Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quarta-feira, outubro 27, 2004
 
Barreiras
[180/2004]
Cidade aberta gerida localmente como um condomínio fechado

Há quem queira "transformar" a cidade num condomínio fechado ou num sem número de condomínios fechados. O que esta forma atractiva de partilhar a propriedade privada pode ter de vantajoso na melhoria da gestão pública?
Numa abordagem muito simplista, podemos dizer que um condomínio fechado insere-se numa parcela do território na qual o acesso é restrito aos seus co-proprietários. Deste modo, por ser uma propriedade privada, esse espaço comum não pode ser usufruído pela população em geral, logo não faz parte do espaço público.
O que este espaço comum tem que nos parece importante observar, é o facto de que está, geralmente, dotado de diversas valências de uso social, de lazer e culturais, bem como de uma importante zona verde e obviamente de um adequado sistema de infra-estruturas e acessibilidades às parcelas dos condóminos, e, acima de tudo, que tem garantida a sua preservação e conservação, de acordo com a exigência e os interesses dos condóminos e com o financiamento garantido por prestações mensais/anuais destes.
Podemos, então, constatar que sempre que surge um condomínio fechado num meio urbano, nasce um espaço comum altamente qualificado, com gestão garantida e sustentada, mas que em contraponto, não será para fruição da população, e representa mesmo uma diminuição do espaço público. No limite, a proliferação de condomínios fechados tenderia a uma drástica redução do espaço público, isto será certamente um tema interessante para tratar mas não desta vez.
O que proponho é que, em qualquer zona da cidade, mesmo nas zonas mais antigas, se promovam intervenções aplicando-se, com as devidas adaptações, a filosofia que está por detrás dos condomínios fechados, só que neste caso nunca seria fechado. Concretizando, o que quero dizer é que ao nível da rua, do quarteirão ou do bairro, os cidadãos (moradores e representantes de instituições, empresas e serviços aí existentes) poderiam organizar-se em prol dos interesses comuns e da exigência na aplicação dos dinheiros públicos, tendo em vista a preservação, a conservação e a valorização do espaço público que lhes é comum.
Este tipo de actuação participativa permitiria aproximar o cidadão do destino dos espaços públicos. Poderia levar a uma melhor coordenação das intervenções a realizar em cada zona, com as correspondentes economias de escala e redução de impactos negativos, e, ainda à obtenção de resultados mais adequados às aspirações dos mais directos interessados.
Como é obvio o espaço público seria sempre utilizado por toda a população, mas, deste modo teria uma gestão e uma dedicação de grande proximidade e de maior eficácia. O financiamento das intervenções continuaria a cargo do ou dos promotores públicos ou privados de acordo com as respectivas competências e poderiam vir a contar com a colaboração dos cidadãos, nomeadamente, no sentido de superar uma solução que achem que não tem o alcance esperado, contribuindo, na medida das suas possibilidades, para uma solução mais cara ou na obtenção de parte destes financiamentos sempre que haja algum bloqueamento temporário de verbas públicas, constituindo, assim, uma forma alternativa de ultrapassar com mais rapidez as eventuais dificuldades pontuais de resposta do município.
Em conclusão, a associação dos moradores e demais instituições adstritas a uma unidade espacial da cidade, quer seja uma rua, um quarteirão ou um bairro, num tipo organizativo e de gestão com os objectivos que geralmente regem os condomínios fechados, poderá ser um excelente dinamizador da requalificação urbana e da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
António Cabral
10/27/2004 01:38:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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