (vg. videovigilância, restrições de acesso de veículos decretadas à Santana, sem prévia organização de soluções alternativas de estacionamento, em pleno mês de Agosto) e, inevitavelmente, muitos cartazes proclamando que tudo está “mais bonito”. O populismo jetset que domina o executivo camarário decreta, actua, adia, acelera com impressionante indiferença em relação aos destinatários das decisões. Essa redução dos cidadãos à condição de administrados (receptores passivos, privados de dimensões activas de cidadania), a consumar-se, seria uma perigosa regressão, que nos mergulharia em métodos arcaicos de governação, tirando voz aos moradores (ou pondo tampões nos ouvidos dos governantes).
É por isso crucial debater e activar as formas de intervenção cívica propiciadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação, articulando-as com as tradicionais.
Por mim, sustento que é num mix equilibrado que reside a boa resposta à diversidade de necessidades comunicacionais. Quando o PS decidiu fazer uma "volta do desassossego" pela cidade antes do debate do tema na Assembleia Municipal de Lisboa, utilizou com pertinência uma fórmula comunicacional assente no poder dos media, condicionando a postura do executivo na discussão e alertando a opinião pública. O que é mais criticável no estilo de governação de Santana Lopes não é o facto de veicular mensagens através dos media de forma espalhafatosa, mas sim o deliberado processo de fechamento sistemático de canais de interacção democrática (velhos e novos), substituindo-os pela propaganda oficial monofónica, paga pelos cofres do município. O pragmatismo cínico que valoriza públicos-alvo muito info-excluídos leva-o a considerar que não vale a pena apostar nas novas tecnologias: cartazes e TV, eis as armas certas para o trabalho certo.
Espantosamente, a “novidade” que a meio do mandato SL trouxe ao debate sobre o estado da cidade foi o anúncio da "Linha Expresso Qualidade Lisboa XXI", assente, ao que vagamente disse, numa linha telefónica e nos olhos vigilantes de aposentados (inculca-se que esses terão audição garantida, já que a qualidade geral dos atendimentos telefónicos camarários é penosa: tenho um gritante caso de saúde pública no andar de baixo do meu prédio, irresolvido, pesem embora as reclamações!). Quanto às formas tradicionais de crítica e intervenção (vg. petições), nenhum problema: quando individuais e invisíveis são fáceis de gerir, quando colectivas e publicitadas replica-se com voz grossa e mantém-se o rumo, de forma imperturbável.
Os moradores do Chiado têm críticas às emissões sonoras na baixa? O porta-voz do vereador Pedro Pinto, Manuel Anta, replica que nada há a fazer. Petição? Desqualifica-se e deslegitima-se a iniciativa: “Há muitos senhores e senhoras que subscreveram o abaixo-assinado que nem sequer moram em Lisboa, há pessoas de Almada e da Parede, por exemplo". Indo mais longe, esboça-se até um esforço de virar tecnologias contra tecnologias, dizendo que a câmara terá recebido inúmeros "e-mails" com reacções positivas aos altifalantes (difusamente referidos, sem menção de origem, certamente nunca vindos da Parede, de Almada ou de um endereço anónimo do hotmail). Salutarmente, Santana Lopes, tornou-se alvo preferencial na blogosfera lisboeta. Através da web vão sendo documentados os dislates, o desperdício, as fanfarronantes promessas incumpridas. Depois do pioneiro "site" Lisboa Abandonada e do Jornal da Praceta, o mapa do santanismo vai sendo agora desenhado em blogs de natureza variável, desde o institucional como este novíssimo Fórum Cidade até outros com nomes significativos: Muro sem Vergonha , Lisboa a Arder, Substrato, Vizinhos do Centro de Lisboa.
A propósito destes últimos o porta-voz santanista enunciou a doutrina democrática dos actuais governantes de Lisboa”: “Querem gerir Lisboa? Pois é pena que não se tenham candidatado”. Há que mostrar-lhes que até à data em que sejam substituídos pelo voto popular, a cidadania não está suspensa, nem se cloroformiza com cartazes.
José Magalhães
10/17/2003 12:01:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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