Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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segunda-feira, abril 26, 2004
 
R. Infantaria 16

Eu podia morar numa favela

Podia ser o título de uma qualquer faixa de um CD, de um raper Brasileiro emigrante em Portugal, se tivesse ele passado pela história que passo a contar, mas que aviso desde já, é longa e não tem um final determinado:
- Estávamos em Dezembro de 2001, o momento era de grande expectativa havia no ar um clima de incerteza, de uma certa angústia e de ansiedade também, mas o que realmente abundava e caracterizava os espíritos dos cerca de 200 jovens que, naquela manhã, se concentravam em frente aos escritórios da EPUL de Telheiras, era um enorme sentimento de esperança.
E não era para mais. Estavam prestes a saber o resultado de mais um concurso da EPUL jovem, desta feita para o Alto de Telheiras e para o Martim Moniz.
O resultado saiu, e entra choros e risos de alegria, aos poucos, o número de jovens diminuía ao mesmo tempo que os sorrisos de alegria e os suspiros de alívio aumentavam. Aí estavam eles, os restritos felizardos cujo sorteio lhes tinha atribuído uma casa ou em Telheiras, ou no Martim Moniz.
- Tudo estaria bem, se a história acabasse aqui. Mas supúnhamos que ao nosso “raper” Brasileiro, lhe tinha saído não uma casa em Telheiras, mas uma casa no Martim Moniz. Fantástico dir-se-ia, no centro da cidade, vista para o Castelo… Mas que grande sortudo.
Puro engano! Senão vejamos:
“E aqui começa o drama … A casa sorteada foi no Martim Moniz. Foi feita a escolha por ordem de sorteio, tendo na ocasião optado por um T2, com cerca de 90m2 de área.
Entusiasmado com facto, procurei desde logo saber dos prazos de conclusão, o plano de amortização e os “timimgs” precisos, para que nada falhasse.
Apurei que obra estaria concluída em Novembro de 2003, dei o desconto normal, e pensei… Bom em Janeiro de 2004, estarei instalado na minha nova casa no Martim Moniz. Porreiro!
E em relação à amortização e respectivos pagamentos de prestações? Vou naturalmente precisar de alguns elementos para entregar no meu Banco, para que me possam aprovar o crédito e despachar, o quanto antes, essa papelada chata e burocrática dos empréstimos à habitação… Pensei eu…
Qual não é o meu espanto, que sou confrontado com a informação de que: não só não poderia recorrer a outra instituição bancária, como era obrigado a abrir uma conta num banco que não era o meu e com o qual teria posteriormente que efectuar o referido empréstimo à habitação.
PORQUÊ?”
- “Diz que” a EPUL jovem é um programa que surgiu com o objectivo de oferecer soluções de acesso à compra de habitação, em Lisboa, a jovens em início de carreira profissional. “Diz que” é a forma de inverter a tendência de saída para a periferia, que se tem verificado nos últimos anos. “Diz que” a EPUL Jovem oferece aos jovens habitações com preços sem concorrência em Lisboa, facilidades de pagamento, credibilidade e é um investimento de futuro.”
Meus caros Senhores, a empurrarem-me para um Banco que nada sabe a meu respeito e obrigando-me a realizar com ele um empréstimo que à partida não sei se será aprovado… Sinceramente, não sei se me estão a oferecer soluções ou se me estão a criar problemas! Mas vamos continuar a nossa história:
“Estamos no malfadado ano de 2002, já com a CML sob a gestão do Dr. Pedro Santana Lopes, quando de um dia para o outro sou confrontado com a notícia de que o novo executivo da CML determinou a suspensão da construção do empreendimento do Martim Moniz, por entender que o projecto não se enquadrava na envolvente histórica e urbana daquela zona...! Então e agora?
Sonhos e vidas adiadas... Baralha e volta a dar!
O novo calendário, aprovado em Outubro de 2002, previa agora a escolha dos apartamentos em Abril de 2003 – não sei o que se terá passado mas estamos em Abril de 2004 e até ainda não escolhi nada – e entrega em Abril de 2006.
Para compor o ramalhete, e como é do conhecimento geral, os Bancos não param e consequentemente assistimos ao estrangulamento financeiro dos agregados familiares dos jovens “felizardos”, contemplados com um fogo nos empreendimentos do Martim Moniz, que em alguns casos não só têm que pagar o aluguer ou prestação das casas onde vivem, como ainda lhes é imposto o pagamento de juros bancários das tranches de capital entregues à EPUL.
Já para não falar nos custos ao erário da CML uma vez que com esta decisão de suspender as obras que tinham já sido iniciadas, teve de pagar novo projecto de arquitectura – entregue ao Arquitecto Vasco Costa – pedir novo licenciamento de obra, novo projecto de execução, novo concurso de empreitada, e a obra propriamente dita.
Bonito Serviço!
Só falta um cartaz à boa maneira do Dr. Santana Lopes – Já reparou que aqui serão construídos apartamentos para os jovens mas com 3 anos de atraso. Porque me apeteceu!”
Por isso é eu dizia… graças ao Dr. Santana Lopes, e mesmo não sendo o tal “raper” Brasileiro… Eu “podia” morar numa favela
Filipe Batista
4/26/2004 01:15:00 da manhã . - . Página inicial . - .



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