Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
sexta-feira, julho 30, 2004
 
Ponte 25 Abril

[166/2004]
Gestão da diversidade, reforço da democracia

A escola deve assumir-se como um espaço privilegiado de educação para a cidadania e de estabelecimento e fortalecimento de redes geradoras de sinergias inter-institucionais para a gestão da diversidade e formulação de projectos de vida dos alunos, numa sociedade multicultural e em constante mutação.
A democratização do acesso ao ensino, o alargamento da escolaridade obrigatória e os fluxos migratórios deram origem a uma população escolar cada vez mais heterogénea que exige a mudança nas políticas educativas. A individualização, a diferenciação curricular e a atenção à diversidade tornam-se, um eixo organizador e estruturante dos projectos de reforma educativa que, nos últimos anos, têm sido implementados nos vários países da Europa.
A atenção às diferenças individuais exige a experimentação de itinerários pedagógicos que promovam o papel activo dos alunos e que impliquem a sua responsabilização, impulsionando o contacto com o diferente, facilitando a emergência de um pensamento mais rico e de uma acção mais consequente.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, através de dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, existiam em Portugal, antes do último processo de legalização, 238746 cidadãos de nacionalidade estrangeira que possuem estatuto legal de residência no nosso País. A distribuição da dita população, tendo por referência as nacionalidades a que lhes correspondem os respectivos continentes é a seguinte: continente africano 114 193 indivíduos (47,8%), continente europeu 72 121 indivíduos (30,2%) e americano 40 787 indivíduos (17,1%). Esta população, ainda segundo os dados do INE , escolhe fixar a sua residência nos distritos de Lisboa (54%); Faro (13,1%), Setúbal (10,5%) e Porto (5,8%).
Se os dados apresentados pelo INE, são reveladores do crescente fenómeno de imigração, o mesmo se passa ao nível da população escolar portuguesa. O Departamento de Educação Básica (ME) procedeu a um diagnóstico da população escolar portuguesa, que no ano lectivo 2001/02 frequentava o ensino básico, nomeadamente os alunos com português como língua não materna, concluindo que no sistema público de Ensino em Portugal, existem 17.535 alunos a cumprir a escolaridade obrigatória que têm línguas maternas que não o Português.
A Direcção Regional de Educação de Lisboa regista 12672 alunos com várias línguas maternas que não o Português a que corresponde 72%. A DREN regista 1738 alunos (10%), seguida muito de perto pela DREALG com 1515 alunos (9%). A Direcção Regional de Educação do Centro regista uma percentagem de 7% a que correspondem 1172 alunos e finalmente a DREA com apenas 438 alunos (2%).
Para garantir e assegurar os direitos a todos os cidadãos o Estado rege-se por um quadro normativo do qual salientamos:
- A Constituição da República Portuguesa que define o princípio da igualdade, sublinhando que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.
Tendo em vista, entre outros, este princípio, Portugal ratificou:
- A Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1984, ONU
- A Convenção sobre os Direitos da Criança , em 1989, UNICEF
- Declaração Universal sobre a diversidade cultural, em 2001, UNESCO
E subscreveu:
- em 1994, a Declaração de Salamanca, em 2001, a Carta Social Europeia revista e em 2002, a Declaração de Copenhaga.Vista aérea
Relativamente à educação a Lei de Bases do Sistema Educativo (1986), assegura o direito à diferença, respeitando a personalidade e o projecto individual, valorizando os diferentes saberes e culturas, guiando-se pelos princípios da liberdade de ensino, da oferta de um sistema público, da igualdade de oportunidades, da laicidade e da livre participação, representando uma efectiva democratização do sistema educativo português.
Se ao nível do enquadramento legal Portugal surge como um país promotor da integração cultural, será que ela é efectiva, através da criação de mecanismos eficazes que operacionalizem aquilo que está consignado na Lei? Que estratégias de intervenção poderão contribuir para fazer com que a diversidade cultural e linguística contribua para um enriquecimento de todos aqueles que com ela convivem?
A grande mudança curricular que os sistemas têm de operar consubstancia-se na adequada gestão de uma política de diferenciação curricular que assegure a todos um melhor domínio das aprendizagens essenciais comuns. Assim, é necessária a criação de dispositivos de diferenciação, ao nível dos processos de aprendizagem e dos conteúdos de aprendizagem, num contexto de respeito e valorização das histórias de vida dos alunos, das suas línguas e das suas culturas.
Consideramos urgente a criação de mais Centros de Animação Infantil e Comunitária (CAIC) e a afectação de mediadores culturais e linguísticos aos quadros de escola, por forma a colaborarem na integração de imigrantes e minorias étnicas, na perspectiva do reforço do diálogo inter cultural e da coesão social.
O Desporto Escolar deverá constituir-se, também, como um meio educativo privilegiado para o desenvolvimento pessoal e social das crianças e dos jovens, considerando-se prioritária a aprendizagem do desporto como desenvolvimento de capacidades de interacção positiva com o meio. O acesso à arte e seu usufruto deve ser um direito adquirido por parte dos alunos mais carenciados, sobretudo a instrução musical e a educação psico-motora.
A formação inicial de professores, precisa de contemplar nos planos curriculares as temáticas relacionadas com a educação para a cidadania e a interculturalidade. A formação contínua de professores, cuja responsabilidade é em grande parte acometida aos Centros de Formação de Associação de Escolas e às Associações Profissionais e Científicas de Professores, deve permitir a oferta de acções de formação, em diferentes modalidades, que vão ao encontro das necessidades identificadas em cada comunidade educativa, tendo em vista encontrar respostas para a resolução dos problemas de cada comunidade educativa.
Por fim, referir que Lisboa, cidade capital, pode e deve dar o exemplo da integração de todas as comunidades valorizando as suas culturas. Torna-se necessário acabar com os "ghetos" a que se têm condenado as mesmas. Urge uma coordenação entre as politicas de ordenamento do território e educacionais, sendo a Área Metropolitana de Lisboa o "palco" ideal.
O País, através das autarquias e serviços ministeriais descentralizados, tem de estar apto a receber e informar convenientemente quem nos procura, oferecendo-lhes políticas de acolhimento capazes.
É preciso fazer com que a diversidade se torne um instrumento de reforço da democracia.
Jesuina Ribeiro
7/30/2004 01:35:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, julho 29, 2004
 
R. Infantaria 16

[165/2004]
Parece que...

Na área da reabilitação urbana muito há que fazer em Lisboa, desde logo ao nível do património disperso da própria Câmara Municipal.
Parece que é neste domínio que o executivo municipal decidiu criar um projecto a que chamou ?Lisboa a Cores? e que pretenderá reabilitar os fogos municipais existentes nas zonas históricas da cidade.
Parece também, que para executar as obras necessárias é preciso desocupar os fogos. Deste modo, e porque se terá entendido que era necessário andar depressa, arrendaram-se casas devolutas à Santa Casa da Misericórdia e, também a privados, com recurso a Imobiliárias.
Parece contudo, que a prioridade foi arrendar por cinco anos, a preços de mercado, habitações para alojar famílias, e só depois se foram encontrar as famílias para os fogos. Daqui, parece decorrer que se arrendam casas sem se saber se são ou não adequadas às famílias que as vão ocupar. Parece ainda, que o critério também não será o da proximidade com o local de residência.
Parece, na realidade, que não há critério...
Parece que a Câmara Municipal não se lembrou que dentro do seu património existem dezenas, senão mesmo centenas, de fogos devolutos e em degradação, que poderiam eventualmente ser priorizados ao nível das obras de reabilitação e, posteriormente servir para alojar temporariamente os deslocados dos restantes fogos sujeitos a obras.
Parece também que as ditas obras deveriam ser realizadas pela EPUL, mas parece que tardam em avançar. Contudo, as famílias nas novas casas continuam a aguardar. Parece ainda, que em contrapartida pela realização das obras, a EPUL ficaria com alguns destes fogos. Parece, também, que ninguém se lembrou das famílias que supostamente deveriam regressar aos fogos a ceder à EPUL e, também parece que ninguém se lembrou dos que continuam a aguardar casa ao abrigo do Programa Especial de Realojamento.
Parece afinal, que havia muitos cartazes para colocar? sobre uma obra, que tarda em avançar...
Maria Manuela Gonçalves
7/29/2004 02:50:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, julho 28, 2004
 
Lisboa-Janela

[164/2004]
Exposições em Lisboa

As definições culturais implícitas na organização das exposições em Lisboa, de iniciativa estatal, radicam, numa confrangedora maioria dos casos, no gosto individual dos responsáveis das instituições.
É verdade, exposta com demasiada frequência, que as verbas são escassas nos orçamentos da Cultura, sejam eles dependentes dos organismos do poder central ou do poder autárquico. A falta de verbas impede os museus e galerias de variarem as exposições temporárias, de tratarem eficazmente da divulgação e até da contratação de bons profissionais, reduz a abrangência das actividades culturais, acabando as exposições por funcionarem em circuito fechado, para grupos específicos, de interesses específicos, ou mesmo para ninguém que seja público. Isto porque, há falta de melhor, o trabalho que está a montante da organização, rege-se pelo que cada um gosta, não gosta, acha que deve ou não gostar, enquanto o correcto seriam exposições orientadas para o público, utilizando linguagens acessíveis, quer se tratando do assunto mais vulgar, quer do mais erudito. Com muito ou pouco dinheiro, já que uma boa programação, que atraia público, não custa assim tanto mais que uma má.
Não é verdade, como muitas vezes se ouve, se diz e se escreve, que o público de Lisboa não se interessa pela cultura. Interessa-se, e muito, e sobejam os exemplos de exposições que foram um sucesso, que encheram as salas, nas quais o público formava longas filas de espera. Exposições que souberam ir de encontro ao que as populações tinham curiosidade em ver e saber e que foram montadas de forma a se tornarem explícitas e atractivas. Também é verdade que há muito não se ouve falar de uma grande exposição em Lisboa, daquelas a que todos se julgam obrigados a ir, que se discute em mais que uma edição dos semanários. Para uns, a cultura é conservadora e remete para o que há muitos anos é considerado "valor seguro", pelo que longe das apetências das multidões, e para outros, a cultura é sibilina e dotada de uma linguagem tão esotérica que nem os iniciados a dominam, tendo em comum uns e outros o desprezo pelo grande público.
Neste ponto, algumas almas mais cínicas costumam interrogar-se em silêncio que falta faz à maioria da população frequentar exposições. Faz, e não vale a pena reproduzir aqui todos os argumentos que sabemos a favor da cultura para todos, argumentos que fizeram parte do ideário republicano e que, infelizmente, ainda precisam de ser recordados quase nos mesmos moldes. E tudo, quanto mais não seja, porque tem o direito à diversão e à cultura possíveis de encontrar em actividades que ultrapassem a visita dominical aos centros comerciais, frequentados à míngua de outras iniciativas preparadas para a atrair, divertir e formar. O gosto das elites não se pode tornar exclusivo e redutor. As iniciativas não devem ser casuísticas e erráticas e o público, todos nós, tem direito a ver do que gosta e lhe interessa, assim como os responsáveis têm a obrigação de investigar e preparar para todos as referidas iniciativas. Decorreu este ano o Euro2004. Alguém se lembrou de aproveitar o acontecimento para elaborar uma grande exposição que, obviamente, iria atrair o público?
A governação da cidade nestes últimos dois anos e meio é confrangedoramente frágil neste particular. Por isso, urge encontrar soluções para que Lisboa não se torne numa cidade de quinta linha numa Europa das culturas.
Anabela Pires
7/28/2004 01:37:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, julho 27, 2004
 
Porta Campo Grande

[163/2004]
Cultura, que cultura?

Fiquei chocado com o facto de o nosso primeiro ministro e os nossos média darem tanta atenção às questões económicas e ninguém se ter referido em relação às novas políticas culturais e educacionais. Ninguém falou na tão famosa questão da "continuidade" ou não nas políticas culturais, não sabendo eu se foi pelo facto de nem sequer terem pensado nisso, que isto da cultura está visto é uma coisa secundária, de não haver uma política cultural clara por parte deste governo, ou simplesmente de não haverem ideias. É triste, e é tanto mais triste porque a médio prazo pagaremos a factura.
A actividade cultural de um país não só reflecte a memória e as ambições desse país como o tornam respeitado e competitivo. Por mais acções de formação profissional que se façam, elas pouco poderão fazer pelo desempenho profissional dos portugueses se esbarrarem num défice cultural que o Estado e os próprios cidadãos têm a obrigação de reduzir permanentemente. Por outro lado as preocupações do Estado no campo da Cultura e da Educação têm reflexos práticos no exercício pleno da cidadania e na forma como os cidadãos respondem aos desafios que no momento se colocam na participação política e na competitividade empresarial. É por isso que eu gostava de ver mais do que as boas intenções que o programa do novo governo tem nesta área. Gostava que fosse definida uma estratégia cultural para o país, articulada com outros sectores da economia ou da sociedade, integrando a actividade cultural na dinâmica das zonas metropolitanas, articulando iniciativas culturais com a alma das gentes e dos locais, garantindo meios para que os nossos bens culturais não sejam "descobertos" e logo a seguir enterrados por falta de meios. Gostava que os nossos museus não encerrassem as suas portas aos turistas e aos portugueses a dias e horas que a "racionalidade" logística e a falta de meios impõe. Se não for pedir muito, gostava também que os investigadores fossem mais apoiados, que se estudem os públicos, os espaços e as necessidades, que se despertem potencialidades através de uma informação direccionada. Gostava também que não se optasse pela publicidade enganosa, que não se transferissem Secretarias de Estado apenas por transferir. Já sabemos que a Secretaria de Estado dos Bens Culturais vai para Évora, mas porquê para Évora e não para Coimbra ou Bragança? Já alguém definiu o que cabe nessa Secretaria, quais são os "seus bens culturais" e o porquê da mudança? Equacionar uma descentralização de meios de forma a assumir no terreno opções culturais adequadas aos públicos e aos criadores locais não é a mesma coisa que transferir um organismo para o meio do país e depois, quando é necessário uma simples assinatura, obrigar a deslocarem-se ali todos os que dali irão depender. Isto não é descentralização, isto é obra de fachada.
É tão diferente esta política da política cultural prosseguida pelo PS. Com o Partido Socialista a Cultura ou a Educação faziam parte do nosso ideário político. A nossa visão não era meramente burocrática, tinha um sentido político de apoio à criação e à divulgação. Alguém se lembra da importância que teve para a fotografia portuguesa a criação do Centro Português de Fotografia? E que dizer dos cortes orçamentais no apoio à criação? Dou como positiva a criação do Ministério do Turismo, espero que articulado com outros Ministérios, de entre os quais o da Educação e o da Cultura. Espero que a nova ministra saiba também motivar os empresários face à pouco sedutora lei do mecenato e espero também que não seja esquecida a articulação do património arqueológico com o urbanismo e as universidades. Há uma imensa quantidade de coisas por fazer, e eu espero, espero?, mas tenho poucas esperanças com o pouco que já vi, pouco, desarticulado e sem uma ideia estruturante. O país agradecerá a quem se preocupar com ele, aqui neste Fórum não deixaremos que o governo esqueça estas questões. Até breve!
António Lopes
7/27/2004 02:00:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, julho 26, 2004
 
PT[162/2004]
Mais avarias

As anomalias sucedem-se nos serviços prestados nas áreas de ISP e telecomunicações. Agora é a vez da TELEPAC que mantém indisponivel o servidor onde estão alojadas (com os pagamentos pontualmente em dia) as imagens que são apresentadas neste Blog.
Sem aviso prévio e sem qualquer justificação posterior.
Felizmente a Telepac é uma empresa certificada. Imaginem se não fosse.
O terceiro mundo entra-nos porta dentro todos os dias. Que porcaria.
LNT
7/26/2004 11:20:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)




 
Campo Jogos

[161/2004]
Lisboa - uma política desportiva moderna

O desenvolvimento desportivo da cidade é um aspecto nuclear de qualquer proposta política para a governação de Lisboa.
Se no país estudos recentes apontam para uma percentagem de praticantes na ordem dos 13%, em Lisboa, a situação não é diferente e, bem pelo contrário, tem vindo a agravar-se, em particular, se tivermos em linha de conta que a coligação de direita que governa (por enquanto!) Lisboa esvaziou por completo os Jogos Desportivos de Lisboa deixando muitos jovens sem qualquer alternativa de prática desportiva.
Quaisquer propostas políticas, hoje, têm contudo que fixar novos objectivos, novas metas de acordo com os problemas com que os lisboetas efectivamente se confrontam.
O desenvolvimento desportivo, hoje, tem de colocar no centro das suas preocupações as pessoas, os cidadãos.
A prática desportiva e o aumento de praticantes que urge, precisa por isso de se orientar para:
1. - Uma perspectiva de oferta de oportunidades da prática regular de actividades que proporcionem ao cidadão uma vida activa e saudável, uma compensação para a tensão laboral e quotidiana e que esta prática possa ser realizada em condições ambientais adequadas;
2. - Uma oferta de condições para uma prática desportiva regular e competitiva que possibilitem a elevação dos níveis da sua prática.
Como se deduz do que fica dito na orientação expressa acima em 1 . , os alvos e logo, o centro, desta perspectiva são os cidadãos, todos os lisboetas, das crianças e jovens aos idosos, os cidadãos com dificuldades especiais e os cidadãos com dificuldades de inserção social.
Tal não será possível sem que as ofertas de prática estejam localmente próximas das populações, na sua área de residência, sem que disponham de estruturas, de equipamentos desportivos e de actividades diversificadas, mas adequadas às diferenças etárias, de interesses ou outras que os cidadãos (todos os lisboetas, neste caso) apresentam.
Isto significa, por igual, uma reorientação necessária nos projectos e na política de infra-estruturas desportivas.
No que respeita às implicações da orientação expressa acima no ponto 2., importa clarificar, em 1º lugar, que tal não é possível sem a mobilização e a participação do movimento associativo lisboeta e, logo, sem uma organização que proporcione uma prática regular, descentralizada e sustentada.
Regular porque distribuída ao longo do ano, das semanas, descentralizada por áreas territoriais de Lisboa e por infra-estruturas e sustentada por uma planificação e apoios técnicos necessários aos seu desenvolvimento.
Mas importa aqui, também, clarificar que se deseja o aumento do número de praticantes e não que o mesmo praticante realiza um excesso de modalidades desportivas.
Importa clarificar que não se deseja a concorrência entre o movimento desportivo federado, o movimento desportivo escolar e o movimento desportivo lisboeta de modo a evitar que aqueles disputem o mesmo atleta/cidadão ou que o mesmo atleta figure, em simultâneo, nas estatísticas de todos eles.
O que importa é aumentar, de facto, o número de praticantes.
Daqui se infere que o desenvolvimento desportivo de Lisboa exige o estabelecimento de parcerias e cooperação entre estes diferentes níveis do movimento desportivo (federado, escolar e lisboeta) conduzidas pela governação da cidade.
E tudo isto significa, desde já, novas e modernas propostas para o modelo desportivo de quaisquer Jogos de Lisboa.
As modernas questões do desenvolvimento e da política desportiva para a cidade não se esgotam nas ideias que aqui expomos, mas parecem-nos necessárias de ser colocadas à apreciação dos leitores do blog e dos participantes do Fórum Cidade.
Carlos Correia
7/26/2004 01:57:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



domingo, julho 25, 2004
 
Agenda Blog
[160/2004]
Agenda de entradas no Blog do Fórum Cidade

Semana de 26 a 31 de Julho de 2004



2ª Feira - Carlos Correia;
3ª Feira - António Lopes;
4ª Feira - Anabela Martins;
5ª Feira - Manuela Gonçalves;
6ª Feira - ( a indicar ).
7/25/2004 01:23:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, julho 23, 2004
 
Lisboa Rio

[159/2004]
Alguém me diz o que Lisboa quer ser?!

Há já algum tempo que procuro junto dos que governam a cidade que me esclareçam sobre o que Lisboa quer ser no imediato e no futuro? Talvez por defeito de formação esta questão invade-me sempre o pensamento quando deparo com uma pessoa, uma cidade, uma empresa ou uma instituição. Ensinaram-me que este é o primeiro passo para a construção de uma estratégia coerente e para serem tomadas certas decisões em detrimento de outras. Para mim a ideia de mandar, de governar é exactamente a de se estabelecer determinadas directrizes e uma estratégia que leve alguém ou algo ao que este quer ser. O exercício do poder não deve ser gratuito, deve antes ter em conta esta premissa fundamental.
A gestão de Santana Lopes nunca me conseguiu elucidar sobre esta questão. A sua passagem pela cidade não conseguiu desfazer a minha dúvida sobre o que Lisboa quer ser. Nem as suas políticas conseguiram mostrar-me um caminho coerente, uma estratégia credível para a cidade de Lisboa. Antes pelo contrário, os seus projectos para a cidade não obedecem a nenhuma estratégia e não passaram disso mesmo, de projectos não concretizados - veja-se o Parque Mayer, o Túnel do Marquês, o Monsanto, a localização do Casino ou da Feira Popular, o rejuvenescimento da cidade, nada de palpável. Ainda não sei o que Lisboa é hoje nem o que quer ser daqui a cinco, dez anos, mas gostaria de saber. Alguém me diz o que Lisboa quer ser ou vão continuar a dizer-me que Lisboa está em todas? E estar em todas é bom para Lisboa?
E este não é somente o desafio da gestão de Carmona Rodrigues mas é também o desafio do Partido Socialista. O PS deve pensar a cidade na perspectiva do que Lisboa quer ser. É sobretudo necessário definir uma ideia de cidade para homens e mulheres que gostam da cidade e que querem viver na cidade nos próximos anos.
Ângela Morgado
7/23/2004 02:29:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, julho 22, 2004
 
Cartaz

[158/2004]
Outdoors gouvernance ou gestão virtual

Um dia destes ao deslocar-me para o Restelo deparei-me com um "Outdoor", como muitos outros que povoam a cidade, que dizia "já só faltam algumas braçadas - Piscina municipal - Câmara Municipal de Lisboa". E pensei: onde é que eu já vi isto? Depois de algum esforço de memória recordei-me que nas minhas deslocações para a Figueira da Foz, onde passo férias há mais de trinta anos, vi um cartaz semelhante que foi colocado na estrada nacional antes da chegada aquela cidade, há mais de seis anos, onde se anunciava: "Aqui vai nascer o aeródromo da Figueira".
Estávamos no período em que Figueira da Foz ia ser o centro do turismo do país com deslocação de turistas estrangeiros directamente de avião para aquela cidade.
O anúncio lá continua. O aeródromo é que não há maneira de ser visto.
Nem por acaso li no "Expresso" do ultimo sábado que se porventura vier a existir - e para apoio aos incêndios - só na segunda metade do segundo mandato do actual presidente, ou seja mais de dez anos depois do anúncio, e para fins bem mais modestos.
Temo bem que o mesmo venha a acontecer com a piscina municipal do Restelo e que "algumas braçadas" não tenham fim.
Por este andar não me surpreenderia que surgissem alguns Outdoors anunciando a "Retoma" ou "de uma Fábrica" ou de "um Hospital"
A isto designamos por Outdoors gouvernance ou gestão virtual.
Independentemente da legalidade dos gastos de tal gestão, só é possível responder a isto com uma nova gestão, assente na desconcentração de poderes para vereadores responsáveis imediatos de uma zona da cidade, e por isso mais próximos dos cidadãos, e por uma descentralização para as freguesias que devem ser estimuladas a associar em áreas geográficas próximas das zonas atribuídas á responsabilidade imediata do vereador, e ainda pela participação dos cidadãos, directamente ou através das sua organizações cívicas na elaboração do orçamento municipal.
Só assim se poderá acabar com a autocracia do presidente que ainda perdura, apesar dos princípios constitucionais, pelo menos, desde o tempo de Duarte Pacheco, ou seja desde o tempo do autoritarismo.
Anselmo Rodrigues
7/22/2004 01:20:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, julho 21, 2004
 
Almirante Reis

[157/2004]
Utopia possível

Desde Fevereiro último que o grupo 8 do Fórum Cidade realiza periodicamente reuniões sobre tema "O espaço público e a sua qualificação".
Como método de trabalho para o grupo melhor poder identificar as principais linhas de orientação estratégica, os princípios e os objectivos que deveriam estar subjacentes à definição de uma política de qualificação do espaço público, decidiu-se dividir o tema "O espaço público e a sua qualificação" nos seguintes sub-temas:
- Construção e reabilitação urbana
- Qualidade do espaço público
- Mobilidade/Barreiras arquitectónicas
- Componentes ambientais urbanas
- Instrumentos de ordenamento de território
Neste contexto, foram produzidos diversos documentos e propostas por alguns Colegas do Grupo no domínio da Política Urbana, Organização Administrativa/Territorial, Sustentabilidade do Espaço Público, e outros contributos que a seu tempo serão divulgados, conjuntamente com o trabalho desenvolvido pelos outros Grupos que fazem parte deste Fórum.
Surgiu também a necessidade de "materializar" o "projecto de cidade" que o grupo debatia ao desenvolver estes conteúdos. Assim, foram trabalhadas com mais profundidades algumas propostas daquilo a que chamámos "projectos prioritários", que incidem sobre determinadas zonas de intervenção que foram seleccionadas pelo Grupo (após muita e muita salutar discussão). Assim, estão a ser desenvolvidas diversas propostas (sobre as Zona Ribeirinha, Almirante Reis, Ajuda, Castelo-Mouraria) onde se pretende não só especificar as estratégias e acções para cada zona consoante as suas características como desenvolver princípios mais genéricos para essa actuação. No fundo, desejávamos que a (hipotética) dinamização potenciasse transformações estratégicas, tanto no próprio espaço de actuação como numa área circundante muito mais abrangente, esperando-se, inclusive, que o seu efeito chegue a toda a cidade.
Em relação, por exemplo, ao projecto sobre a Av. Almirante Reis, o objectivo é recuperar uma zona nobre da nossa cidade, uma artéria do início do século passado, inserida numa zona que iniciou a sua expansão económica e demográfica nos primórdios da industrialização, uma grande Avenida, que tem ainda hoje uma vida muito própria, mas que está degradada , feia e decadente. Indigna. O objectivo da recuperação é devolver aos cidadãos uma Avenida limpa, arborizada, com os seus majestosos edifícios de volta, uma Avenida com o esplendor e beleza de outros tempos, mas preparada para o futuro. O Eixo da Av. Almirante Reis já teve um grande passado, porque não lutar para que tenha um grande futuro? Nós queremos acreditar que é uma utopia possível.
O nosso projecto de dinamização do Eixo da Av. Almirante Reis teve início em Abril, tendo sido já apresentado ao Grupo uma proposta metodológica para o seu desenvolvimento, o seu enquadramento e objectivos assim como os primeiros passos entretanto dados , que passam pela recolha de dados, observação de campo e desenvolvimento de algumas ideias. O objectivo é apresentar uma proposta global até ao final do ano que abarque todas as vertentes que nos propusemos desenvolver:
- recuperação da identidade e da memória dos lugares;
- dinamização de mecanismos de participação do cidadão nas decisões sobre o espaço que é de todos;
- potenciação da valorização cultural dos espaços públicos;
- valorização da circulação pedonal relativamente ao automóvel;
- reordenação e distribuição do mobiliário urbano;
- limpeza e restauro;
- requalificação de algumas infra-estruturas urbanas inerentes ao projecto;
- beneficiação e reconversão de edifícios habitacionais degradados;
- emergência de iniciativas comerciais e de serviços;
- atracção/fixação de população jovem;
- atracção de quadros superiores qualificados/criação de emprego no domínio das novas tecnologias;
- criação de equipamento de apoio á actividade cultural e recreativa.
O principal objectivo do nosso projecto é a revitalização de uma zona urbana deprimida e subtilizada, que perdeu, em parte, a sua vitalidade económica , mas que é possuidora de um ambiente construído e de grande significado simbólico para a população local.
O projecto irá não só identificar a importância de introduzir novas actividades económicas como também irá procurar integrar agentes privados e torná-los os principais responsáveis pela implantação de um plano de revitalização urbana naquela zona. Como atrair o sector privado? Uma parte importante do projecto será pensado como uma acção pública para orientar os agentes investidores no Eixo da Av. Almirante Reis.
Não se pretende que o projecto seja uma "fórmula de requalificação de um património construído e consolidado", como é o caso desta zona da cidade, não sabemos sequer se o conjunto de acções de reparação que iremos propor para o Eixo da Av. Almirante Reis poderão ser extrapoladas para um "método de intervenção urbanística". O que gostaríamos é que houvesse coragem para mudar o estado da nossa cidade e para pôr em prática acções que a regenerem e que a tornem num local desejado por todos nós.
Deolinda Santos
Carlos Ambrósio

Grupo 8 - Qualificação do Espaço Público
7/21/2004 01:33:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, julho 20, 2004
 
GNR Cavalo

[156/2004]
Escolhas de 2ª

Ao pensarmos a cidade actual inúmeras imagens nos vêm à ideia. Uma delas será sem dúvida a da existência de áreas desqualificadas do ponto de vista sócio urbanístico: são as envelhecidas áreas centrais, os imensos bairros, ditos, sociais, as periféricas áreas clandestinas, as barracas que teimam em continuar, se não em Lisboa, nos concelhos limítrofes. Associadas a esta ideia, menos bonita, de cidade aparecem as temáticas da violência e da criminalidade e, particularmente da delinquência juvenil.
Sendo certo que a questão da criminalidade assenta em causas múltiplas, é comummente aceite que é necessário reprimi-la mas, o que de facto é fundamental é preveni-la. Esta prevenção terá necessariamente que passar por uma intervenção articulada entre os organismos da administração central, a administração local e todas as organizações de base; deverá ainda contar com a participação de todos nós enquanto cidadãos.
Nesta matéria, lamentavelmente, o Governo que recentemente cessou funções, entendeu alterar o formato de um importante programa de prevenção da criminalidade e inserção de jovens, criado pelo último executivo socialista. Falamos do Programa Escolhas, que com maior ou menor êxito, dependendo dos terrenos e das equipas conseguiu congregar esforços e vontades impondo uma metodologia de trabalho diferente e inovadora em relação ao que vinha sendo prática.
O Escolhas, programa interministerial, desenvolvia-se em áreas geográficas específicas definidas em colaboração com os municípios dos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal. Estas áreas geográficas foram definidas em função das suas características urbanísticas e dos contextos sócio-económicos associados às mesmas.
Uma das razões porque se considerou de algum modo inovador e interessante o Escolhas, foi o facto, desde logo de ser um programa interministerial e, dessa forma, conseguir quebrar resistências e/ou acelerar processos que de outro modo seriam muito mais morosos ou mesmo impossíveis. Por outro lado, o facto de não ter um grande orçamento e de pretender, no essencial, utilizar e rentabilizar os recursos existentes através da dinamização e motivação de parceiros locais - que sem um estímulo do ?exterior? não teriam já capacidade para trabalhar em conjunto, por cansaço, por desavença, por desconfiança mútua, etc - foi também extremamente positivo.
Os técnicos e os monitores conseguiram efectivamente resultados, reanimaram parcerias e mostraram alternativas aos jovens que chamaram aos grupos.
Este trabalho, bem como os seus resultados, não "se vende" facilmente na comunicação social, pelo que a sua divulgação e visibilidade são reduzidas, se bem que o Escolhas tenha conseguido obter um prémio da Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade.
Por outro lado, este não é um trabalho de curto prazo, é um trabalho de fundo, que se continuado e ampliado reflectir-se-á no longo prazo nas estatísticas da segurança/insegurança, da qualificação, do emprego, da escolaridade, da saúde?
O último executivo considerou, contudo, que este era um programa híbrido, centralizado, uniforme e, dotado de grande coerência, pelo que entendeu "melhorá-lo" - ainda antes de ter recebido a avaliação do mesmo, que de resto foi globalmente positiva - por um modelo de candidaturas apresentadas, "de baixo para cima", a partir de parcerias estabelecidas localmente, nas quais se considera que as autarquias deverão ter um papel secundário, pretendendo deste modo a capacitação da sociedade civil, com vista a torná-la mais apta e mais forte.
Considerava o último executivo que o Programa Escolhas era estigmatizante porque se limitava a territórios localizados nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, enquanto que o Escolhas de 2ª Geração, como entenderam chamar ao programa que entretanto conceberam e que veio substituir o Escolhas, se estende ao território nacional. Para quem afirma não querer estigmatizar, não deixa de ser curioso verificar-se que o Escolhas que era um programa interministerial, passou, na sua versão de 2ª Geração a ser coordenado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.
De acordo com o exposto, e em nome da promoção da inclusão social, da não estigmatização e, da capacitação da sociedade civil:
- associa-se directamente, numa lógica falsa e perigosa, a questão da delinquência juvenil aos imigrantes e às  minorias étnicas;
- dificulta-se, para não dizer que se desfaz, o trabalho de  equipas e parcerias que estavam a funcionar em pleno e com bons resultados;
- arrasa-se o melhor programa de prevenção da delinquência e da promoção da inserção social de jovens, em contexto urbano, alguma vez concebido em Portugal.
É urgente retomar a filosofia inicial do Escolhas, que se inseria num conjunto de medidas de protecção a Crianças e Jovens em Risco, concebidas pelos executivos socialistas.
Não se nasce delinquente, tornamo-nos delinquentes e, é por isso que é urgente retomar o Escolhas, para que a cidade não deixe de ser afinal? cidade, espaço de liberdade e de exercício de cidadania; e se a administração central não o conseguir entender, faça-se Escolhas na cidade, faça-se Escolhas em Lisboa.
Maria Manuela Gonçalves
7/20/2004 11:47:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, julho 19, 2004
 

Monsanto

[155/2004]
Qualidade de vida e Ambiente no Município de Lisboa

Este artigo apresenta algumas das reflexões que vêm sendo feitas no Forum Cidade em matéria de Ambiente na cidade de Lisboa.
Hoje apresenta-se o enquadramento da política ambiental que deve ser garantida para um bom Ambiente. Espera-se que, com os comentários a este artigo, tenhamos matéria para fazer uma apreciação exaustiva da política da actual Câmara Municipal de Lisboa até agora presidida por Santana Lopes.
Na qualidade de vida, a saúde é o factor central, a saúde das pessoas e a saúde dos espaços, sejam eles naturais ou urbanos.
A saúde dos espaços é indissociável da qualidade do ambiente, a qual condiciona os estilos de vida das pessoas e as suas atitudes e contribui para que as pessoas vão adquirindo hábitos saudáveis. Estas influências são recíprocas e são hoje conhecidas pela generalidade das pessoas. Conhecimento que advém sobretudo da divulgação de informação sobre o estado do ambiente e da comunicação dos seus objectivos de melhoria.
Por isso, a promoção da qualidade do ambiente bem como a sua conservação e preservação constituem, hoje em dia, domínios primordiais da gestão municipal, cujos objectivos devem estar presentes no planeamento municipal (PDM e planos de urbanização) e na definição das várias políticas sectoriais, devendo dar-se relevo aos processos de monitorização e de controlo dos progressos ocorridos.
Mas a qualidade do ambiente depende fortemente do acerto das políticas ambientais definidas pelos responsáveis autárquicos, bem como da eficiência da sua acção de melhoria contínua do ambiente.
Os políticos autárquicos devem abordar as questões ambientais de modo integrado, quer horizontal quer verticalmente, com vista a garantirem o desenvolvimento sustentável, que a Branca Neves sublinhava no seu artigo do dia 12 de Julho como sendo "o desenvolvimento que disponibiliza serviços ambientais, sociais e económicos de base a todos os residentes numa comunidade sem ameaçar a viabilidade dos sistemas naturais, construídos e sociais de que dependem esses serviços",
Abordagem horizontal, pela integração do ambiente urbano nas políticas sectoriais municipais de ordenamento do território, de transportes e de gestão urbana, dando relevância aos recursos hídricos, ar, ruído, resíduos e emissões de poluentes; abordagem vertical, estabelecendo parcerias entre diferentes níveis de decisão, do município de Lisboa com entidades metropolitanas e com entidades da Administração Central. Eléctrico Rápido
A estratégia da política ambiental a nível autárquico municipal deve basear-se na descentralização, na participação dos munícipes, nas parcerias e na interacção com o Ambiente da Área Metropolitana.
Na implementação de garantias de eficiência da política ambiental, deve-se apostar na descentralização nas freguesias de competências de conservação e preservação do ambiente urbano e incentivar parcerias com as Organizações Não Governamentais para o Ambiente (ONGA), parcerias que visem a educação ambiental, a defesa e a valorização do ambiente ou do património natural e construído.
A Agenda 21 Local que, no artigo supracitado da Branca Neves, é considerado como "um processo estratégico de encorajar e controlar o desenvolvimento sustentável visando a formação de parcerias entre os poderes locais e todos os sectores da sociedade", é também um importante meio de envolvimento dos munícipes, individualmente e respectivas associações, levando-os a participar quer na discussão pública de planos constitutivos daquele programa ambiental quer no acompanhamento público de processos de avaliação de impactes ambientais.
A desejada participação dos munícipes suscita o lançamento de campanhas eficientes de sensibilização às boas práticas, dirigindo-as à população em geral e de modo muito particular a crianças e jovens.
Por outro lado, devem ser potenciadas as parcerias que possam ser estabelecidas com entidades públicas e privadas, para investigação e desenvolvimento de estudos e projectos ambientais e para monitorização sistemática dos progressos por recurso a indicadores.
No município de Lisboa, espaço totalmente humanizado, em que os espaços naturais são praticamente nulos, a qualidade do ambiente interage com o ambiente dos municípios da Área Metropolitana.
O Rio Tejo como elemento natural e elo de ligação dos municípios ribeirinhos, é cada vez mais importante na qualidade de vida dos lisboetas e na qualidade do ambiente dos municípios que envolvem o Tejo, em particular os que se localizam junto à sua foz: Lisboa, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Montijo, Alcochete.
Por outro lado, o Parque Florestal de Monsanto é um outro elemento de interacção, como unidade ecológica e paisagística estrutural da Área Metropolitana de Lisboa.
Além disso, o Ambiente Alfacinha pode também beneficiar da interacção com os municípios da Área Metropolitana de Lisboa nas medidas de garantia da qualidade da água, de monitorização do tratamento das águas residuais e na gestão dos resíduos sólidos, no que respeita à sua separação, recolha, valorização e reciclagem.
A sua opinião é para nós importante, será considerada e ajuda-nos a escolher o melhor para o Ambiente em Lisboa. Comente:
- Quer mais esclarecimentos sobre quais os benefícios da Agenda Local 21 para a qualidade do Ambiente?
- Em que é que o ambiente da sua zona de residência melhorava se fossem delegadas competências na correspondente Junta de Freguesia?
- Confia nos benefícios que adviriam para o Ambiente com a participação dos lisboetas na:
    - Escolha de soluções que racionalizem ou reduzam o consumo de água e de energia;
    - Adesão a programas de melhor separação de resíduos, facilitando a sua reutilização e reciclagem e reduzindo o volume de resíduos sólidos incinerados ou depositados em aterros;
   - Utilização de meios de transportes partilhados, embora privados;
   - Aquisição de veículos com motores movidos por fontes de energia não poluentes.
- Dos eixos enunciados no artigo: descentralização, participação dos munícipes, parcerias com entidades públicas e privadas e interacção com outras autarquias da Área Metropolitana de Lisboa, qual aquela que considera que está carente de medidas de promoção da qualidade ambiental ou de conservação do ambiente urbano?
Isabel Cabaço Antunes

7/19/2004 11:16:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, julho 16, 2004
 
Metro

[154/2004]
Três propostas para o futuro de Lisboa (e de outras cidades)

1ª-Tendo sido anunciada a venda pelo Ministério da Defesa do quartel de Campo de Ourique, na rua Ferreira Borges, há que saber se já está feito, ou a Câmara tem a intenção de vir a fazer, antes desta venda, o plano de pormenor da urbanização deste espaço com imensa importância para o Bairro de Campo de Ourique. A venda de espaços públicos sem planos de urbanização previamente aprovados faz descer o preço porque os potenciais compradores se retraiem por não saberem o que podem construir. Depois da venda, o comprador faz, naturalmente, pressão para construir o máximo e é difícil negociar com ele a reserva de espaços para fins de interesse público.
2ª- A urbanização e a qualidade de vida de uma cidade depende muito das construções, mas depende igualmente, ou mesmo talvez mais, do planeamento das vias de comunicação. É um domínio em que se cometeram grandes erros em Lisboa nas últimas décadas e em que vão ser tomadas a curto prazo decisões de uma importância gigantesca para a cidade e para toda a sua Área Metropolitana. A zona a poente da Av. Gago Coutinho foi rasgada por vias rápidas em que se deu absoluta prioridade ao automóvel e os peões não foram considerados e dela ficaram praticamente expulsos. É confrangedor ver esta zona da cidade.
No que diz respeito ao futuro, a muito curto prazo, terá de ser decidida a localização da futura estação dos comboios TGV e o modo como os comboios atravessarão o Tejo. Um jornal encarou, recentemente, duas hipóteses: a de uma ponte em que os comboios, chegados a 40 metros de altura, teriam, depois de "aterrar" na cidade, e a de um túnel, em que os comboios chegados a 20 metros de profundidade teriam quase de levantar voo para chegar ao nível do solo. É incomparavelmente mais simples construir a estação central perto de Sacavém e fazer lá chegar o metro. Falei longamente sobre este assunto, por indicação da Presidente da Câmara, com um vereador de Vila Franca. Sugiro à Comissão Política Concelhia de Lisboa que dê a máxima atenção a este o problema da extensão do metro e da localização da futura estação terminal dos comboios TGV.
3ª- O renovamento do pensamento da Esquerda está, numa larga medida, a ser feito a partir das questões regionais e da consideração dos problemas das cidades. Têm surgido ideias novas em Paris, Londres, em cidades do Brasil e noutros países. Nas cidades há problemas que não existiam no passado e exigem soluções novas. Os proprietários de uma casa, ou de um terreno, por exemplo, não são proprietários do subsolo até ao centro da Terra. Mas ninguém falava nos limites do seu direito em altura. Não podem impedir legalmente a passagem de um túnel ferroviário, ou de uma exploração mineira debaixo da sua propriedade, quando tal é do interesse da comunidade. Não podem, também, de facto, impedir a passagem dos aviões por cima da sua propriedade. Mas nada define na legislação a altura até onde os donos de um terreno são proprietários do espaço acima das suas propriedades. De facto, acima de uma certa altura, o espaço aéreo pertence e é usufruído pela comunidade, que tem direito às vistas ao longe, à luz do sol, à circulação do ar, a que não lhe perturbem o funcionamento das antenas de televisão. Até muito recentemente, o problema não se punha, porque as construções eram limitadas em altura. Mas, agora, em que se podem construir edifícios altíssimos, a lei deve defender o espaço público de modo a não permitir que seja livremente invadido pelo proprietário do terreno e do espaço em baixo.
É necessário inovar nesta matéria. Defendo o que, numa cidade como Lisboa, a boa solução poderá ter a forma de uma "municipalização do espaço acima do 8º andar". Isto é, de uma lei que declare público o espaço acima da altura prevista de um 8º andar. Quando o proprietário de um terreno desejasse construir um edifício mais alto, para o construir, teria, não só de obter a habitual aprovação do projecto pelos serviços técnicos da Câmara, mas, também, de negociar com a Câmara a entrada no espaço público, que, normalmente poderia obter por troca com espaços em baixo.
Com uma lei deste género, os problemas dos edifícios muito altos teriam, caso a caso, de ser olhados com muito atenção e as decisões deixariam de estar tão dependentes de pressões para modificar índices de ocupação. O futuro das cidades que vamos deixar aos nossos filhos e netos depende, de facto, de sermos capazes, ou não, de aprovar leis como estas. Acho que nós, socialistas, não devemos ter receio de sermos inovadores. Devemos ter presente que, em Portugal, no Brasil e nos países de língua oficial portuguesa, as praias, por lei, são publicas, não sendo, portanto, permitidas praias privadas . Não é o caso, nem em França, nem nos Estados Unidos. Devemos esta lei avançada que temos, ao liberalismo português do século XIX. Em suma, devemos esta lei aos mesmos deputados que souberam fazer de Portugal o primeiro pais da Europa e abolir a pena de morte, cuja obra os actuais deputados portugueses, nacionais e europeus, têm a obrigação de saber honrar e continuar.
António Brotas
(Estas propostas foram apresentadas no dia 31 de Maio
no jantar tertúlia promovido pela Concelhia de Lisboa
no Martinho da Arcada
)
7/16/2004 01:28:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, julho 15, 2004
 
Areeiro

[153/2004]
A Lisboa que fica

Eleito em Dezembro de 2001, Pedro Santana Lopes tinha prometido rejuvenescer e repovoar Lisboa. Paulo Portas, tinha prometido ficar. E ficar para mais segurança e pelo cheque saúde. O segundo ficou pouco mais de três meses... o primeiro (agora em todos os sentidos da palavra!) passou o tempo a pensar em deixar Lisboa. Concretiza agora o seu sonho! Importa avaliar a Lisboa que fica...
Santana Lopes prometeu rejuvenescer Lisboa e repovoá-la. A essas bandeiras juntou inúmeras promessas diárias, a justificar o epíteto de "hiperdecisório" recentemente atribuído, e múltiplos cartazes que transformaram a paisagem urbana da capital. Mas mudanças na vida dos lisboetas, ficam poucas.
Transformou o Bairro Alto, a Bica, Santa Catarina e Alfama, ao condicionar o trânsito nestes bairros históricos. Em Monsanto, entre muitos avanços e recuos, conseguiu criar alguma animação. Na acção social, realojou a comunidade cigana que fora mandada pela Parque Expo para as proximidades do aterro do Vale do Forno. Nos serviços ao munícipe, introduziu o Lx Alerta e também o Lisboa Porta a Porta - cuja eficácia a médio prazo está ainda por avaliar. Na segurança, adquiriu um novo sistema integrado de comunicações.
Quando se procuram sinais de uma "Lisboa feliz", não há muitos mais.
Deixou muitas matérias num impasse: É o túnel do Marquês, são os imbróglios do Parque Mayer, do casino, do arquitecto Frank Ghery, da Feira Popular e os seus apetecíveis terrenos...
E que dizer de Monsanto? Inicialmente, era para lá que poderia ir o Open do Estoril, mais o hipódromo do Campo Grande e a Feira Popular, ideias que depois acabou por abandonar, aligeirando e atenuando as ocupações possíveis.
Na reabilitação urbana, apesar de muitos cartazes e painéis a envolver fachadas, por trás delas passam-se meses sem que as obras arranquem. Ou, quando se destapam, como já sucedeu nalgumas da Rua de S. Bento, mostram fachadas de cara lavada, mas com as traseiras num lixo. Na juventude, nada se fez...
Na habitação, criou a ideia de que haverá mais lugar para os jovens nos empreendimentos a construir mas ainda não mostrou por que preços. Na segurança, aumentou o crime e diminuíram os policias municipais. Os ministérios ainda continuam no Terreiro do Paço. E a praça, invadida por tendas brancas e barracas vermelhas da coca-cola. A revisão do Plano Director Municipal (PDM) está atrasada nos prazos que a maioria se auto-impôs.
No Parque das Nações, mal tomou posse, desfez o acordo para que uma entidade tripartida (reunindo a Parque Expo, Câmara de Lisboa e Câmara de Loures) tomasse conta da gestão urbana e anunciou que seria a própria autarquia lisboeta a assumir essas tarefas. Até hoje a gestão urbana continua por assumir pela autarquia, o que está a ter reflexos na zona.
No trânsito, houve muitos anúncios e intenções. A maioria ficou pelo caminho ou ainda não se tornou palpável. Acabar com os cruzamentos rodoviários, criar mais faixas bus, taxar o acesso ao centro da cidade "no segundo semestre de 2004", acabar com as vias laterais na Avenida da Liberdade, rebaixar a linha de comboios de Cascais e levar o Metro a Alcântara e a Algés, melhorar o estacionamento, criando 11 silos automóveis, foram alguns dos anúncios em catadupa. Para já, o que se sabe é que está prestes a abrir o da Calçada do Combro, um processo iniciado ainda no mandato de João Soares.
Se no início do mandato, Santana Lopes dava a ideia de que o bom entendimento com o Governo era meio caminho andado para acertar agulhas e resolver problemas da cidade ("Ainda ontem falei com o ministro sobre essa questão..", era uma expressão recorrente), ao segundo ano de mandato as críticas à administração central começaram a surgir.
A taxa de execução do plano de actividades de 2003 foi a mais baixa de sempre. E pior do que tudo isso é talvez o facto de, na vida quotidiana, não se sentir nenhuma diferença para melhor, como preconizava.
Feitas as contas, não fica grande coisa para recordar - a não ser, o show off, os cartazes, os discursos arrebatados e um trato cordato com a oposição. A par de uma melhoria substancial das condições de trabalho na AML.
Como escrevia ontem o Jornal Público, Santana apostou em resolver Lisboa como um "puzzle", mas não conseguiu encaixar as peças de forma a que dali saia um desenho coerente de cidade.
Rui Paulo Figueiredo
7/15/2004 01:45:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, julho 14, 2004
 
Estacao Oriente

[152/2004]
Por uma política de mobilidade:
rigor técnico, coragem política e decisão participada


Após este longo período de dois anos e meio em que perante o caos santanista íamos do espanto ao horror, está na hora de preparar o nosso regresso consciente ao poder municipal e debater com seriedade as políticas e estratégias para a Cidade. Neste contexto, quero debater algumas ideias relativamente a uma política de mobilidade que deverá assentar num sistema de transportes que responda às necessidades da população, viabilizando o modelo económico e social pretendido. Face à situação existente em Lisboa e na sua Área Metropolitana, julgo ser necessário intervir a três níveis:
1. A nível das infraestruturas:
- Transformar a configuração radial das redes pesadas e semi-pesadas de transportes colectivos (ferroviária, fluvial e de metropolitano), investindo na construção de circulares que aumentem a cobertura e acessibilidade territoriais e, consequentemente, promovam a diminuição dos tempos de percurso e evitem passagens desnecessárias pelo centro. Neste âmbito deverão ser equacionadas: a construção/melhoria de ligações ferroviárias que satisfaçam as deslocações crescentes entre concelhos da AML, não envolvendo o município de Lisboa, nomeadamente nas ligações Barreiro/Setúbal, Almada/Seixal/Barreiro, Cascais/Sintra e Oeiras/Queluz; a construção/prolongamento de circulares em metropolitano especialmente para a zona ocidental, para que não seja necessário ir à Baixa e efectuar um número considerável de transbordos para nos deslocarmos entre zonas da Cidade o que desmotiva o seu uso;
- Garantir a eficiência da função acessibilidade a estes modos, reestruturando ou criando carreiras de autocarros de serviço a todas as estações ferroviárias suburbanas, garantindo prioridade de circulação, nomeadamente através de corredores ?Bus?;
- Aumentar o número e a capacidade das interfaces de transportes com os modos pesados nos corredores suburbanos.
2. A nível da gestão do sistema:
- Aumentar a articulação entre modos de transporte a nível tarifário, através da utilização de títulos utilizáveis em qualquer modo de transportes colectivo, carregáveis em Multibanco e com possibilidade de descontos de quantidade;
- Compatibilizar os horários dos transportes colectivos com o trabalho e com todas as actividades quotidianas complementares e com o lazer, aumentando o período de funcionamento e as frequências nocturnas dos transportes colectivos;
- Implementar uma política de estacionamento integrada com o sistema de transportes (aos níveis da localização, do dimensionamento e do tarifário), devendo o tarifário praticado estar relacionado com o grau e tipo de cobertura em TC, ou seja, por exemplo, gratuito nas interfaces suburbanas para os indivíduos que se transferem para o TC, até à situação extrema de fortemente penalizado em zonas pertencentes à área de influência directa de uma estação de metropolitano no interior da Cidade;
3. Ao nível da inter-relação com o urbanismo e com a economia:
- Aumentar a articulação do Modelo Territorial (usos do solo) com as redes e sistemas de transportes (Que funções queremos para uma Lisboa desejavelmente cosmopolita? Que fazer com algumas funções clássicas geradoras de tráfegos?);
- Aumentar drasticamente a exigência relativa à construção de novos empreendimentos de dimensão relevante em zonas já congestionadas sem capacidade física para absorverem o acréscimo de fluxos, exigindo estudos de impactes a sério e investimentos no sistema de transportes que mitiguem os impactes negativos no tráfego e no estacionamento;
- Melhorar as acessibilidades a funções urbanas de nível superior (regional, nacional e até mesmo internacional), como sejam equipamentos colectivos: hospitais, universidades, etc; ou infra-estruturas de transportes: porto, aeroporto, estações ferroviárias.
A política de mobilidade exige uma nova cultura de Cidade, que exige coragem na política de oferta de transporte, na regulação da procura e na promoção da concorrência. Exige criação de condições para a qualidade do serviço de transporte oferecido, coragem na penalização do transporte individual e fazendo assim com que o transporte público seja uma aposta competitiva e de qualidade na circulação urbana.
Ana Paula Vitorino
7/14/2004 02:16:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, julho 13, 2004
 
Basket

[151/2004]
Uma nova política desportiva para Lisboa

Embora falte algum tempo para o término do seu mandato, o actual executivo camarário já deu provas mais do que suficientes da sua incapacidade em gerir adequadamente o sector desportivo. As contradições e os erros que se verificam nas acções publicitadas, ou nas poucas concretizadas, bem como a crónica mudança de responsáveis por esta área, são a prova que não há uma visão nem um pensamento estratégico na coligação que gere o município lisboeta. A continuar assim, seguramente que vai demorar algum tempo até que os lisboetas tenham mais qualidade de vida - o que passa por um forte investimento nas actividades físicas, desportivas e recreativas, como é sabido.
É por tudo isto que urge trabalharmos numa alternativa política para Lisboa que incorpore, entre vários aspectos, uma análise rigorosa dos dados da situação actual, as preocupações e necessidades do movimento associativo desportivo, uma efectiva descentralização - nomeadamente um novo papel para as Juntas de Freguesia ? e uma avaliação permanente das políticas sectoriais.
Lisboa necessita de uma nova política desportiva e consideramos que alguns dos eixos passam por:
Considerar o cidadão (actual ou potencial praticante) como o centro das nossas preocupações;
Reforçar e ampliar a vida associativa e estimular o voluntariado;
Descentralizar as estruturas de enquadramento e as actividades;
Articular e complementar a política desportiva da CML com a de outras entidades e sectores, em particular dos sistemas educativo e desportivo;
Envolver entidades diversas no planeamento, acompanhamento e avaliação da política desportiva camarária;
Gerir adequadamente os recursos;
Aumentar a qualidade das práticas e diversificar a oferta desportiva para todos os cidadãos;
Promover uma política integrada de infra-estruturas desportivas para Lisboa (concepção, construção e gestão).
Assim, considero que devemos, desde já, equacionar a necessidade de criar (ou recriar, sob novo modelo), estruturas como o Conselho Desportivo Municipal ou uma Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos, que serão, conjuntamente com os Programas e Projectos Especiais, decisivas na concretização de um novo modelo desportivo para Lisboa.
Como se vê, há muito que fazer, porque Lisboa necessita de mais e melhor Desporto e, deste modo, não podemos perder a oportunidade de construir uma alternativa forte e credível para a actual política de direita.
Manuel Brito
7/13/2004 01:46:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, julho 12, 2004
 
Candeeiro Rua

[150/2004]
A Gestão da Cidade e as questões da Sustentabilidade

Cada vez mais as questões da sustentabilidade estão na ordem do dia e não podem deixar de constar da agenda política de qualquer governo seja ele de um país ou de uma cidade.
A Gestão Urbana com vista à sustentabilidade é, essencialmente, um processo político que requer planeamento e uma série de instrumentos orientados para as dimensões ecológica, social e económica. .
O Desenvolvimento Sustentável é um conceito muito mais lato do que a protecção do ambiente. Implica não só a preocupação com as gerações futuras mas a salubridade e integridade do ambiente a longo prazo.
Inclui a preocupação com a qualidade de vida, com a equidade entre as pessoas no presente, incluindo a prevenção da pobreza ( uma questão actualmente tão falada e preocupante não só na cidade de Lisboa mas em todo o país), com a equidade entre gerações, pois as gerações futuras merecem, se não melhor, pelo menos um ambiente tão bom como o que usufruímos actualmente, com as dimensões social e ética do bem estar humano.
"O desenvolvimento sustentável, é o desenvolvimento que disponibiliza serviços ambientais, sociais e económicos de base a todos os residentes numa comunidade sem ameaçar a viabilidade dos sistemas naturais, construídos e sociais de que dependem esses serviços"
Deste modo, o desafio da sustentabilidade urbana consiste em resolver os problemas causados pelo funcionamento das próprias cidades que se vai alterando ao longo do tempo .devido à introdução de novas intervenções e componentes urbanas .
As autoridades locais, no nosso caso a Autarquia e as Juntas de Freguesia, na sua qualidade de fornecedoras directas ou indirectas de serviços, que devem informar a comunidade, defendê?la e aconselhá-la como parceiras e mobilizadoras dos recursos da comunidade , deverão formular uma estratégia colectiva a vários níveis para a gestão sustentável do ambiente local.
O desenvolvimento sustentável que pressupõe uma modificação profunda do modo de vida das populações ,não pode ser imposto de cima . Tem pois de ser construído pelas comunidades locais, através delas e em diálogo permanente e com o seu empenhamento.
No âmbito da chamada Agenda 21 Local, um processo estratégico de encorajar e controlar o desenvolvimento sustentável visando a formação de parcerias entre os poderes locais e todos os sectores da sociedade, muitos objectivos têm sido alcançados em inúmeras cidades e vilas não só na Europa mas por todo o mundo.
E é aqui que há que questionar o que é que em Lisboa se está a fazer nesta área?
Apesar de já terem passado 12 anos desde a aprovação na Conferência do Rio (e que até 1996 já deviam ter sido implementadas), as Agendas 21 Locais nas cidades que aderiram a este desafio, entre as quais Lisboa, o que é um facto é que continuamos na ?apagada e vil tristeza? relativamente a estas questões.
Qual é a Estratégia de Lisboa e quais os projectos e as acções práticas em curso para que a nossa cidade se torne numa cidade sustentável?
Quem a conhece? Se existem projectos , quem é que os coordena?
Onde está a informação e a mobilização que permitirá uma participação consciente de toda a população sem a qual nenhum projecto será possível?
Actuações e acções avulsas, muitas vezes lançadas em nome do Desenvolvimento Sustentável , não passam de acontecimentos isolados que nunca poderão ter verdadeiros resultados.
A crescente complexidade dos sistemas urbanos e dos problemas que daí advêm , não se compadecem com o que temos vindo a assistir na cidade de Lisboa.
Não é concebível que a cidade do século XXI passe ao lado dos graves problemas ambientais sociais e económicos que surgirão de modo catastrófico, se não se avançar rapidamente com políticas coordenadas para impedir a degradação das condições ambientais e de vida dos cidadãos.
Branca Neves
7/12/2004 01:30:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



domingo, julho 11, 2004
 
Agenda Blog
[149/2004]
Agenda de entradas no Blog do Fórum Cidade

Semana de 12 a 18 de Julho de 2004



2ª Feira - Branca das Neves;
3ª Feira - Manuel Brito;
4ª Feira - Ana Paula Vitorino;
5ª Feira - Rui Paulo Figueiredo;
6ª Feira - António Brotas.
7/11/2004 06:57:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sábado, julho 10, 2004
 
Cartaz Monsanto

[148/2004]
A ética e a política

A decisão do Sr. Presidente da República de convidar o Dr. Santana Lopes a formar governo surpreendeu a maioria das pessoas. Para fazer o que fez, o Sr. Presidente da República podia ter poupado o país ao estado de espírito angustiante a que esteve sujeito. Na realidade, toda esta encenação, toda esta dramatização - responsável pelo surgimento de uma ideia de esperança na mudança - caiu por água abaixo com a infeliz, errada e incompreensível decisão do Presidente da República. Para fazer o que fez, bastava uma simples comunicação ao país quando o Dr. Barroso lhe comunicou a intenção de abandonar e fugir.
Desta decisão resultou a demissão do Dr. Ferro Rodrigues de Secretário-Geral do Partido Socialista. Com esta sua atitude demonstrou toda a sua enorme dimensão ética e estatura de invulgar político, felizmente de esquerda. Estou certo que o PS não terá, a partir de agora, muitas angústias para encontrar o seu candidato presidencial.
Lisboa, abandonada estava - porque já era mero joguete para a prossecução das ambições pessoais do Dr. Santana Lopes - abandonada fica agora com esta sua "fuga para a frente". Não me alegra que o mal do país possa vir a ser o bem da cidade, mas importa reconhecer que dificilmente virá alguém capaz de tanta irresponsabilidade e incompetência como o ainda actual Presidente da Câmara. O que nos deixou Santana Lopes?
- uma cidade menos solidária;
- uma cidade mais degradada no seu espaço público;
- uma cidade mais violenta e insegura;
- uma cidade mais desordenada, caótica, com milhares de carros a mais;
- centenas de "outdoors" de propaganda.
O que cumpriu Santana Lopes? Zero!
- O Túnel está embargado exclusivamente por sua culpa e incompetência;
- O Parque Mayer está na mesma ( e no mesmo sítio);
- A reabilitação urbana por iniciar;
- Os Jovens continuam a abandonar a cidade.
Para onde foi Santana Lopes? Para o palácio de S. Bento sem se ter sujeitado a eleições. Porque se foi embora a correr, trocando tão levianamente de ambição - porque não é a mesma coisa ser-se Presidente da República ou Primeiro Ministro - o Dr. Santana Lopes?
- Porque sabia muito bem que aos Lisboetas, apenas tinha para apresentar uma mão cheia de ilusões não realizadas e centenas de "outdoors".
Será que temos os Presidentes que merecemos?
Miguel Coelho
7/10/2004 09:36:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, julho 05, 2004
 
Alfama

[147/2004]
Os Fugitivos

Esta direita que nos governa julga que pode usar os cargos de Estado a seu bel-prazer.
"Tu vais para a Comissão Europeia, eu vou para 1º Ministro, mandamos este ou aquela para Presidente de Câmara e levamos este ou aquele para o Governo".
A legitimidade política não lhes interessa porque eles arrogantemente se consideram a si próprios como os detentores da própria legitimidade.
Por isso o Presidente da República (PR) nada lhes interessa e, muito menos, os cidadãos que são, de facto e em democracia, os verdadeiros detentores da legitimação política.
Assistimos a um processo, que muita comunicação social apelida de telenovela, do fim de um ciclo por colapso das políticas da direita.
Assistimos a um processo de uma dupla fuga: - a do 1º Ministro e a do Presidente da Câmara de Lisboa para se furtarem a prestar contas ao país e aos cidadãos.
Mas apesar do colapso das suas políticas, eles fogem, mudam de pele e fazem uns ares responsáveis para as câmaras, porque o que de facto os caracteriza é a forma como se alapam ao poder que é o que verdadeiramente não lhes interessa perder.
Seja qual fôr a decisão do PR, no final, o povo tem o direito e terá a oportunidade (mais cedo ou mais tarde) de julgar a desastrosa política do Governo, os "buracos" (todos) para os quais PSL quis empurrar os lisboetas e toda esta trapalhada do corropio da mudança de cargos.
Carlos Correia
7/05/2004 03:08:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, julho 02, 2004
 
Stop

[146/2004]
Saídas

Escreve Pacheco Pereira - ideólogo social democrata - no seu blogue, perante a perspectiva de Santana Lopes suceder a Durão Barroso como chefe do novo Governo. Desgraçados portugueses, que durante dois anos se sujeitaram a uma desastrada governação do País, conduzindo as contas públicas e o défice real para valores negativos superiores ao deixado pelo governo socialista, uma quebra no investimento significativa, com consequências nefastas para o emprego, cortes na segurança social, na saúde e congelamento dos salários dos funcionários públicos, etc... Durão Barroso arranjou uma oportunidade para "fugir" às suas responsabilidades políticas para com os portugueses, refugiando-se na sinecura do cargo de Presidente da Comissão Europeia, com o patrocínio dos seus correligionários do PPE e dos governos de centro-direita, que ainda governam maioritariamente a Europa. P. S. Lopes, na boleia oferecida por Durão, aspira a livrar-se do veredicto dos lisboetas perante uma governação da cidade para o "buraco" e para o crescendo de problemas com as entidades de supervisão dos actos dos agentes administrativos autárquicos. E o PSD tenta passar para a opinião pública, pressionando simultaneamente o PR, para a tentativa de embuste da legitimidade da "maioria" , que como todos sabem foi gizada pós acto eleitoral de 2002, para continuar a designar o primeiro-Ministro de Portugal. O PSD não se apresentou nas legislativas de 2002 com um programa e um propósito claro de aliança com o CDS/PP pelo que não é ética e moralmente aceitável virem agora defender a sua manutenção no Poder. Para mais após a clamorosa derrota de há duas semanas nas eleições europeias, claramente demonstrativa da falta de confiança dos portugueses. Por isso, a Jorge Sampaio não resta alternativa senão proceder à dissolução do Parlamento e convocar eleições para o próximo Outono, em simultâneo com as previstas para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Mário Lourenço
7/02/2004 04:06:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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