Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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[120/2004]
Transportes em Lisboa: Tenham vergonha e organizem-se?

Ao longo dos últimos 20 anos tenho trabalhado na área do urbanismo e transportes. Há mais de 15 anos que sou militante assumida do Partido Socialista. O profissionalismo e isenção que sempre exigi a mim própria, auto impõem o exercício isento da minha actividade profissional, separado da minha intervenção política. Tenho trabalhado com técnicos de todos os quadrantes políticos e, é justo reconhecer, que tive a sorte do meu percurso se ter cruzado com excelentes profissionais, também de todas as áreas políticas. Por isso e porque entendo que assim deve ser, sempre procurei centrar a minha actividade política no debate de ideias, procurando não cair na tentação de achar "que as nossas ideias são melhores porque nós somos melhores que eles". Não hesito em afirmar que as soluções de "esquerda" têm tipicamente um conteúdo social inigualável pelas soluções de "direita", mas isso não implica necessariamente que estas últimas não sejam viáveis tecnicamente.
No entanto, nos últimos 2 anos, a minha estupefacção perante a situação política, no país e em Lisboa, atinge níveis que já ultrapassam o mero desconforto. De facto, não sei se a incompetência, se o desconhecimento ou se o desleixo, que grassam pelos gabinetes do poder, têm impedido que se encontrem soluções socialmente aceitáveis, por um lado, e, por outro, eficientes e equilibradas, quer do ponto de vista técnico e da gestão dos dinheiros públicos, quer no que respeita ao funcionamento do mercado. O desnorte dos poderes central e municipal têm conduzido em Lisboa a soluções facilitistas e demagógicas, com "barracas" públicas recorrentes. A exiguidade do espaço de que disponho, obrigam-me a seleccionar apenas três dos exemplos mais gritantes.
1. A tão ambicionada Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT) atingiu uma situação que no mínimo se pode apelidar de vergonhosa. Apenas se tem uma Comissão Instaladora já fora de prazo, que não instala coisa nenhuma pois nem sequer tem orçamento, o que de resto não é nenhuma surpresa pois não foi previsto no Orçamento 2004, aprovado no Parlamento em finais de 2003 quando já estava anunciada a criação da dita Autoridade. Este facto é agravado por não poderem recorrer aos expedientes a que nos têm vindo a habituar, isto é, não podem fazer transferências de outras entidades pois, como se sabe, estas debatem-se todas com dificuldades orçamentais gravíssimas, tendo até dificuldade em pagar os vencimentos dos membros da Comissão Instaladora. É lamentável ouvir intervenções públicas chorosas de vários membros dessa Comissão confessando a sua incapacidade por falta de meios! Só resta perguntar quem primeiro irá ganhar vergonha: a) o poder político com uma de duas alternativas: ou extingue a AMT, reconhecendo que foi mais um flop, ou a dota com os meios necessários; ou b) os membros da Comissão demitem-se por inexistência de condições para o exercício das funções para que foram nomeados.
2. Depois de tantos anos a criticar as compensações por serviço público às empresas públicas de transportes, o governo de direita abriu um precedente gravíssimo ao gastar milhões de euros para comprar a manutenção das empresas privadas no passe social. Para quando a revisão das concessões de transporte rodoviário de passageiros? Andam tão entretidos a tentar estragar, por razões que tento não tentar vislumbrar, as concessões de transporte criadas pelos governos PS que resultaram de concursos públicos internacionais, e pagam "de mão beijada" milhões aos privados rodoviários? Pois é, quando não se sabe (na melhor das hipóteses!), a única forma de calar é pagar?
3. E, finalmente ("the last but not the least"), a telenovela tipo venezuelana em que já se transformou o caso do túnel do Marquês de Pombal (o qual, estou convencida, se pudesse já teria descido do pedestal e teria tido o pudor de ir discretamente corar de vergonha para outra freguesia, ou, em alternativa, já lhes teria largado o leão). Já nem há palavras para descrever este caso, só já faz lembrar aquela velha canção "Chamem a polícia...". Que mistura de erros: de planeamento de transportes, de engenharia e jurídicos. Como se isso não chegasse, temos agora mais este episódio de troca de galhardetes nas colunas dos jornais entre o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e um Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico. Quando pensamos que o Dr.Santana Lopes atingiu o máximo das suas tentações mediáticas, eis se não quando ainda tira mais um coelho da cartola...
Organizem-se!...
Ana Paula Vitorino
5/17/2004 01:17:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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