Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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terça-feira, outubro 26, 2004
 
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[179/2004]
As autarquias no combate à violência doméstica

O combate à violência doméstica passa pela denúncia da violência exercida no quadro da família sobretudo contra as mulheres, as crianças e os idosos. Estima-se que este é um problema que atinge, em continuidade, uma em cada três mulheres portuguesas e a acção preventiva e correctiva tem de fazer-se nos locais onde a violência ocorre. Tal como vem acontecendo com a toxicodependência, as autarquias devem chamar a si o combate a este problema social preocupante, o qual seguramente afecta a vida quotidiana de muitos dos seus munícipes. E devem fazê-lo com urgência numa lógica de proximidade porque ninguém melhor do que os autarcas para estar tão perto das pessoas, sentir o pulsar das suas vidas e mobilizar os meios adequados a esse combate.
Em 2003, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) atendeu no seu gabinete de Lisboa 5686 casos, na sua maioria relativos a situações de violência doméstica. Entre todos os registos, quase cinco mil casos configuravam queixas de violência na família, com predomínio para a violência entre cônjuges.
Muitas outras queixas e pedidos de apoio foram feitos directamente nas esquadras de polícia, mas poucos casos chegaram aos tribunais. Conclui-se que a sociedade civil se tem implicado mais na regulação social deste problema do que o Estado, ao qual deveria competir um papel muito importante nesta matéria. Mas, infelizmente, passamos de Plano de Acção para Plano de Acção sem resultados visíveis.
No plano do Poder Local, o apoio às vítimas e o combate à violência doméstica é praticamente nulo. É urgente que os autarcas coloquem este problema no centro das suas preocupações e prioridades para em articulação com a sociedade civil e o Estado se organizar uma frente de apoio às famílias fragilizadas, diminuir o isolamento social de muitas mulheres e facilitar-lhes o acesso a recursos e redes sociais indispensáveis ao exercício da sua cidadania.
Só assim teremos uma sociedade mais justa e equilibrada onde a igualdade de género não seja, apenas, mais uma utopia...
A violência doméstica afecta sobretudo as mulheres, mas não só as mulheres. Os idosos e as crianças são também vítimas. O peso da solidão nos idosos constitui uma verdadeira exclusão social. Desapossados da vida, da participação social, isolados em casa ou nos lares, muitos são os que sentem que a sociedade lhes virou as costas.
Em casos mais frequentes do que se imagina, muitos cidadãos idosos são mesmo privados da utilização dos parcos recursos económicos de que dispõem, perdem as suas identidades e vivem como que uma mortificação antecipada do eu.
É preciso reforçar no local onde vivem, na freguesia e no bairro, mecanismos de apoio e de escuta, que funcionem como uma primeira linha de apoios mais diferenciados de que venham a necessitar. Difundir as experiências de policiamento de proximidade para a terceira idade criadas pelos governos socialistas deve ser uma prioridade. Tal como outros apoios sociais que, sempre em lógica de proximidade, vão ao encontro dos idosos e combatam o isolamento a que estão sujeitos.
As autarquias devem organizar gabinetes de apoio à família como forma de prevenir riscos e antecipar a ajuda, evitando que problemas maiores se venham a desenvolver. Uma mulher agredida é uma mulher fragilizada e com capacidades diminuídas para desempenhar de forma saudável o seu papel na educação dos filhos. É, normalmente, uma mulher isolada que vê diminuídas as suas redes de sociabilidade e interajuda.
Autarquias atentas podem contribuir para evitar este isolamento social dos idosos e das mulheres e prevenir a violência que os vitima.
Um efémero Ministério para a Igualdade ensaiou em 2000 respostas deste tipo junto dos Governos Civis. Trata-se de uma experiência a retomar, em novos moldes, agora nas autarquias. Estou certa de que a resposta para os grandes problemas sociais tem que ser encontrada nos locais onde esses problemas se geram.
É um desafio ao qual os autarcas socialistas não devem virar as costas. Uma área em que devem ser exemplo. Aqui poderá estar o gérmen de uma resposta eficaz a um problema que teima em persistir. Problemas complexos exigem respostas inovadoras.
Elza Pais
(socióloga)
Telefone da APAV: 707 2000 77
10/26/2004 01:52:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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