Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
terça-feira, novembro 02, 2004
 
Porto de Lisboa
[185/2004]
"Quo vadis" porto de Lisboa?

Desde há mais de um milénio, em resultado das trocas comerciais entretanto ocorridas, que o porto de Lisboa vem firmando com as populações ribeirinhas uma notória relação de cumplicidade, que se enquadra na razão de crescer de uns e de outros.
Ao longo dos útimos 100 anos o porto tem-se constituído como a principal unidade económica do tecido empresarial emergente, o qual tem crescido ao longo das suas margens e arrastado consigo uma procura, por condições de trabalho e habitação, intimamente associada às expectativas de empregabilidade, que entretanto foram geradas.
Este crescimento que se cicunscreveu, de início, à cidade de Lisboa, com especial realce para as suas zonas ribeirinhas, estendeu-se posteriormente a outras zonas circundantes e tem determinado, de forma decisiva, o desenvolvimento das cidades limítrofes e o "modus vivendi" das suas populações.
Neste sentido, foi no último quartel do século XX, impulsionado por um acelerado incremento na actividade industrial e comercial da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que o porto de Lisboa mais se desenvolveu, quer em termos de equipamentos, quer em termos de infra-estruturas.
Em consequência, a sua zona de influência em terra (hinterland) foi-se ampliando, numa medida quase proporcional ao aumento do seu volume de tráfego, e veio continuadamente a estender-se por uma vasta área territorial, a qual, presentemente, já abrange um grande número de concelhos situados, quer na margem norte do rio Tejo, a mais de 200 Km de Lisboa, quer na margem sul deste rio, numa área onde muitas vezes se intersectam os tráfegos de e para Lisboa, com outros com origem/destino no porto de Setúbal.
Neste momento, pode assim afirmar-se, sem qualquer dúvida ou equívoco, que o porto de Lisboa constitui por si só um factor determinante para a competitividade da região de Lisboa e Vale do Tejo e encerra, neste pressuposto, um importante papel como veículo para a afirmação da dimensão internacional de Lisboa, mesmo que apenas nos atenhamos aos aspectos logísticos do seu desenvolvimento. De facto, este é o primeiro porto nacional, no que se refere ao número de navios entrados e à movimentação de granéis sólidos alimentares e de carga geral, nomeadamente a contentorizada. Ele é ainda o porto preferencial, seja para os tráfegos com origem/destino na região de Lisboa e Vale do Tejo, seja para os tráfegos de ligação com as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Segundo um estudo concluído por Marco Kalverda, em Janeiro de 1998, o porto de Lisboa gerava, directa e indirectamente, aproximadamente 55 mil postos de trabalho, cerca de 900 milhões de euros de massa salarial e um volume de negócios de quase 4.000 milhões de euros. De acordo com estes elementos, estão de alguma forma relacionados com a actividade do porto de Lisboa, cerca de 4,7% dos postos de trabalho e 5,4% do volume de negócios, atribuíveis à região de Lisboa e Vale do Tejo.
Mais recentemente, de acordo com um trabalho desenvolvido pela Cushman & Wakefield Healey & Baker (Portugal), também se pôde constatar que os sectores da logística, distribuição e transportes, assumem um peso determinante no imobiliário industrial que se localiza no "hinterland" próximo do porto, pois se verifica que, nesta zona, são ocupados cerca de 2 milhões de m2 de área de armazenagem, distribuídos por mais de 200 imóveis, cuja área média ronda os 9000 m2. Ainda e de acordo com os resultados do trabalho, acima referido, verifica-se que, nos últimos 15 anos, os sectores em referência cresceram a níveis exponenciais, sendo responsáveis por uma absorção média anual de mais 120.000 m2 de terrenos. Estima-se que o valor do parque imobiliário afecto a estes sectores esteja compreendido entre os 800 e os 1000 milhões de euros.
Assim se pode concluir, que o porto de Lisboa contribuí de uma forma determinante e decisiva para o crescimento sócio-económico, a nível regional e nacional, seja pela quantidade seja pela diversidade das actividades logísticas desenvolvidas.
Foi, neste âmbito e a fim de introduzir melhores condições infra-estruturais nas zonas operacionais portuárias, de Alcântara e Santa Apolónia, que a Administração do Porto de Lisboa (APL) levou a cabo, ultimamente, importantes investimentos. As intervenções foram feitas ao nível das acessibilidades, da capacidade operacional e dos modelos e instrumentos de gestão do interface portuário.
Esta modernização, feita por pressão da procura, teve de ocorrer forçosamente, pois após largos anos sem investimentos significativos no porto, algumas oportunidades de negócio tinham já sido adiadas e outras irremediavelmente perdidas. Neste quadro, por falta de planeamento atempado, terão sido inviabilizadas as melhores estratégias e alternativas possíveis de expansão e crescimento, para aquela que é a região mais rica do nosso país.
Dados do presente ano, para os primeiros nove meses, revelam que o porto de Lisboa apresenta um crescimento sustentado, no tráfego de navios e de mercadorias. O número de navios teve um aumento global de 25,4% e o movimento de granéis sólidos uma subida de 5,5%, à qual correspondeu um aumento de 3,7 milhões de toneladas. Também no tráfego de navios de cruzeiro se verificou um aumento de 5,4%. Entre Janeiro e Setembro, o número de passageiros cifrou-se em 186.927, valor este correspondente a um crescimento de 24,1%, face ao mesmo período de 2003.
Perante a argumentação utilizada e os números acima apresentados, ao pretender-se intervir no reequacionamento da actividade do porto de Lisboa e ao tentar-se requalificar os usos de determinadas zonas deste porto, neste momento afectas à sua actividade comercial, está-se, sem dúvida, perante uma decisão estratégica de elevada complexidade sócio-económica e ante uma deliberação política de alto risco.
O crescimento das cidades e das regiões que lhes estão associadas, foi, em regra, ditado pelo valor acrescentado das actividades económicas dos interfaces portuários nelas existentes. Para o porto de Lisboa, este foi um postulado incontornável no passado. Saber em que medida ele continua a ser verdadeiro, no presente e aplicável no futuro, constitui um desafio a que o Partido Socialista, na cidade de Lisboa, saberá dar resposta.
É pois neste contexto e antes de formularmos as nossas propostas, que gostaríamos de obter a sua opinião quanto à forma de resolver tão complexa questão.
Deixamos à sua consideracão apenas três questões, mas esperamos que nos venha a colocar muitas mais.
Assim sendo diga-nos:
- será que o porto de Lisboa deve evoluir no sentido de potenciar, em termos logísticos, a sua zona de influência, alargando a sua oferta por forma a permitir a atracação de mais e maiores navios, outros que não sejam navios de cruzeiro?
- será que o porto de Lisboa deve procurar um "equilíbrio" com o porto de Setúbal por forma a potenciar a transferência de determinados tráfegos de mercadorias? Se sim, quais serão as mercadorias e qual o seu volume de transferência?
- será que o porto de Lisboa deve reagir à influência negativa, decorrente do favorecimento tarifário, que se procura implementar no porto de Sines?
Aguardamos pela sua participação, através desta via, para assim melhor podermos elaborar o nosso modelo de análise e decisão da "Cidade Logística", quando nela pretendemos incluir a actividade comercial do porto de Lisboa!...
Vítor M Ramos da Costa
Blogs Victum Sustinere e Desenvolvimento Sustentável
11/02/2004 01:57:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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