Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
sexta-feira, abril 30, 2004
 
Lisboa-Túnel

Trapalhadas,confusão e desespero

O Túnel continua na ordem do dia. Santana Lopes atira as culpas para cima do governo e o governo, contrafeito, tenta dar-lhe cobertura. O Secretário de Estado do ambiente, com ar pesaroso e contrariado, veio dizer que sim, que tinha aconselhado à não promoção do estudo de impacte ambiental. Como até agora S.L. nunca tinha usado esta desculpa fica a dúvida legítima: quando é que a Câmara Municipal de Lisboa consultou o Ministério do Ambiente? Antes do início da obra ou, como tudo aponta, há muito pouco tempo? Como se provou nas eleições espanholas enganar as pessoas custa caro. Trapalhadas.
A paragem das obras é um incómodo para os cidadãos devido à confusão do tráfego. O Presidente da Câmara é o primeiro culpado desta confusão. Nós, PS/Lisboa, temos vindo a avisar desde Novembro de 2002 que tinha de promover este estudo. Aprovámos na Assembleia Municipal várias moções com tal exigência. É bom que se diga que este estudo não é uma coisa menor, apenas uma mera burocracia. Serve para atempadamente prevenir as consequências de uma intervenção que altera o meio ambiente e as condições de segurança das pessoas. É a mesma coisa que, por exemplo, um doente fosse fazer uma operação cirúrgica complicada e o médico cirurgião não mandasse fazer previamente um electrocardiograma e análises clínicas.
A convocatória fantasma da manifestação entretanto desmobilizada demonstra o desespero e a desorientação de quem foi irresponsável no lançamento desta obra. A investigação que o jornal O Público relata provoca-nos alguma inquietação. Queremos apurar todas as circunstâncias à volta da publicação destes dispendiosos anúncios fantasmas.
Miguel Coelho
4/30/2004 01:58:00 da manhã . - . Página inicial . - .



quinta-feira, abril 29, 2004
 
Lisboa-Ponte

Políticas de Juventude:
Para podermos melhorar a área de políticas de Juventude temos de entender a abrangência e a transversabilidade da temática.


Os jovens de Lisboa e os jovens que gostariam de morar em Lisboa deparam-se hoje, sejam eles estudantes ou não, com inúmeras dificuldades no seu inicio de vida. Caso estudem, por exemplo, na universidade tornam-se acima de tudo num enorme encargo para as famílias pois as despesas de educação são altíssimas e agravam-se se considerármos cursos técnicos que impliquem gastos constantes em materiais. Se os jovens já não estudam quer por terem terminado o secundário quer por terem terminado a licenciatura deparam-se com inúmeras dificuldades para encontrar primeiro emprego, especialmente um emprego de qualidade. É recorrente ver jovens habilitados a trabalharem em part-times e empregos precários. Quaisquer dos jovens, filhos de cidadãos de Lisboa, têm inúmeras dificuldades em tornar-se independentes ou porque a habitação em Lisboa é caríssima, e o mercado de arrendamento a preços controlados é bastante reduzido, ou por consequências de todos os problemas anteriormente enunciados o que implica uma tremenda insegurança para qualquer jovem que se queira arriscar. Para os que arriscam as habitações e rendas dos Concelhos vizinhos de Lisboa tornam-se a solução mais escolhida especialmente por saberem que entre custo e qualidade de vida tem de necessáriamente que escolher a solução menos custosa e com pior qualidade de vida. Formar família é hoje a última preocupação e os jovens planeam tornar-se pais cada vez mais tarde. Para os jovens que apesar de tudo mantêm um espírito de acordo com a idade e procuram outros interesses na área da cultura, deparam-se que, fora cartão jovem, não há muitos descontos e com as despesas todas para pagar a cultura torna-se relativamente mais cara. Teatro, livros, concertos e cinema tornam-se actividades cada mais contidas. Para os que gostam de esquecer tudo e sair à noite têm ainda que ter atenção aos assaltos e á droga dura que se torna cada vez mais acessível.Para os jovens estrangeiros fora da UE que escolham a nossa cidade para trabalhar e viver têm de ter acima de tudo sorte porque somados todos os problemas que descrevi acima ainda se arriscar a não terem vistos de trabalho e não lhe reconhecerem habilitações.
Contextualizando com uma sociedade de informação que vivemos e com a possibilidade de hoje os jovens terem acesso a viagens mais baratas, facilmente nós jovens nos comparamos por baixo com os jovens da União Europeia. Se cruzarmos estas questões com alguns dos problemas de Lisboa e do país, nomeadamente o seu envelhecimento, a pouca competitividade, a insegurança, a falta de emprego, o retorno dos focos de droga, percebemos a transversabilidade das políticas de juventude e a sua importância numa cidade que se pretende mais jovem, mais produtiva,mais competitiva face às restantes capitais da UE, mais culta e essencialmente com melhor qualidade de vida. O preço da melhor qualidade de vida de Lisboa é demasiado cara para os bolsos da maioria dos jovens e desta forma o processo de envelhecimento demográfico será constante.
Será da Juventude de hoje que virá a resposta para o Portugal de amanhã e esperamos que Lisboa tenha uma palavra a dizer na vanguarda das políticas de juventude como factor competitivo para o futuro de todos os que vivemos nesta cidade.
Nascemos em Liberdade, 25 de Abril, Obrigado! - Foi a faixa que levámos com orgulho na descida da Avenida da Liberdade no passado domingo, agora cabemos perceber que devemos continuar a lutar para merecer esse legado, não nos contentando com o qe temos hoje e exigindo mais e melhor.
A Juventude Socialista de Lisboa tem por isso não só a responsabilidade de apresentar algumas das respostas para a área da Juventude como também de orgulhosamente se afirmar na concretização das mesmas.
Duarte Cordeiro
Coordenador da Concelhia de Lisboa da Juventude Socialista
4/29/2004 03:12:00 da manhã . - . Página inicial . - .



quarta-feira, abril 28, 2004
 
Est. Oriente - Lisboa

Linhas de acção de uma política de transportes
para uma cidade com futuro.
I
A promoção do transporte público de pessoas e mercadorias

Definiria três as grandes linhas de actuação que visam cumprir três objectivos essenciais de política de transportes, variáveis quanto ao seu âmbito territorial e quanto ao tempo necessário para o seu desenvolvimento, são elas:
1. A promoção do transporte público de pessoas e mercadorias
2. A redução das necessidades de deslocação de pessoas e bens
3. A redução da dimensão populacional e da extensão territorial da actual Área Metropolitana de Lisboa
A promoção do transporte público de pessoas e mercadorias é um objectivo de política essencial para garantir o aumento da eficiência energética do sistema de transportes da cidade, o aumento geral da mobilidade dos cidadãos, a redução dos custos ambientais suportados por todos, o aumento do espaço público disponível, a redução dos custos financeiros do sistema que cada cidadão directa ou indirectamente ou o aumento da produtividade do trabalho na cidade.
Este objectivo, é dos três, aquele cuja concretização necessita de menos tempo e aquele que exige um âmbito territorial de actuação mais restrito.
Como o espaço na cidade é limitado e visa satisfazer várias funções urbanas, a concretização deste objectivo obriga os decisores políticos e os cidadãos a desenvolver um conjunto de acções que simultaneamente restrinjam a utilização do transporte privado e possibilitem o crescimento sustentado da utilização do transporte público.
Comecemos recensear algumas medidas que poderão ser adoptadas no sentido de induzir o crescimento da utilização do transporte público:
1. Informar de forma sistemática os cidadãos dos custos associados à utilização intensiva do transporte privado relativamente às alternativas
2. Reconfigurar o sistema de semaforização de modo a que seja dada prioridade absoluta à circulação de veículos de transporte público
3. Separar fisicamente os corredores dedicados ao transporte público de passageiros daqueles dedicados ao transporte privado, de modo a eliminar barreiras à circulação das unidades de transporte público
4. Criar um conjunto de cais periféricos à cidade e um sistema de informação que suportem a operação de uma empresa única de transporte mercadorias
5. Adequar de forma mais dinâmica a rede de transportes públicos à procura utilizando os modernos sistemas de informação e comunicação
6. Integrar no sistema de transportes públicos as bicicletas, os motociclos, e os automóveis de modo a tornar o sistema mais flexível no espaço e no tempo (a caso da circulação de exige a criação de uma verdadeira rede de vias cicláveis)
7. Garantir que os passeios da cidade se mantêm livres de automóveis
8. Transformar o passe social num cartão multiusos que possibilite aos seus portadores o consumo a preços mais favoráveis de um conjunto alargado bens e serviços, sobretudo aqueles cujo consumo se traduz em deslocações de um grande número de pessoas, em períodos de tempo limitados, a espaços singulares
Para além destas medidas torna-se necessário restringir a utilização de automóveis privados, enumeremos algumas das medidas a adoptar:
1. Introduzir uma taxa de circulação que permita reduzir o tráfego automóvel na cidade, ao mesmo tempo que permite gerar recursos financeiros para a adopção de algumas das medidas aqui enumeradas
2. Estabelecer um sistema de licenças de estacionamento associado a um plano de estacionamento para residentes
3. Ampliar o número de zonas residenciais onde apenas seja permitida a circulação de automóveis privados dos residentes
4. Estabelecer um sistema de incentivos que facilite a adopção por parte dos empregadores da cidade de medidas conducentes à maximização da utilização do sistema de transportes públicos.
Em próxima oportunidade desenvolveremos as restantes linhas de acção.
Acácio Pires
4/28/2004 03:20:00 da manhã . - . Página inicial . - .



terça-feira, abril 27, 2004
 
Lisboa-Pr. Nacoes

Um novo conceito de mobilidade para Lisboa

Possibilitar uma cada vez maior mobilidade de pessoas e bens, deve ser um dos principais desígnios das políticas de ordenamento e planeamento na área urbana de Lisboa, com particular relevância para a cidade de Lisboa.
A criação de uma rede de transportes que assegure mobilidade aos cidadãos, sem o sistemático recurso a transportes particulares, é fundamental para o desenvolvimento integrado da região.
Uma política concertada de transportes e acessibilidades, não só se reflectirá, numa primeira e imediata análise, na diminuição do volume de tráfego dentro da cidade, mas também na melhoria da qualidade ambiental e, consequentemente, na qualidade de vida.
Saliente-se como necessidade premente a instalação da Autoridade Metropolitana de Transportes, dotada de instrumentos reais e executivos, que planeie novos sistemas de acessibilidade e optimize os já existentes.
Os novos investimentos em matéria de acessibilidades à cidade devem ser condicionados pela matriz de pensamento, já introduzida noutras capitais e áreas metropolitanas da Europa, que se baseia, em traços gerais, numa complementaridade dos meios de transporte, privilegiando os colectivos e penalizando os individuais, sem esquecer contudo a diferenciação daqueles que residem e trabalham na nossa cidade, e aqueles que apenas nela trabalham.
Temos de defender o condicionamento da utilização do transporte particular, cientes, no entanto, que penalizar a sua utilização e fechar o centro da cidade não é solução per si. Essas medidas devem ser enquadradas, numa política de alteração de consciência cívica que visa tornar a cidade agradável, obedecendo ao princípio do desenvolvimento sustentado.
Não poderemos enquanto poder autárquico querer mudar hábitos assimilados pela população ao longo de muitas gerações pela força da “multa” ou da “proibição” à semelhança do que vem acontecendo, ao invés, há que tentar assumir o maior de todos os desafios, a mudança de mentalidades, por forma a que a mudança seja real, efectiva e perceptível para todos. Só assim alcançaremos, de facto um desenvolvimento que possa ser duradouro, que possa ser sustentado.
Para tal, é necessário a alteração profunda da concepção de política de acessibilidades, através de actos efectivos de reordenamento e reorganização da área urbana de Lisboa, como a introdução de corredores de ligação entre cidades, executados por meios de transporte público colectivo – comboios e metros de superfície. A título de exemplo, cite-se aqui o modelo norte-americano da criação das faixas expresso, resumidamente o seu funcionamento baseia-se na criação de um corredor nas principais vias de acesso à cidade cuja utilização é permitida a veículos ligeiros de passageiros particulares cuja ocupação exceda os três passageiros, o que permitiria a implementação do chamado “car-pool”.
Diga-se ainda neste campo, que devemos continuar a assumir a nossa total discordância com a criação de qualquer destes corredores, quando estes façam, ou tentem fazer de Lisboa uma grande Auto Estrada.
É importante, também, que se lancem as bases para uma uniformização dos tarifários praticados pelas diversas entidades prestadoras de serviços equivalentes, mantendo a discriminação positiva para determinados grupos etários e sociais, sem que isso implique uma deterioração quer do nível de serviço prestado, quer da segurança dos utentes.
Esta situação ganha ainda maior relevância com a liberalização dos preços dos combustíveis, uma vez que enquanto o país está de “tanga”, as gasolineiras estão de “vison”, tudo graças, mais uma vez à gestão imposta aos Portugueses, pela extrema direita que se apoderou do país. É urgente reafirmar que quando o PS defende a diminuição do fosso entre ricos e pobres, isto não significa acabar com os ricos, mas antes acabar com os pobres.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) deverá promover, em conjunto com as demais entidades interventoras no sector, complementaridade de transportes, assegurando a comunicação entre as diversas empresas.
Cientes que em termos de acessibilidades nunca se poderá analisar a questão numa óptica individualista, ou orgulhosamente só, é essencial a comunicação inter-municipal, muito menos é aceitável que medidas tomadas para um melhor bem-estar da população de Lisboa (entenda-se residentes e trabalhadores, ou visitantes), possam ser assumidas como sendo obra de um único Concelho, como acontece hoje com a “máquina de propaganda” de todos nós, a trabalhar para uma única Câmara. Este é um problema que afecta muitos dos nossos concidadãos, oriundos de muitos Municípios vizinhos, e a CML, tem naturalmente um papel importante, diga-se mesmo vital neste capítulo, mas nunca exclusivo.
No debate sobre a construção de uma quarta travessia do Tejo, o PS, baseado nos conceitos atrás referidos, deve ter uma postura clara, assumindo o seu apoio ao projecto se exclusivamente ferroviário. Devendo assumir a todos os níveis um papel preponderante na localização desta nova travessia, e não embarcando em loucuras e ambições meramente eleitoralistas e populistas, pois esse papel não é o nosso. O PS, tem responsabilidades em demasia para se perder nesse tipo de actuações, deverá com a serenidade e o sentido de Estado que nos caracterizam levar a cabo uma discussão séria que possa resolver e assim, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da grande Lisboa.
Como não poderia deixar de ser, e à semelhança do último tema que trouxe a este fórum, deixo ainda algumas propostas que me parecem poder revestir algum interesse para o PS como bandeiras para as próximas eleições:
1. O contínuo apoio à implementação da Autoridade Metropolitana de Transportes;
2. Fomentar a utilização de meios de transporte colectivos, penalizando os particulares;
3. Introdução de corredores de ligação entre as cidades da área urbana de Lisboa através de comboio e metro de superfície;
4. Transportes públicos que utilizem energias alternativas;
5. Abolição da portagem da CREL;
6. Uniformização dos tarifários praticados entre entidades prestadoras de serviços equivalentes;
7. Complementaridade de meios de transporte;
8. Lançamento do debate sobre construção de uma quarta travessia do Tejo.
Manuel Portugal Lage
4/27/2004 01:06:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, abril 26, 2004
 
R. Infantaria 16

Eu podia morar numa favela

Podia ser o título de uma qualquer faixa de um CD, de um raper Brasileiro emigrante em Portugal, se tivesse ele passado pela história que passo a contar, mas que aviso desde já, é longa e não tem um final determinado:
- Estávamos em Dezembro de 2001, o momento era de grande expectativa havia no ar um clima de incerteza, de uma certa angústia e de ansiedade também, mas o que realmente abundava e caracterizava os espíritos dos cerca de 200 jovens que, naquela manhã, se concentravam em frente aos escritórios da EPUL de Telheiras, era um enorme sentimento de esperança.
E não era para mais. Estavam prestes a saber o resultado de mais um concurso da EPUL jovem, desta feita para o Alto de Telheiras e para o Martim Moniz.
O resultado saiu, e entra choros e risos de alegria, aos poucos, o número de jovens diminuía ao mesmo tempo que os sorrisos de alegria e os suspiros de alívio aumentavam. Aí estavam eles, os restritos felizardos cujo sorteio lhes tinha atribuído uma casa ou em Telheiras, ou no Martim Moniz.
- Tudo estaria bem, se a história acabasse aqui. Mas supúnhamos que ao nosso “raper” Brasileiro, lhe tinha saído não uma casa em Telheiras, mas uma casa no Martim Moniz. Fantástico dir-se-ia, no centro da cidade, vista para o Castelo… Mas que grande sortudo.
Puro engano! Senão vejamos:
“E aqui começa o drama … A casa sorteada foi no Martim Moniz. Foi feita a escolha por ordem de sorteio, tendo na ocasião optado por um T2, com cerca de 90m2 de área.
Entusiasmado com facto, procurei desde logo saber dos prazos de conclusão, o plano de amortização e os “timimgs” precisos, para que nada falhasse.
Apurei que obra estaria concluída em Novembro de 2003, dei o desconto normal, e pensei… Bom em Janeiro de 2004, estarei instalado na minha nova casa no Martim Moniz. Porreiro!
E em relação à amortização e respectivos pagamentos de prestações? Vou naturalmente precisar de alguns elementos para entregar no meu Banco, para que me possam aprovar o crédito e despachar, o quanto antes, essa papelada chata e burocrática dos empréstimos à habitação… Pensei eu…
Qual não é o meu espanto, que sou confrontado com a informação de que: não só não poderia recorrer a outra instituição bancária, como era obrigado a abrir uma conta num banco que não era o meu e com o qual teria posteriormente que efectuar o referido empréstimo à habitação.
PORQUÊ?”
- “Diz que” a EPUL jovem é um programa que surgiu com o objectivo de oferecer soluções de acesso à compra de habitação, em Lisboa, a jovens em início de carreira profissional. “Diz que” é a forma de inverter a tendência de saída para a periferia, que se tem verificado nos últimos anos. “Diz que” a EPUL Jovem oferece aos jovens habitações com preços sem concorrência em Lisboa, facilidades de pagamento, credibilidade e é um investimento de futuro.”
Meus caros Senhores, a empurrarem-me para um Banco que nada sabe a meu respeito e obrigando-me a realizar com ele um empréstimo que à partida não sei se será aprovado… Sinceramente, não sei se me estão a oferecer soluções ou se me estão a criar problemas! Mas vamos continuar a nossa história:
“Estamos no malfadado ano de 2002, já com a CML sob a gestão do Dr. Pedro Santana Lopes, quando de um dia para o outro sou confrontado com a notícia de que o novo executivo da CML determinou a suspensão da construção do empreendimento do Martim Moniz, por entender que o projecto não se enquadrava na envolvente histórica e urbana daquela zona...! Então e agora?
Sonhos e vidas adiadas... Baralha e volta a dar!
O novo calendário, aprovado em Outubro de 2002, previa agora a escolha dos apartamentos em Abril de 2003 – não sei o que se terá passado mas estamos em Abril de 2004 e até ainda não escolhi nada – e entrega em Abril de 2006.
Para compor o ramalhete, e como é do conhecimento geral, os Bancos não param e consequentemente assistimos ao estrangulamento financeiro dos agregados familiares dos jovens “felizardos”, contemplados com um fogo nos empreendimentos do Martim Moniz, que em alguns casos não só têm que pagar o aluguer ou prestação das casas onde vivem, como ainda lhes é imposto o pagamento de juros bancários das tranches de capital entregues à EPUL.
Já para não falar nos custos ao erário da CML uma vez que com esta decisão de suspender as obras que tinham já sido iniciadas, teve de pagar novo projecto de arquitectura – entregue ao Arquitecto Vasco Costa – pedir novo licenciamento de obra, novo projecto de execução, novo concurso de empreitada, e a obra propriamente dita.
Bonito Serviço!
Só falta um cartaz à boa maneira do Dr. Santana Lopes – Já reparou que aqui serão construídos apartamentos para os jovens mas com 3 anos de atraso. Porque me apeteceu!”
Por isso é eu dizia… graças ao Dr. Santana Lopes, e mesmo não sendo o tal “raper” Brasileiro… Eu “podia” morar numa favela
Filipe Batista
4/26/2004 01:15:00 da manhã . - . Página inicial . - .



domingo, abril 25, 2004
 
Salgueiro Maia - Largo do Carmo


Viva o 25 de Abril!

Viva a Liberdade!




Cartoon transição poderes
4/25/2004 01:46:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, abril 23, 2004
 
Lisboa-Noite

A cidade e o seu quotidiano

Lisboa Cidade das sete colinas e da claridade que não existe em qualquer outra cidade da Europa, tem de ser, deve ser a cidade de acolhimento, cidade afectiva, cidade saudável, ou seja, da qualidade de vida que oferece a quem cá reside ou a vem visitar.
Lisboa, dos bairros históricos com as suas tradições, cidade virada ao rio, cidade da miscigenação onde se cruzam várias culturas onde todos, mas todos têm o seu espaço e lugar, sentindo-se acolhidos, logo, respeitados.
Mas, esta cidade atrás descrita tem vindo a ser descaracterizada. As ruas não são acolhedoras, porque inseguras e acresce ainda que os passeios são verdadeiros parques de estacionamento, tendo os peões de caminhar na via publica no local onde circulam os veículos automóveis.
As passadeiras começaram a desaparecer da cidade e, os condutores, já nem os locais destinados a pessoas deficientes respeitam, ocupando mesmo a via pública. As ruas estão a ficar sujas e é frequente servirem de mictório, mesmo em plena Rua Alexandre Herculano, Avenida da Liberdade,
Avenida João XXI ou Largo do Camões. O que se passa com a nossa cidade?
É o quotidiano da cidade que está em causa e, são estas pequenas/grandes situações, que contribuem para definir a qualidade do espaço urbano.
São estas situações que contribuem para a cidade insegura, doente, não educativa e pouco ou nada acolhedora.
Os pedintes aumentam na rua e no metropolitano e, com os adultos, andam crianças em idade escolar. Quem cuida destas crianças? Quem se preocupa com o abandono escolar por parte destas crianças?
É urgente, é necessário prestar mais atenção a este quotidiano e encontrar respostas para a nossa cidade.
As pessoas merecem, e a cidade necessita de um outro olhar mais social, mais afectivo, de mais nível cultural e de menos torres (construção em altura) na zona ribeirinha.
É urgente não deixar continuar a descaracterizar a cidade.
Ana Sara Brito
4/23/2004 01:07:00 da manhã . - . Página inicial . - .



quinta-feira, abril 22, 2004
 

Para descontrair em dia de festa
Hoje festeja-se em Lisboa o 31º aniversário da Fundação do Partido Socialista e o 30º da Revolução de Abril.
Será num jantar na Voz do Operário às 20:00 horas.
Entretanto para descontrair das últimas semanas de martírio para quem tem de entrar em Lisboa pelas Amoreiras, fica o Plano para Monsanto que o presidente da CML tem andado a escrever nas toalhas de papel dos restaurantes onde almoça com os Arquitectos mais VIP's do Mundo e que, depois de amachucadas, servem para fazer maquetas de grande impacto televisivo.
Com esta brincadeira (pescada do Tugir em Português) a equipa técnica do Blog do Fórum Cidade deseja a todos os que logo se vão reunir, uma feliz noite, bem disposta e à boa maneira PS, de grande fraternidade.

Plano Monsanto
4/22/2004 12:53:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, abril 21, 2004
 
Lisboa-Cartaz

Como se procura mudar os factos

No passado fim de semana, a nossa cidade ficou a conhecer os últimos outdoors do PSD – Lisboa, que são uma verdadeira afronta à inteligência e à memória dos cidadãos de Lisboa.
Aquilo que os seus autores pretendem é tirar partido do facto, comummente assumido de a memória ser curta, para apresentarem os factos de uma forma completamente nova e despudoradamente falsa.
Comecemos pelos buracos na cidade. Todos nos lembramos que no Inverno de 2002, portanto com a actual maioria na Câmara Municipal, Lisboa viveu uma situação absolutamente inacreditável, com ruas inteiras completamente esburacadas, quase intransitáveis, de tal forma que o jornal A Capital fez uma campanha em que diariamente apresentava os buracos no pavimento de Lisboa. Também nos lembramos, da campanha que a CML fez apenas por tapar buracos.
Pois bem, agora com este outdoor, pretendem alterar os factos, fazendo passar a mensagem de que isso aconteceu, antes de 2002.
Mas, é mentira.
Foi neste mandato, em 2002, que a cidade de Lisboa viveu – e nalgumas artérias continua a viver – uma situação que fazia lembrar uma cidade do Terceiro Mundo.
Esta é a verdade dos factos!
Agora já querem fazer crer que foram eles que acabaram com as barracas. Neste seu afã para mostrarem trabalho, – que não fizeram – estão a mentir de uma forma descabelada, tentando com isso, criar uma nova realidade.
Mas, a verdade é que no final do anterior mandato, a Coligação de Esquerda que governava Lisboa deixou em construção as habitações necessárias, para serem demolidas todas as barracas existentes e realojados os seus habitantes nesses bairros sociais.
Esta é a verdade dos factos!
A prova de que assim é, é que ainda existem, hoje, habitações municipais, que foram construídas no mandato passado, e que ainda estão devolutas. Aliás, a prova de que estavam a ser construídas habitações suficientes para realojar todos os moradores de barracas, é que a actual maioria resolveu demolir habitação social que estava em construção, no Bairro da Bela Flor e na rua das Acuçenas.
No terceiro outdoor querem aparecer como tendo sido eles os "grandes construtores" dos Estádios do Benfica e do Sporting. Mais uma vez, tentam apresentar-se como se fossem "os salvadores da Pátria". Mas, como sabem todos aqueles que se interessam pela Coisa Pública, não são. Os problemas relacionados com aqueles estádios foram resolvidos com o envolvimento e a participação de todas as forças políticas, designadamente através de uma Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal, proposta pelo PS e que foi presidida pelo nosso camarada Miguel Coelho.
Portanto, não é possível apropriaram-se daquilo que foi um trabalho de todos.
Esta é a verdade dos factos!
Realmente não existem limites para a pouca vergonha. Nós entendemos que a política tem de ser séria, para que possa ser levada a sério pelos cidadãos.
Esta tentativa de manipular os factos e de reescrever a história é uma vergonha.
Concluo dizendo que estivemos 12 anos no Poder, na Câmara Municipal de Lisboa, e temos muito orgulho nisso, fundamentalmente pela possibilidade que isso representou de contribuir para a melhoria da qualidade de vida,de milhares e milhares de pessoas, que sentiram os efeitos das nossas Políticas de Esquerda, que deram sempre a primazia às questões sociais e que vamos continuar a falar, para denunciar esta política de abandono a que a actual maioria condenou a cidade e os cidadãos.
António Dias Baptista
4/21/2004 07:31:00 da tarde . - . Página inicial . - .



terça-feira, abril 20, 2004
 
Stop

O trampolim

É reconhecida o pendor do nosso Pr. da Câmara para obras de “encher o olho” – casinos, túneis, arranha-céus e afins – culturalmente desinceridos, estrategicamente desenquadrados, de utilidade duvidosa porém, com um traço comum: construídos directa ou indirectamente com o doloroso recurso aos impostos daqueles que pouco ou nada usufruirão de tais estruturas.
Que tem feito o Pr. da Câmara pela qualidade de vida dos cidadãos de Lisboa? Que se vislumbre, um arrepiante nada!
O Dr. S. Lopes vê hoje nos munícipes da capital, o que ontem viu nos da Figueira da Foz: pedestais catapultantes para as suas ambições pessoais.
Como é possível que uma Câmara que taxa fortemente o estacionamento em Lisboa, desde a Baixa ao Campo Grande, aparentando querer libertar a cidade das viaturas privadas que diariamente a invadem, gaste agora cerca de 20 milhões de euros (4 milhões de contos) para facilitar a entrada a parte desses mesmos veículos? Ninguém acreditará certamente, que o túnel das Amoreiras será para servir a circulação das viaturas dos habitantes de Lisboa...
Servirá, isso sim, para aumentar a deterioração da, já má, qualidade do ar na capital e a dificuldade de circulação dos transportes colectivos internos.
O que deveria preocupar o Dr. S. Lopes:
• Estabelecer – em consonância com os concelhos limites – uma rede de transportes colectivos intermunicipais que, de uma vez, tornasse obsoletos os intermináveis engarrafamentos que, diariamente, atormentam dezenas de milhares de pessoas antes e depois de um dia de trabalho.
• Colocar a Grande Lisboa e os seus habitantes na dimensão de referência europeia de qualidade de vida, onde a nossa área metropolitana constituísse exemplo europeu de sustentabilidade.
Mas esforços destes não conduzem ninguém, a curto prazo, à Presidência da República...
António Macieira Antunes
4/20/2004 01:13:00 da tarde . - . Página inicial . - .



segunda-feira, abril 19, 2004
 
Monsanto

Monsanto tem mais encanto

Este poderia ser mais um título para um "outdoor" da CML, pois tal como os outros limita-se a fazer propaganda barata, dado que aquilo que promove nunca corresponde à realidade subjacente.
Durante a campanha eleitoral, nunca se ouviu o actual Presidente produzir qualquer ideia sobre o Monsanto, no entanto, quando assumiu as suas funções, descobriu que ali existia uma residência oficial.
Mas...ó inclemência, ó martírio, a mesma localiza-se no centro de uma zona de prostituição, que não era de agora, pelo que não se tratava de uma manobra da oposição.
Foi então que este executivo tomou a única decisão de aplaudir em toda esta questão, socorreu-se do Código da Estrada e pintou uma linha amarela contínua ao longo da berma, a qual proíbe o estacionamento automóvel, não podendo os clientes acercar-se do produto que procuram.
Mas a partir daí, perdeu o norte...
Os apregoados projectos de reflorestação do Monsanto, de animação do mesmo pela criação de valências, infra-estruturas e limpeza da mata, mais não são do que a execução de projectos do anterior executivo camarário, pelo que o actual Presidente pretende colher louros, de projectos sobre os quais não tem paternidade.
Contudo, não será difícil deslocarmo-nos até ao Monsanto e constatar que a inexistência de serviços de apoio e de segurança policial, apenas permite aos mais audazes aventurarem-se em passeios nos novos espaços públicos.
Decidiu então proibir o trânsito no Monsanto durante o fim-de-semana, só permitindo o acesso a quem utilizasse carreiras de transportes públicos criados especificamente para esse fim. Medida só admissível por falta de sensibilidade política, reconhecendo-se as escassas vias de acesso e saída que Lisboa dispõe.
Iniciativa aliás já sem aplicação!!
Lembrou-se então que aquela enorme área verde, ao invés de mera área florestal de lazer, poderia ser utilizada para "esgoto" de outros projectos da nossa cidade, para os quais se exigia uma solução mais ponderada, designadamente a Feira Popular, o Hipódromo e até o Estoril Open, ao invés de os direccionar para zonas expectantes da nossa capital, como o vale de Chelas, a zona norte do Parque das Nações, a Alta de Lisboa, o Lumiar, etc...
Manobras estas que não deixarão de trazer consigo uma enorme publicidade e visibilidade, independentemente das suas virtudes.
Porquê no Monsanto? – Porque é terreno camarário, logo não há que pagar, mas antes receber o justo preço pela ocupação.
Em contrapartida, os terrenos onde hoje se encontram aqueles empreendimentos têm uma enorme potencialidade urbanística, pelo que quem os adquirir não deixará de contrair uma dívida de gratidão para com o executivo camarário.
Quando em 1936, um Decreto-Lei de Duarte Pacheco criou o Parque Florestal do Monsanto, o mesmo ambicionava na sequência de opiniões e amplos debates anteriores, embelezar Lisboa, requalificar a salubridade pública e garantir uma estreita ligação ambiental com os lisboetas.
Ora a inclusão daqueles projectos no Parque Florestal do Monsanto, só vão contribuir para a desflorestação nas zonas abrangidas, para um aumento desmesurado do tráfico automóvel no acesso às mesmas e para uma subida exponencial da poluição atmosférica e sonora nesses locais e imediações.
Já não falando na poluição dos solos e dos lençois freáticos, porque nalgum lado acabarão por ser despejados os resíduos daquelas actividades...
Alguém acreditará que o maior afluxo de automóveis não complicará o tráfego nas freguesias fronteiriças?
Alguém duvidará que para a implantação destes equipamentos, será necessário desbastar enormes áreas verdes para colocação dos mesmos e criação de áreas de protecção e apoio envolventes?
Será exagerada a convicção que o ruído provocará a difícil ambientação e mesmo fuga da fauna existente no Parque, designadamente no Parque Ecológico?
Fará sentido plantar milhares de árvores e colocar centenas de ninhos artificiais para pássaros, como tem feito a CML, também no seguimento de projectos do executivo anterior, quando depois serão brindados com o matraquear das "animações" altamente mecanizadas e com o excesso de circulação de automóveis e pessoas, não permitindo o crescimento, nem o desenvolvimento dessas espécies?
Alguém tem dúvidas que o impacto ambiental desta desflorestação será muito negativo para o clima e para o ar que se respira em Lisboa?
A evidente hipoteca da política municipal constituída pelo actual Presidente em favor do lobby da Construção Civil e do seu sonho de Belém, permite-nos compreender que as suas reais preocupações, não são o ordenamento da cidade, nem se orientam no sentido da satisfação das necessidades colectivas, mas antes em interesses privados inconfessáveis.
Monsanto merece efectivamente um exaustivo projecto de requalificação, mediante um estudo ponderado e uma preparação consciente, o qual vise devolver o Monsanto aos lisboetas, promovendo iniciativas de lazer e desporto, bem como a sua participação na defesa daquele espaço no âmbito do seu carácter florestal e ecológico e não na sua redução a jardim municipal ou parque temático, como parece pretender o actual Presidente.
Senão veja-se:
Porque não a reflorestação da zona envolvente do Tribunal do Monsanto até às instalações da Força Aérea?
O que fazer com o Restaurante Panorâmico e outros equipamentos existentes no Parque Florestal, hoje abandonados?
Para quando o enquadramento paisagístico e requalificação dos outros restaurantes existentes no Parque Florestal?
Onde estão os caixotes de lixo para serem utilizados por quem se dirige ao Monsanto?
Para quando a limpeza das toneladas de lixo existente no Monsanto?
Considerando o teor das últimas conferências mundiais sobre ambiente, as quais exultavam os espaço verdes como essenciais para a garantia de qualidade do ar que se respira, de elemento regulador do clima e de berço de inúmeros ecossistemas, o actual Presidente da CML demonstra uma perfeita insensibilidade ambiental, ao preferir abdicar destes pressupostos de qualidade de vida, em detrimento de manobras populistas.
É bem certo que o povo satisfaz-se com "pão e circo", mas não será competência do Estado e Autarquias Locais a consciencialização da população para o seu bem estar presente e das gerações futuras, ao invés de abdicar desse dever inerente à função, em detrimento das efémeras luzes da glória pessoal?
O Dr. Pedro Santana Lopes na ânsia de fazer obras marcantes que lhe sirvam de bandeiras de campanha para uma mais que certa candidatura a Belém, corre o risco de ficar para a história como o homem que destruiu um dos bens mais preciosos de Lisboa... o seu pulmão!
Para além do atentado histórico à memória dos visionistas que projectaram o Parque Florestal do Monsanto e de um lougro aos lisboetas mais incautos, a descaracterização pretendida, para não dizer destruição, é uma traiçoeira rasteira aos nossos descendentes, a quem pertence por direito o planeta em que vivemos e que utilizamos de momento por empréstimo.
Nuno Pintão
4/19/2004 01:56:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)




 
Aniversário PS

Parabéns Partido Socialista

31 anos em defesa da liberdade, solidariedade e fraternidade dos portugueses.
Fórum Cidade
4/19/2004 01:11:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



domingo, abril 18, 2004
 
Agenda





Participarão no Blog:

Feira - Nuno Pintão
Feira - Macieira Antunes
Feira - António Dias Baptista
Feira - Acácio Pires
Feira - Ana Sara Brito
4/18/2004 01:49:00 da tarde . - . Página inicial . - .



sexta-feira, abril 16, 2004
 
Lisboa - Paragem autcarro

Moção - Contra a redução das carreiras da Carris

Considerando as alterações que a Carris introduziu, a partir do dia 1 do corrente, com a supressão de carreiras e a alteração de percursos e horários de outras carreiras.
Considerando que a Carris anunciou que estas alterações se inserem no projecto de reestruturação em curso e visam "racionalizar a oferta" porque " a Carris tem vindo a perder muitos clientes".
Considerando que as alterações se traduzem por uma redução na oferta dos serviços prestados, o que certamente contribuirá para que a Carris continue a perder clientes.
Considerando que é absolutamente inaceitável que todas estas alterações se traduzam por menos carreiras colocadas à disposição dos clientes, como se comprova pela supressão na Carreira 18, do eléctrico das 05.10h, das 05.26h e das 05.38 que são «substituídos» pelo eléctrico que parte da Ajuda às 05.55h.
Considerando que a Câmara Municipal de Lisboa deu o seu assentimento para que estas alterações entrassem em vigor.
Considerando que a Câmara Municipal de Lisboa pode impedir estas alterações que prejudicam e dificultam a mobilidade em Lisboa, contribuindo para que os lisboetas não passem a utilizar, cada vez mais, os Transportes Públicos.
Os Deputados Municipais do PS propõem que a Assembleia Municipal de Lisboa, hoje reunida delibere:
1. Recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que reveja as autorizações que concedeu para a supressão, sem alternativas, de várias carreiras da Carris;
2. Recomendar à CML que não permita a supressão da Carreira 18 do Eléctrico, aos Sábados à tarde, domingos e Feriados e que, pelo contrário, seja reposta a Carreira na plenitude do seu percurso, ou seja, sem estar reduzida a Ajuda – Santo Amaro;
3. Recomendar à Carris que reveja os seus critérios de alterações, para que não continue a prejudicar, sobretudo, os utentes que não têm transportes alternativos, devendo apostar no reforço da OFERTA e no prolongamento dos Horários, nas zonas da cidade que não dispõem de outros transportes;
4. Solicitar uma reunião da Assembleia Municipal com a Administração da Carris;
5. Publicar esta Moção em dois jornais diários.
Lisboa, 06 de Abril de 2004
P.S.- Devido a uma impossibilidade pessoal de Ana Sara Brito, o seu texto será publicado em breve.
4/16/2004 08:47:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, abril 15, 2004
 
Lisboa-Cartaz

Reconhecimento do fracasso

Em entrevista publicada ontem dia 14, no Diário de Notícias, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa reconhece o fracasso da sua gestão. De facto, ao admitir não ter obra feita que justifique a sua candidatura a Presidente da República, ao afirmar necessitar de mais um mandato municipal para poder cumprir o seu programa eleitoral, PSL não faz mais do que reconhecer que o seu mandato - que aliás já vai em mais de metade - é um fracasso.
O PS/Lisboa tem vindo a demonstrar, quer nas suas intervenções na Assembleia Municipal, quer nas múltiplas iniciativas que vem tomando, que de facto “o rei vai nú” e que esta gestão, para além do show off mediático, pouco ou nada tem para oferecer de concreto à cidade e aos Lisboetas.
Basicamente PSL e a sua equipe revelaram uma total incapacidade para cumprir em tempo útil as suas principais apostas, nomeadamente:
- Recuperar o Parque Mayer em oito meses! - Dois anos depois a situação está cada vez mais complicada. Não quis, inicialmente, aceitar uma proposta do PS para expropriação dos terrenos. Preferiu conceder direitos de construção aos actuais proprietários dos terrenos do Parque, valorizando desnecessariamente os mesmos, e propor-lhes uma permuta com os terrenos da Feira Popular. Naturalmente quando se chegou à fase de avaliação dos terrenos para a permuta, os do Parque Mayer estavam de tal modo inflacionados que a permuta foi por água a baixo. Retomou agora a ideia da expropriação. No meio de isto tudo mantém-se o “mistério Ghery”.Quanto é que vai ganhar e quem lhe paga? Enfim, uma grande trapalhada…
- Construir o Túnel das Amoreiras- Foi um compromisso eleitoral, com direito a “outdoor” de campanha. Também aqui uma grande trapalhada e já está atrasado em mais de sete meses. Concurso público anulado, ajuste directo com projecto diferente do apresentado ao Tribunal de Contas, ausência de estudos sobre o impacte ambiental e volume de tráfego e, dúvidas quanto à segurança da obra e túneis do metro. Para além disso, quando estiver concluído, mais alguns milhares de automóveis a entrar no centro da cidade. Outro caso de insucesso.
- Abandono das políticas sociais - Quando a taxa de execução orçamental da Câmara referente ao ano de 2003 é de apenas de 12% em relação ao previsto está tudo dito. Mais toxicodependentes na rua sem nenhuma espécie de acompanhamento, aumento da mendicidade e agravamento das condições de vida de muitas famílias carenciadas. Para quem tanto prometeu na campanha eleitoral…
- Aumento da criminalidade na cidade de Lisboa - PSL tudo prometeu nesta área. Mais polícias, mais meios, maior vigilância nas escolas, melhor iluminação pública nos bairros, apoio social aos jovens em situação de risco, enfim uma série de compromissos que não consegue cumprir. Pelos dados conhecidos, a criminalidade aumentou na cidade de Lisboa. Mais um fracasso.
O presidente da Câmara tem pois razões para se sentir desiludido. Nós, que pretendemos construir uma alternativa, não nos devemos deixar levar por esta autêntica novela que constitui a sua hipotética candidatura à Presidência da República. Com ou sem PSL na Câmara o nosso objectivo é tudo fazermos para ganhar as próximas eleições autárquicas em Lisboa.
Porque a cidade e os Lisboetas merecem de facto uma gestão moderna, solidária e atenta aos problemas das pessoas.
Miguel Coelho
4/15/2004 03:03:00 da manhã . - . Página inicial . - .



quarta-feira, abril 14, 2004
 
Lisboa - Transportes

Moção - Passe Social Inter-Modal

Considerando que:
Em 1976 o Governo promoveu a alteração do Regulamento dos Transportes em automóvel com vista à criação do passe social para todas as carreiras interurbanas;
Esta medida assentava na preocupação de estender a todos os modos de transporte, sistemas tarifários mais favoráveis por forma a proteger os interesses dos utentes habituais nas deslocações domicílio - trabalho e domicílio – escola;
Passados quase 28 anos sobre a sua criação pode afirmar-se que o passe social inter - modal aumentou a mobilidade da população e constitui um importante factor de justiça e coesão social, dado que se transformou no título de transporte mais utilizado pela população da Região de Lisboa nas suas deslocações pendulares;
Igualmente, tornou-se um dos pilares essenciais do serviço público de transportes colectivos públicos e privados;
A sua utilidade ganhou ainda mais relevância com as alterações verificadas nas últimas duas décadas ao nível do crescimento e expansão da malha urbana com o consequente e progressivo afastamento, entre a habitação e o local de emprego e estudo;
É inquestionável a função do transporte colectivo como componente essencial do processo económico e social. Do mesmo modo, como componente de um espaço público ambientalmente mais saudável e de um desenvolvimento mais sustentado.
E tendo em atenção, que sendo um dos pilares do serviço público de transportes a utilização do passe social inter-modal deve ser incentivada e promovida.
É com grande preocupação que temos vindo a assistir às dificuldades do actual Governo em alcançar um acordo com as empresas privadas de transportes colectivos tendo em vista a manutenção da sua utilização.
Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Lisboa, sob proposta do Grupo Municipal do PS, considerando que a inexistência de um acordo entre o Governo e as empresas privadas de transportes colectivos:
- Acabará com a eficácia do passe social inter-modal;
- Prejudicará, de um modo dramático, social e economicamente a população da Região de Lisboa, constituindo mais um agravamento para o custo de vida;
- Incentivará, ainda mais, a utilização do transporte individual com graves consequências para a qualidade de vida da Região e da Cidade de Lisboa.
Delibera:
1. Manifestar a sua grande preocupação sobre a actuação do Governo, que poderá conduzir a uma situação muito grave do ponto de vista social, económico e ambiental, com mais um agravamento para o custo de vida, a acrescer aos aumentos, superiores à inflação, que já ocorreram este ano ;
2. Exigir da Câmara Municipal de Lisboa explicações sobre as posições que já tomou, ou não, sobre esta matéria junto do Governo;
3. Exigir da Câmara Municipal de Lisboa uma posição pública em defesa da manutenção do passe inter-modal;
4. Divulgar esta moção junto das empresas de transportes, públicas e privadas, que operam na Região de Lisboa;
5. Publicar esta moção em dois jornais de âmbito nacional.
Lisboa, 06 de Abril de 2004
4/14/2004 09:34:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, abril 13, 2004
 
Monsanto

Moções

Nas últimas duas semanas a Câmara Municipal de Lisboa, através do seu Presidente, tem publicitado a intenção de instalar no parque florestal do Monsanto a Feira Popular de Lisboa.
Anuncia mesmo a sua inauguração para Junho deste ano.
Não obstante, existe uma deliberação da Câmara Municipal de Lisboa em que se consagra a manutenção em Entrecampos de uma parte da Feira Popular – que tem sido ignorada.
Deliberação integrada no processo de permuta dos terrenos de Entrecampos com os terrenos do Parque Mayer e que visava a reabilitação desta última área de lazer e entretenimento.
Do mesmo modo, visava igualmente a instalação em parte dos actuais terrenos de Entrecampos de um parque de diversões mais moderno e atractivo.
Acontece, que a instalação da Feira Popular no Monsanto trará graves inconvenientes do ponto de vista ambiental.
De facto, estará em risco a desvirtualização da função primordial desta zona da cidade – ser o pulmão de Lisboa.
Igualmente, esta solução poderá colocar em risco a relação do lisboeta com o parque ambiental da cidade uma vez que implicará certamente um abate de árvores e que o Monsanto passe a ser um foco e uma fonte de poluição sonora e atmosférica – basta pensar a par da própria Feira Popular no previsível fluxo permanente de veículos automóveis particulares ou de transportes colectivos.
Acresce, que existem outras zonas de Lisboa mais indicadas para receber esta infra-estrutura, como por exemplo a zona norte do Parque das Nações – se for confirmada a impossibilidade, ainda não explicada, da sua instalação em Entrecampos.
Daí que a Assembleia Municipal de Lisboa considerando que:
- Não foram, até à data, convenientemente explicados os pressupostos que parecem conduzir a mais uma mudança de ideias por parte da Câmara Municipal de Lisboa;
- O processo de reabilitação do Parque Mayer “marca passo”;
- A manutenção em Entrecampos de uma parte da Feira Popular está aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa;
- A transferência da Feira Popular para o parque florestal do Monsanto tem graves inconvenientes de natureza ambiental; e,
- Não está contra a criação do parque de diversões mas sim contra a sua instalação no Monsanto.
Delibera:
1. Exigir da Câmara Municipal de Lisboa todas as explicações sobre os pressupostos que conduziram a mais esta mudança de ideias – em sede das Comissões Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida e Eventual de Acompanhamento da Reabilitação do Parque Mayer;
2. Manifestar a sua discordância e oposição à instalação da Feira Popular no parque florestal do Monsanto;
3. Sugerir à Câmara Municipal de Lisboa uma adequada ponderação que possibilite a manutenção da sua deliberação, que consagra a continuidade da Feira Popular em Entrecampos, ou em alternativa o encontrar de uma outra localização que seja ambientalmente menos nociva;
4. Publicar esta moção em dois jornais de âmbito nacional.
Lisboa, 16 de Fevereiro de 2004.

Lisboa-Túnel

Pela existência de um Plano de Segurança para o Túnel das Amoreiras

Considerando que:
As obras de construção do Túnel das Amoreiras se continuam a desenvolver sem que esta Assembleia Municipal tenha acesso a toda a informação relevante sobre a empreitada em curso;
Já ninguém tem dúvidas de que o projecto não corresponde ao projecto inicial que obteve o visto do Tribunal de Contas;
É absolutamente incompreensível que a Câmara Municipal de Lisboa tenha iniciado esta obra, com os impactos que todos sabemos que ela comporta, sem ter procedido à elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental, sem um completo Estudo de Tráfego e sem Projecto de Execução;
A propósito da acção contra a construção do Túnel do Marquês que está a ser julgada, têm sido tornadas públicas as mais extraordinárias informações relativamente ao projecto e às obras em curso, nomeadamente sobre o facto de parte do túnel se encontrar a 60 cm do túnel do metro e sobre a inexistência de um Plano de Segurança para a obra e para a utilização futura do Túnel;
Foram completamente ignorados os estudos que conduziram à elaboração de uma proposta, amplamente referida na comunicação social, de directiva comunitária sobre requisitos mínimos de segurança de túneis que estabelece como máximo os cinco por cento de inclinação neste tipo de vias, quando o Túnel do Marquês terá nove por cento;
Os túneis implicam um exigente cumprimento de normas de segurança, desde o projecto até à informação disponibilizada aos condutores que o utilizam.
Os Deputados Municipais do PS na Assembleia Municipal de Lisboa, propõem que a Assembleia Municipal hoje reunida delibere:
1. Manifestar, uma vez mais, a sua discordância com o modo como a Câmara Municipal de Lisboa tem vindo a executar esta empreitada;
2. Solicitar à Câmara Municipal de Lisboa que, com a máxima urgência, ordene a elaboração de um Plano de Segurança para a obra do túnel das Amoreiras e para a sua utilização;
3. Solicitar, uma vez mais, à Câmara Municipal, que sejam enviados a esta Assembleia todos os documentos relativos à empreitada em curso;
4. Solicitar ao Tribunal de Contas que se pronuncie sobre a legalidade da adjudicação desta empreitada;
5. Divulgar esta moção junto da Associação de Cidadãos Auto - Mobilizados e da Associação Ambientalista Quercus;
6. Publicar esta moção em dois jornais diários.
Lisboa, O6 de Abril de 2004.
4/13/2004 01:15:00 da manhã . - . Página inicial . - .



segunda-feira, abril 12, 2004
 
Lisboa-Castelo
Uma cidade sem planos

Durante a última campanha eleitoral, para as eleições autárquicas de Lisboa, o PSD criticou severamente a anterior gestão municipal pelo facto de não ter elaborado todos os planos de urbanização e de pormenor que estavam previstos no Plano Director Municipal (PDM).
Chegou-se, inclusivamente, a afirmar, numa acção de campanha no Estádio da Luz, na tentativa de demonstrar a incapacidade do anterior Executivo, que seriam apenas necessárias três semanas para elaborar um plano de pormenor para o local.
A este propósito, vale a pena recordar o que se escrevia então no programa de candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara Municipal de Lisboa:
Lisboa é uma cidade carente de bons planos urbanísticos. Essa ausência está patente na imagem e na gestão da cidade.
(…) Lisboa está a sofrer densidades de construção elevadíssimas, edifícios altos (quem diria!), espaços públicos rarefeitos, ruas e passeios estreitos. Ignoram-se ostensivamente os princípios do planeamento urbano.
(…) No Plano Director Municipal (PDM) em vigor definiram-se 28 unidades operativas de planeamento e gestão para serem submetidas a planos de urbanização, planos de pormenor e regulamentação urbanística. Entre 1989 e 1995 foram elaborados alguns destes planos mas, a partir de 1995, este processo foi deliberadamente parado por uma política de desprezo pelos planos, em favor de uma gestão “flexível” que não é mais do que o domínio da arbitrariedade, falta de transparência e prepotência no processo urbanístico.
(…) Não existem planos com desenho urbano e o crescimento é feito com projectos avulso sem integração de conjunto.

Após as eleições, conquistada a Câmara, tudo indicava que uma nova vaga de planeamento, particularmente no que se refere ao planeamento de nível inferior (planos de urbanização e de pormenor) ia ser posta em prática.
Para reforçar ainda mais esta ideia, divulgou-se e publicitou-se (inclusivamente na comunicação social) que esta tarefa iria contar com a participação de técnicos ligados ao trabalho desenvolvimento pela anterior equipa do Presidente Jorge Sampaio, responsável pela elaboração do Plano Estratégico de Lisboa (1992), pelo Plano Director Municipal (1994) e por um conjunto de outros planos de nível inferior.
Elogiou-se aquela metodologia de trabalho, reconhecido como de uma qualidade ímpar na história do planeamento da cidade, defendeu-se a sua continuidade, prometendo-se a rápida elaboração de um segundo plano estratégico, bem como da revisão do Plano Director Municipal.
Contudo, volvidos mais de dois anos de mandato, o balanço não é nada animador. Bem pelo contrário.
Em Dezembro de 2001, existiam 20 planos de nível inferior ao PDM em vigor, nove planos de urbanização (PU) e 11 planos de pormenor (PP). Estavam em elaboração, com termos de referência aprovados, cinco planos, um dos quais em processo de revisão. Além de um conjunto de outros tantos planos, em fases de elaboração distintas, cujo desenvolvimento estava a ser ponderado no quadro de prioridades do Município.
O PDM estava, também, em processo de revisão desde 26.04.2001, altura em que foram aprovados os respectivos termos de referência.
Desde a tomada de posse do actual Executivo, foram lançados sete planos, quatro dos quais herdados da gestão anterior – em dois casos já existiam termos de referência, pelo que o papel do actual Executivo consistiu apenas em submetê-los a aprovação (24.01.02 e 23.05.02), noutros dois foram retomados os projectos de plano já existentes (30.01.02 e 28.08.02). Os três restantes, constituem planos de pormenor na modalidade simplificada, cujos termos de referência foram aprovados, não obstante a portaria que regulamenta esta figura não ter sido publicada.
Paralelamente, o actual Executivo optou por extinguir o anterior procedimento de revisão do PDM em curso, aprovando um novo procedimento, com novos termos de referência. Curiosamente, na actual proposta de revisão do PDM, não se prevê a elaboração de planos de urbanização ou pormenor, com excepção das subcategorias de espaço de oportunidade de nível 2, no âmbito das quais o licenciamento ou autorização de operações urbanísticas terão de ser precedidas da elaboração de plano de pormenor.
Pelo meio fica, ainda, a tentativa de aprovação de uma tentativa de suspensão parcial do PDM (!!!) e de uma alteração em regime simplificado que, na pretensão inicial, alterava completamente o PDM, com profundos reflexos no modelo urbano que lhe está subjacente.
Neste cenário, que dirá agora quem, já há anos, afirmava que Lisboa é uma cidade carente de bons planos urbanísticos.
Pedro Costa
4/12/2004 01:02:00 da manhã . - . Página inicial . - .



domingo, abril 11, 2004
 
Agenda





Participarão no Blog:

Feira - Pedro Costa
Feira - Moções
Feira - António Dias Baptista
Feira - Miguel Coelho
Feira - Ana Sara Brito
4/11/2004 09:50:00 da tarde . - . Página inicial . - .



terça-feira, abril 06, 2004
 
Janela Lisboa


Para descontrair de um dia de trabalho

Estava a olhar pela janela para descontrair no fim de um dia de trabalho mas só vejo persianas corridas, cimento pintado, carros em segunda e terceira via, o miúdo a limpar os sapatos, os buracos no passeio e oiço o roncar dos motores.
Vem-me à memória o dia em que decidi comprar o meu andar porque a rua seria tranquila e no lugar do prédio da frente ia haver um jardim, para que, em dias como este em que me apetecesse descontrair, bastasse abrir a janela. Noutros, mais quentes, iria até uma das muitas esplanadas projectadas para dois dedos de conversa com os vizinhos mais próximos.
Estava a olhar pela janela para descontrair e vejo aquela senhora a serpentear entre os carros para conseguir alcançar a outra margem da rua, vejo e oiço a berraria do homem da frente que buzina há quinze minutos pedindo que o desbloqueiem, vejo o Ponto Verde a abarrotar de caixas de cartão, vejo por tratar as poucas árvores que restaram e os restos que sobraram do lixo recolhido ontem, espalhados pelo chão.
Estava a olhar pela janela para descontrair e vejo a mota que vai dar o esticão, os miúdos a regressar da escola de lata de spray na mão, o desespero do dono do café que foi assaltado esta manhã e aquele velhote que esfolou a canela no bloco de cimento deixado por esquecimento no passeio, depois da remoção do posto telefónico.
Que frustração. Eu que só queria olhar pela janela para descontrair de um dia de trabalho e da aflição por ter de pagar a taxa de conservação dos esgotos e o novíssimo imposto municipal sobre os imóveis que acabei de receber na caixa do correio.
Eu que só queria olhar pela janela para descontrair e escrever um texto para este Blog onde falaria de Monsanto, pulmão purificador da capital, mas vejo através das grades da tabacaria aqui em frente o título do jornal que diz ir para lá a feira popular, o ringue de gelo, os torneios de ténis, o desassossego e a confusão.
Acabei de fechar a janela. Não escreverei texto algum.
Luís Novaes Tito
Blog Tugir em português
4/06/2004 12:00:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, abril 05, 2004
 
Lisboa-Túnel

Segurança no túnel do Marquês

A propósito da acção contra a construção do Túnel do Marquês que está a ser julgada, têm sido tornadas públicas as mais extraordinárias informações relativamente ao projecto e às obras em curso, mas confesso que nenhuma delas me chamou tanto a atenção como a notícia que li no Público deste sábado, com declarações de Manuel João Ramos, presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados.
Com efeito, diz o dirigente que a ACA-M vai requerer à Câmara Municipal de Lisboa e ao Ministério das Obras Públicas a suspensão da construção do túnel estribando-se na proposta de directiva europeia sobre requisitos mínimos de segurança de túneis que estabelece como máximo os cinco por cento de inclinação neste tipo de vias, quando o Túnel do Marquês terá nove por cento.
Mas Manuel João Ramos acrescenta mais, dizendo que peritos das Nações Unidas que estudaram o assunto chegaram à conclusão de que o maior perigo dos túneis são os incêndios e que esse perigo aumenta quanto maior for a inclinação.
Fiquei tão interessada no assunto que decidi eu própria consultar a citada documentação quer nos sites das Nações Unidas e da UniãoEuropeia, mas também os sites da Associação Mundial da Estrada e da Associação Internacional dos Túneis, onde pude ler a vasta literatura existente sobre a matéria e conhecer os diferentes eventos que se vão realizar este ano sobre túneis, assunto objecto de grandes avanços em matéria de segurança.
De tudo o que li, retirei como essencial que os túneis enquanto vias são essenciais onde necessários para permitir a fluidez do trânsito, mas implicam um exigentíssimo cumprimento de normas de segurança desde o projecto até à informação disponibilizada aos condutores que o utilizem.
Enfim, os túneis seguros do futuro, de acordo com a legislação europeia, dependem de um escrupuloso conjunto de garantias de segurança que não me parece, pelo que tem sido dito em tribunal, estejam a ser seguidos no Túnel do Marquês.
Pergunto apenas isto: se os estudos levados a cabo pelas Nações Unidas e pela União Europeia já vêm de há alguns anos, quem projectou o Túnel do Marquês não sabia que os nove por cento de inclinação não são permitidos? E se não sabia, não devia saber?
Se já estava preocupada com o Túnel do Marquês, agora estou francamente mais!
Sofia Oliveira Dias
4/05/2004 02:05:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)




 
Agenda





Participarão no Blog:

Feira - Sofia Oliveira Dias
Feira - Luís Novaes Tito
Feira - Moções
Feira - Manuela Jeffre
4/05/2004 01:52:00 da manhã . - . Página inicial . - .



sexta-feira, abril 02, 2004
 
Torres Lisboa

Diversidade

Construir em altura, eis um tema polémico e que, em geral, suscita paixões! Sobretudo, como é o caso de Lisboa, quando se adivinham alguns projectos e obras concretas no horizonte próximo!
Mas comecemos pelo princípio, dispensando definições/fixações conceptuais por a noção ser por demais evidente.
Em defesa da construção em altura poderemos apontar, genericamente, as seguintes vantajens:
Na vertente urbanística, pela menor ocupação do solo e subsolo:
1 - Libertação de espaços de circulação e estacionamento automóvel, e, por consequência, maiores espaços pedonais de circulação e estar.
2 - Menores superfícies de impermeabilização de solo que significam menor alteração (agressão) ambiental, respeitando, designadamente, as redes freáticas e capacidade de drenagem e absorção de águas pluviais.
3 - Mais espaços para arranjos exteriores, jardins e espaços verdes em geral.
4 - Vistas mais amplas e livres.
Na vertente imobiliária ou edificado, pela libertação /optimização do espaço aéreo:
1 - Libertação das vistas, ganhando profundidade visual (sensação de liberdade, evasão, "conquista de espaço próprio").
2 - Melhor exposição solar com ganho de luz/iluminação natural.
3 - Poder/posição social/prestígio (aspectos psicológicos que, naturalmente, uns valorizam mais que outros - estudo recente sobre qualidade de vida pontuava o item morar acima do 5º piso! )
4 - Segurança (condomínios fechados, segurança 24 h/dia, porteiro).
Contra a construção em altura podemos apontar, em geral, como inconvenientes:
Na vertente urbanística:
1 - Corporizar um "modelo urbano" mais agressivo (por razões de escala).
2 - Em geral ser menos respeitador da "história dos sítios".
3 - Contrariar/modificar as vistas (profundidade de campo, linha do horizonte).
4 - Contribui para uma certa "desumanização".
No produto edificado:
1 - Sugestões de insegurança (v.g. contra incêndio, sismo...).
2 - Maiores custos fixos com manutenção/condomínio (maior exigência de equipamentos - elevadores, sistemas de ventilação...).
3 - Menor relação com a envolvente (a rua, as relações de vizinhança...).
4 - Razões ecológicas/ambientais (maiores gastos energéticos).
Tentei, evidentemente, no que foi dito, fugir a aspectos mais subjectivos, como questões de gosto, fobia de alturas, elevadores, receio de intrusão (viver em r/ch.), etc.. Por outro lado, e quanto à vertente ecológica, face aos novos métodos construtivos e novos materiais (os chamados "edifícios verdes") as opiniões dividem-se.
Mostra-nos a História do Homem, por outro lado, que a um imanente e ancestral desejo de superação, atracção pelo colossal, quiçá aspirações ao divino, também nesta matéria sempre e desde sempre presente (a Torre de Babel, o Colosso de Rodes, o Farol de Alexandria...) ou a razões de poder e defesa, religiosidade e cultos vários ( os Castelos medievais, as Pirâmides do Egipto, as Catedrais...) sempre as grandes construções, maxime as construções em altura, suscitaram admiração, reservas, polémicas e reacções mais ou menos acesas.
Lembremos, por todos, o caso da Torre Eiffel. A sua construção gerou movimentos de contestação vivíssimos por parte dos artistas e intelectuais do tempo, os mais conceituados do mundo, de Charles Gounod a Alexandre Dumas, passando por Guy de Maupassant e tantos outros "opinion makers" desse final de Séc XIX. Panfletos, abaixo-assinados, concertos de protesto, manifestações de rua...tudo contra o tremendo "squelette de fer disgracieux et géant" que hoje é ...o ex-líbris da Cidade Luz!
Lisboa caracteriza-se pela sua ancestralidade, alguma monumentalidade, muita luz - A cidade Branca! - a leveza e harmonia das colinas com o seu casario antigo,os sistemas de vistas, sobretudo sobre o rio, mas também pela diversidade: do casco velho à mancha da Expo, passando pela modernidade do Bairro Alto, as Avenidas Novas e as zonas de expansão a norte/oriente.
Admite pois, a nossa cidade, em muitos casos exige, a preservação e reabilitação (prefiro o termo revitalização), a construção nova de cércea baixa e admite também a construção em altura.Tudo isto me parece pacífico e consensual.A questão estará, pois, em saber respeitar a aludida diversidade dos locais onde as intervenções podem acontecer.
Tudo isto vem a propósito, evidentemente, das anunciadas torres do arquitecto Siza Vieira. É que não me parece que a sensível zona ribeirinha de Alcântara esteja vocacionada para suportar rupturas urbanísticas de tal impacto. Na verdade, se relativamente a alguns aspectos já referidos (menor impermeabilização de solo, maior libertação de zonas de circulação, rede viária facilitada e melhor rácio de zonas verdes) esta solução tem vantagens, por outro afigura-se-me decisiva a questão do sistema de vistas do rio - tanto a partir dos vários pontos de Lisboa como, o que não me parece de somenos, para quem entra ou visualiza a cidade a partir do Tejo ou da margem sul. Isto para não falar do, porventura, qual caixa de Pandora, incontrolável precedente criado na tão frágil frente ribeirinha!
Arnaldo João
4/02/2004 12:26:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, abril 01, 2004
 
Lisboa-Monsanto

Basta inspirar-se no "Parque Ecológico de Monsanto"!

As notícias de alteração do uso do Parque Florestal de Monsanto foram sendo dadas a conta-gotas, para passado menos de um mês sabermos pelos órgãos de comunicação social que o actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, pretende instalar no Parque a “Feira Popular de Lisboa”, um hipódromo, campos de ténis para instalação do Open, equipamento de gelo artificial e a construção de um empreendimento imobiliário no Alvito.
Mesmo na reunião que o Presidente da CML teve, em Março último, com as principais associações da Plataforma Monsanto, onde estiveram representadas nomeadamente o Clube de Actividades de Ar Livre e a Liga para a Protecção da Natureza, não apresentou elementos que permitissem conhecer os seus “projectos”, e muito menos os impactes ambientais provocados por aqueles empreendimentos.
Quantos hectares de terra com cobertura vegetal terão que ser terraplanados e quantas árvores terão que ser abatidas para a instalação daqueles equipamentos, nem isso o Presidente da CML conseguiu informar. Mas esclareceu que “também era amigo do ambiente”, como se isso bastasse para dissipar as dúvidas das suas intenções, perante tamanha omissão!
Este Parque Florestal de todos os Lisboetas, quer o queiram utilizar para passear, brincar ou aprender a conhecer a sua fauna, flora e potencialidades ecológicas, vai-se fechando progressivamente à utilização do público para só poder ser usado por pagantes, seja na Feira Popular e utilização dos equipamentos de diversão, no hipódromo (com apostas tipo casino?), na utilização das pistas de gelo ou na entrada dos torneios de ténis. Como se de um gigante Centro Comercial se tratasse.
Em vez disso, porque não multiplicam em Monsanto locais como o “Sítio do Calhau”, tão agradável para lazer e percursos pedestres? Porque não se melhoram as pistas de cicloturismo e se estabelece a ligação com outros parques da cidade? Porque não se fazem mais acessos ao interior do Parque?
Basta inspirar-se no “Parque Ecológico de Monsanto”, considerado em 1996 pela ICLEI (Conselho Internacional para as Iniciativas Locais sobre Ambiente) como um dos 15 casos europeus de Boas Práticas de “Sustentabilidade Local” na área de “Espaços naturais e públicos”.
O “Parque Ecológico de Monsanto” dispõe de um belíssimo auditório e oferece visitas guiadas, percursos e projectos interpretativos, jogos ambientais, oficinas de trabalho, diversas acções de protecção e conservação da natureza e visitas a exposições.
A plantação do coberto vegetal iniciada em meados do Século XX foi um processo moroso, tendo decorrido largos anos até o parque apresentar a potencialidade ecológica que hoje possui. O princípio da preservação do ambiente que a sustentabilidade ambiental deve garantir não é respeitado com o corte de árvores e a destruição de hectares de cobertura vegetal.
Outro princípio de sustentabilidade ambiental que não seria contemplado se estas intenções fossem por diante, defende que “nenhum interesse particular deve prevalecer sobre a garantia da saúde e da qualidade de vida dos cidadãos”.
Além de reduzirem o pulmão da Área Metropolitana de Lisboa, assim considerada por muitos habitantes da Grande Lisboa, não foi desenvolvida qualquer iniciativa para a preparação da Agenda 21 Local para Lisboa, como já os municípios do Grande Porto o estão a preparar.
O Presidente da CML prefere lançar umas “frases soltas” como quem “quer ver se pega”, evitando assim consultar e cooperar com a comunidade lisboeta, princípios a que estaria obrigado se estivéssemos perante uma iniciativa da Agenda 21 Local, conforme está estabelecido na Carta de Alborg (1994) e no Plano de Acção de Lisboa (1996), ambas aprovadas por cidades da União Europeia, de entre as quais Lisboa estava representada.
Caro blog-nauta comunique connosco e diga-nos, como Lisboeta e apreciador de actividades ao ar livre, qual é a sua opinião sobre a actual utilização do Parque Florestal de Monsanto, os espaços que devem ser melhorados, as actividades que deviam ser promovidas, a necessidade de acessos ao interior do parque e de melhorar a segurança das pessoas.
Isabel Cabaço Antunes
4/01/2004 02:24:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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