Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quarta-feira, novembro 19, 2003
 
Est. Oriente - Lisboa

Acabar com a luta de classes entre Lisboa e arredores

Talvez por sempre ter vivido em Lisboa e ser nova, toca-me particularmente a questão da perda pela cidade do seu capital humano, em particular os jovens que vão morar fora.
Quando se fala no trânsito em Lisboa e nas dificuldades diárias de entrar na cidade, o que se está verdadeiramente a discutir são as consequências do facto de uma parte significativa dos trabalhadores da capital morarem na Área Metropolitana de Lisboa.
A questão que eu coloco, e daí o título deste texto, é por que motivo não se criam as condições para contrariar aquilo que parece ser a fatalidade de os novos não conseguirem morar em Lisboa?
E, repare-se, não pergunto por que não compram os jovens casa em Lisboa. A opção pela compra em vez do arrendamento comporta em si já uma decisão discutível, visto amarrar pessoas em início de vida a um compromisso financeiro permanente, para muitas o “maior” negócio das suas existências, quando o mais sensato seria arrendar.
Dir-se-á: o arrendamento é mais caro. Verdade, mas essa é outra das distorções de Lisboa. Sobre este assunto, vale a pena consultar o site da cidade de Nova Iorque em home.nyc.gov para apreciar como se pode criar um mercado de arrendamento com condições especiais gerido pela câmara municipal. Concretamente, com casas para arrendar propriedade da câmara, com aumentos das rendas estipulados em função de critérios pré-definidos, com a existência de uma lista das casas para arrendar e por bairros e com habitação para cidadãos seniores. Se se sabe quantas são as casas devolutas, por que não fixar um prazo de inutilização, expropriá-las e arrendá-las? Já os romanos diziam que o direito de propriedade tem uma função social... Há quem diga que todo o movimento no sentido do fomento da aquisição de habitação própria provém do lobbying da banca...
Depois, já no campo da aquisição, por que motivo não é fomentada a recuperação de imóveis em detrimento da construção de novos? E parece que voltamos sempre ao mesmo: a banca financia a construção e financia a compra... É para controlar distorções como estas que se pode e deve legislar, assim haja vontade e coragem política.
Por outro lado, quais os motivos que explicam a desregulação em matéria de solos? Por que motivo não se cria uma política de solos que contribua para a descida do preço do metro quadrado em Lisboa?
Simultaneamente, se se tem consciência de que a desertificação de Lisboa é um problema, por que não baixar a sisa ou qualquer imposto sucedâneo para casas em Lisboa? Ou construir a custos controlados em massa para a classe média?
Retomando o título, parece que há uma luta de classes entre aqueles que conseguem morar em Lisboa e os que não. Estranho é que, passados quase 30 anos sobre o 25 de Abril, e com o diagnóstico todo feito, ainda não se tenha resolvido este problema. Parece que, por omissão e tacitamente, estamos todos satisfeitos com a situação. Eu diria apenas que está ser forjada uma bomba-relógio social dentro e à volta de Lisboa.
Claro que também deve ser assacada alguma responsabilidade às câmaras dos concelhos limítrofes no licenciamento das construções e, se calhar, também ao sistema de financiamento das autarquias, mas este é já outro tema autónomo...
Claro que se pode alegar que as questões colocadas apenas podem ser resolvidas pelo Governo, mas eu discordo.
Em primeiro lugar, Pedro Santana Lopes prometeu pôr os jovens a morar no centro da cidade, donde se presume que tenha pensado nas formas de cumprir o prometido.
Em segundo lugar, numa câmara como a de Lisboa, a capacidade de fazer é muita, incluindo a possibilidade de influenciar a Administração Central.
Por fim, não se esqueça o facto de Pedro Santana Lopes ser vice-presidente do PSD.
Sofia Oliveira Dias
11/19/2003 12:05:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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