Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Forum Cidade
Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quarta-feira, abril 28, 2004
 
Est. Oriente - Lisboa

Linhas de acção de uma política de transportes
para uma cidade com futuro.
I
A promoção do transporte público de pessoas e mercadorias

Definiria três as grandes linhas de actuação que visam cumprir três objectivos essenciais de política de transportes, variáveis quanto ao seu âmbito territorial e quanto ao tempo necessário para o seu desenvolvimento, são elas:
1. A promoção do transporte público de pessoas e mercadorias
2. A redução das necessidades de deslocação de pessoas e bens
3. A redução da dimensão populacional e da extensão territorial da actual Área Metropolitana de Lisboa
A promoção do transporte público de pessoas e mercadorias é um objectivo de política essencial para garantir o aumento da eficiência energética do sistema de transportes da cidade, o aumento geral da mobilidade dos cidadãos, a redução dos custos ambientais suportados por todos, o aumento do espaço público disponível, a redução dos custos financeiros do sistema que cada cidadão directa ou indirectamente ou o aumento da produtividade do trabalho na cidade.
Este objectivo, é dos três, aquele cuja concretização necessita de menos tempo e aquele que exige um âmbito territorial de actuação mais restrito.
Como o espaço na cidade é limitado e visa satisfazer várias funções urbanas, a concretização deste objectivo obriga os decisores políticos e os cidadãos a desenvolver um conjunto de acções que simultaneamente restrinjam a utilização do transporte privado e possibilitem o crescimento sustentado da utilização do transporte público.
Comecemos recensear algumas medidas que poderão ser adoptadas no sentido de induzir o crescimento da utilização do transporte público:
1. Informar de forma sistemática os cidadãos dos custos associados à utilização intensiva do transporte privado relativamente às alternativas
2. Reconfigurar o sistema de semaforização de modo a que seja dada prioridade absoluta à circulação de veículos de transporte público
3. Separar fisicamente os corredores dedicados ao transporte público de passageiros daqueles dedicados ao transporte privado, de modo a eliminar barreiras à circulação das unidades de transporte público
4. Criar um conjunto de cais periféricos à cidade e um sistema de informação que suportem a operação de uma empresa única de transporte mercadorias
5. Adequar de forma mais dinâmica a rede de transportes públicos à procura utilizando os modernos sistemas de informação e comunicação
6. Integrar no sistema de transportes públicos as bicicletas, os motociclos, e os automóveis de modo a tornar o sistema mais flexível no espaço e no tempo (a caso da circulação de exige a criação de uma verdadeira rede de vias cicláveis)
7. Garantir que os passeios da cidade se mantêm livres de automóveis
8. Transformar o passe social num cartão multiusos que possibilite aos seus portadores o consumo a preços mais favoráveis de um conjunto alargado bens e serviços, sobretudo aqueles cujo consumo se traduz em deslocações de um grande número de pessoas, em períodos de tempo limitados, a espaços singulares
Para além destas medidas torna-se necessário restringir a utilização de automóveis privados, enumeremos algumas das medidas a adoptar:
1. Introduzir uma taxa de circulação que permita reduzir o tráfego automóvel na cidade, ao mesmo tempo que permite gerar recursos financeiros para a adopção de algumas das medidas aqui enumeradas
2. Estabelecer um sistema de licenças de estacionamento associado a um plano de estacionamento para residentes
3. Ampliar o número de zonas residenciais onde apenas seja permitida a circulação de automóveis privados dos residentes
4. Estabelecer um sistema de incentivos que facilite a adopção por parte dos empregadores da cidade de medidas conducentes à maximização da utilização do sistema de transportes públicos.
Em próxima oportunidade desenvolveremos as restantes linhas de acção.
Acácio Pires
4/28/2004 03:20:00 da manhã . - . Página inicial . - .



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