Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quarta-feira, novembro 26, 2003
 
Candeeiro - Lisboa

A crise da Representação.
Ou como podemos aprofundar a democracia

É natural que as dificuldades por parte dos eleitos em representar os eleitores e destes em se sentirem reconhecidos nos eleitos, aumente à medida que cresce a heterogeneidade das sociedades.
É este o caso da cidade de Lisboa, como doutras cidades dos países industrializados.
Vamos aqui defender que a resposta que deve ser dada a este problema passa pela criação de mecanismos de participação que permitam responsabilizar os cidadãos pelas suas decisões com impacto colectivo, confrontando-os com os limites sociais e ambientais dos seus desejos individuais e permitindo-lhes ter uma palavra no estabelecimento de prioridades de acção.
Os processos de participação pública são essenciais para dar seguimento a um projecto de desenvolvimento sustentável, sem o que a irresponsabilidade desinformada boicotará qualquer esforço iluminado.
Dito isto, avanço com uma exigência que não pode deixar de ser feita a uma cidade europeia do século XXI.
Não pode esperar a constituição de um Conselho Municipal para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável que assegure a participação dos diferentes movimentos e organizações não governamentais nos processos de decisão, sem prejuízo de outras formas de participação pública.
Um conselho deste tipo para tenha um papel efectivo, deverá poder dispor de um gabinete técnico profissional que possa ajudar o conselho a realizar duas tarefas essenciais a uma participação sistemática e informada:
1. Estabelecimento de um conjunto de indicadores de sustentabilidade
2. Recolha de informação que permita o acompanhamento, pelo conselho, do destino desses indicadores, possibilitando assim a discussão de propostas tendentes a conformar a realidade com a melhoria desses indicadores.
A constituição deste Conselho e deste gabinete – tal como é aconselhado por organizações internacionais como a EU e as Nações Unidas – complementa o trabalho dos órgãos eleitos e contribui para o enriquecimento das suas decisões assim com para a estabilidade e aceitação das mesmas por parte dos cidadãos eleitores.
Diga-se ainda, que esta exigência constituiu promessa do actual executivo camarário corroborada na primeira reunião pública de Câmara, nunca tendo sido levada à prática e tendo até sido pervertida através de uma proposta que procurava transformar um tal conselho numa caixa de ressonância da Presidência da Câmara Municipal.
Acácio Pires
membro da direcção do Núcleo de Lisboa da Quercus - A.N.C.N.
11/26/2003 01:56:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (1)



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