Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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segunda-feira, julho 12, 2004
 
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[150/2004]
A Gestão da Cidade e as questões da Sustentabilidade

Cada vez mais as questões da sustentabilidade estão na ordem do dia e não podem deixar de constar da agenda política de qualquer governo seja ele de um país ou de uma cidade.
A Gestão Urbana com vista à sustentabilidade é, essencialmente, um processo político que requer planeamento e uma série de instrumentos orientados para as dimensões ecológica, social e económica. .
O Desenvolvimento Sustentável é um conceito muito mais lato do que a protecção do ambiente. Implica não só a preocupação com as gerações futuras mas a salubridade e integridade do ambiente a longo prazo.
Inclui a preocupação com a qualidade de vida, com a equidade entre as pessoas no presente, incluindo a prevenção da pobreza ( uma questão actualmente tão falada e preocupante não só na cidade de Lisboa mas em todo o país), com a equidade entre gerações, pois as gerações futuras merecem, se não melhor, pelo menos um ambiente tão bom como o que usufruímos actualmente, com as dimensões social e ética do bem estar humano.
"O desenvolvimento sustentável, é o desenvolvimento que disponibiliza serviços ambientais, sociais e económicos de base a todos os residentes numa comunidade sem ameaçar a viabilidade dos sistemas naturais, construídos e sociais de que dependem esses serviços"
Deste modo, o desafio da sustentabilidade urbana consiste em resolver os problemas causados pelo funcionamento das próprias cidades que se vai alterando ao longo do tempo .devido à introdução de novas intervenções e componentes urbanas .
As autoridades locais, no nosso caso a Autarquia e as Juntas de Freguesia, na sua qualidade de fornecedoras directas ou indirectas de serviços, que devem informar a comunidade, defendê?la e aconselhá-la como parceiras e mobilizadoras dos recursos da comunidade , deverão formular uma estratégia colectiva a vários níveis para a gestão sustentável do ambiente local.
O desenvolvimento sustentável que pressupõe uma modificação profunda do modo de vida das populações ,não pode ser imposto de cima . Tem pois de ser construído pelas comunidades locais, através delas e em diálogo permanente e com o seu empenhamento.
No âmbito da chamada Agenda 21 Local, um processo estratégico de encorajar e controlar o desenvolvimento sustentável visando a formação de parcerias entre os poderes locais e todos os sectores da sociedade, muitos objectivos têm sido alcançados em inúmeras cidades e vilas não só na Europa mas por todo o mundo.
E é aqui que há que questionar o que é que em Lisboa se está a fazer nesta área?
Apesar de já terem passado 12 anos desde a aprovação na Conferência do Rio (e que até 1996 já deviam ter sido implementadas), as Agendas 21 Locais nas cidades que aderiram a este desafio, entre as quais Lisboa, o que é um facto é que continuamos na ?apagada e vil tristeza? relativamente a estas questões.
Qual é a Estratégia de Lisboa e quais os projectos e as acções práticas em curso para que a nossa cidade se torne numa cidade sustentável?
Quem a conhece? Se existem projectos , quem é que os coordena?
Onde está a informação e a mobilização que permitirá uma participação consciente de toda a população sem a qual nenhum projecto será possível?
Actuações e acções avulsas, muitas vezes lançadas em nome do Desenvolvimento Sustentável , não passam de acontecimentos isolados que nunca poderão ter verdadeiros resultados.
A crescente complexidade dos sistemas urbanos e dos problemas que daí advêm , não se compadecem com o que temos vindo a assistir na cidade de Lisboa.
Não é concebível que a cidade do século XXI passe ao lado dos graves problemas ambientais sociais e económicos que surgirão de modo catastrófico, se não se avançar rapidamente com políticas coordenadas para impedir a degradação das condições ambientais e de vida dos cidadãos.
Branca Neves
7/12/2004 01:30:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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