Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quinta-feira, novembro 06, 2003
 
Rua Augusta

Lisboa, identidade e cidadania

A cidade, para além de entidade física, é espaço de mediação relacional entre a esfera local e global. Ponto de encontro, de trocas, de inovação e de formação de uma identidade.
A cidade é resultado de uma acumulação de experiências, de épocas e de vivências.
Lisboa, de acordo com os dados dos últimos censos, continua a perder habitantes: - 14,9%, de 1991 a 2001.
A perda de populações das zonas centrais implica a perda a prazo da matriz de identificação cultural.
A manutenção das características endógenas dos bairros centrais depende de políticas que privilegiem intervenções urbanísticas de reabilitação que cuidem a manutenção das populações originárias, enquanto base e matriz social onde se pode e deve operar a necessária renovação populacional.
Não podemos continuar a fomentar a especulação imobiliária que recai sobre os prédios devolutos, ao mesmo tempo que vamos assistindo a um processo voraz de urbanização de solos agrícolas e outros ecologicamente sensíveis numa periferia cada vez mais distante, onde é necessário também injectar recursos públicos na criação de infra-estruturas, de transportes colectivos e de equipamentos colectivos, para dar resposta a estas novas populações.
Reportando-nos mais uma vez aos censos de 2001, Lisboa, no universo global do edificado, dispõe de 58% de edifícios sem necessidade de reparação, 38,81% com necessidade de reparação e 2, 46% muito degradados.
Se nos restringirmos aos edifícios cuja data de construção é anterior a 1961, os números são muito menos animadores: apenas 30,45% de edifícios sem necessidade de reparação, contra 62,77% com necessidade de reparação e 6,78% muito degradados.
Temos consciência que sem o esforço municipal de reabilitação urbana, coadjuvados com os programas de recuperação de imóveis emanados da Administração Central, o panorama teria sido muito mais negativo.
No entanto, no necessário balanço de uma década de reabilitação urbana em Lisboa, verifica-se que apenas cerca de escassos 10% dos edifícios degradados nas áreas sob jurisdição dos Gabinetes Técnicos Locais foram efectivamente recuperados e que a própria Câmara, enquanto proprietária, não promoveu a reabilitação de uma parte significativa dos seus imóveis.
Por outro lado, também não podemos esquecer que a Baixa, para além das experiências de requalificação do espaço público no Rossio, Praça da Figueira e Praça do Comércio, ficou à margem de um processo estruturado de reabilitação urbana.
Esse facto é tão mais grave quando a Baixa Pombalina é um conjunto urbano único, de valor patrimonial ímpar na História da Arte do Ocidente, associado ao cariz percursor e representativo do urbanismo do período iluminista.
É por isso urgente estudar e inventariar todos os edifícios da Baixa, estudar o seu subsolo, e traçar um programa de acção faseado e planeado, em respeito com os valores patrimoniais e naturais em presença, os quais estão intimamente interligados.
O desafio de reabilitação da Baixa passa pelo reforço da sua centralidade, ameaçada pelos novos pólos urbanos de terciário e lazer, da capacidade de fazer emergir o dinamismo de novas actividades, e da interligação desta estratégia com a restante cidade.
A Baixa tem possibilidades de continuar a ser o ponto de encontro, de troca de experiências e culturas, saibamos criar os espaços para que tal aconteça.
A retirada total de Ministérios da Praça do Comércio significará também uma perda de identidade do espaço, bem como de massa crítica para a Baixa.
Esta é a única Praça Real que dispomos. Foi desenhada enquanto lugar simbólico de representação do poder; sem o poder resta apenas o valor cénico desprovido de significado.
A alternativa à Baixa enquanto lugar simbólico de uma centralidade face ao País, conferida pela localização de sedes de instituições estatais e financeiras e por comércio de referência, é a Baixa mono funcional, entregue ao Turismo, divorciada da cidade, sem vida própria, e, fundamentalmente, sem participação dos lisboetas no seu uso.
Aos agentes políticos relembro que a tomada de decisões sobre as quotidianas transformações do tecido urbano deve ser informada pela criação de espaços de cidadania, onde se opere a participação dos cidadãos e a mediação de tensões, onde se busque a justiça e a solidariedade social, tendo em vista eliminar zonas de sombra, de exclusão.
Paulo Prazeres Pais
11/06/2003 12:10:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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