Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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[129/2004]
Por uma nova política urbana

Durante os doze anos (1990/2001) que esteve à frente dos destinos de Lisboa, a coligação liderada pelo Partido Socialista demonstrou uma vitalidade e uma capacidade de concretização notáveis.
Ao longo deste período, o estado da cidade transformou-se radicalmente, tendo-se superado muitos dos atrasos estruturais existentes e invertido o processo de descaracterização e decadência herdado dos anos oitenta.
Concebeu-se um quadro estratégico de referência para a cidade, com expressão num modelo de ordenamento urbano e materialização em diversos instrumentos de planeamento. Data deste período a elaboração do Plano Estratégico de Lisboa, do Plano Director Municipal e de duas dezenas de Planos de Urbanização e de Pormenor.
Contudo, nos últimos dois anos, Lisboa sofreu um enorme retrocesso em matéria de desenvolvimento urbano, com óbvias consequências ao nível da organização da cidade e do seu funcionamento. A inépcia e a falta de cultura urbanística que têm caracterizado a actual gestão municipal, conduziram a que Lisboa seja hoje uma cidade estagnada, sem visão e sem projecto.
Consequência de uma prática urbanística alheada dos mais elementares princípios do planeamento urbano e dos reais interesses da população, alicerçada no mediatismo de curto prazo, visando apenas a alteração dos instrumentos de planeamento em vigor, de acordo com a lógica de alguns interesses privados, Lisboa afasta-se, perigosamente, da rota da sustentabilidade.
Esta lógica, que encontra também eco ao nível do licenciamento urbanístico, caracterizado cada vez mais pela morosidade de procedimentos, tem contribuído profusamente para a instalação, na população em geral e nos agentes do sector em particular, de um clima de descrédito e de falta de confiança.
Lisboa é hoje uma cidade que apresenta significativas descontinuidades territoriais que importa articular e estruturar de forma equilibrada e urbanisticamente sustentada.
Nos últimos tempos, têm vindo a ocorrer um conjunto de modificações no estilo de vida dos cidadãos ? particularmente ao nível dos padrões de consumo e da forma de ocupação dos tempos livres ? com importantes impactos na mobilidade e, consequentemente, na organização da cidade, que importa equacionar e enquadrar no âmbito das políticas sectoriais da autarquia.
Urge dar início a um novo ciclo da vida da cidade, um ciclo de maior investimento na qualificação, tanto do território como do cidadão, a desenvolver, necessariamente, num quadro de maior coesão social e cooperação intermunicipal.
As políticas urbanísticas a incrementar deverão, assim, corrigir fenómenos de segmentação funcional do território, proporcionando espaços dimensionados e organizados de forma a garantir a mistura de funções e a diversidade populacional, com especial preponderância para a organização dos bairros, onde as diversas dinâmicas se devem desenvolver à escala do peão, favorecendo as deslocações a pé e diminuindo o tráfego automóvel.
No quadro das novas concepções de cidade, inspiradas nos movimentos mais recentes, a política urbana, cujo pólo central é o peão, evita a excessiva densificação, promovendo, ao invés, a integração espacial, social e funcional do território, salvaguardando, numa óptica sustentável de gestão de recursos, o que de melhor existe nas heranças patrimoniais e dando primazia à produção e qualificação de espaços públicos amplos e descongestionados.
Um espaço urbano humanizado, qualificado do ponto de vista ambiental, apoiado numa política de defesa do património edificado e de qualificação do espaço público, condição essencial para o reforço da identidade e cultura urbana.
Neste âmbito, o Plano Director Municipal, enquanto principal instrumento da política de ordenamento do território e urbanismo da cidade, expressão territorial da estratégia de desenvolvimento urbano, deve afirmar-se como um instrumento de mudança.
Um instrumento inovador (tanto nos métodos e procedimentos como no incentivo ao uso das novas tecnologias e energias alternativas), que se assuma não só como um efectivo apelo à participação da população, na busca de soluções para os seus problemas, posicionando o cidadão no centro do processo de formulação das políticas urbanas, mas, também, como um verdadeiro contributo, por via da harmonização do espaço, para que se operem as mudanças nas relações sociais e culturais que se ambicionam.
A política urbana subjacente a este instrumento de ordenamento, para além de uma dimensão de natureza territorial e demográfica, deverá, também, dar resposta à dimensão social que se desenha em torno das complexas alterações dos comportamentos e das relações sociais que se produzem nas grandes urbes.
O modelo de ordenamento da cidade do futuro terá de ser, necessariamente, sustentável, integrando, numa perspectiva sistémica, medidas tendentes à melhoria da qualidade ambiental, tanto no que se refere aos edifícios e infra-estruturas, que terão de estar adaptadas às novas exigências e necessidades da sociedade contemporânea, como no que se reporta às componentes do meio físico, elemento fundamental para o equilíbrio ecológico da cidade.
Neste quadro, emergem oito vectores estratégicos para a mudança:
1. Um ciclo de maior investimento na qualificação, tanto do território como do cidadão, num quadro de maior coesão social e cooperação intermunicipal;
2. Um espaço urbano humanizado, com especial preponderância para a organização dos bairros, onde as diversas dinâmicas se devem desenvolver à escala do peão, favorecendo as deslocações a pé e diminuindo o tráfego automóvel;
3. O redireccionamento da política urbanística para as questões da sustentabilidade e da humanização da cidade, elemento determinante para a integração espacial, social e funcional do território;
4. A integração no processo de planeamento urbano de uma efectiva abordagem sistémica das questões tendentes à melhoria da qualidade ambiental, tanto na sua componente biofísica como humana;
5. A qualificação do espaço público como factor de reforço da identidade e cultura urbana;
6. A gestão do território enquanto processo de mudança, coesão social e aprofundamento dos mecanismos de participação da população no futuro da cidade;
7. A resposta a novas procuras, resultantes do desenvolvimento e da globalização, em áreas diversas como os espaços livres, a cultura, o sistema de ensino/formação, o recreio e o lazer;
8. Uma política urbana apoiada num novo modelo de desenvolvimento, alicerçada num novo quadro estratégico de referência para a cidade e numa nova geração de instrumentos de ordenamento dinâmicos, com equidade e eficácia.
Pedro Costa
5/31/2004 03:31:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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