Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quarta-feira, fevereiro 11, 2004
 
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A (in)segurança em Lisboa!

Com uns dias de atraso, tive a oportunidade de ler o texto de Francisco José Viegas a propósito dos cartazes lançados pelo PS/Lisboa onde criticava, de forma particular, o cartaz alusivo às questões da segurança.
Francisco José Viegas não levará a mal que lhe tente responder, esclarecendo-o, simultaneamente, da nossa posição sobre esta questão, a segurança, que reconheço ser um tema delicado e sensível. É tão delicado e sensível que a Esquerda não se lhe pode alhear, sob pena de deixar à Direita caminho livre para soluções erradas e populistas.
Gostava de afirmar que, independentemente da comparação que se possa fazer com outras cidades europeias, o problema existe e preocupa as pessoas. Os relatórios anuais de segurança interna da PSP já apontavam, no ano passado, uma subida da criminalidade em Lisboa e, ao que parece, o de este ano confirmará essa tendência. Ora, ninguém gosta de andar para trás em termos de qualidade de vida e a segurança, ou a sua falta, também tem a ver com a qualidade de vida das pessoas. Por outro lado, nas reuniões que regularmente faço, enquanto responsável partidário, com os autarcas eleitos para as freguesias - que são aqueles que mais próximo estão das populações - a insegurança é sempre apresentada como a maior preocupação das pessoas e que mais condiciona a sua própria vida, principalmente a das pessoas mais humildes e mais desprotegidas - pessoas idosas, mulheres e crianças. Embora disseminada por toda a cidade, atinge particularmente o casco velho de Lisboa, o eixo Areeiro, Avenida Almirante Reis, Rossio, Chiado e Bairro Alto e, por fim, alcança proporções preocupantes em freguesias como a Ameixoeira, Lumiar e algumas zonas dos Olivais.
Como calcula, o PS, enquanto maior partido da Oposição na cidade de Lisboa, não pode nem deve ficar indiferente a este fenómeno. Não por motivos eleitoralistas, mas seria hipócrita não lhe dizer que esperamos que o dr. Santana Lopes venha a ser penalizado por permitir que a situação se degrade, mas sim porque como partido responsável que governou Lisboa e quer voltar a governar, não podemos deixar de estar atentos e reclamar (quando chegar o momento), apresentando soluções que possam minorar e fazer diminuir para níveis aceitáveis este fenómeno.
Repentinamente, passou a ser moda dizer que o dr. Santana Lopes nada tem a ver com estas questões da insegurança, que se trata de um problema do Governo. Nada mais errado! Em primeiro lugar, porque no seu programa de candidatura assumiu (págs. 35 a 37) um conjunto de compromissos e de denúncias. Cito-lhe só esta pequena "pérola": "É necessário que em Lisboa haja tolerância zero com o crime. Os nossos munícipes, os que por cá trabalham e os turistas que nos visitam, têm de sentir garantia total de circulação em segurança". Propôs no seu programa eleitoral 19 medidas concretas e agora diz-se que o alvo está errado, o problema não é de Santana Lopes, mas sim do Governo.
Com certeza que Francisco José Viegas reconhece ao PS o direito de denunciar e de evidenciar as promessas não cumpridas dos seus adversários, ainda por cima quando esse incumprimento prejudica seriamente as pessoas.
Mas Santana Lopes também é responsável, porque a Câmara de Lisboa tem tido uma desastrada política na área da intervenção social apenas virada para o "show off" mediático e sem nenhum conteúdo de perenidade. Neste campo, o modo desastroso como têm lidado com os fenómenos da toxicodependência é particularmente preocupante e muito responsável pelo aumento da criminalidade na cidade.
Não estamos, portanto, convertidos a nenhum discurso estereotipado sobre a segurança, estamos, sim, a defender, em primeiro lugar, o bem-estar das pessoas mais desprotegidas - idosos, mulheres e crianças -, mas também, e numa linha de coerência, a reclamar por uma cidade melhor, mais amiga das pessoas.
O PS/Lisboa nunca assumirá um discurso meramente securitário para combater a criminalidade. Não o fará. Mas daí a seguir a política da avestruz enterrando "a cabeça debaixo da areia", ignorando a realidade, vai uma grande distância.
Ela existe, nos tempos que correm, e assumiu proporções e características novas e há que encontrar respostas. Respostas a nível social - introduzindo medidas que combatam a exclusão e reforcem o tecido social da cidade - , respostas ao nível da prevenção e dissuasão e introduzindo novos conceitos de intervenção policial, como é o caso do conceito de polícia de proximidade, que já é em Lisboa um conceito da Esquerda, em contraponto às soluções do tipo "superesquadras" assumidas pela Direita.
Foi por isso que, quando do debate do orçamento municipal, obrigámos o dr. Santana Lopes a reforçar verbas para a acção social e a incluir verbas para a construção de esquadras de proximidade em algumas zonas da cidade onde já se verificam situações de algum melindre nesta matéria.
Até lá, a par de um debate aberto que já iniciámos no Fórum Cidade, de onde sairão os nossos compromissos para com as cidadãs e cidadãos de Lisboa, vamos continuar a denunciar o que está mal.
Apenas uma última nota: dizem os especialistas que um "outdoor" é tanto mais eficaz quanto maior polémica for capaz de provocar."
Miguel Coelho
Artigo publicado no passado dia 04 (de Fevereiro de 2004) no Jornal de Notícias.

PS: - Estava agendado para hoje um artigo de autoria de Lúcia Marques, contudo, devido a compromissos profissionais assumidos, não é possível colocar esta semana o texto.
2/11/2004 10:56:00 da manhã . - . Página inicial . - .



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