Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quarta-feira, março 17, 2004
 
Escadinhas

Mais vale prevenir...

No quadro emocional sob o qual ainda todos vivemos devido aos terríveis atentados de Madrid, e no desempenho de funções autárquicas, tenho reflectido nas últimas semanas sobre o sistema de Protecção Civil, já que, nestas matérias, mais vale prevenir do que remediar e todos nos temos colocado a questão de saber qual seria a capacidade de resposta dos agentes de Protecção Civil se uma situação semelhante ocorresse em Lisboa.
Se é certo que a Protecção Civil é uma actividade desenvolvida pelo Estado e pelos Cidadãos, com a finalidade de prevenir riscos colectivos, inerentes a situações de acidente grave, catástrofe ou calamidade, de origem natural ou tecnológica, se estes eventos chegarem a ocorrer, é missão da Protecção Civil atenuar os seus efeitos e socorrer os feridos.
Ora no que diz respeito aos Serviços Municipais de Protecção Civil, no quadro do Plano Municipal de Emergência, está em curso a implementação de um sistema de Centros de Operações de Emergência nas Freguesias de Lisboa, os COE, com o propósito de criar estruturas locais de prevenção e resposta a catástrofes que orientem e assegurem a ligação aos Serviços Municipais no âmbito da sensibilização das populações e do planeamento das acções em caso de emergência até à chegada dos meios municipais e/ou nacionais.
Nesse sentido, estão a ser montadas estruturas locais de Protecção Civil, assentes num trabalho que irá fazer o levantamento dos meios, recursos e riscos de cada Freguesia com vista à sua sistematização informática e posterior elaboração de documento gizando a resposta da autarquia em caso de calamidade, bem como a formação de voluntários locais que intervenham directamente em caso de catástrofe.
Simplesmente, e é aqui que entra o mas, há sempre um, toda esta estrutura local de emergência foi pensada contando com o voluntariado, ou seja, para além dos executivos das Freguesias, todo o trabalho de levantamento dos riscos, vulnerabilidades e potencialidades e respectiva sistematização informática será feito por munícipes que, vivendo ou trabalhando na circunscrição geográfica, se ofereçam para o efeito, bem como para receber a formação específica em Socorrismo Básico que lhes permita actuar em teatro de emergência.
Se em Freguesias mais pequenas não será difícil sensibilizar e recrutar fregueses para esta importantíssima iniciativa, o mesmo não se pode dizer das Freguesias com milhares de pessoas, pois a ausência de proximidade e de sentido de comunidade leva a que seja complicado recrutar voluntários.
Paralelamente, e não pondo em causa a importância que o voluntariado assume nos dias de hoje, antes pelo contrário, pergunta-se: pode uma estrutura de Protecção Civil, ainda que local e ainda que de apoio ao Plano de Emergência Municipal, depender exclusivamente do voluntariado e dos elementos que compõem os executivos?
Julgo que a prudência aconselha a que não.
Sofia Oliveira Dias
3/17/2004 12:00:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (1)



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