Forum Cidade

Forum Cidade

Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
Digite o seu eMail para ser notificado de novos conteúdos no Forum Cidade!

powered by Bloglet


Arquivos

Julho 2003

Setembro 2003

Outubro 2003

Novembro 2003

Dezembro 2003

Janeiro 2004

Fevereiro 2004

Março 2004

Abril 2004

Maio 2004

Junho 2004

Julho 2004

Agosto 2004

Setembro 2004

Outubro 2004

Novembro 2004

Dezembro 2004

Janeiro 2005

Março 2005

Abril 2005

Maio 2005

Junho 2005

Julho 2005

Agosto 2005

Setembro 2005

Outubro 2005

Março 2007

Abril 2007

Maio 2008

Junho 2008



Correio para:
forumcidade2@gmail.com





Outros WebSites

Partido Socialista

Comissão Política Concelhia de Lisboa


Grupo Parlamentar PS



Outros Blog's do PS

Outros Blog's sobre Lisboa
Diários de Lisboa
Imagens da Cidade
Jornal da Praceta
Lisboa abandonada
Lisboa a arder
Pelourinho da Lisboa
Viver Bem na Alta de Lisboa
Vizinhos

Outros Blog's
Abrangente
Adufe
Almocreve das Petas
Ânimo
Assembleia
Bioterra
Blogo Social Português
Blog sem nome
Bloguítica
O Carimbo
Causa Nossa
O Cheiro a torradas pela Manhã
Descrédito
Estrago da Nação
Forum Comunitário
Fumaças
Gang
Janela para o Rio
Jaquinzinhos
O Jumento
Mar Salgado
Minisciente
O País Relativo
A Pantera Cor de Rosa
Pessoal in Transmissível
À Procura da Cleópatra
República Digital
Respirar o Mesmo Ar
Ser Português (Ter que)
TM&RP
A Toca do Gato
Victum Sustinere
Viva Espanha


PTbloggers

Technorati


Tugir em português


Partido Socialista
Comissão Política
Concelhia de Lisboa



Cartazes 2004/5 Gente que Faz
2003




Forum Cidade
Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
sexta-feira, julho 16, 2004
 
Metro

[154/2004]
Três propostas para o futuro de Lisboa (e de outras cidades)

1ª-Tendo sido anunciada a venda pelo Ministério da Defesa do quartel de Campo de Ourique, na rua Ferreira Borges, há que saber se já está feito, ou a Câmara tem a intenção de vir a fazer, antes desta venda, o plano de pormenor da urbanização deste espaço com imensa importância para o Bairro de Campo de Ourique. A venda de espaços públicos sem planos de urbanização previamente aprovados faz descer o preço porque os potenciais compradores se retraiem por não saberem o que podem construir. Depois da venda, o comprador faz, naturalmente, pressão para construir o máximo e é difícil negociar com ele a reserva de espaços para fins de interesse público.
2ª- A urbanização e a qualidade de vida de uma cidade depende muito das construções, mas depende igualmente, ou mesmo talvez mais, do planeamento das vias de comunicação. É um domínio em que se cometeram grandes erros em Lisboa nas últimas décadas e em que vão ser tomadas a curto prazo decisões de uma importância gigantesca para a cidade e para toda a sua Área Metropolitana. A zona a poente da Av. Gago Coutinho foi rasgada por vias rápidas em que se deu absoluta prioridade ao automóvel e os peões não foram considerados e dela ficaram praticamente expulsos. É confrangedor ver esta zona da cidade.
No que diz respeito ao futuro, a muito curto prazo, terá de ser decidida a localização da futura estação dos comboios TGV e o modo como os comboios atravessarão o Tejo. Um jornal encarou, recentemente, duas hipóteses: a de uma ponte em que os comboios, chegados a 40 metros de altura, teriam, depois de "aterrar" na cidade, e a de um túnel, em que os comboios chegados a 20 metros de profundidade teriam quase de levantar voo para chegar ao nível do solo. É incomparavelmente mais simples construir a estação central perto de Sacavém e fazer lá chegar o metro. Falei longamente sobre este assunto, por indicação da Presidente da Câmara, com um vereador de Vila Franca. Sugiro à Comissão Política Concelhia de Lisboa que dê a máxima atenção a este o problema da extensão do metro e da localização da futura estação terminal dos comboios TGV.
3ª- O renovamento do pensamento da Esquerda está, numa larga medida, a ser feito a partir das questões regionais e da consideração dos problemas das cidades. Têm surgido ideias novas em Paris, Londres, em cidades do Brasil e noutros países. Nas cidades há problemas que não existiam no passado e exigem soluções novas. Os proprietários de uma casa, ou de um terreno, por exemplo, não são proprietários do subsolo até ao centro da Terra. Mas ninguém falava nos limites do seu direito em altura. Não podem impedir legalmente a passagem de um túnel ferroviário, ou de uma exploração mineira debaixo da sua propriedade, quando tal é do interesse da comunidade. Não podem, também, de facto, impedir a passagem dos aviões por cima da sua propriedade. Mas nada define na legislação a altura até onde os donos de um terreno são proprietários do espaço acima das suas propriedades. De facto, acima de uma certa altura, o espaço aéreo pertence e é usufruído pela comunidade, que tem direito às vistas ao longe, à luz do sol, à circulação do ar, a que não lhe perturbem o funcionamento das antenas de televisão. Até muito recentemente, o problema não se punha, porque as construções eram limitadas em altura. Mas, agora, em que se podem construir edifícios altíssimos, a lei deve defender o espaço público de modo a não permitir que seja livremente invadido pelo proprietário do terreno e do espaço em baixo.
É necessário inovar nesta matéria. Defendo o que, numa cidade como Lisboa, a boa solução poderá ter a forma de uma "municipalização do espaço acima do 8º andar". Isto é, de uma lei que declare público o espaço acima da altura prevista de um 8º andar. Quando o proprietário de um terreno desejasse construir um edifício mais alto, para o construir, teria, não só de obter a habitual aprovação do projecto pelos serviços técnicos da Câmara, mas, também, de negociar com a Câmara a entrada no espaço público, que, normalmente poderia obter por troca com espaços em baixo.
Com uma lei deste género, os problemas dos edifícios muito altos teriam, caso a caso, de ser olhados com muito atenção e as decisões deixariam de estar tão dependentes de pressões para modificar índices de ocupação. O futuro das cidades que vamos deixar aos nossos filhos e netos depende, de facto, de sermos capazes, ou não, de aprovar leis como estas. Acho que nós, socialistas, não devemos ter receio de sermos inovadores. Devemos ter presente que, em Portugal, no Brasil e nos países de língua oficial portuguesa, as praias, por lei, são publicas, não sendo, portanto, permitidas praias privadas . Não é o caso, nem em França, nem nos Estados Unidos. Devemos esta lei avançada que temos, ao liberalismo português do século XIX. Em suma, devemos esta lei aos mesmos deputados que souberam fazer de Portugal o primeiro pais da Europa e abolir a pena de morte, cuja obra os actuais deputados portugueses, nacionais e europeus, têm a obrigação de saber honrar e continuar.
António Brotas
(Estas propostas foram apresentadas no dia 31 de Maio
no jantar tertúlia promovido pela Concelhia de Lisboa
no Martinho da Arcada
)
7/16/2004 01:28:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



This page is powered by Blogger. Some Text