Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Monsanto

[155/2004]
Qualidade de vida e Ambiente no Município de Lisboa

Este artigo apresenta algumas das reflexões que vêm sendo feitas no Forum Cidade em matéria de Ambiente na cidade de Lisboa.
Hoje apresenta-se o enquadramento da política ambiental que deve ser garantida para um bom Ambiente. Espera-se que, com os comentários a este artigo, tenhamos matéria para fazer uma apreciação exaustiva da política da actual Câmara Municipal de Lisboa até agora presidida por Santana Lopes.
Na qualidade de vida, a saúde é o factor central, a saúde das pessoas e a saúde dos espaços, sejam eles naturais ou urbanos.
A saúde dos espaços é indissociável da qualidade do ambiente, a qual condiciona os estilos de vida das pessoas e as suas atitudes e contribui para que as pessoas vão adquirindo hábitos saudáveis. Estas influências são recíprocas e são hoje conhecidas pela generalidade das pessoas. Conhecimento que advém sobretudo da divulgação de informação sobre o estado do ambiente e da comunicação dos seus objectivos de melhoria.
Por isso, a promoção da qualidade do ambiente bem como a sua conservação e preservação constituem, hoje em dia, domínios primordiais da gestão municipal, cujos objectivos devem estar presentes no planeamento municipal (PDM e planos de urbanização) e na definição das várias políticas sectoriais, devendo dar-se relevo aos processos de monitorização e de controlo dos progressos ocorridos.
Mas a qualidade do ambiente depende fortemente do acerto das políticas ambientais definidas pelos responsáveis autárquicos, bem como da eficiência da sua acção de melhoria contínua do ambiente.
Os políticos autárquicos devem abordar as questões ambientais de modo integrado, quer horizontal quer verticalmente, com vista a garantirem o desenvolvimento sustentável, que a Branca Neves sublinhava no seu artigo do dia 12 de Julho como sendo "o desenvolvimento que disponibiliza serviços ambientais, sociais e económicos de base a todos os residentes numa comunidade sem ameaçar a viabilidade dos sistemas naturais, construídos e sociais de que dependem esses serviços",
Abordagem horizontal, pela integração do ambiente urbano nas políticas sectoriais municipais de ordenamento do território, de transportes e de gestão urbana, dando relevância aos recursos hídricos, ar, ruído, resíduos e emissões de poluentes; abordagem vertical, estabelecendo parcerias entre diferentes níveis de decisão, do município de Lisboa com entidades metropolitanas e com entidades da Administração Central. Eléctrico Rápido
A estratégia da política ambiental a nível autárquico municipal deve basear-se na descentralização, na participação dos munícipes, nas parcerias e na interacção com o Ambiente da Área Metropolitana.
Na implementação de garantias de eficiência da política ambiental, deve-se apostar na descentralização nas freguesias de competências de conservação e preservação do ambiente urbano e incentivar parcerias com as Organizações Não Governamentais para o Ambiente (ONGA), parcerias que visem a educação ambiental, a defesa e a valorização do ambiente ou do património natural e construído.
A Agenda 21 Local que, no artigo supracitado da Branca Neves, é considerado como "um processo estratégico de encorajar e controlar o desenvolvimento sustentável visando a formação de parcerias entre os poderes locais e todos os sectores da sociedade", é também um importante meio de envolvimento dos munícipes, individualmente e respectivas associações, levando-os a participar quer na discussão pública de planos constitutivos daquele programa ambiental quer no acompanhamento público de processos de avaliação de impactes ambientais.
A desejada participação dos munícipes suscita o lançamento de campanhas eficientes de sensibilização às boas práticas, dirigindo-as à população em geral e de modo muito particular a crianças e jovens.
Por outro lado, devem ser potenciadas as parcerias que possam ser estabelecidas com entidades públicas e privadas, para investigação e desenvolvimento de estudos e projectos ambientais e para monitorização sistemática dos progressos por recurso a indicadores.
No município de Lisboa, espaço totalmente humanizado, em que os espaços naturais são praticamente nulos, a qualidade do ambiente interage com o ambiente dos municípios da Área Metropolitana.
O Rio Tejo como elemento natural e elo de ligação dos municípios ribeirinhos, é cada vez mais importante na qualidade de vida dos lisboetas e na qualidade do ambiente dos municípios que envolvem o Tejo, em particular os que se localizam junto à sua foz: Lisboa, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Montijo, Alcochete.
Por outro lado, o Parque Florestal de Monsanto é um outro elemento de interacção, como unidade ecológica e paisagística estrutural da Área Metropolitana de Lisboa.
Além disso, o Ambiente Alfacinha pode também beneficiar da interacção com os municípios da Área Metropolitana de Lisboa nas medidas de garantia da qualidade da água, de monitorização do tratamento das águas residuais e na gestão dos resíduos sólidos, no que respeita à sua separação, recolha, valorização e reciclagem.
A sua opinião é para nós importante, será considerada e ajuda-nos a escolher o melhor para o Ambiente em Lisboa. Comente:
- Quer mais esclarecimentos sobre quais os benefícios da Agenda Local 21 para a qualidade do Ambiente?
- Em que é que o ambiente da sua zona de residência melhorava se fossem delegadas competências na correspondente Junta de Freguesia?
- Confia nos benefícios que adviriam para o Ambiente com a participação dos lisboetas na:
    - Escolha de soluções que racionalizem ou reduzam o consumo de água e de energia;
    - Adesão a programas de melhor separação de resíduos, facilitando a sua reutilização e reciclagem e reduzindo o volume de resíduos sólidos incinerados ou depositados em aterros;
   - Utilização de meios de transportes partilhados, embora privados;
   - Aquisição de veículos com motores movidos por fontes de energia não poluentes.
- Dos eixos enunciados no artigo: descentralização, participação dos munícipes, parcerias com entidades públicas e privadas e interacção com outras autarquias da Área Metropolitana de Lisboa, qual aquela que considera que está carente de medidas de promoção da qualidade ambiental ou de conservação do ambiente urbano?
Isabel Cabaço Antunes

7/19/2004 11:16:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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