Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
terça-feira, abril 27, 2004
 
Lisboa-Pr. Nacoes

Um novo conceito de mobilidade para Lisboa

Possibilitar uma cada vez maior mobilidade de pessoas e bens, deve ser um dos principais desígnios das políticas de ordenamento e planeamento na área urbana de Lisboa, com particular relevância para a cidade de Lisboa.
A criação de uma rede de transportes que assegure mobilidade aos cidadãos, sem o sistemático recurso a transportes particulares, é fundamental para o desenvolvimento integrado da região.
Uma política concertada de transportes e acessibilidades, não só se reflectirá, numa primeira e imediata análise, na diminuição do volume de tráfego dentro da cidade, mas também na melhoria da qualidade ambiental e, consequentemente, na qualidade de vida.
Saliente-se como necessidade premente a instalação da Autoridade Metropolitana de Transportes, dotada de instrumentos reais e executivos, que planeie novos sistemas de acessibilidade e optimize os já existentes.
Os novos investimentos em matéria de acessibilidades à cidade devem ser condicionados pela matriz de pensamento, já introduzida noutras capitais e áreas metropolitanas da Europa, que se baseia, em traços gerais, numa complementaridade dos meios de transporte, privilegiando os colectivos e penalizando os individuais, sem esquecer contudo a diferenciação daqueles que residem e trabalham na nossa cidade, e aqueles que apenas nela trabalham.
Temos de defender o condicionamento da utilização do transporte particular, cientes, no entanto, que penalizar a sua utilização e fechar o centro da cidade não é solução per si. Essas medidas devem ser enquadradas, numa política de alteração de consciência cívica que visa tornar a cidade agradável, obedecendo ao princípio do desenvolvimento sustentado.
Não poderemos enquanto poder autárquico querer mudar hábitos assimilados pela população ao longo de muitas gerações pela força da “multa” ou da “proibição” à semelhança do que vem acontecendo, ao invés, há que tentar assumir o maior de todos os desafios, a mudança de mentalidades, por forma a que a mudança seja real, efectiva e perceptível para todos. Só assim alcançaremos, de facto um desenvolvimento que possa ser duradouro, que possa ser sustentado.
Para tal, é necessário a alteração profunda da concepção de política de acessibilidades, através de actos efectivos de reordenamento e reorganização da área urbana de Lisboa, como a introdução de corredores de ligação entre cidades, executados por meios de transporte público colectivo – comboios e metros de superfície. A título de exemplo, cite-se aqui o modelo norte-americano da criação das faixas expresso, resumidamente o seu funcionamento baseia-se na criação de um corredor nas principais vias de acesso à cidade cuja utilização é permitida a veículos ligeiros de passageiros particulares cuja ocupação exceda os três passageiros, o que permitiria a implementação do chamado “car-pool”.
Diga-se ainda neste campo, que devemos continuar a assumir a nossa total discordância com a criação de qualquer destes corredores, quando estes façam, ou tentem fazer de Lisboa uma grande Auto Estrada.
É importante, também, que se lancem as bases para uma uniformização dos tarifários praticados pelas diversas entidades prestadoras de serviços equivalentes, mantendo a discriminação positiva para determinados grupos etários e sociais, sem que isso implique uma deterioração quer do nível de serviço prestado, quer da segurança dos utentes.
Esta situação ganha ainda maior relevância com a liberalização dos preços dos combustíveis, uma vez que enquanto o país está de “tanga”, as gasolineiras estão de “vison”, tudo graças, mais uma vez à gestão imposta aos Portugueses, pela extrema direita que se apoderou do país. É urgente reafirmar que quando o PS defende a diminuição do fosso entre ricos e pobres, isto não significa acabar com os ricos, mas antes acabar com os pobres.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) deverá promover, em conjunto com as demais entidades interventoras no sector, complementaridade de transportes, assegurando a comunicação entre as diversas empresas.
Cientes que em termos de acessibilidades nunca se poderá analisar a questão numa óptica individualista, ou orgulhosamente só, é essencial a comunicação inter-municipal, muito menos é aceitável que medidas tomadas para um melhor bem-estar da população de Lisboa (entenda-se residentes e trabalhadores, ou visitantes), possam ser assumidas como sendo obra de um único Concelho, como acontece hoje com a “máquina de propaganda” de todos nós, a trabalhar para uma única Câmara. Este é um problema que afecta muitos dos nossos concidadãos, oriundos de muitos Municípios vizinhos, e a CML, tem naturalmente um papel importante, diga-se mesmo vital neste capítulo, mas nunca exclusivo.
No debate sobre a construção de uma quarta travessia do Tejo, o PS, baseado nos conceitos atrás referidos, deve ter uma postura clara, assumindo o seu apoio ao projecto se exclusivamente ferroviário. Devendo assumir a todos os níveis um papel preponderante na localização desta nova travessia, e não embarcando em loucuras e ambições meramente eleitoralistas e populistas, pois esse papel não é o nosso. O PS, tem responsabilidades em demasia para se perder nesse tipo de actuações, deverá com a serenidade e o sentido de Estado que nos caracterizam levar a cabo uma discussão séria que possa resolver e assim, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da grande Lisboa.
Como não poderia deixar de ser, e à semelhança do último tema que trouxe a este fórum, deixo ainda algumas propostas que me parecem poder revestir algum interesse para o PS como bandeiras para as próximas eleições:
1. O contínuo apoio à implementação da Autoridade Metropolitana de Transportes;
2. Fomentar a utilização de meios de transporte colectivos, penalizando os particulares;
3. Introdução de corredores de ligação entre as cidades da área urbana de Lisboa através de comboio e metro de superfície;
4. Transportes públicos que utilizem energias alternativas;
5. Abolição da portagem da CREL;
6. Uniformização dos tarifários praticados entre entidades prestadoras de serviços equivalentes;
7. Complementaridade de meios de transporte;
8. Lançamento do debate sobre construção de uma quarta travessia do Tejo.
Manuel Portugal Lage
4/27/2004 01:06:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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