Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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sexta-feira, maio 14, 2004
 
Lisboa-Rio

[119/2004]
Lisboa, uma cidade sem planos

É sabido que existe uma relação estreita entre os ciclos económicos, particularmente os longos, e os ciclos urbanos, o tipo de cidades que se desenvolvem e as teses urbanísticas que lhes estão subjacentes.
Com efeito, o desenvolvimento de um determinado modelo de acumulação integra uma dimensão territorial, com implicações a várias escalas, designadamente a urbana.
Esta coerência encontra-se presente ao longo da história da cidade, sendo perfeitamente perceptível, por exemplo, na famosa Carta de Atenas (1933) e no discurso do chamado movimento moderno, que tanto influenciou as cidades do pós-guerra.
As concepções de Henry Ford, Keynes e Taylor identificam-se claramente no quadro de pensamento urbanístico de Corbusier (grande embaixador da Carta de Atenas) e das teses "funcionalistas" da época.
A morfologia e a estrutura da cidade são, portanto, sintetizadoras de modos de produção passados e presentes, reflectindo as ideias, os interesses e a visão dos diferentes grupos sociais e políticos que assumem, num determinado período, o destino da cidade.
Para compreender a cidade actual, importa, pois, conhecer a forma como tem evoluído a sua organização económica e social, tal como para planear o futuro é preciso ter presente a sua evolução histórica, as grandes transformações que nela ocorreram ? a saída da crise de um determinado modo de produção acarreta profundos reflexos na organização do território e no sistema produtivo.
As transformações mais recentes intimamente ligadas às alterações operadas ao nível do sistema produtivo, às novas tecnologias da informação e comunicação e aos traços da globalização, do ponto de vista conceptual, têm sido fruto, grosso modo, da actuação conjunta de movimentos de descentralização e centralização.
No primeiro caso, estes movimentos traduzem-se pela localização em áreas periféricas aos grandes centros urbanos, mas bem servidas de infraestruturas de transportes, de concentrações de actividades e empresas.
Concentrações de empresas industriais e de serviços (utilizadoras de novas tecnologias), em espaços do tipo tecnopólo (parques científicos e tecnológicos e centros de negócios e escritórios), concentrações de actividades comerciais, em parques de actividades comerciais, e concentrações de actividades de lazer, em parques de diversões. Este movimento de descentralização reflecte-se, ainda, ao nível da habitação, assistindo-se a um aumento de residências secundárias em periferias cada vez mais distantes.
Contemplada também por estas deslocações, a coroa do CBD (Central Business District) constitui um alvo preferencial para a implantação de empresas de serviços, configurando-se como uma espécie de desdobramento do antigo centro.
Por sua vez, os movimentos centralizadores conduzem quer a uma reocupação dos CBD, quer à criação de novas centralidades no interior das áreas urbanas onde se concentram tanto empresas de serviços (serviços avançados, instituições financeiras, seguros, imobiliárias, serviços relacionados com transportes, etc.), como empresas de carácter comercial e industrial. Ao nível da habitação é a alta qualidade que predomina.
De um modo geral, os antigos espaços ligados a actividades produtivas ou a serviços (quarteis, hospitais, prisões, fábricas, armazéns, instalações portuárias, etc.) que a reestruturação económica e social tornou obsoletos, constituem excelentes exemplos de áreas onde se têm registado este tipo de intervenção.
Os elevados preços dos terrenos na área central propiciam processos de segmentação espacial e sectorial das actividades económicas, uma vez que determinado tipo de actividades, por não possuirem capacidade económica para suportar as elevadas rendas praticadas no centro (e em outras novas centralidades), vêem-se obrigadas a optar por áreas de menor prestígio.
Estes movimentos devem ser orientados e potenciados em benefício da cidade, uma vez que constituem uma excelente oportunidade não só para reorganizar e renovar a sua estrutura produtiva, como, também, para empreender medidas de reestruturação económica e reconversão urbana, permitindo revitalizar o tecido produtivo e atenuar problemas de desemprego e de despovoamento. Em suma, criar condições com o objectivo de captar investimentos e melhorar a qualidade de vida da população.
Estas dinâmicas, com as especificidades próprias de cada cidade, também se encontram presentes em Lisboa, tendo começado a desenhar-se na segunda metade dos anos oitenta.
A elaboração do Plano Director Municipal (PDM), no início dos anos noventa, visou, entre outros objectivos, o controlo destas dinâmicas, num quadro de reordenamento das actividades, funcionalmente sustentável e racionalmente equilibrado, marcado, prudentemente, por alguma contenção.
Na sequência deste processo de planeamento, e materializados os primeiros reflexos do novo ciclo, foi possível verificar, no final da década de noventa, que se encontravam reunidas as condições para avançar para um novo modelo de desenvolvimento urbano, apoiado numa nova visão estratégica para a cidade. Foi por isso que, em 2001, se tornou imperioso desencadear o processo de revisão do PDM.
Entendeu, porém, a actual gestão que lidera a cidade, poucos meses passados sobre a sua posse, que devia interromper aquele processo para, depois, desenvolver o seu próprio projecto de revisão do PDM.
Decisão legítima, sem dúvida, mas que ? volvidos mais de dois anos sem que se conheça sequer uma proposta formal de revisão do PDM, nem tão pouco os objectivos específicos que lhe estarão subjacentes fundamenta não menos legítimas preocupações.
E estas são tanto mais justificadas e agravadas quanto, ao invés de um projecto de cidade, aquilo a que temos vindo a assistir é a consecutivas tentativas de alteração do PDM de forma meramente casuística e não devidamente sustentada - como está bem patente na intenção frustada de suspender parcialmente o PDM e promover alterações em regime simplificado.
Consequência de uma prática urbanística alheada dos mais elementares princípios do planeamento urbano e dos reais interesses da população, alicerçada no mediatismo de curto prazo, estas iniciativas vêm apenas confirmar que a actual gestão não tinha nem revela ter um projecto de cidade. E o mais problemático é que, na sua actuação, nada permite acalentar a esperança de que se preocupe em vir a tê-lo no futuro.
Pedro Costa
5/14/2004 03:09:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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