Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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segunda-feira, janeiro 26, 2004
 
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[023/2004]
Progresso Político = Esquerda

Nos tempos de correm poucas tem sido as experiências efectuadas no exercício do poder autárquico. As diferenças entre políticas de Direita e de Esquerda pautam-se essencialmente por diferentes dotações orçamentais. A Esquerda pelo seu carácter abrangente e transversal tende a apoiar, com os custos políticos associados, mais áreas políticas de intervenção com o habitual destaque para as áreas sociais e culturais, frequentemente esquecidas. A Direita tende a concentrar os seus esforços em menos áreas aplicando assim mais recursos e conseguindo nessas áreas maior visibilidade deixando no entanto grandes desequilíbrios em termos de gestão global.
Da Direita devemos apenas esperar uma atitude conservadora em relação a eventuais progressos na gestão autárquica mas a Esquerda deve, à semelhança do seu passado, procurar novos métodos, novas formas de exercício de poder mantendo o espírito progressista que a caracteriza.
No fundo acredito que terá de vir da esquerda e sobretudo do PS a capacidade de inovar e experimentar novos conceitos que aproximem as decisões políticas dos cidadãos especialmente do ponto de vista autárquico.
Uma das experiências que falo diz respeito a um conceito, aplicado em poucos espaços pelo globo, que merecia um estudo e uma atenção, que se chama orçamentos participativos. No fundo trata-se de uma medida que pode ser aplicada por exemplo na forma de um referendo em freguesias/câmaras nos quais se pede a opinião à população quanto às prioridades que a freguesia/câmara deverá seguir através do seu orçamento. Esta medida permite vários aspectos benéficos na gestão de uma autarquia:
- aproxima os cidadãos da política, possibilidade de exprimirem a sua opinião
- evita que a participação dos cidadãos seja apenas de quatro em quatro anos, no momento do voto"
- facilita a gestão de recursos escassos, pois permite perceber as prioridades e necessidades da população
Este modelo, como é óbvio pelo seu carácter pesado, não é solução para tudo, mas apresenta-se para a Esquerda como uma inovação. Como esta existirão outras e não deveremos ter medo de aplicar conceitos como este, devidamente contextualizado, tendo a noção que a política para inovar e aproximar-se dos cidadãos será por uma porta de progresso que apenas os partidos de esquerda têm a chave.
Duarte Cordeiro
1/26/2004 02:46:00 da manhã . - . Página inicial . - .



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