Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quinta-feira, março 18, 2004
 
Lisboa-Amoreiras

Afirmar Lisboa

Estamos perante um tempo novo no que diz respeito à afirmação de Portugal na Europa e no Mundo.
O alargamento a leste da União Europeia tem todos os ingredientes para potenciar as especificidades negativas da economia portuguesa. É esta a consequência mais grave para Portugal da entrada de dez novos países na União Europeia. Teremos de ser solidários hoje como outros já foram connosco mas temos também de ter presentes as dificuldades com que nos vamos deparar.
Segundo dados apresentados, pela SEDES, Portugal poderá perder até 0,8% do seu Produto Interno Bruto. Os países ganhadores são os produtores de bens e de equipamento, próximos dos países candidatos, como a Alemanha, a Áustria, a Itália, os países do Benelux, a Finlândia e eventualmente a Suécia e a Irlanda. O ganho destes países poderá oscilar entre 0,2% e 0,6% do seu PIB. O Reino Unido e a Dinamarca são países neutros no que se refere ao impacto económico desta entrada. Os perdedores, a par de Portugal, são a Espanha e a Grécia, que poderão ter uma perda entre 0,2% e 0,8% do PIB. Os países da Europa Central e Oriental são necessariamente ganhadores. As estimativas apontam para um intervalo entre 5 e 8% do PIB.
Podendo afirmar-se que Portugal vale hoje no mundo o que valer na Europa e que valerá também pelo modo como souber interligar a sua afirmação e presença na União com as suas ligações atlântistas e aos países de expressão portuguesa chegamos à conclusão que é tempo de, face aos novos desafios, termos uma estratégia, um rumo de afirmação e desenvolvimento.
E Lisboa terá também de ter uma estratégia, um rumo! Lisboa terá de se afirmar no país, na Europa e no Mundo!
Quando o PS assumiu a governação da Cidade de Lisboa esta estava como que paralisada no tempo, rodeada de milhares de barracas e acumulando enormes carências em matéria de saneamento básico, acessibilidades, grandes equipamentos culturais.
Era preciso retomar a iniciativa e iniciar um novo período que permitisse inverter a fase negativa em que a cidade estava mergulhada. E foi na movimentação política e cultural gerada nessa altura que nasceu um programa assente em quatro eixos:
- Recuperar os atrasos herdados do passado, designadamente no que respeita à construção de infra-estruturas de saneamento, acessibilidades e grandes equipamentos urbanos;
- Liquidar essa grande chaga social constituída por 20 000 barracas e bairros clandestinos que enxameavam as zonas periféricas da cidade;
- Fazer de Lisboa uma cidade atractiva para viver e trabalhar, através do reequilíbrio sócio-urbanístico, da protecção e valorização dos recursos ambientais e patrimoniais, do desenvolvimento da acção cultural; e,
- Empreender a modernização da base económica e tecnológica de Lisboa, em ordem a transformá-la, também nesse aspecto, numa grande capital europeia.
Fazendo um balanço, necessariamente breve, da gestão que fizemos podemos concluir que foram atacados com sucesso ou com clara melhoria face ao passado os problemas das acessibilidades, das infra-estruturas de saneamento e higiene urbana, dos equipamentos culturais de iniciativa municipal e da erradicação das barracas. Ao mesmo tempo, deu-se início a uma nova gestão urbanística formulada no Plano Estratégico e no PDM e apostou-se, no último mandato, no incremento do turismo e na qualificação do espaço público nomeadamente das grandes Praças da Cidade.
É no entanto, perceptível que falhámos claramente na modernização da base económica e tecnológica de Lisboa. Se assim não tivesse acontecido não teríamos assumido como objectivo para o mandato 2002/2005 modernizar a base económica e tecnológica de Lisboa.
A Ambelis – Agência para a Modernização da Base Económica de Lisboa passou despercebida ao longo dos anos. Se algo fez foi pouco ou nada apreendido pelos lisboetas. Modernizar a base económica de Lisboa não pode ser apenas criar a Associação de Turismo de Lisboa – passo importante mas ainda incipiente.
É também perceptível que Lisboa perdeu influência no seio do país. Se assim não tivesse acontecido Lisboa não teria perdido habitantes (nomeadamente jovens e classe média – dos sectores mais dinâmicos da população) e não estaria em perda de competitividade e atractividade, na captação de investimento e empresas, para Concelhos vizinhos.
E perdeu também influência no contexto económico da Europa (face a Madrid por exemplo) e mesmo na relação com a União das Cidades e Capitais de Língua Portuguesa – onde pouco apostou.
A Lisboa faltou, nos últimos anos, uma estratégia de desenvolvimento, um planeamento eficaz, um marketing relacional com as pessoas e as empresas. Lisboa, para se afirmar na Europa e no Mundo necessita de se redefinir consigo própria e criar em si as potencialidades que lhe permitam essa afirmação externa.
É preciso, em primeiro lugar, tornar de novo Lisboa atractiva para morar de modo a tornar a Cidade viva, dinâmica e pujante. É preciso por exemplo, fazer descer o preço da habitação nova, incrementar e incentivar a reabilitação urbana para que as pessoas habitem casas mais antigas, ter a coragem de tomar medidas sérias e mesmo impopulares que façam diminuir drasticamente o afluxo de carros a Lisboa, tornem o trânsito mais agradável e potenciem o regresso de habitantes – por exemplo, diferenciar drasticamente os preços do estacionamento entre lisboetas e não lisboetas e condicionar o trânsito de viaturas particulares em várias zonas da Cidade a não residentes na zona e/ou no Concelho.
Ao mesmo tempo, Lisboa deve tornar-se atractiva para as empresas. Esta modernização terá de passar, entre outros aspectos, pela criação de novas centralidades temáticas nas zonas de expansão da cidade. Ou seja: devem ser criadas condições muito favoráveis, nessas zonas de expansão, para a instalação de modernas indústrias de base tecnológica, terciário avançado, centros de ensino e investigação, etc., sobretudo, de pequenas e médias empresas da área das tecnologias da informação e da comunicação, das biotecnologias e em outras áreas de interesse estratégico, como é o caso do turismo e das componentes culturais e ambientais que lhe devem estar associadas.
Essa instalação de empresas deveria ser organizada por grandes temas, o que funcionaria como elemento de marketing e aumentaria a atractividade dessas novas zonas.
Lisboa deveria reforçar o apoio à instalação de novas empresas e à modernização do tecido empresarial tradicional. Para tanto deveria promover a instalação de "ninhos de empresas", a divulgação de oportunidades de investimento, o estabelecimento de redes de negócios com o exterior, em apoio ás pequenas e médias empresas e, muito especialmente, aos jovens empresários.
Atraindo pessoas e empresas, sendo uma Cidade mais agradável do ponto de vista da fruição do espaço público, Lisboa recuperaria uma dinâmica que potenciaria a sua afirmação económica, cultural e mesmo como destino turístico.
Para o efeito, importaria proceder a uma profunda reformulação da Associação de Turismo de Lisboa e da Agência para a Modernização da Base Económica de Lisboa de modo a dinamizar o apoio à modernização das empresas já existentes, a captação de novos parceiros, nacionais e estrangeiros, que invistam em Lisboa e a sua promoção externa enquanto destino turístico.
Uma última aposta, enquanto condição de partida para potenciar Lisboa como Capital de primeiro plano a nível europeu e mundial, deve ser no domínio da integração plena dos estrangeiros que aqui residem. E para além destes daqueles que deles descendem e que têm já nacionalidade portuguesa.
Uma integração plena trará vantagens ao nível da segurança, da coesão social, do desenvolvimento económico e da projecção de Lisboa nas suas terras de origem.
Em suma, um rumo baseado numa aposta nas pessoas e nas empresas parece-me ser o mais adequado para projectar Lisboa. Só reunidas estas condições Lisboa se poderá afirmar.
Rui Paulo Figueiredo
3/18/2004 12:56:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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