Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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segunda-feira, janeiro 19, 2004
 
Eixo Norte-Sul

[015/2004]
A Taxa de Circulação

Em Londres desenvolve-se o caso mais conhecido de aplicação de uma Taxa de Circulação, que era à partida vista como um suicídio político do Mayor Ken Livingstone, e se transformou no seu mais importante trunfo eleitoral tendo em vista as eleições que se realizarão este ano.
As reduções de tráfego conseguidas nas vias radiais chegaram a ser de 20% em termos médios e a velocidade e assiduidade dos transportes públicos de superfície aumentaram consideravelmente. As receitas obtidas através da cobrança de 7,5 Euros por veículo que penetra na área abrangida pela medida são integralmente investidas na melhoria do sistema transportes colectivos.
A manterem-se os níveis que alguns poluentes atingiram na cidade de Lisboa (Estação da Avenida da Liberdade), entraremos em infracção da legislação comunitária no próximo ano, pelo que se torna imperioso tomar medidas que nos permitam reduzir o tráfego automóvel no centro da cidade, não apenas para cumprir directivas mas sobretudo para defendermos a saúde pública dos que vivem e trabalham na cidade.
Uma Taxa de Circulação só pode ser introduzida se entretanto forem satisfeitas algumas condições:
1 - Deve ser garantido um amplo e profundo processo de informação do público acerca dos prejuízos económicos, sociais e ambientais que são gerados pelo congestionamento das vias de circulação.
2 - Deve ficar demonstrado publicamente que o aumento de capacidade das vias radiais não constitui solução eficaz para a resolução do problema do congestionamento (o debate que se gerou em torno da construção do Túnel das Amoreiras poderá ajudar o público a perceber que este tipo de solução se encontra esgotada).
3 - Deve estabelecer-se uma rede primária de vias dedicadas ao transporte público de superfície que complemente a rede ferroviária e de metropolitano e que possa servir de alternativa eficaz em termos de tempo de viagem.
Acácio Pires
1/19/2004 01:53:00 da manhã . - . Página inicial . - .



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