Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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segunda-feira, novembro 10, 2003
 
Xuto no Intendente

Segurança

As cidades são, provavelmente, as mais grandiosas obras de arte da humanidade. É um trabalho artístico em permanente mutação, de readaptação do velho, de construção do novo, numa afirmação de dinamismo e de ligação ao passado e à tradição. Quando nelas vivemos lado a lado, torna-se extremamente importante o modo como as pessoas se relacionam entre si. Para que as cidades possam desenvolver-se é necessário, entre outros aspectos, que o espaço público partilhado pelos cidadãos se apresente ordeiro e seguro. Saber como as cidades controlam este processo dinâmico é uma questão política importante, pois a segurança das pessoas e bens é uma das maiores preocupações das sociedades modernas, tanto para os cidadãos como para os decisores políticos.
Em Lisboa, infelizmente, os problemas da criminalidade e da insegurança têm crescido exponencialmente. A mendicidade agressiva, a prostituição, o consumo e a venda de droga em espaço aberto, o vandalismo e a terra sem lei em que se têm estado a transformar zonas da cidade como a Ameixoeira, os crimes violentos que vitimaram, nos últimos dias, cidadãos estrangeiros são exemplos de um quadro global que se traduziu no Relatório de Segurança Interna. A actual gestão camarária que fez do combate à criminalidade e à insegurança bandeira eleitoral pouco ou nada tem feito do que prometeu – exemplo paradigmático é o facto de o Conselho Municipal de Segurança só ter reunido uma vez.
Daí que este tema tenha de estar na primeira linha da construção de uma alternativa política em Lisboa, pois os nossos munícipes, os que por cá trabalham e os turistas que nos visitam, têm de sentir garantia de circulação em segurança.
Uma nova abordagem do fenómeno da criminalidade tem vindo a ser testada nalguns países. Segundo este novo paradigma, os Estados caminham para um número mais restrito de funções nucleares e a primeira delas é garantir segurança aos cidadãos. Como é que isto se consegue? Antigamente, conjecturava-se que a criminalidade era consequência dos problemas sociais e por isso não podíamos reduzi-la sem curar primeiro esses males de raiz. Tudo o que se podia fazer era seguir no encalço do criminoso depois de ter cometido o crime. A nova perspectiva hoje existente é a de que, a par do trabalho social integrado, o Estado pode prevenir a criminalidade, recorrendo a um novo estilo de policiamento - de que Nova Iorque foi pioneira num sucesso impressionante de diminuição da criminalidade.
A teoria diz que, tal como se não se reparar uma janela partida numa fábrica desocupada, dentro de pouco tempo todas as outras janelas serão partidas, também, se se permitir que a pequena criminalidade vá medrando impunemente, mais tarde a criminalidade vai aumentando de violência e dimensão. A mensagem que passa, quando se deixa que os chamados crimes sem vítima campeiem, é a de que não há nenhum responsável atento! Mas se houver uma actuação firme contra estes pequenos delitos, se o policiamento efectuado tiver tolerância zero e se for garantida a segurança nos espaços públicos, as pessoas sentir-se-ão menos afoitas para cometer crimes mais graves.
A partir deste conceito de actuação preventiva (cuja adopção defendo para Lisboa) devemos promover, em concreto, a reflexão sobre temas que lhe estão associados e que constituirão no global uma nova ideia para Lisboa ao nível da segurança. Alguns exemplos:
 Criação de um corpo próprio de Polícia Municipal;
 Criação de esquadras de Policia Municipal nas zonas das cidades onde a insegurança é mais premente;
 Criação de brigadas policiais especialmente destinadas ao combate e à vigilância do tráfico de droga;
 Criação de brigadas policiais, especialmente destinadas à vigilância nocturna;
 Criação de unidades especiais de patrulhamento e de intervenção rápida – com recurso, por exemplo, ao CI da PSP;
 Instituição de um serviço de atendimento permanente aos munícipes para acorrer a situações de insegurança;
 Coordenação da acção policial municipal com a actividade desenvolvida por outras polícias e forças de segurança;
 Contributos para um novo sistema de pagamento das contra - ordenações;
 A função social da prestação de serviços da PSP;
 A vídeo - vigilância em locais de domínio público de utilização comum;
 A segurança em centros comerciais;
 A acção da policia no futebol;
 A Segurança Privada em Lisboa;
 Nova filosofia de policiamento;
 Segurança nas escolas;
 Sentimento de insegurança nos Idosos; e,
 O papel da polícia como polo de intervenção social nos bairros de realojamento urbano.
Uma esquerda moderna e progressista que pretenda implementar uma nova gestão de Lisboa terá de ter a segurança das pessoas e bens como uma das suas bandeiras, pois não há maior direito cívico, a par da liberdade, que a segurança.
Rui Paulo Figueiredo
11/10/2003 01:17:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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