Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
terça-feira, novembro 30, 2004
 

[212/2004]
LISBOA, CONDOMÍNIO FECHADO

Era uma vez uma cidade chamada Lisboa, cujo ritmo de crescimento sustentado, parecia querer garantir uma melhor qualidade de vida a todos os que a ela ocorriam, fossem os próprios moradores, fossem os que nela trabalham, fossem até os turistas.
Mas um dia tudo mudou, não obstante o bom trabalho que ia sendo realizado, a cigarra, aliás bem afinada, convenceu os seus moradores que Lisboa ia ser mais gira, seja lá o que isso for...
Passaram três anos e Lisboa não está melhor, pintaram-se fachadas, mas as traseiras ruíram, plantaram-se jardins, mas esqueceram-se de os regar...
Enquanto isso, a criminalidade anteriormente identificada e localizada, aumentou e disseminou-se pela cidade, sem que se tivesse verificado um acréscimo de policiamento à altura, com um efectivo suficiente e equipamento bastante.
A aposta numa polícia bem formada e equipada, que depois acaba por cumprir tarefas administrativas, quando não de mensageiro, funcionário de cantina ou de mecânico, é uma demonstração de um investimento mal aproveitado.
Hoje sabemos que existe polícia em Lisboa quando nos multam por excesso de velocidade, quando ultrapassamos o período de estacionamento ou quando passamos à porta de algum ministro.
O reforço de competências da Polícia Municipal, também apregoado por Santana Lopes, deixou de fazer sentido e foi esquecido quando este se fez 1.º Ministro, como se os problemas tivessem desaparecido...
Efectivamente, os moradores de Lisboa estão a envelhecer e não saiem de casa por medo; os andares devido ao seu custo estão a ser ocupados por escritórios; os jovens vão procurar casa nos arredores e os prédios novos têm segurança privada.
Estes factores aos quais acresce a existência de inúmeros baldios, prédios devolutos e carros abandonados por toda a Lisboa, como aliás nunca se viu, proporcionam as condições básicas para a proliferação da criminalidade associada à toxicodependência.
A título de exemplo, a destruição do Casal Ventoso e o realojamento dessa população em casas condignas, poderia proporcionar um maior controlo dessa criminalidade, mas o abandono a que foram votados esses moradores (veja-se a limpeza dessas ruas e recolha de lixo), sem a criação e/ou apoio a programas de reinserção e acompanhamento, limitou-se a criar novos centros de tráfico e consumo.
Quando o sol se põe e se inicia a programação nocturna, pode-se constatar que só circulam carros, pois ninguém se aventura a pé, e transportes públicos, dignos desse nome, não existem.
Lisboa hoje não é uma cidade com cidadãos, mas antes um local de trabalho, que ao invés de manter o ritmo frenético do horário laboral, quem circula à noite foge certamente para meia dúzia de centros comerciais que circundam a cidade ou para as zonas de bares e discotecas que ajudam a encerrar Lisboa numa redoma sombria, silenciosa e perigosa.
Os antigos passeios que as famílias faziam nas suas freguesias, deixaram de ter lugar, e seria anedota se não fosse a triste realidade, mas aos poucos moradores de Lisboa que não têm carro, resta a adrenalina de uma corrida até ao café da esquina sem ser assaltado.
A inexistência de policiamento nos jardins e espaços públicos; a deficiente iluminação das ruas; o desaparecimento dos cinemas fora de centros comerciais; a diminuição dos apoios às colectividades recreativas; a inexistência de incentivos e as restritivas exigências burocráticas e legais para a abertura até mais tarde dos estabelecimentos comerciais, bem como a fraca qualidade e flexibilidade horária da rede de transportes urbanos, tornaram Lisboa num condomínio fechado, não por vontade dos moradores, nem para sua comodidade, mas antes por falta de visão estratégica e para sua insegurança.
Nuno Pintão
11/30/2004 01:43:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (1)



segunda-feira, novembro 29, 2004
 

[211/2004]
EM BUSCA DO TERMINAL ESCONDIDO

Pois bem, cumpra-se mais uma promessa! Foi assim que sucedeu com o famoso terminal rodoviário a que nos habituamos a chamar de Arco Cego. Eu diria que hoje em dia, se trata acima de tudo, de um, Nó Cego, que o Presidente da CML deu aos Lisboetas, ou a qualquer outro que queira sair da cidade de autocarro.
De facto, temos de salientar que o terminal rodoviário do Arco do Cego, estava menos bem situado por razões ecológicas, para além do facto de, contribuir em grande escala para o aumento do caótico tráfego viário da nossa cidade.
O facto é, também que, por vezes, como se costuma dizer "se vai com demasiada sede ao pote", o que poderá ser dito de outra forma, ou seja, houve tanta pressa em mostrar algum trabalho que se esqueceram, tão só de, avisar onde ficaria situado o novo terminal.
Ah pois é, já tentou ir até ao novo terminal rodoviário, em Sete Rios? Uma verdadeira aventura. Tudo começou numa tarde em que tive de me deslocar ao terminal para verificar os horários das "camionetas" (felizmente para mim, não ia apanhar nenhuma). E para saber exactamente onde era o novo terminal, dirigi-me ao antigo. Haveria seguramente uma qualquer indicação do novo local, pensei eu.
Pensei mal, já se perceberá porquê. Ao chegar ao Arco do Cego, deparei com um enorme placard publicitário, referindo estar perante o que seria um mega-jardim, até porque a Alameda, mesmo ali ao lado está em obras (nova estação de Metro), e por isso até faz falta.
Procurei e lá encontrei um papel de tamanho A3 nas imensas vidraças, do ora, velho terminal. Dizia: "Estamos em Sete Rios junto ao Metro do Jardim Zoológico". Posto isto, pus-me a caminho. Achei suficientemente simples. Para quem conhece Lisboa, Sete Rios, Zoo, Metro, parece ser simples, ainda para mais, sendo novo, toda a gente na rua saberá onde é, para além disso há indicações...
Pois é, cheguei a Sete Rios, e passada cerca de ½ hora, quatro pessoas, duas voltas aos quarteirões, e do Sol se ter posto, encontrei o novo terminal. Só pensava no que aconteceria àqueles que como eu, não tiveram a sorte de saber onde era o terminal, e por isso, perderam a sua ligação.
Deixo aqui um apelo. Que quando se realizem mudanças na cidade, se informe devidamente a população. Deixo ainda um desafio a todos que não tenham tido esta experiência, tentem encontrar o novo terminal com as pistas que a CML nos dá: Sete Rios; Zoo; Metro.
Boa Sorte!!
Manuel Portugal Lage
11/29/2004 03:22:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sábado, novembro 27, 2004
 
Agenda Blog
[210/2004]
Agenda de entradas no Blog do Fórum Cidade

Semana de 29 de Novembro a 03 de Dezembro de 2004



2ª Feira - Manuel Portugal Lage;
3ª Feira - António Dias Baptista;
4ª Feira - Nuno Pintão;
5ª Feira - Quintas Ribeiro;
6ª Feira - Sérgio Cintra.
11/27/2004 01:58:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)




 
Forum Cidade


[209/2004]
Lisboa Olímpica

A imprensa de hoje antecipa o anúncio, para hoje, de uma Candidatura de Lisboa aos Jogos Olímpicos de 2016.
Segundo aquela, tal anúncio poderá ocorrer na sequência da reunião que Carmona Rodrigues terá hoje, pelas 18 horas, com Vicente Moura (Presidente do Comité Olímpico - COP), altura em que, possivelmente, será também anunciada a nomeação de uma "comissão de estudo".
Esta direita que governa Lisboa provocou um enorme buraco negro na área do Desporto, designadamente deixando durante os três últimos anos cerca de 17.000 jovens sem os Jogos de Lisboa.
Esta direita que governa Lisboa esvaziou serviços da Câmara na área do lançamento de infraestruturas desportivas e já vai no 5º vereador, um dos quais foi Santana Lopes.
Esta direita que governa Lisboa não tem credibilidade para um tal anúncio.
Se o fizer será mais um anúncio e uma ilusão para muito pouca realização.
A eventual candidatura de Lisboa aos Jogos Olímpicos, ainda que assumida por Lisboa, terá de ter carácter nacional e o PS é uma força fundamental e determinante para a sua viabilização nos diferentes níveis de decisão política.
A questão da candidatura de Lisboa aos Jogos Olímpicos tem vindo a ser reflectida pelo PS/Lisboa no âmbito do Fórum Cidade e no seu blog e, com anúncio ou sem anúncio do Presidente da Câmara, esta reflexão vai continuar.
Carlos Correia
11/27/2004 01:48:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (1)



sexta-feira, novembro 26, 2004
 

[208/2004]
Falecimento de Fernando Valle

O Secretariado da Concelhia do PS Lisboa curva-se perante a memória de Fernando Valle, socialista, republicano e maçon, falecido hoje.
Fundador do PS, homem bom, referência para os socialistas e para a sociedade portuguesa, Fernando Valle pautou a sua longa vida pela defesa da liberdade e pelo exercício da cidadania em prol do bem comum.
Fernando Valle manteve durante a sua vida uma fidelidade constante aos valores cívicos e republicanos da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, os quais foram consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e participou também na resistência à ditadura que oprimiu o nosso país durante meio século.
Médico, político e principalmente amigo de todos os seres humanos, lutador pelas liberdades e servidor da causa pública, Fernando Valle levou uma existência ao serviço dos outros, pelo que o Secretariado do PS Lisboa lhe presta uma sentida homenagem na hora do seu falecimento.
Miguel Coelho
Presidente do PS Lisboa
11/26/2004 06:16:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)




 
Parque das Nações
[207/2004]
A Parque EXPO não oferece qualidade de vida

O que vai mal numa área da cidade de Lisboa, na freguesia de Santa Maria dos Olivais - O Parque das Nações.
Muitos passeios continuam a não servir para as pessoas, mas sim para o parqueamento ilegal e selvagem de automóveis.
O trânsito está cada vez mais caótico com sinais de trânsito não homologados, e colocados de tal forma que, na maioria dos casos confundem os condutores.
Os parquímetros servem de ornamento pois não funcionam e não existe fiscalização.
A iluminação pública é outro problema grave, há candeeiros que nunca deram luz porque, simplesmente, nunca lhes colocaram lâmpada.
A falta de limpeza e higiene urbana em algumas artérias é notória.
Sarjetas entupidas, muitas vezes devido aos despejos dos restos de cimento e betão das obras em curso causando, quando chove, verdadeiros lençóis de água.
A falta de respeito dos construtores perante pessoas e bens, ocupando vias, passeios, ruído...é o salve-se quem puder....
A tudo isto, a administração da Parque Expo não dá resposta e mantém uma atitude autista perante os protestos e as justas reclamações dos moradores.
Onde estão os administradores da Parque Expo para resolverem estes e outros problemas que afligem os habitantes?
Viver nestas condições leva a que já alguns moradores duvidem viver numa nova centralidade de Lisboa - a tal cidade imaginada - mas sim a caminho de uma centralidade fantasma - a tal cidade virtual -.
A Parque Expo tem de dar resposta urgente a estes problemas e não promover o descontentamento de quem ali vive, de quem ali trabalha e de quem nos visita.
E a Câmara Municipal de Lisboa tem que urgentemente tomar conta dos destinos desta parte da cidade porque o Parque das Nações faz parte da Cidade não é nenhum condomínio fechado. A Câmara Municipal não pode continuar a adiar a assunção das suas reais e verdadeiras competências.
José Rosa do Egipto
11/26/2004 01:20:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, novembro 25, 2004
 
Forum Cidade


[206/2004]
Nota do Presidente da CPCL

Sem dúvida nenhuma que a notícia do dia que marca Lisboa é, necessariamente, a previsível decisão do Supremo Tribunal Administrativo de dar provimento ao recurso da Câmara no sentido de esta poder prosseguir com as obras do Túnel do Marquês, enquanto prossegue a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental.
A confirmar-se esta decisão e sem prejuízo de uma leitura e apreciação atenta do conteúdo da sentença o PS/Lisboa, não tem por hábito comentar as decisões dos tribunais e, naturalmente, respeita-as.
Contudo tem o dever de continuar a apreciar politicamente o comportamento da Câmara e do seu Presidente. A primeira observação é a constatação de que para esta Câmara o Estudo de Impacto Ambiental não tem importância alguma, que não é necessário cumprir a lei, porque se tivesse importância e respeitassem a lei, teriam de esperar pela declaração de impacto ambiental, que tanto pode ser positiva como negativa. Prosseguindo agora com a obra, o que acontecerá se a declaração de impacto ambiental for negativa?
Finalmente, em nome do bom senso e do princípio da boa gestão da coisa pública venho, em nome do PS/Lisboa, lançar um desafio ao Sr. Presidente da Câmara:
- Agora que aparentemente "ganhou na secretaria" esta sua teimosa batalha contra o estudo de impacto ambiental, desista de construir o túnel na sua vertente mais perigosa para a segurança das pessoas e qualidade de vida ambiental, isto é, todo o troço que passa por debaixo da Praça do Marquês, nalguns sítios perigosamente próximo do túnel do metropolitano - apenas 45cm - e limite-se a fazer o desnivelamento dos cruzamentos das Ruas Artilharia Um e Rua Castilho, que no meio de toda esta trapalhada será um mal menor.
Se o fizer, terá o nosso reconhecimento.
Brevemente apresentaremos sobre forma de maqueta o nosso projecto para esta proposta.
Miguel Coelho
Presidente do PS/Lisboa
11/25/2004 04:09:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)




 

[205/2004]
A actividade desportiva
como meio privilegiado

Com o aproximar do termo dos mandatos políticos no domínio do quadro autárquico, começa a definir-se uma tendência natural para reflectir sobre o trabalho realizado, procedendo à sua avaliação e inevitavelmente tecer criticas e formular projecções.
No ano de 2005, em que vai ser expresso novo acto eleitoral, será ajuizado o grau de cumprimento e o nível de sucesso das promessas feitas e das medidas consequentes tomadas no decurso dos últimos quatro anos de mandato.
No âmbito do estilo e qualidade de vida das populações residentes as actividades de natureza física e desportiva traduzem-se num fenómeno nuclear que num quadro concelhio se dirigem a todo o cidadão, desde os jovens aos idosos, impondo soluções que se medem por uma prática salutar que o venha a beneficiar socialmente em áreas como as da formação, da saúde, do prazer, do convívio da manutenção e da ocupação
dos seus tempos livres.
Complementarmente os problemas de natureza desviante que na actualidade invadem as comunidades, sobretudo ao nível da população jovem, como a delinquência, a toxicodependência e a prostituição, que geram desespero e carências, podem e devem ser apoiadas no quadro da prevenção, pela pratica das actividades desportivas.
Decisivo no quadro da concepção e funcionamento de um sistema credível, caberá às Autarquias a responsabilidade na elaboração e cumprimento de programas que visem uma sólida e eficaz aplicação.
Ora a actual maioria politica da Câmara de Lisboa, que muito prometeu, evadiu-se dos seus compromissos deixando um vazio que se caracteriza pela quase nula oferta nos serviços a prestar aos seus munícipes devido à ausência de medidas que contemplassem a população de Lisboa ao nível de necessidades básicas como as actividades físicas e desportivas.
Uma correcta politica desportiva, traduz-se na elaboração de um projecto com natureza estrutural, que defina passos e objectivos, cujo desígnios vão gerar um resultado, mas que só funciona com dedicação à causa e a expressão de uma forte vontade e empenho político, numa postura de verdadeiro espírito de missão que a actual maioria da Câmara não tem sabido demonstrar.
Muito mais que eleger políticos para gerir tarefas, papel que também se compreende, é contudo importante que o desenvolvimento dos modelos criados, seja assumido por quem os projectou, e que por força da maturidade adquirida com base em trabalho gerado no "terreno", os concebeu.
Espera-se deste modo que o Partido Socialista que detém sólidas probabilidades de ganhar o governo da cidade em 2005, não esqueça essa exigível realidade, sob pena de falhar na sua nobre missão.
- Fica a recomendação!...
De facto a cidade de Lisboa, pelo marasmo verificado não tem sido privilegiada com as condições mínimas que proporcionassem uma animação relevante e regular de iniciativas dirigidas aos residentes, que o seu direito de cidadania justificava.
Em conformidade com o publicado no suplemento da II série do Diário da Republica de 1/3/2003, a população do o concelho de Lisboa fixa-se em 549.659 eleitores, que supera em mais do dobro os concelhos do país que se lhe seguem, nomeadamente: Sintra, com 257.347, Porto com 239.726, Vila Nova de Gaia com 227.434.
Lisboa requer uma gestão que imponha marcas de rigor que não se podem compadecer com a falta de medidas essenciais, compatíveis com a sua envergadura demográfica.
Das insuficiências constatadas, por meio de um simples diagnóstico podem destacar-se:
- A falta de apoio ao movimento associativo, nomeadamente ao nível dos seus 350 clubes e colectividades, que constituem um verdadeiro património da cidade;
- A inexistência de uma política de construção e reparação de espaços verdes e de lazer na cidade que atraia a população, desde os jovens aos idosos , para apoiar uma prática dentre outras , das actividades decorrentes da ocupação de tempos livres;
- A falência da promessa de construção e valorização de infra-estruturas para a prática desportiva organizada , em que a cidade apresenta um cenário de gritantes limitações a atingir o grau de esgotamento;
- E, particularmente, a extinção dos Jogos de Lisboa, sem dar lugar a alternativas, que veio provocar um vazio na ocupação de milhares de jovens (estimam-se em 17.000), afectando grupos alvos de referência e colocando num ciclo de adormecimento, dezenas de clubes populares.
Muitas das insuficiências evocadas, ao longo do quadro referenciado acima, podem ser extensivamente associadas a outras áreas sociais, que influenciam a vida de toda a população residente.
Deste modo os residentes de Lisboa devem equacionar seriamente a sua escolha pelo voto que defenda a melhor alternativa tendo em mente as eleições autárquicas em 2005, não esquecendo que o quadro do trabalho autárquico desenvolvido pela actual maioria politica, peca pela sua ineficácia.
Mário Paiva
11/25/2004 07:39:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, novembro 24, 2004
 
Gunter Grass

[204/2004]
Envelhecer?!

Viver é sempre, ou quase sempre, um privilégio.
Se o século XX trouxe, pelo menos aos europeus, um significativo acréscimo na "esperança de vida" pela melhoria das condições, esperamos que o novo século mantenha esta expectativa e a consolide.
Mas para que a consolidação se torne realidade será necessária uma atitude individual permanentemente construtiva e reflexiva de aquisição, o que pode significar muitíssimo..
Importa encontrar uma orientação e procurar sentido para a vida, uma supremacia com que cada um poderá processar evolutivamente a sua história de vida.
Saber envelhecer traduz pelo encontro sereno de fazer melhor e de auto aperfeiçoamento.
Verdade na saúde e no relacionamento, aprendendo e reaprendendo a sentir o corpo e os seus sinais, cativando as qualidades, experimentando oportunidades de desenvolver adaptações e o treino necessário aos desafios e à autonomia no quotidiano em diferentes cenários.
Tarefas pessoais, lúdicas, laborais ou colectivas, manuseadas com disciplina ou de forma caótica produzem sinais objectivos de ligação satisfatória ao mundo da vida.
Ser Velho - uma pessoa idosa, é nos dias de hoje um compromisso entre as competências de ser um cidadão prolongado no tempo, pleno de direitos mas também de deveres.
- É saber apreciar a idade na sua complexidade e esquecer na atmosfera do tempo o que foi perdido, valorizando antes, o que foi e sobretudo o pode vir a ser ganho.
Maria Pereira
11/24/2004 04:12:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, novembro 23, 2004
 

[203/2004]
Uma outra perspectiva sobre a habitação em Lisboa

A propósito da excelente iniciativa organizada pelo PS Lisboa, a de ter realizado uma audição a dirigentes associativos estudantis de Lisboa em colaboração com
a JS Lisboa, surgiram inúmeras questões que estão relacionadas com o debate sobre a lei do arrendamento mas que em muito nos fazem perceber que nada ir mudar com a sua alteração.
Gostaria de começar por lembrar uma promessa de Santana Lopes, quando era candidato a presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a de trazer para a cidade centenas
de milhares de jovens. Pois bem o panorama actual é o de uma cidade que está entre as cidades europeias com a população mais envelhecida. Mais de 10% tem mais do 75 anos e todos os anos milhares de jovens fixam-se nos arredores da cidade, o que em primeiro lugar se justifica face ao preço da habitação na cidade
e que em segundo lugar apenas agrava problemas como o do trânsito, com ou sem túnel, da qualidade de vida dos próprios jovens e da degradação do parque habitacional da cidade e em especial do centro, da zona da Baixa.
Um dos mecanismos para fixar população jovem na cidade poderia vir dos estudantes universitários deslocados. Em Lisboa estudam cerca de duzentos mil jovens, dos quais muitos são deslocados. Se avaliarmos que os principais problemas dos jovens estudantes deslocados prendem-se com o facto de não haver de oferta de residências que nem de perto cobrem as necessidades do número total de estudantes nestas condições, que a esmagadora maioria que não tem oportunidade de morar em residências tem de alugar apartamento, que os estudantes de alugam apartamento não tem contrato e estão em constante risco de expulsão ou inflação dos preços que pagam, percebemos que nada disto tem sido considerado pela Câmara e pelo Governo. Associando a estes factores o aumento BRUTAL das propinas, no caso dos estudantes do ensino público. Percebemos que o impacto vai ser sobre as famílias que deixam de ter
condições para os seus filhos estudarem em Lisboa.
Estes estudantes serão trabalhadores amanhã e seriam uma grande oportunidade para o rejuvenescimento da cidade. A cidade só recuperará se conseguir conquistar as gerações de amanhã, mas para tal tem de haver condições para os jovens.
A incapacidade da Câmara neste domínio é tão irresponsável quanto foram as promessas populistas e demagógicas do nosso actual primeiro-ministro Santana Lopes. Na verdade não só não conseguiu trazer jovens para a cidade como, enquanto primeiro-ministro, é responsável por que mais jovens se afastem.
Exige-se respostas para tamanha falsidade e acrobacia política, os jovens não procuram olhar para a Rua Madalena e vê-la mais bonita, não queremos saber se temos ou não Casino no Parque das Nações, nem sequer queremos um Túnel, queremos sim não ter de atravessá-lo todos os dias quando vamos para o emprego porque é sinal que moramos em Lisboa.
A propósito onde está a tão falada associação de Jovens por Lisboa, que se manifestava durante as anteriores eleições autárquicas, será cada membro já tem casa, ou será que a situação piorou de tal maneira que nem dinheiro para tendas tem.
Duarte Cordeiro
Coordenador Juventude Socialista Lisboa
11/23/2004 03:00:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, novembro 22, 2004
 


[202/2004]
DA AGÊNCIA EUROPEIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, AO ESCRITÓRIO
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO EM LISBOA

A Comissão Europeia acaba de adoptar um documento de consulta pública relativo à instituição de uma Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.
Esta consulta segue-se a uma decisão tomada pelo conselho europeu de Dezembro de 2003, de alargar o mandato do Observatório Europeu dos fenómenos racistas e xenófobos, que tem base em Viena, transformando-o numa Agência de Direitos Fundamentais.
Esta agência dirige-se às ONG´s de defesa dos direitos humanos, e a toda a pessoa que seja parte interessada no desenvolvimento da protecção dos direitos fundamentais, na União Europeia.
Já em 2000 a União Europeia adoptou um pacote de medidas para dar força de lei às politicas antidiscriminação e de respeito pelos Direitos Humanos, por toda a UE.
O pacote incluía duas Directivas:
I-A Directiva sobre Igualdade Racial, que proíbe discriminação com base na raça ou origem étnica.
2- A Directiva sobre Igualdade no Emprego, que proíbe a discriminação com base no credo, religião, incapacidade, idade ou
orientação sexual.
1- NESTE CONTEXTO, TAL AGÊNCIA EUROPEIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, e este pacote de medidas, poderia ser implementada entre nós, através de um "Escritório Contra a Discriminação" que deve ser um instrumento fundamental para a implementação de uma cultura da cidadania, e de diversidade, criação de sinergias, e de um espírito europeu, em Lisboa, e no país (à semelhança do que acontece, há anos, em Barcelona, com óptimos resultados, de acordo com a agenda europeia e respectivas Directivas contra a discriminação), dado que qualquer pessoa, colectivo, ONG, que considere que foi discriminado pode interpor uma queixa. A estratégia de tal "escritório" baseia-se em 3 eixos fundamentais, todos de igual de importância e interrelacionados.
Ver também C.E.
1º-É o desenvolvimento das politicas institucionais já referidas em torno da não discriminação, podendo ir-se até à propositura de moções de conteúdo de denuncia política.
Parte-se do princípio que as instituições devem servir a Cidadania e os movimentos sociais, não as devendo, pelo contrário, travar. Deve haver a este respeito um critério muito objectivo, e o cuidado de manter este Escritório sempre ligado aos diversos movimentos sociais, com um trabalho que se desenvolva em rede, e em profundidade, para que os cidadãos da rua percebam que, mais do que leis, têm a possibilidade de se defenderem se são vítimas de alguma forma de abuso. É uma forma de trabalhar pela integração social, e pela integração europeia
2º- Acções de denúncia e pedagogia. Tem de haver um intercâmbio permanente entre as diversas entidades que cooperam com este escritório (anti-racistas, emigrantes, deficientes, lgbt, mulheres, ONG de Sida, clubes políticos, Direcção Geral do emprego e Assuntos Sociais da UE, etc.), sempre que haja vulnerabilidades de direitos.
Este trabalho de ordem legal, e de ordem reivindicativo dá resultados palpáveis, mas não se pense que acaba com as discriminações rapidamente.
O que temos é de lutar para que haja uma jurisprudência que lhes dê cobertura, e castigos para os prevaricadores. Parece portanto fundamental que haja nas Escolas de Lisboa e do país uma Educação para a cidadania, com projectos pilotos, e de apoio, às que tem boas práticas
3º- A Utilização da MEDIAÇÃO como metodologia de trabalho, sempre que se torne possível, fazendo com que as pessoas interiorizem a necessidade de melhorar comportamentos. Só depois de falhar esta mediação é que se deve passar à via judicial.
O Processo
1º Qualificar a queixa, para ver se se integra no quadro jurídico da discriminação, ou noutro. No caso de se enquadrar, começar a trabalhá-lo. No caso de não se enquadrar, explicar ao utente quais as vias legais a seguir.
No caso da homofobia valorizamos bastante a negociação entre as partes, para modificar condutas, sendo que o ónus da prova compete ao acusado, mas cada grupo vulnerável valorará, segundo os seus critérios, que prioridades lhe devem ser dadas.

Segundo a experiência barcelonesa em muitos casos resulta, mas quando se torna impossível, passa-se para a demanda judicial.
Então, há que verificar se a queixa é contra pessoas, ou contra a administração local, ou polícias, caso em que se tem de garantir a independência do Escritório para agir contra essa Administração. Será então de solicitar também a intervenção da ordem dos advogados, que poderia, inclusive assessorar com estagiários o Escritório.
Precisamos em Portugal/Lisboa de uma Lei e uma Postura contra o Sexismo e Homofobia, sobre a qual a França Chiraquiana já se debruça, e nomeie delitos que dizem respeito à origem, ou pertença a uma etnia, nação, raça, religião, e incitamento ao ódio, ou á violência contra uma pessoa, ou um grupo, por causa do seu sexo, ou da sua orientação sexual.
Há uma pedagogia a exercer sobre estes temas, e o PS tem responsabilidades grandes nessa matéria, que não pode continuar a permanecer "slogan", e bandeira de alguns poucos, da extrema esquerda, porque corre o risco de se guetizarem estas questões, e permanecerem infinitamente cristalizadas.
A Exclusão Social e a negação da diversidade, questões que atravessam transversalmente a nossa sociedade, são causa de injustiças, sofrimentos, rupturas sociais, e disfuncionamentos na produção, precisando de uma visão de Futuro. São novas portas a abrir, para o exercício da Cidadania, e barómetros da qualidade de vida, e da Democracia na nossa capital, e entre nós. Na perspectiva empresarial Jurgen Strube, Presidente da UNICE, afirma, "nos actuais mercados globais, onde a inovação é a chave do sucesso, é do interesse das empresas disporem de uma força de trabalho diversificada, aproveitando ao máximo as suas competências. A gestão da diversidade é importante para o sucesso das empresas".
Lisboa é a cidade do país de maior concentração percentual de pessoas vitimas de discriminações, e no tocante às orientações sexuais minoritárias, formando uma importante bolsa de mercado, e de potenciais votantes, entre 10 a 15% dos seus eleitores, pois todos convergem, sobretudo, para Lisboa.
Um escritório como o que vimos referindo, seria um excelente sinal das preocupações sociais dos socialistas, e dos seus autarcas.
Obviamente o "Escritório" em vista, teria de ter preferentemente, uma localização central, e num rés de chão, para facilitar a vida a deficientes, mulheres grávidas, e pessoas de idade que têm dificuldades em deslocar-se, de molde mostrar a centralidade desta preocupação social, eventualmente numa "Loja do Cidadão".
Antonio Serzedelo
11/22/2004 01:05:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sábado, novembro 20, 2004
 
Agenda Blog
[201/2004]
Agenda de entradas no Blog do Fórum Cidade

Semana de 22 a 26 de Novembro de 2004



2ª Feira - António Serzedelo;
3ª Feira - Duarte Cordeiro;
4ª Feira - Maria Pereira;
5ª Feira - Mário Paiva;
6ª Feira - Rosa Egipto.
11/20/2004 06:05:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, novembro 19, 2004
 


[200/2004]
A PERMISSIVA LEI DOS ARRENDAMENTOS
EM PORTUGAL

No ponto de vista dos cidadãos que se orgulham de o ser, neste País ou em qualquer outro deve existir uma lei de Arrendamento que se destina:
"A PROMOVER OS ARRENDAMENTOS E NÃO OS DESPEJOS EM SÉRIE"
A lei que foi apresentada na Assembleia da República Portuguesa promove os despejos e não agrada a nenhum dos tipos de inquilinos nem para uso privado nem para uso comercial. Porque será?
Reflectindo sobre o assunto e não encontrando na lei nada de bom, deixo aqui algumas premissas malévolas da lei para que me as comentem e esclareçam, a mim e a todos os outros inquilinos que não sabem o que lhes vai acontecer num futuro próximo.
Se o inquilino tiver mais de 65 anos não pode ser despejado - Verdade?
Mas se um inquilino de 57 anos arrendar hoje uma casa sendo os contratos por 5 anos, isto poderá dizer que o senhorio ao rescindir o contrato no fim do prazo, o inquilino terá então 62 anos, como tal vai ser impossível voltar a alugar casa porque nenhum senhorio quer um inquilino com 62 anos.
Para onde irá viver?
Os inquilinos poderão não aceitar a renda proposta pelo senhorio, terão então um prazo para sair e receber a tal indemnização
Imaginemos um inquilino com 70 anos ou mais que já não está com paciência para ler sobre o assunto e nalguns casos não sabe mesmo ler. O familiar mais próximo até é esperto e explica-lhe à sua maneira as vantagens de ele assinar o papel que o senhorio lhe entregou e convence-o de que até vai receber algum dinheiro. O incauto até acredita, mas a sua sorte será certamente deixar a sua casa e ir viver para um desses depósitos de idosos que proliferam em todo o País. - Certamente irão aparecer mais e ainda piores.
Quem compra casa pode descontar nos impostos. Quem aluga como inquilino não, e porque não?
Apesar de só uma ínfima parte da população se poder orgulhar de ser realmente proprietária a grande maioria imagina que sim! Mas o verdadeiro proprietário é o Banco.
Em muitos dos casos os meios sócio-culturais-monetários que inquilinos e senhorios têm ao seu dispor são desiguais tornando a situação ainda mais dramática para o inquilino.
Um dos principais activos de uma Lei é a Confiança que se tem na mesma. Será que está lei inspira confiança?
A mim não!
E a Vocês?
Manuela Moita Jeffree
11/19/2004 01:45:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, novembro 18, 2004
 
Castelo de São Jorge

[199/2004]
O Castelo de São Jorge

As mais recentes estatísticas publicadas pelo INE referentes aos dados da cultura do ano 2003, demonstram que os Monumentos Musealizados são, de entre os vários tipos de museus, os que registam maior afluência de público, com 27% das entradas.
Considerando que uma significativa parte dos nossos monumentos são de visita gratuita e sem qualquer outro tipo de controle de entradas, constatamos que esta percentagem pode subir facilmente, e na realidade são os monumentos que atraem o público, quer pela beleza das construções, edificação e também a localização, quer pelo seu significado histórico.
Esta breve introdução vem a propósito da criação de entradas pagas no Castelo de S. Jorge, que tem suscitado várias reacções, umas mais pitorescas do que outras. O Castelo de S. Jorge tem um significado especial no imaginário dos Portugueses, mas que não justifica tanto alvoroço. De maior importância histórica, no Castelo de Guimarães paga-se entrada e temos de nos cingir aos horários desfasados das "horas de expediente" praticados, o quer dizer que se quiser visitar o Castelo nas horas de almoço, não é possível, porque fecha para as visitas. Bem conservado, com um circuito museológico interessante, com guias e uma pequena loja do museu, merece largamente o valor da entrada
O Castelo de S. Jorge tem uma longa história, e muito recheada de vicissitudes. Construído pelos mouros, conquistado por D. Afonso Henriques em 1147, que fez dele o seu Paço, de D. Dinis a D. Manuel I, foi Paço Real. D. Manuel manda construir o Paço da Ribeira, e o Castelo de S. Jorge começa a decair, entrando em ruína. È o Terramoto de 1755 que faz cair a última torre, a torre Albarrã, e a partir daí, acelera-se a degradação das ruínas, a que se acrescentam as novas edificações do quartel da cidade, descaracterizando o espaço e contribuindo para a ruína do que restava. Aí se localizava também o Presídio Militar, de onde saíram os presos que calcetaram o famoso pavimento às ondas do Rossio, felizmente muito bem recuperado no mandato autárquico anterior. O Castelo, tal como o conhecemos hoje, é obra da acção da Direcção Geral dos Monumentos Nacionais, que partia mais das convicções do ?como deveria ser?, do que de uma pesquisa histórica e arqueológica séria, e a sua ?recuperação? constituiu momento alto das cerimónias do Duplo Centenário, em 1940.
Toda esta memória histórica pode ser recuperada numa visita, a qual não me choca que seja paga. Chocava-me sim, se não houvesse condições, que o monumento estivesse em ruínas, mal aproveitado, pouco divulgado. A revitalização do Castelo de S. Jorge foi iniciada no mandato anterior, com excelentes obras de recuperação das estruturas, instalação de novos equipamentos, divulgação do espaço, num projecto que previa a reabilitação urbana de toda esta zona. É claro que a manutenção destas estruturas implica custos, e que a sua abertura ao público implica os gastos decorrentes da utilização. O pagamento de entradas vai também diminuir os vandalismos, fenómeno que aflige todos os que lidam com o património. Intriga-me, isso sim, a isenção do pagamento de entrada aos moradores de Lisboa, já que Castelo de S. Jorge é património de importância nacional, e não apenas municipal, e as condições da sua fruição devem ser iguais para todos os Portugueses. Esta diferenciação desmerece o significado do monumento, esquecendo a distinção que Lisboa tem: é a Capital do País, e os seus episódios históricos, são os episódios nacionais, os seus personagens são os personagens nacionais, e, plagiando um famoso dito francês, quando Lisboa tem dores de cabeça, todo o país sofre.
Anabela Pires
11/18/2004 01:36:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, novembro 16, 2004
 
Ponte Núens
[198/2004]
Pela Paridade entre Homens e Mulheres na Participação nos Órgãos Autárquicos

A revolução do 25 de Abril e a correspondente aprovação da Constituição de 1976 criaram as condições políticas e jurídicas para que todas as Portuguesas obtivessem, há 28 anos, o pleno direito de votar e de serem eleitas para todos os cargos políticos.
As reformas que, sucessivamente, ocorreram em Portugal, após o 25 de Abril, permitiram que as desigualdades jurídicas e as injustiças sociais, de que as mulheres eram vítimas, fossem sendo atenuadas. Porém, nenhuma daquelas reformas influenciou, decisivamente, a representação das mulheres no seio do mundo político.
Segundo as estatísticas mais recentes, as mulheres representam 52% da população nacional, 53% dos eleitores, 44,5% da mão-de-obra do mercado formal de emprego, 54,8% dos especialistas das profissões intelectuais e científicas, 48,1% dos técnicos e profissionais de níveis intermédios, 50,8% dos quadros técnicos superiores da Administração Pública, 59,4% dos trabalhadores da Administração Pública Central, 75,6% dos agentes de ensino, 57,1% dos estudantes universitários e 63,8% dos diplomados.
Á semelhança do que se tem passado quanto à fraca evolução da representação feminina na composição da Assembleia da República, também no que se refere ao poder local, a evolução é preocupante. A representação das mulheres tem-se mantido muito baixa ao longo das três décadas de construção da democracia em Portugal, ao invés do que se verifica noutros Estados-Membros da União Europeia. As mulheres representavam 1,3% dos Presidentes de Câmara eleitos em 1979, 3,9% dos eleitos em 1997 e 5,3% dos eleitos nas últimas eleições autárquicas de 2001.
A representação feminina permanece também muito baixa em todos os órgãos autárquicos e nos vários cargos dentro destes órgãos. As mais altas percentagens atingidas verificaram-se ao nível dos membros das Assembleias Municipais, com 10,8% em 1989 e 11,3% de mulheres em 1993.
Esta situação significa que o princípio da igualdade formal, consagrado na Constituição, não tem tido plena correspondência na realidade, particularmente no que se refere à vida pública e política.
Recentemente, 24% das Freguesias Portuguesas responderam a um inquérito realizado pela ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), sobre a caracterização dos eleitos. As respostas confirmam que a percentagem de mulheres que desempenham cargos nos órgãos da Juntas e Assembleias de Freguesia é francamente diminuto, apesar de, em geral, elas possuirem maiores habilitações literárias. Com efeito, apenas 12% dos eleitos nas Juntas de Freguesia são do sexo feminino. As mulheres têm como principal nível de habilitações literárias a Licenciatura (35%), seguindo-se o Ensino Secundário e Preparatório, com 23% e 18%, respectivamente. Quanto aos homens, apenas 9,5% são licenciados, possuindo maioritariamente habilitações ao nível da Primária, Preparatório e Secundário, com 28%, 32% e 21%, respectivamente. Os resultados referentes aos eleitos nas Assembleias de Freguesia são muito semelhantes aos dos eleitos nas Juntas de Freguesia.
Verifica-se assim que a desigualdade na vida política quanto à participação feminina é uma desigualdade histórica e persistente. É um dos temas cuja abordagem é mais complexa pelo que deve ser encarada de uma forma multisectorial e em várias frentes, para que deixemos de ter esta realidade no espaço de uma geração.
Os Direitos das Mulheres são direitos humanos. A igualdade de oportunidades é sinónimo de qualidade da Democracia e não teremos uma Democracia plena enquanto tal princípio não for atingido.
A participação das Mulheres na vida política passa designadamente, pela vontade dos Partidos Políticos, os quais também se devem preocupar com o afastamento dos jovens da vida político-partidária.
Em vésperas de eleições autárquicas, é imprescindível que os partidos políticos organizem as suas listas por forma a que a igualdade de participação entre homens e mulheres venha a ser assegurada nos futuros elencos dos órgãos autárquicos.
Lisboa poderá ser Pioneira na Paridade entre Homens e Mulheres nos Órgãos Autárquicos da Cidade!
Irene Lopes
Presidente da Junta de Freguesia de Santa Catarina (Lisboa); Membro do Conselho Directivo da ANAFRE; Membro do Secretariado da FAUL-PS; Membro da Comissão Nacional do PS; Membro da Comissão Política Concelhia de Lisboa do PS; Professora Universitária.
11/16/2004 01:40:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, novembro 15, 2004
 
Terreiro Paço - Arcos
[197/2004]
Eixo Av. da Liberdade/Baixa

A "Baixa" é o cartão de visita da nossa cidade: as suas praças e a arquitectura pombalina cativam quem a visita.
Aqui trabalham milhares de pessoas, seja no sector de Serviços (Ministérios, Bancos, Repartições Públicas), seja no sector de Hotelaria (Restaurantes, Cafés) seja ainda no Comércio, não só "tradicional" como nos novos espaços comerciais.
Por outro lado, a Baixa é o "desaguar" de um eixo que começa no Marquês de Pombal, atravessa a Av. da Liberdade, Restauradores e Rossio, onde há tanta ou mais actividade, não só diurna (modernos escritórios e comércio de qualidade) como nocturna: novas unidades hoteleiras que complementam a oferta já existente; a prometida e muito esperada intervenção no Parque Mayer que dará uma outra vida àquela zona da Av. da Liberdade; a área envolvente do Coliseu/Politeama/Hard-Rock Café com espetáculos e restaurantes e ainda o Rossio com o D. Maria e os seus cafés-esplanadas. A necessária revitalização de espaços como o S.Jorge, Tivoli, Odeon e Olímpia, aliada à supressão das vias de trânsito laterais na Av. Liberdade com o alargamento das respectivas áreas pedonais, seriam hipóteses a considerar no futuro.
Entalada entre esta zona e o renovado Chiado, a Baixa terá que sofrer uma ampla intervenção nas suas variadas vertentes. Uma Baixa requalificada, mais qualitativa, mais pedonal, por isso mais comercial, mas também mais residencial e atractiva. Deverá ser cada vez mais condicionada a circulação da veículos particulares na Baixa Pombalina, previligiando-se a utilização duma rede de transportes colectivos modernos e eficientes.
Para combater as novas e grandes superfícies comerciais que despontaram, o Comércio da Baixa deverá investir na modernização das suas instalações (embora a traça original dos locais deva ser respeitada), numa forte aposta na qualidade do serviço e numa flexibilização do horário de funcionamento. Contudo, uma boa parte do comércio tradicional e dos restaurantes vive da população que ainda trabalha na zona da Baixa, pelo que a manutenção dos Ministérios na Praça do Comércio será de vital importância para muitos comerciantes, pois se sairem os Ministérios, imediatamente se seguirão outros Serviços (Repartições, Bancos...).
Também as "Cargas/Descargas" de mercadorias deverão ser objecto de severas regras na Baixa Pombalina, obedecendo a horários rígidos, tipo 06.00-09.00 e 18.00-21.00 e efectuando-se exclusivamente em locais determinados para esse efeito. Assim, uma maior restrição à circulação automóvel aliada à disciplina imposta às cargas e descargas, criarão condições para uma melhor mobilidade na Baixa. Contudo, terá que haver sempre carros a entrar e a circular, pelo que a actual e suficiente oferta de estacionamento subterrâneo (concessionado a privados) deveria sofrer uma revisão do seu tarifário, pois penaliza bastante quem necessita de estacionar na Baixa.
Bem servida de transportes públicos e com parqueamento suficiente e a preços acessíveis, a Baixa será, cada vez mais, um polo de atracção de pessoas que a ela confluem, diáriamente, para a visitar ou trabalhar.
A higiene e limpeza terão que ser melhoradas e efectuadas a horários compatíveis, pois é inconcebível que, presentemente, a recolha do cartão seja feita a partir das 15.00 H, com 1 camião em marcha lenta e 2 zelosos funcionários parando em todas as lojas da baixa inquirindo se há cartão para recolher.
Também a segurança deverá ser reforçada; tem que existir mais policiamento de proximidade para que possa ser combatido eficazmente o degradante espectáculo público, não só da prostituição diurna em plena Praça da Figueira, como o do "comércio ilegal paralelo" dos vendedores ambulantes e dos ciganos que tudo querem vender e a todos incomodam.
Mas é após o encerramento do comércio e serviços que a Baixa tem mais déficit. A transformação terá de ser radical e será necessária uma intervenção profunda para repovoar a Baixa Pombalina. Uma das soluções para a fixação de mais população residente passará pelo incremento de residências de estudantes. Mais residências de estudantes trarão mais habitantes e darão nova vida aos espaços comerciais da Baixa. Outra das soluções passará por estimular o mercado de arrendamento nesta zona, de forma a atrair novos residentes, principalmente entre a camada mais jovem da população. Refira-se, a título de curiosidade, que nas eleições autárquicas de Dezembro 2001, só votaram 1.278 eleitores nas 3 freguesias da Baixa Pombalina: S. Nicolau (650), Madalena (227) e Santa Justa (401).
A concessão de medidas especiais de apoio aos proprietários de imóveis degradados e/ou devolutos (que os há) será, talvez, a maior das prioridades para fazer o rejuvenescimento e fixação da malha habitacional da Baixa. E onde há pessoas e bens terá que haver segurança. Mais vigilância policial preventiva e melhor iluminação pública, serão também factores marcantes para uma boa vivência no Eixo Av. Liberdade/Baixa, área vital da nossa cidade e que, por isso, deveria ser ter um Conselho de Opinião, formado por pessoas e entidades dos vários sectores envolvidos.
Luís Coelho
11/15/2004 01:54:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sábado, novembro 13, 2004
 
Agenda Blog
[196/2004]
Agenda de entradas no Blog do Fórum Cidade

Semana de 15 a 19 de Novembro de 2004



2ª Feira - Luís Coelho;
3ª Feira - Manuel Lage;
4ª Feira - Irene Lopes;
5ª Feira - Anabela Pires;
6ª Feira - Manuela Jeffre.
11/13/2004 08:49:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, novembro 12, 2004
 
Campo Jogos
[195/2004]
O investimento no desporto

Um pouco por todo o mundo desenvolvido, em termos das políticas educativas e desportivas, uma das questões mais referidas nos últimos anos e que assenta em numerosos dados científicos, é a ligação estreita entre uma vida activa e saudável e os correspondentes benefícios para os cidadãos, particularmente no crescimento e no desenvolvimento dos mais jovens. Não é por acaso que instituições como o Comité Olímpico Internacional e a UNESCO referem que:
"As autoridades públicas não devem considerar o Desporto para Todos como um custo, mas como um investimento, na medida em que ele proporciona uma melhoria significativa na saúde individual e colectiva, benefícios sociais para as comunidades e benefícios económicos para os países."
(COI, Declaração de Quebec City, Canadá, 2000)
"Diversos estudos a nível internacional indicam que $1 (USD) investido nas actividades físicas, traduz-se numa poupança de $3.2 (USD) em despesas com a saúde"
(Unesco, Declaração de Punta del Este, Uruguai, 1999)
Acontece que em Portugal e, particularmente em Lisboa, os hábitos de prática desportiva são muito deficientes. Não sendo a estatística "um forte" do sistema político nacional ? os últimos dados sobre a participação desportiva são de 1998 ? os indicadores são preocupantes, na medida em que se regista uma fraca participação nas mulheres, nas gerações mais velhas e nos cidadãos com níveis de escolaridade mais baixos e que essa tendência tem-se vindo a agravar desde 1988 ? data do primeiro estudo sobre esta matéria.
Tudo isto leva a que o Desporto na cidade de Lisboa seja, de facto, uma prioridade estratégica, na medida em que, em termos da população residente, 54,3% é do sexo feminino e que 75,0% dos lisboetas têm mais de 25 anos de idade.
Se a análise demográfica é clara nas tarefas que o Município de Lisboa deverá enfrentar e no estabelecimento das prioridades na área das actividades físicas e desportivas, o problema agrava-se quando constatamos um declínio da vida associativa e muitas e importantes carências em termos de infra-estruturas - considerando que há uma Área Desportiva Útil (ADU) por habitante de 2,0 m2 quando, segundo padrões internacionais (Conselho da Europa e Unesco), este valor deveria ser da ordem dos 4,0 m2.
O actual executivo camarário tem demonstrado uma chocante incompetência para enfrentar os problemas e as necessidades desportivas e recreativas dos lisboetas. Para além do desconhecimento público de qualquer visão estratégica e orientação programática sobre as actividades físicas e desportivas, o que se tem constatado é um ritmo acelerado de mudanças dos vereadores responsáveis por este pelouro, o menosprezo pelo papel e importância do movimento associativo, a par do anúncio (sempre o anúncio...) de medidas avulsas, algumas das quais de oportunidade e qualidade muito discutível e sem repercussões objectivas na melhoria global da prática.
Considero que a CML pode (e deve) desempenhar um papel fundamental na promoção e no desenvolvimento das práticas desportivas , em termos quantitativos (crescimento) e qualitativos). Por outro lado, o município lisboeta tem condições potenciais para estabelecer pontes e compromissos entre os diversos subsistemas do sistema desportivo nacional, como o desporto escolar e o desporto federado.
Em suma, a CML deve ser o grande motor de realização das actividades físicas e desportivas da cidade. Numa fase posterior, aquando do seu arranque e consolidação, pode delegar essa responsabilidade na estrutura associativa disponibilizando, sempre que necessário, os recursos indispensáveis para esse efeito.
Mas para um novo modelo desportivo para Lisboa, torna-se indispensável mudar a actual política de direita e os seus intérpretes. Falta pouco...
Manuel Brito
11/12/2004 01:12:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, novembro 11, 2004
 
Portagem
[194/2004]
Portagens em Lisboa e no Porto

Portugal foi o Estado-Membro da Comunidade Europeia em que as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) mais aumentaram, entre 1990 e 2001. Não obstante o protocolo de Quioto prever para Portugal um aumento de 27% nas emissões de gases de estufa, em relação aos níveis de 1990, neste momento já ultrapassámos os quantitativos acordados. De facto, há pouco mais de duas semanas ficámos a saber que Bruxelas considerou que o Plano Nacional de Alocação de Emissões (Pnale) de Portugal comprometia os objectivos do Protocolo de Quioto em relação ao qual o país «está em sérias dificuldades» de acordo com fontes comunitárias.
A recente aprovação em Conselho de Ministros da proposta de introdução de taxas de circulação à entrada em Lisboa e Porto poderia, numa análise superficial e presumindo que com esta medida o governo quer reduzir substancialmente o tráfego nestas cidades, parecer meritória e até louvável. Não só per se, pela melhoria na qualidade do ar que todos nós moradores nas grandes urbes respiramos, como contribuiria para evitar as sanções previstas, já que as emissões associadas aos automóveis representam uma fatia considerável do total nacional.
Na realidade, esta medida avulso e desconexa, é apenas uma abordagem unidimensional e economicista de um problema que urge resolver, em especial para Lisboa. Mas essa resolução será necessariamente um plano estratégico consolidado, que contemple todos os parâmetros em jogo e não apenas o económico. E não poderá consistir apenas numa medida isolada que não só não resolverá o problema do tráfego em Lisboa (e Porto) e das concumitantes emissões de CO2 e outros gases de efeito de estufa ou poluentes, como acarreterá dificuldades acrescidas aos já muito penalizados moradores da cintura suburbana destas cidades.
É certo que Londres (e Singapura, Oslo, Tromso ou Edimburgo) tem portagens, mas estas resultaram de estudos consolidados. Foram os poderes públicos, apoiados em órgãos de planeamento e coordenação públicos, que conduziram o processo e tomaram as decisões. No governo de Santana (e Mexia, claro), os estudos foram encomendados a privados (empresas de consultadoria e as empresas fornecedoras), que, naturalmente, estão mais interessados nos proveitos que os necessários contratos para implementação dos sistemas (que recomendarem) significarão.
Por outro lado, se o objectivo da introdução das portagens é a redução do tráfego, há então que, previamente, investir nos transportes públicos. O que não está definido. Nem sequer está previsto que as receitas da taxa de circulação revertam para a melhoria dos transportes públicos. Aliás, não é despiciendo considerar que os proveitos desta taxa não cubram sequer os custos de exploração!
Portugal (no sentido dos seus cidadãos) veste agora a tanga anteriormente esgrimida pelo sufragado primeiro ministro da coligação para justificar a obsessão com o déficit e medidas como o congelamento dos salários da função pública. As classes «média» e «baixa» não estão em condições de suportar mais taxas. E neste contexto, como afirmava ao Público Rio Fernandes, autor de um estudo sobre a mobilidade na Área Metropolitana do Porto, «esta taxa corre ainda o risco de, imposta isoladamente, ser socialmente injusta, prejudicando sobretudo as pessoas de menores recursos que adquiriram casa própria na periferia, em zonas mal servidas por transportes públicos».
Santana está a prazo num cargo para o qual não foi sufragado. Não seremos agraciados com obra pela sua passagem, mas herdaremos contratos assinados. E se as SCUT?s, que integravam um objectivo estratégico de desenvolvimento nacional, mereceram tantas críticas por parte deste governo, como podem sequer considerar esta proposta? Se se verificar não ser mais um devaneio santanista, quem vai pagar os seus custos, reais e sociais?
Palmira Ferreira da Silva
Blog Diário Ateísta
11/11/2004 05:55:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, novembro 10, 2004
 
Espelhos
[193/2004]
Identificar questões, procurar soluções

Qualquer cidade tem como principais objectivos aumentar a prosperidade e competitividade económica, reduzir o desemprego e a exclusão social, proteger e melhorar o ambiente urbano, combater a criminalidade, promover o ordenamento urbano, reduzir o tráfego urbano, promover a melhoria da qualidade de vida e combater o envelhecimento da mesma.
Todos os itens acima assinalados encontram-se numa relação de estreita interdependência, e na maioria das vezes são observados isoladamente sem um plano estratégico de longo prazo, pretendendo-se, apenas, fazer face às necessidades imediatas.
Poderíamos, desta forma, traçar alguns dos principais problemas da cidade de Lisboa:
1. Ausência de uma economia local diversificada e flexível, que alie a indústria fabril, os serviços, as indústrias culturais, o lazer e o turismo, e que dê especial destaque à capacidade empresarial, nas quais estejam envolvidas as PME que assegurem uma maior percentagem de criação de novos empregos.
2. Mau aproveitamento de capital humano disponível, que permitiria explorar o crescimento e a inovação nos sectores económicos baseados no conhecimento, e a capacidade de aprendizagem ao longo da vida, através de fortes ligações entre a oferta e procura, afigura-se algo incipiente.
3. Mau ambiente e ordenamento urbano que se caracteriza pelos estacionamentos em segunda fila, que são um dos principais cancros rodoviários, pela falta de uniformidade arquitectónica dos edifícios e pela ausência de espaços verdes.
4. População extremamente envelhecida carecida de medidas de apoio, quer a nível social, quer a nível económico, com a concomitante ausência de medidas que atraiam os jovens à cidade.
Com a descrição sucinta das principais dificuldades existentes na cidade de Lisboa procura-se dar um contributo para a melhoria da qualidade, não esquecendo que o fundamental consiste em cada momento saber auscultar as principais preocupações da cidade e dos seus munícipes e que o desenvolvimento das cidades deverá constituir por si só motor necessário e suficiente para o desenvolvimento do país.
Joaquim Gomes
11/10/2004 01:06:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, novembro 09, 2004
 
Portagens
[192/2004]
Portagens nas Scuts e para entrar em Lisboa -
o Caos na política a que isto chegou!


Definitivamente os "ex-consultores" tomaram conta do (des)governo de Santana Lopes e vai daí aplicam a torto e a direito as mesmas receitas que vinham usando em algumas empresas estratégicas para a economia nacional, entregues a alguns grupos económicos, por via das privatizações. Despedimentos e antecipação de reformas, a pretexto da redução de custos e aumento da produtividade, aumentos nos preços, engenharias financeiras, para aumento de resultados e subsequente valor accionista, etc. António Mexia, Ministro das Obras Públicas e Transportes e Manuel Lencastre, Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Actividades Económicas talvez sejam os exemplos mais representativos desta nova geração de yuppies portugueses que em menos de dez anos enriqueceram a desempenhar altas funções em empresas com participação do Estado, após início de carreira em empresas de consultoria. O primeiro tornou-se conhecido dos portugueses após a sua nomeação para CEO (Presidente da Comissão Executiva) da Galp Energia, onde aplicou a fórmula standard neoliberal: redução dos recursos humanos, menos investimentos em Portugal - cujo caso mais notado foi a degradação das condições de segurança da refinaria de Leça da Palmeira/Matosinhos, e uma agressiva aposta no marketing e imagem, com suporte em agências de comunicação e imagem que o catapultaram para uma posição incontornável, sobretudo nos media económicos e nos meios do capital e da política. Manuel Lencastre, proveio igualmente de uma "Consultora" para a alta direcção e posteriormente administração de empresas do maior grupo económico português a Portugal Telecom, donde saiu para ingressar na coligação do centro direita no poder, primeiro na Comissão da Reforma Administrativa e, após a fuga de Durão Barroso e a nomeação de Santana Lopes para primeiro-ministro, como Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Actividades Económicas. António Mexia e Manuel Lencastre são duas faces da mesma moeda - quadros inteligentes sem dúvida, mas sem sensibilidade social pelo que não hesitam em esmagar aqueles que se lhes oponham. E é nesta onda neoliberal que o primeiro ataca ainda mais os bolsos dos automobilistas portugueses e de sectores económicos importantes, dependentes do transporte rodoviário para escoamento dos seus produtos, sem se importar com as assimetrias do interior para com o litoral do nosso país, defendendo a imposição de portagens nas auto estradas Sem Custos para os Utilizadores - SCUT. Na mesma onda veio agora o ministério das Actividades Económicas sob responsabilidade da dupla Álvaro Barreto/Manuel Lencastre anunciar novas penalizações fiscais para os veículos todo-o-terreno e, supremo dos dislates nas condições actuais, taxas (portagens com outro nome claro está) para as entradas em Lisboa e Porto! Está-se mesmo a ver as cidades capitais de distrito e mesmo outras sedes de concelho, começarem também a reivindicar o mesmo tratamento e os coitados dos portugueses com viaturas automóveis começarem a ter de comprar 307 títulos (tantos quantos os actuais concelhos) para poderem circular em Portugal! Definitivamente temos um governo que, falho de ideias construtivas, só sabe impor restrições, aumentar os impostos e taxas, retirar direitos (Código do Trabalho, aumento da idade da reforma e redução das suas prestações). Estes jovens yuppies portugueses são assim, aprenderam há uns anos atrás pela cartilha de alguns gurus americanos da economia neoliberal e não são capazes de reaprender os novos conceitos - economia aberta mas com consciência social porque se continuar assim, no futuro mais ou menos distante, ninguém estará a salvo e muito menos os ricos, da turbulência e da revolta das massas sem emprego e sem futuro que estão engrossando a UE e Portugal em particular.
Mário Lourenço
11/09/2004 01:00:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, novembro 08, 2004
 
Ferramenta[191/2004]
Nova funcionalidade

A partir de hoje está disponível na coluna da esquerda, a seguir a "Definição e objectivos", uma nova funcionalidade que permite aos interessados inscreverem-se para serem notificados, uma vez por dia, das actualizações feitas no Blog do Fórum Cidade.
Caso esteja interessado basta escrever o seu endereço eMail e submetê-lo no respectivo botão. Esta funcionalidade actua automaticamente, podendo os subscritores, em qualquer altura, anularem a sua inscrição.
FC
11/08/2004 01:59:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)




 

[190/2004]
Insegurança nos Anjos, na Ameixoeira e no Beato

A actual maioria, PSD/PP, que desgoverna o país e a cidade aumentou, por acção das suas políticas erradas, a crise económica que nos afecta e conduziu os portugueses a mais desemprego, mais dificuldades económicas, mais criminalidade, menos apoios sociais, menos qualidade de vida, a uma lei de arrendamento que pode trazer graves problemas e a muito mais "trapalhadas" como o Túnel das Amoreiras, a colocação de professores e a censura a Marcelo Rebelo de Sousa.
Para além deste desgoverno económico e social, em Lisboa, infelizmente, os problemas da criminalidade e da insegurança têm crescido exponencialmente. Os repetidos assaltos na via pública, a mendicidade agressiva, o consumo e a venda de droga em espaço aberto e a terra sem lei em que se têm estado a transformar inúmeras zonas das Freguesia dos Anjos, Ameixoeira e Beato, após intervenções feitas, de modo pouco conseguido quanto ao controlo dos seus efeitos secundários, pela Câmara Municipal de Lisboa a par de um grande desinvestimento no trabalho social integrado, são exemplos de um quadro global que se traduziu no agravamento da criminalidade e da insegurança.
A actual gestão camarária que fez do combate à criminalidade e à insegurança bandeira eleitoral pouco ou nada tem feito do que prometeu. Os dados de que dispomos demonstram a profunda insatisfação dos lisboetas quanto à ausência de resultados nesta área. Daí que este tema tenha de estar na primeira linha da construção de uma alternativa política em Lisboa, protagonizada pelo Partido Socialista.
Para que Lisboa e as Freguesias dos Anjos, Ameixoeira e Beato possam desenvolver-se é necessário, entre outros aspectos, que o espaço público partilhado pelos cidadãos se apresente ordeiro e seguro. Esta é uma questão política importante pois a segurança das pessoas e bens é uma das maiores preocupações das sociedades modernas.
Para nós, o Estado pode e deve prevenir a criminalidade, a par de reforçar o trabalho social integrado, pois se se permitir que a criminalidade vá medrando impunemente, mais tarde vai aumentando de violência e dimensão. Se houver uma actuação firme contra estes delitos, se o policiamento efectuado tiver tolerância zero e se for garantida a segurança nos espaços públicos, as pessoas sentir-se-ão menos afoitas para cometer crimes mais graves.
A partir deste conceito de actuação preventiva defendemos, ao nível da segurança, uma nova ideia para Lisboa e para as Freguesias dos Anjos, Ameixoeira e Beato consubstanciada nas seguintes medidas:
- Implementação de um Plano de Renovação Urbana da Av. Almirante Reis e do Largo do Intendente;
- Abertura imediata, na Ameixoeira, de uma Esquadra da Polícia Municipal;
- A implementação, na Ameixoeira, de uma Esquadra da PSP;
- Reforço imediato dos meios humanos e materiais da Esquadra da PSP localizada nas Olaias a par de um maior apoio municipal dado à Divisão da PSP do Alto do Pina;
- Melhoria e controlo mais eficaz do funcionamento dos espaços de apoio a toxicodependentes localizados no Beato;
- Incremento do papel da polícia como pólo de intervenção social nos bairros de realojamento urbano;
- Exigência ao Governo da autorização para que Lisboa possa criar um corpo próprio de Polícia Municipal e assim consiga aumentar os seus efectivos;
- Exigência ao Governo da implementação de brigadas policiais especialmente destinadas ao combate e à vigilância do tráfico de droga a par da vigilância nocturna. Neste capítulo, após as próximas eleições autárquicas, deveríamos promover na CML, em articulação com as freguesias, a reformulação do funcionamento dos guardas-nocturnos;
- Criação de unidades especiais de patrulhamento e de intervenção rápida - com recurso por exemplo ao Corpo de Intervenção da PSP;
- Coordenação da acção policial municipal com a actividade desenvolvida por outras forças de segurança;
- Reforço do trabalho social integrado, na área da toxicodepêndencia, por parte da CML em parceria com organizações de intervenção social;
- Reforço do trabalho social integrado a promover pela GEBALIS; e,
- Reforço da iluminação pública na área destas freguesias.
Os lisboetas devem contar com o Partido Socialista pois uma esquerda moderna e progressista que pretende implementar uma nova gestão de Lisboa terá a segurança das pessoas e bens como uma das suas bandeiras pois não há maior direito cívico, a par da liberdade, que a segurança.
Rui Paulo Figueiredo
11/08/2004 01:50:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sábado, novembro 06, 2004
 
Agenda Blog
[189/2004]
Agenda de entradas no Blog do Fórum Cidade

Semana de 08 a 12 de Novembro de 2004



2ª Feira - Rui Paulo Figueiredo;
3ª Feira - Mário Lourenço;
4ª Feira - Joaquim Gomes;
5ª Feira - Palmira Ferreira Silva;
6ª Feira - Manuel Brito.
11/06/2004 01:05:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)




 
Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva[188/2004]
Em Busca do Essencial

Até 30 de Janeiro poderá visitar a Exposição Comemorativa do décimo aniversário da Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva.
O Museu está aberto de Segunda-feira a Sábado das 11 às 19 horas e aos Domingos das 10 às 18 horas.
A Fundação encerra às Terças-feiras e feriados.
Em Busca do Essencial é o nome da exposição que retracta todas as fases artísticas de Vieira da Silva.
Em Lisboa, na Praça das Amoreiras, à Mãe d'Água.
A não perder!
FC
11/06/2004 01:00:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, novembro 05, 2004
 
Parque Nações
[187/2004]
Jogos Olímpicos

A candidatura de Lisboa à organização dos Jogos Olímpicos tem sido um assunto adiado pelos sucessivos dirigentes da Cidade e do País. Quem tem o poder de decidir, ainda não reflectiu sobre esta importante realização, ainda não promoveu uma discussão séria e responsável sobre o que implica organizar Jogos Olímpicos em Lisboa, ainda não se libertou dos tão conhecidos ciclos de quatro anos que enformam a visão dos nossos políticos e que condicionam os seus projectos.
A maior parte dos argumentos esgrimidos para a realização de um evento de tão grande envergadura, deixaram de ter sentido. A nossa capacidade de planeamento, organização e concretização, ficou cabalmente demonstrada com a Expo 98 e o Euro 2004. A questão dos custos financeiros, tão cara a certos entendimentos políticos, não se aplica a este acontecimento, já que os Jogos Olímpicos se pagam pelos direitos de transmissão televisiva, pelo merchandising entre outras receitas. Mas, para além dos valores económicos, os outros valores aportados por esta realização, são incomensuráveis e bem mais importantes. Falamos da auto estima nacional (afinal de contas, foi o Euro 2004 que nos tirou da depressão), falamos de promoção do País e da Cidade, falamos sobretudo das importantes transformações que seriam necessárias operar para a concretização deste projecto.
Com um planeamento a longo prazo, já que a candidatura só pode ser possível para 2016 ou 2020, Lisboa e a sua Área Metropolitana tinham obrigatoriamente de sofrer grandes e profundos melhoramentos, que se impõem em vista do descontrole urbanístico a que se assiste. As vias de comunicação teriam forçosamente de ser pensadas em termos de eficácia dos transportes e das acessibilidades aos vários locais da cidade, e os poucos espaços livres para a construção de infra estruturas desportivas pensados racionalmente em termos da sua utilidade, e não do seu valor de mercado para a construção civil. Um desígnio forte, unanimemente aceite e de incontestável prestígio, é um bom incentivo a que os interesses particulares sejam travados e o bem público valorizado.
No que toca ao ensino, as actuais estruturas tinham de ser repensadas, valorizando-se a Educação Física, com vista a preparar uma nova geração de atletas que formariam a representação de Portugal, necessariamente alargada e com capacidades de vitória. Não esquecer que os nossos representantes aos Jogos Olímpicos de 2016 ou 2020, têm actualmente3, 4 ou 5 anos, a idade ideal para se começar a investir no desenvolvimento das suas capacidades desportivas. O desporto seria pensado e incentivado em todas as suas modalidades, e não apenas nos termos redutores do futebol. As estruturas dirigentes destas modalidades têm de ser renovadas, actualizando-se na sua composição e formação, com vista a defender e implementar a prática desportiva encarada na sua diversidade, sabendo extrair as potencialidades desportivas existentes nos portugueses.
Por todas estas razões, por muitas mais que havemos de trazer à discussão, a candidatura de Lisboa aos Jogos Olímpicos é um projecto a ponderar seriamente, um desígnio político incontornável para todos os que, na política, pensam no todo da população, e agem para seu benefício.
João Valente Pires
11/05/2004 01:23:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, novembro 03, 2004
 
Terminal Rodoviário de Lisboa
[186/2004]
Interfaces da incapacidade

Com a abrupta interrupção do mandato para que tinha sido eleito, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa passou para o seu sucessor a responsabilidade do cumprimento das promessas feitas no decurso da campanha eleitoral.
Numa sucessão de piruetas, que não poucas vezes representaram o esbanjamento inconsequente de verbas públicas, Pedro Santana Lopes ensaiou na CML o estilo de governação que agora aplica ao País. Publicidade nas ruas, gabinetes de imagem e propaganda, flashes de promoção pessoal fazendo-se filmar e fotografar em companhia de ilustres arquitectos a que pagou deslocações e estadias, anúncio de medidas para as calendas, arranque de obras de impacto com acréscimo de dificuldades em termos de circulação dos cidadãos por forma a criar notoriedade pública.
Em todas as acções anunciadas, evidenciou-se sempre a impreparação no estudo e a incapacidade na concretização. O Parque Mayer está pior do que o que lhe foi entregue. O Terreiro do Paço continua a ser sede da Administração. O Casino de Lisboa foi alvo de inúmeros cenários. O Rossio foi alcatifado por um dia. Os bairros populares continuam por recuperar. Os jovens continuam impossibilitados de viverem na cidade. O Túnel das Amoreiras é o maior empecilho alguma vez criado em Lisboa, desde as obras de Santa Engrácia.
Já após a promoção na escala do Estado do anterior titular, é agora Carmona Rodrigues que dá continuidade à política da propaganda, aproveitando a primeira concretização de uma acção, para de imediato anunciar para o Arco do Cego a criação de um espaço verde.
Esta acção resultou em novo esbanjamento de dinheiros públicos, poluição com mais papel e cola que não só se poderia ter evitado mas também teria tido mais utilidade se canalizado como investimento para a melhoria das acessibilidades e interligação coerente das redes de comunicações terrestres, agora vizinhas.
Depois de montada a mega operação de propaganda à volta da transferência do Terminal Rodoviário dá-se a coincidência, talvez derivada do pouco impacto que essa acção teve na Comunicação Social apesar da pompa e circunstância, de ser necessário decretar o impedimento da Estação do Rossio e de promover o desvio dos seus utentes para Sete-Rios.
De Terminal Rodoviário passou-se de imediato a falar de Interface Multimodal, aproveitando a obra deixada pela Administração anterior que havia construído o complexo Ferroviário e Metropolitano numa interligação lógica de transportes urbanos e suburbanos.
Aproveitaram-se as estruturas, montou-se o terminal rodoviário nesse perímetro e ficaram por resolver os elos que farão de tudo isto um sistema abrangente. As ligações de uma para a outra plataforma estão por construir e quem tencione deslocar-se com bagagens utilizando a rede pública de transportes vê-se confrontado com a desarticulação do avulso.
Não existem pontos de contacto a não ser por escadas, sendo que a subida (só a subida) ao terminal de camionagem poderá ser também feita por escada rolante.
Quem se desloque de autocarro para o terminal tem de fazer um percurso que chega a incluir a travessia de uma estrada de tráfego intenso, onde se verificam com frequência, casos de atropelamento. Se o acesso for feito por automóvel privado não existe forma de estacionamento. Não existem acessibilidades para deficientes.
Uma vez mais, e desta vez mais grave do que nunca porque estão no terreno todos os equipamentos necessários, as realizações ficaram por metade.
Seria interessante que alguém fizesse a seguinte demonstração: - Entrar com uma mala num autocarro em Benfica para depois fazer a ligação ao Terminal Rodoviário. Se quiser saber qual a qualidade de vida que o actual poder concelhio de Lisboa tem destinado aos diferentes, tente fazer esse percurso utilizando uma cadeira de rodas.
Depois conte como foi!
Luís Novaes Tito
Blog Tugir em português
11/03/2004 01:00:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, novembro 02, 2004
 
Porto de Lisboa
[185/2004]
"Quo vadis" porto de Lisboa?

Desde há mais de um milénio, em resultado das trocas comerciais entretanto ocorridas, que o porto de Lisboa vem firmando com as populações ribeirinhas uma notória relação de cumplicidade, que se enquadra na razão de crescer de uns e de outros.
Ao longo dos útimos 100 anos o porto tem-se constituído como a principal unidade económica do tecido empresarial emergente, o qual tem crescido ao longo das suas margens e arrastado consigo uma procura, por condições de trabalho e habitação, intimamente associada às expectativas de empregabilidade, que entretanto foram geradas.
Este crescimento que se cicunscreveu, de início, à cidade de Lisboa, com especial realce para as suas zonas ribeirinhas, estendeu-se posteriormente a outras zonas circundantes e tem determinado, de forma decisiva, o desenvolvimento das cidades limítrofes e o "modus vivendi" das suas populações.
Neste sentido, foi no último quartel do século XX, impulsionado por um acelerado incremento na actividade industrial e comercial da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que o porto de Lisboa mais se desenvolveu, quer em termos de equipamentos, quer em termos de infra-estruturas.
Em consequência, a sua zona de influência em terra (hinterland) foi-se ampliando, numa medida quase proporcional ao aumento do seu volume de tráfego, e veio continuadamente a estender-se por uma vasta área territorial, a qual, presentemente, já abrange um grande número de concelhos situados, quer na margem norte do rio Tejo, a mais de 200 Km de Lisboa, quer na margem sul deste rio, numa área onde muitas vezes se intersectam os tráfegos de e para Lisboa, com outros com origem/destino no porto de Setúbal.
Neste momento, pode assim afirmar-se, sem qualquer dúvida ou equívoco, que o porto de Lisboa constitui por si só um factor determinante para a competitividade da região de Lisboa e Vale do Tejo e encerra, neste pressuposto, um importante papel como veículo para a afirmação da dimensão internacional de Lisboa, mesmo que apenas nos atenhamos aos aspectos logísticos do seu desenvolvimento. De facto, este é o primeiro porto nacional, no que se refere ao número de navios entrados e à movimentação de granéis sólidos alimentares e de carga geral, nomeadamente a contentorizada. Ele é ainda o porto preferencial, seja para os tráfegos com origem/destino na região de Lisboa e Vale do Tejo, seja para os tráfegos de ligação com as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Segundo um estudo concluído por Marco Kalverda, em Janeiro de 1998, o porto de Lisboa gerava, directa e indirectamente, aproximadamente 55 mil postos de trabalho, cerca de 900 milhões de euros de massa salarial e um volume de negócios de quase 4.000 milhões de euros. De acordo com estes elementos, estão de alguma forma relacionados com a actividade do porto de Lisboa, cerca de 4,7% dos postos de trabalho e 5,4% do volume de negócios, atribuíveis à região de Lisboa e Vale do Tejo.
Mais recentemente, de acordo com um trabalho desenvolvido pela Cushman & Wakefield Healey & Baker (Portugal), também se pôde constatar que os sectores da logística, distribuição e transportes, assumem um peso determinante no imobiliário industrial que se localiza no "hinterland" próximo do porto, pois se verifica que, nesta zona, são ocupados cerca de 2 milhões de m2 de área de armazenagem, distribuídos por mais de 200 imóveis, cuja área média ronda os 9000 m2. Ainda e de acordo com os resultados do trabalho, acima referido, verifica-se que, nos últimos 15 anos, os sectores em referência cresceram a níveis exponenciais, sendo responsáveis por uma absorção média anual de mais 120.000 m2 de terrenos. Estima-se que o valor do parque imobiliário afecto a estes sectores esteja compreendido entre os 800 e os 1000 milhões de euros.
Assim se pode concluir, que o porto de Lisboa contribuí de uma forma determinante e decisiva para o crescimento sócio-económico, a nível regional e nacional, seja pela quantidade seja pela diversidade das actividades logísticas desenvolvidas.
Foi, neste âmbito e a fim de introduzir melhores condições infra-estruturais nas zonas operacionais portuárias, de Alcântara e Santa Apolónia, que a Administração do Porto de Lisboa (APL) levou a cabo, ultimamente, importantes investimentos. As intervenções foram feitas ao nível das acessibilidades, da capacidade operacional e dos modelos e instrumentos de gestão do interface portuário.
Esta modernização, feita por pressão da procura, teve de ocorrer forçosamente, pois após largos anos sem investimentos significativos no porto, algumas oportunidades de negócio tinham já sido adiadas e outras irremediavelmente perdidas. Neste quadro, por falta de planeamento atempado, terão sido inviabilizadas as melhores estratégias e alternativas possíveis de expansão e crescimento, para aquela que é a região mais rica do nosso país.
Dados do presente ano, para os primeiros nove meses, revelam que o porto de Lisboa apresenta um crescimento sustentado, no tráfego de navios e de mercadorias. O número de navios teve um aumento global de 25,4% e o movimento de granéis sólidos uma subida de 5,5%, à qual correspondeu um aumento de 3,7 milhões de toneladas. Também no tráfego de navios de cruzeiro se verificou um aumento de 5,4%. Entre Janeiro e Setembro, o número de passageiros cifrou-se em 186.927, valor este correspondente a um crescimento de 24,1%, face ao mesmo período de 2003.
Perante a argumentação utilizada e os números acima apresentados, ao pretender-se intervir no reequacionamento da actividade do porto de Lisboa e ao tentar-se requalificar os usos de determinadas zonas deste porto, neste momento afectas à sua actividade comercial, está-se, sem dúvida, perante uma decisão estratégica de elevada complexidade sócio-económica e ante uma deliberação política de alto risco.
O crescimento das cidades e das regiões que lhes estão associadas, foi, em regra, ditado pelo valor acrescentado das actividades económicas dos interfaces portuários nelas existentes. Para o porto de Lisboa, este foi um postulado incontornável no passado. Saber em que medida ele continua a ser verdadeiro, no presente e aplicável no futuro, constitui um desafio a que o Partido Socialista, na cidade de Lisboa, saberá dar resposta.
É pois neste contexto e antes de formularmos as nossas propostas, que gostaríamos de obter a sua opinião quanto à forma de resolver tão complexa questão.
Deixamos à sua consideracão apenas três questões, mas esperamos que nos venha a colocar muitas mais.
Assim sendo diga-nos:
- será que o porto de Lisboa deve evoluir no sentido de potenciar, em termos logísticos, a sua zona de influência, alargando a sua oferta por forma a permitir a atracação de mais e maiores navios, outros que não sejam navios de cruzeiro?
- será que o porto de Lisboa deve procurar um "equilíbrio" com o porto de Setúbal por forma a potenciar a transferência de determinados tráfegos de mercadorias? Se sim, quais serão as mercadorias e qual o seu volume de transferência?
- será que o porto de Lisboa deve reagir à influência negativa, decorrente do favorecimento tarifário, que se procura implementar no porto de Sines?
Aguardamos pela sua participação, através desta via, para assim melhor podermos elaborar o nosso modelo de análise e decisão da "Cidade Logística", quando nela pretendemos incluir a actividade comercial do porto de Lisboa!...
Vítor M Ramos da Costa
Blogs Victum Sustinere e Desenvolvimento Sustentável
11/02/2004 01:57:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, novembro 01, 2004
 
Igreja São Domingos de Benfica
[184/2004]
A falta de um tanatório em Lisboa

A propósito do dia um de Novembro, parece-me pertinente a discussão sobre a falta de um tanatório em Lisboa, abstraindo agora da polémica gerada em Lisboa devido ao projecto de instalação de um complexo para preparação de funerais por uma empresa do ramo.
Não sendo despiciendo o facto de, culturalmente, a morte ter deixado de fazer parte das nossas vidas, passando a estar escondida, afinal, como muito bem disse João Amaral, o dia da nossa morte é apenas mais um dia da nossa vida, desaparecimento esse que diz muito acerca da sociedade em que vivemos, centrada no culto da juventude, da beleza e da ausência de sofrimento, e não sendo de todo em todo apologista do culto dos mortos, a verdade é que, presentemente, quando alguém morre, à excepção de casos particulares e excepcionais, o corpo passa o dia que antecede o funeral na capela mortuária de uma igreja.
Ora esta realidade suscita-me duas ordens diferentes de questões. Por um lado, não sei o que acontece aos não católicos. Ficam em casa, têm instalações próprios nos seus locais de culto ou vão para as capelas mortuárias das igrejas? Por outro lado, e é a situação que pessoalmente mais me preocupa, os ateus são forçados, na morte, a permanecer num templo católico.
Junte-se a isto o facto de a Câmara Municipal de Lisboa ter anunciado que irá ser instalado em Carnide o tanatório, invocando o facto de assim permitir aos fiéis das diferentes religiões a possibilidade de velarem os seus mortos num espaço não católico.
Pergunto eu: então nos ateus não se pensa? Ou será que não há ateus?
O que me parece verdadeiramente extraordinário é que se chegue ao termo do ano 2004, no século XXI, em Lisboa, capital do país, e todos os que morrem sejam colocados em templos católicos enquanto aguardam o enterro, sem qualquer alternativa credível que seja digna desse nome. Para um estado laico...
Sofia Oliveira Dias
11/01/2004 03:27:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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