Forum Cidade

Forum Cidade

Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
Digite o seu eMail para ser notificado de novos conteúdos no Forum Cidade!

powered by Bloglet


Arquivos

Julho 2003

Setembro 2003

Outubro 2003

Novembro 2003

Dezembro 2003

Janeiro 2004

Fevereiro 2004

Março 2004

Abril 2004

Maio 2004

Junho 2004

Julho 2004

Agosto 2004

Setembro 2004

Outubro 2004

Novembro 2004

Dezembro 2004

Janeiro 2005

Março 2005

Abril 2005

Maio 2005

Junho 2005

Julho 2005

Agosto 2005

Setembro 2005

Outubro 2005

Março 2007

Abril 2007

Maio 2008

Junho 2008



Correio para:
forumcidade2@gmail.com





Outros WebSites

Partido Socialista

Comissão Política Concelhia de Lisboa


Grupo Parlamentar PS



Outros Blog's do PS

Outros Blog's sobre Lisboa
Diários de Lisboa
Imagens da Cidade
Jornal da Praceta
Lisboa abandonada
Lisboa a arder
Pelourinho da Lisboa
Viver Bem na Alta de Lisboa
Vizinhos

Outros Blog's
Abrangente
Adufe
Almocreve das Petas
Ânimo
Assembleia
Bioterra
Blogo Social Português
Blog sem nome
Bloguítica
O Carimbo
Causa Nossa
O Cheiro a torradas pela Manhã
Descrédito
Estrago da Nação
Forum Comunitário
Fumaças
Gang
Janela para o Rio
Jaquinzinhos
O Jumento
Mar Salgado
Minisciente
O País Relativo
A Pantera Cor de Rosa
Pessoal in Transmissível
À Procura da Cleópatra
República Digital
Respirar o Mesmo Ar
Ser Português (Ter que)
TM&RP
A Toca do Gato
Victum Sustinere
Viva Espanha


PTbloggers

Technorati


Tugir em português


Partido Socialista
Comissão Política
Concelhia de Lisboa



Cartazes 2004/5 Gente que Faz
2003




Forum Cidade
Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quarta-feira, março 31, 2004
 
Lisboa-Torres

Cidade inimaginada

"Você não imagina o que aí vem", anunciava há vários meses um cartaz laranja com o logótipo da Câmara Municipal de Lisboa em Alcântara.
Tratava-se de uma ameaça? Ou seria mais uma promessa do nosso Edil? Que iria a CML fazer ali? Talvez um equipamento ou um jardim?
A ver vamos! - Terá dito o indígena mais céptico que se havia habituado a esta nova maneira de comunicar importada da América Latina.
Passados meses, em sessão anunciada à imprensa com a colaboração da Autarquia, fica finalmente desfeito o mistério: tratava-se de um empreendimento privado, destinado ao mercado imobiliário, desenhado com mestria por Álvaro Siza, cuja faceta mais conhecida da proposta é, alegadamente, romper com a cércea máxima imposta pelo PDM de Lisboa.
Na sessão o Autarca mostrou agrado com o que viu (também ele não imaginava o que aí vinha?) e como homem de causas de cultura achou interessante envolver a cidade num debate cultural em torno da construção em altura. Logo ele, a quem já acusavam de não ter uma ideia de cidade, que no seu discurso de posse havia condensado um programa para o urbanismo na frase lapidar: "cumprir a lei".
O repto estava lançado. Especialistas, homens de letras e outros aparentemente menos dados a leituras encheram páginas de imprensa extremando posições. Uns foram acusados de conservadores (os Velhos do Restelo do costume, que estavam contra) e outros de coniventes com a especulação imobiliária (os alegados progressistas).
Depois foram sucessivos avanços e recuos, em que pelo meio falou-se de outras propostas na frente ribeirinha de ilustres arquitectos internacionais cuja tónica, mais uma vez enriquecedora do debate cultural, centrava-se na construção em altura.
Ironia à parte, apesar de recusar ingenuidade, não me revejo em nenhuma posição simplesmente contra ou a favor.
Insurgi-me contra a demolição do Hotel Estoril Sol em Cascais, que havia surgido num contexto politicamente correcto (ou conservador) de valorização da escala do Chalé da Linha “agredida” há mais de 30 anos por aquela construção em altura.
Nessa medida não me senti beliscado por cartazes e anúncios anónimos, pagos com o dinheiro da Câmara e cujo único objectivo era questionar a legalidade de um acto cometido pela própria Autarquia no licenciamento de duas torres na Av. José Malhoa - palavra de honra que isto não é ficção, é mesmo real!
A construção em altura constitui um marco arquitectónico no tecido urbano, com poder de referenciação. Na cidade histórica assinalava um centro de poder, espiritual ou temporal, sem que se questionasse a legitimidade. Na cidade liberal, fundamentalmente no Novo Mundo e na Ásia, marca a emergência do poder financeiro dos vários grupos económicos em competição por um lugar ao sol - repare-se que a China comunista nas vésperas de recuperar Macau e Hong Kong mandou construir os edifícios mais altos dos dois territórios para albergar a sede do seu Banco Central, num claro restabelecimento de uma ordem face ao poder económico reinante.
A construção em altura sobre uma malha urbana consolidada, mais ou menos estabilizada, num suporte físico com as características sobre o que assenta a cidade de Lisboa, tem carácter pontual e deve ser entendida enquanto tal. Deve surgir numa estratégia de referenciação do tecido urbano, seja como anúncio de uma nova centralidade, marco de emergência de um poder simbólico ou apenas por recomposição formal da malha urbana.
Nessa medida, ao contrário do ventilado, o PDM de Lisboa não limita a cércea em 25 metros, prevê a possibilidade de se propor outras alturas, desde que justificadas em Plano de Urbanização ou de Pormenor. Ou seja, impõe à generalidade da cidade regras de composição a serem cumpridas, admitindo variações desde que previstas em Instrumento de Planeamento Territorial. Chama-se a isto regras claras!
No caso em apreço, não discuto a beleza formal da proposta de Siza, que lhe advém de uma tensão entre a forte horizontalidade do tabuleiro da Ponte 25 de Abril e a verticalidade imaginada pelo autor. Embora não tenha certezas sobre a possibilidade de afronta ao sistema de vistas das colinas adjacentes, pontuadas por dois objectos arquitectónicos dominantes sobre a foz da Ribeira de Alcântara: Palácio das Necessidades, a nascente, e Capela de Santo Amaro, a poente, respectivamente marcos do poder temporal e espiritual.
Siza, em entrevista a um órgão de comunicação social, defende a sua solução enquanto resposta mais adequada à edificabilidade atribuída pelo PDM (índice 2) que lhe parece excessiva(!)...
A área encontra-se enquadrada numa Unidade Operativa de Planeamento e Gestão assinalada no PDM, para a qual considera ser previamente obrigatória a elaboração de Instrumento de Planeamento Territorial que enquadre a reestruturação urbanística da zona, onde a edificabilidade e respectiva distribuição deveria ser ponderada tendo em conta os equilíbrios urbanos e ecológicos em presença.
Como é sabido o direito de propriedade é independente do direito de edificabilidade, devendo este último, numa sociedade democrática, corresponder à satisfação de necessidades humanas colectivamente assumidas.
Sendo sensível aos argumentos de qualificação urbana e ambiental aduzidos pelo projectista, à necessidade de reconversão de uma malha urbana obsoleta, por extinção dos usos industriais, parece-me no mínimo sensato submeter o arrojado projecto a inquérito público, faculdade prevista no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, confrontando-a com as propostas da Câmara de reestruturação da área (se é que existem), com a avaliação dos impactes na rede urbana e nos valores ecológicos em presença.
Não me chocaria a aprovação do projecto enquanto excepcionalidade intencional de planeamento urbano, assumida democraticamente, depois de acautelados os valores de interesse público referidos.
A liberalização da cércea, cavalo de batalha de alguns, corresponde a uma visão mercantilista da cidade e originará transformações não imagináveis nos sítios mais inimagináveis.
Paulo Prazeres Pais
3/31/2004 01:14:00 da manhã . - . Página inicial . - .



This page is powered by Blogger. Some Text