Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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segunda-feira, março 08, 2004
 
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A propósito do dia 8 de Março

Nas comemorações dos dias internacionais é normal fazerem-se discursos que são mais ou menos de circunstância. No entanto, penso que esses dias devem servir sobretudo para fazermos balanços. Balanços do que já foi conseguido e do que há para conseguir.
A propósito do dia 8 de Março, e pensando que este ano também comemoramos os 30 anos de Abril, acho que devemos assumir uma postura de orgulho. A nossa sociedade, a participação das mulheres em todas as esferas da nossa sociedade evoluiu imenso.
Aparentemente até podemos ser tentados a pensar que não há mais nada para fazer em matéria de igualdade das mulheres e dos homens. Olhamos à nossa volta e vemos as mulheres em todo o lado, nas mais variadas profissões como o jornalismo, o ensino, a saúde, as engenharias. E por outro lado, temos um quadro legal bastante completo, que alguns consideram dos mais avançados, quando comparado com os quadros legais de outros Estados-membros da União Europeia. Por outro lado, as jovens universitárias constituem a maioria das comunidades académicas, acabam os cursos mais depressa, com melhores notas.
Os números em si são sem dúvida animadores, mas precisam de ser analisados qualitativamente. Vejamos alguns. As mulheres estão em grande número no mercado de trabalho (72%), mas são também a maior parte do trabalho precário e mal remunerado. Por outro lado, a probabilidade das mulheres perderem o emprego é duas vezes mais do que a dos homens, e a divergência salarial de trabalho igual é cerca de 30%. As mulheres trabalham em média mais duas horas por dia, porque para além das infra-estruturas de apoio à família serem insuficientes, a partilha das tarefas domésticas não acontece e as mulheres acumulam as tarefas profissionais com as familiares. E se formos analisar os números do desemprego também nos podemos questionar sobre quem é mais atingido por este flagelo? As mulheres claro! No desemprego de longa duração, desemprego jovem, mais ou menos qualificado são as mulheres o maior número de desempregados
Também podemos ou somos tentados a dizer que isto só se verifica nas gerações mais velhas, e que o futuro não trará estes problemas.
Pois é, mas se as jovens universitárias são o maior número de universitários, têm melhores notas, acabam os cursos mais depressa, também é verdade que demoram em média mais um ano que os jovens rapazes para arranjar emprego. Ainda de acordo com um estudo recente sobre as relações interpessoais dos jovens em Portugal verificou-se que a violência dos rapazes com as raparigas é francamente preocupante.
30 anos depois de Abril a nossa sociedade conseguiu promover muito aspecto da igualdade das mulheres e dos homens. O que falta agora, e perante os números que invoquei, é concretizar uma organização social mais democrática. As mulheres e os homens são duas partes da humanidade e a sociedade deve organizar-se de forma a poder contar de igual forma com eles e com elas.
A questão não é a de opormos as vítimas aos dos opressores.
Não! Temos é que fazer o bom diagnóstico do impacto das leis, medidas para depois encontrarmos as melhores respostas. E o impacto não é igual para os homens e para as mulheres.
O papel das autarquias é crucial na promoção da igualdade das mulheres e dos homens. As autarquias, porque são o vector de poder mais próximo dos cidadãos e das cidadãs, podem ser decisivas na concretização da igualdade das mulheres e dos homens no quotidiano.
O Espaço Mulher e toda a actividade que a CMG tem desenvolvido é um exemplo de como se pode e deve agir, até porque são poucas, muito poucas mesmo, as câmaras municipais que dão relevo a esta área.
Se a igualdade das mulheres e dos homens é importante, nos dias de hoje é mesmo urgente dar-se prioridade política a esta área.
Com a crise e a subida do desemprego, com o Código de Trabalho que refere a ideia de que a maternidade é coisa exclusiva das mulheres e que os homens são o principal sustento da casa, com a Lei de Bases da Família a ser discutida no Parlamento que promove a ideia de que a família é um corpo apagando a defesa dos direitos individuais dos seus membros, com o desinvestimento nas infra-estruturas de apoio à família, temos todas as razões para estarmos preocupados e muito atentos aos perigos de um retrocesso.
Quem é que beneficia com a realização pessoal, profissional, familiar das mulheres e dos homens? Somos todos nós! É a sociedade
A responsabilidade da promoção de igualdade das mulheres e dos homens é por isso de todos nós, sendo que o PS assumiu esta questão como eixo principal da sua acção. É nessa convicção de que não há desenvolvimento sem promoção da igualdade das mulheres e dos homens, e os objectivos de desenvolvimento para o Milénio da ONU assim o provam. Ainda acerca de quinze dias o Presidente da Comissão Europeia deu uma conferência de imprensa onde dizia que as desigualdades das mulheres e dos homens estão a comprometer o desenvolvimento e a produtividade da União Europeia.
Numa altura de crise, as mulheres têm sido o rosto do inconformismo. Estas mulheres merecem por isso enorme respeito e somos nós, responsáveis políticos, os primeiros a ter que assumir a nossa responsabilidade. O PS assume as suas como sempre o fez no passado passado. A bem do desenvolvimento equilibrado e promotor da qualidade de vida na nossa sociedade.
Sónia Fertuzinhos
3/08/2004 07:08:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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