Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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segunda-feira, novembro 08, 2004
 

[190/2004]
Insegurança nos Anjos, na Ameixoeira e no Beato

A actual maioria, PSD/PP, que desgoverna o país e a cidade aumentou, por acção das suas políticas erradas, a crise económica que nos afecta e conduziu os portugueses a mais desemprego, mais dificuldades económicas, mais criminalidade, menos apoios sociais, menos qualidade de vida, a uma lei de arrendamento que pode trazer graves problemas e a muito mais "trapalhadas" como o Túnel das Amoreiras, a colocação de professores e a censura a Marcelo Rebelo de Sousa.
Para além deste desgoverno económico e social, em Lisboa, infelizmente, os problemas da criminalidade e da insegurança têm crescido exponencialmente. Os repetidos assaltos na via pública, a mendicidade agressiva, o consumo e a venda de droga em espaço aberto e a terra sem lei em que se têm estado a transformar inúmeras zonas das Freguesia dos Anjos, Ameixoeira e Beato, após intervenções feitas, de modo pouco conseguido quanto ao controlo dos seus efeitos secundários, pela Câmara Municipal de Lisboa a par de um grande desinvestimento no trabalho social integrado, são exemplos de um quadro global que se traduziu no agravamento da criminalidade e da insegurança.
A actual gestão camarária que fez do combate à criminalidade e à insegurança bandeira eleitoral pouco ou nada tem feito do que prometeu. Os dados de que dispomos demonstram a profunda insatisfação dos lisboetas quanto à ausência de resultados nesta área. Daí que este tema tenha de estar na primeira linha da construção de uma alternativa política em Lisboa, protagonizada pelo Partido Socialista.
Para que Lisboa e as Freguesias dos Anjos, Ameixoeira e Beato possam desenvolver-se é necessário, entre outros aspectos, que o espaço público partilhado pelos cidadãos se apresente ordeiro e seguro. Esta é uma questão política importante pois a segurança das pessoas e bens é uma das maiores preocupações das sociedades modernas.
Para nós, o Estado pode e deve prevenir a criminalidade, a par de reforçar o trabalho social integrado, pois se se permitir que a criminalidade vá medrando impunemente, mais tarde vai aumentando de violência e dimensão. Se houver uma actuação firme contra estes delitos, se o policiamento efectuado tiver tolerância zero e se for garantida a segurança nos espaços públicos, as pessoas sentir-se-ão menos afoitas para cometer crimes mais graves.
A partir deste conceito de actuação preventiva defendemos, ao nível da segurança, uma nova ideia para Lisboa e para as Freguesias dos Anjos, Ameixoeira e Beato consubstanciada nas seguintes medidas:
- Implementação de um Plano de Renovação Urbana da Av. Almirante Reis e do Largo do Intendente;
- Abertura imediata, na Ameixoeira, de uma Esquadra da Polícia Municipal;
- A implementação, na Ameixoeira, de uma Esquadra da PSP;
- Reforço imediato dos meios humanos e materiais da Esquadra da PSP localizada nas Olaias a par de um maior apoio municipal dado à Divisão da PSP do Alto do Pina;
- Melhoria e controlo mais eficaz do funcionamento dos espaços de apoio a toxicodependentes localizados no Beato;
- Incremento do papel da polícia como pólo de intervenção social nos bairros de realojamento urbano;
- Exigência ao Governo da autorização para que Lisboa possa criar um corpo próprio de Polícia Municipal e assim consiga aumentar os seus efectivos;
- Exigência ao Governo da implementação de brigadas policiais especialmente destinadas ao combate e à vigilância do tráfico de droga a par da vigilância nocturna. Neste capítulo, após as próximas eleições autárquicas, deveríamos promover na CML, em articulação com as freguesias, a reformulação do funcionamento dos guardas-nocturnos;
- Criação de unidades especiais de patrulhamento e de intervenção rápida - com recurso por exemplo ao Corpo de Intervenção da PSP;
- Coordenação da acção policial municipal com a actividade desenvolvida por outras forças de segurança;
- Reforço do trabalho social integrado, na área da toxicodepêndencia, por parte da CML em parceria com organizações de intervenção social;
- Reforço do trabalho social integrado a promover pela GEBALIS; e,
- Reforço da iluminação pública na área destas freguesias.
Os lisboetas devem contar com o Partido Socialista pois uma esquerda moderna e progressista que pretende implementar uma nova gestão de Lisboa terá a segurança das pessoas e bens como uma das suas bandeiras pois não há maior direito cívico, a par da liberdade, que a segurança.
Rui Paulo Figueiredo
11/08/2004 01:50:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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