Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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sexta-feira, março 12, 2004
 
Picasso
Ainda a propósito do 8 de Março

Há cerca de 3 anos, a quando da comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos humanos, esse texto revolucionário que, por isso mesmo, teve um parto difícil, com votações quase palavra a palavra, a Assembleia da República resolveu comemorar o facto. E bem.
Para além de uma sessão solene, decidiu-se fazer a edição de um livro, com textos de Deputados sobre cada um dos artigos da Convenção Universal e uma exposição de cartazes/fotografias ilustrando também cada um dos artigos da Convenção.
Pois surpreendentemente (ou não) o livro foi elaborado a partir de textos de Deputados, com uma excepção – um texto da então Deputada Manuela Ferreira Leite. Por um lado, na exposição, os cartazes simbolizando os mesmos artigos da Convenção, eram ilustrados com rostos de mulheres. Todos.
Isto é, aquilo que é universal, aquilo que é solene, aquilo que fica para a posteridade, a palavra escrita, foi feita por homens. Os símbolos da fome, do sofrimento, da discriminação eram ilustrados com rostos de mulheres. Todos.
De alguma forma são essas as representações que desde sempre os géneros tiveram na história da humanidade – simbolicamente o masculino como o universal, o solene, e o feminino como particular, específico e concreto.
A universalidade do masculino está inscrita na própria noção de cidadania, tal como ela se desenvolveu a partir do século XIX. Associa-se o conceito de cidadania a espaço público ao mesmo tempo que se dá o esvaziamento do espaço privado como espaço político. Esta questão conduziu à fraca representatividade das mulheres nos lugares de decisão que ainda hoje tem.
Essa universalidade atravessa a organização social, política, a divisão de trabalho, tornando-se uma dimensão importante para perceber porque é de facto estas coisas mudam tão pouco, embora as pessoas também sintam que tem havido mudanças.
Por exemplo, nos hábitos masculinos começou desde algum tempo a aparecer uma preocupação com a imagem e com o corpo que dantes não existia. E começa a surgir também uma dimensão afectiva, anteriormente rejeitada de uma forma liminar.
Nas últimas décadas houve muitas mudanças do ponto de vista legislativo, porque tem sido entendido ser este o meio mais eficaz para garantir direitos iguais entre os sexos.
Contudo, apesar da importância dessas medidas, facilmente se chega à conclusão que as desigualdades ligadas ao género relevam do sistema no seu conjunto, exigindo-se soluções de ordem sistémica e uma estratégia de mainstreaming para a igualdade de oportunidades.
Tem havido mudanças, de facto, mas tudo foi conquistado a pulso, pela luta de milhares de mulheres mas também de homens democratas que estiveram sempre ao lado das mulheres e do lado do futuro.
Com o 25 de Abril as mulheres puderam votar pela 1ª vez em igualdade com os homens, tiveram acesso à magistratura e à diplomacia, foram estabelecidas regras de igualdade de remuneração para funções iguais, de promoção no emprego, foram criadas valências de planeamento familiar nas instituições de saúde, institucionalizou-se a então chamada Comissão da Condição Feminina, a educação e muitas áreas laborais passaram a ser conjugadas no feminino.
As mulheres passaram também a ter direito a sair do País a ter acesso a cargos políticos, a ter direito a ter voz, etc. etc.
É evidente que há retrocessos, como está a acontecer neste momento com o Governo PSD/PP, mas os democratas, homens e mulheres estão convocados para a luta pela cidadania, contra todas as cortinas de silêncios, cumplicidades, intolerâncias, obscurantismo e, é por isso, que o 8 de Março precisa ainda de ser comemorado.
Celeste Correia
3/12/2004 05:53:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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