Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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sexta-feira, janeiro 09, 2004
 
Lisboa-Castelo

[006/2004]
Estamos a construir a alternativa

No passado dia 6 completaram-se dois anos do mandato dos autarcas da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Lisboa.
Por mera coincidência, no mesmo dia a Assembleia Municipal de Lisboa discutiu o Orçamento para 2004 e as Grandes Opções do Plano 2004-2007, instrumentos que foram aprovadas, com a abstenção do PS.
Considero que a postura do PS naquele dia, constituiu mais um passo na afirmação do PS como a ALTERNATIVA à actual maioria na Câmara Municipal de Lisboa, constituída por uma coligação entre o PSD e o CDS/PP.
Com efeito, tendo como base um mau Orçamento para 2004, que os Vereadores Socialistas rejeitaram na CML, e tendo sido convidados pela maioria camarária a apresentar as nossas sugestões para o Orçamento, viemos a fazê-lo.
Dessa forma, demonstrámos uma vez mais, o sentido de responsabilidade do PS, sobretudo tivemos a preocupação de EXIGIR que o Orçamento tivesse um claro aprofundamento da DESCENTRALIZAÇÃO de Verbas para as Freguesias e que desse uma resposta às preocupações, cada vez maiores, que os cidadãos têm com a Segurança.
Com a nossa postura pretendemos:
a) Reforçar a verba que a Câmara distribui para as Freguesias, como complemento do Fundo de Financiamento das Freguesias, no montante de UM MILHÃO de Euros, o que corresponde a um reforço de 11,5% das verbas das freguesias;
b) Um reforço de UM MILHÃO DE EUROS para os protocolos de Delegação de Competências, o que corresponde a um reforço de 23% das verbas inicialmente previstas;
c) A garantia de que, este ano será celebrado um Protocolo de Delegação de Competências que possibilite a realização de Pequenas Obras em habitações particulares;
d) A garantia de que o Executivo vai terminar as Obras para a instalação de Esquadras de Proximidade da PSP, que tinham sido iniciadas e negociadas com aquela Polícia no mandato passado, e que a actual maioria não pretendia concluir, nos seguintes locais:

- Rua das Açucenas (Freguesia da Ajuda) reforço 100.00 Euros;
- Rua Alfredo Bensaúde (Freguesia de Santa Maria dos Olivais), igual reforço;
- Freguesia da Ameixoeira – Bairro PER, com um reforço igual;
- Bairro da Quinta da Bela Flor (Freguesia de Campolide), com o mesmo reforço;
- Construção de uma Esquadra e de uma nova divisão no Alto do Lumiar, com um reforço de 750.000 € este ano, e uma dotação igual em 2005.

Com estas nossas propostas o Orçamento FICOU MENOS MAU!
Sobretudo, porque podemos demonstrar uma efectiva preocupação com os reais problemas e dificuldades dos lisboetas, e, mais do que isso, CONTRIBUIR EFECTIVAMENTE para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Gostaria de chamar a atenção para as implicações reais que terão a celebração dos protocolos para as pequenas obras particulares, porque dessa forma, OBRIGAMOS a maioria a ceder, na sua postura de impedir a realização daquelas obras, o que acontece há precisamente dois anos.
Mas, mais importante do que isso, é a nossa convicção de que esta mudança terá reflexos muito positivos para a qualidade de vida de um número muito significativo de cidadãos, que graças a ela, terão a possibilidade de verem melhoradas as suas condições de habitabilidade, o que é um importante reforço para a coesão social.
Com a introducão destas alterações, entendemos que não fazia sentido inviabilizar a aprovação do Orçamento, porque apesar de não ser o Orçamento que nós apresentaríamos, passou a consagrar algumas das nossas preocupações, como o reforço da Descentralização, o reforço da Coesão Social, o reforço da Segurança e a aposta na melhoria da Qualidade de Vida das pessoas.
Estou firmemente convicto de que a alternativa se afirma, pela nossa capacidade de, em cada momento, contribuirmos para a melhoria da qualidade de vida na nossa cidade, tão maltratada que ela está a ser actualmente.
António Dias Baptista
1/09/2004 01:08:00 da manhã . - . Página inicial . - .



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