Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
segunda-feira, novembro 15, 2004
 
Terreiro Paço - Arcos
[197/2004]
Eixo Av. da Liberdade/Baixa

A "Baixa" é o cartão de visita da nossa cidade: as suas praças e a arquitectura pombalina cativam quem a visita.
Aqui trabalham milhares de pessoas, seja no sector de Serviços (Ministérios, Bancos, Repartições Públicas), seja no sector de Hotelaria (Restaurantes, Cafés) seja ainda no Comércio, não só "tradicional" como nos novos espaços comerciais.
Por outro lado, a Baixa é o "desaguar" de um eixo que começa no Marquês de Pombal, atravessa a Av. da Liberdade, Restauradores e Rossio, onde há tanta ou mais actividade, não só diurna (modernos escritórios e comércio de qualidade) como nocturna: novas unidades hoteleiras que complementam a oferta já existente; a prometida e muito esperada intervenção no Parque Mayer que dará uma outra vida àquela zona da Av. da Liberdade; a área envolvente do Coliseu/Politeama/Hard-Rock Café com espetáculos e restaurantes e ainda o Rossio com o D. Maria e os seus cafés-esplanadas. A necessária revitalização de espaços como o S.Jorge, Tivoli, Odeon e Olímpia, aliada à supressão das vias de trânsito laterais na Av. Liberdade com o alargamento das respectivas áreas pedonais, seriam hipóteses a considerar no futuro.
Entalada entre esta zona e o renovado Chiado, a Baixa terá que sofrer uma ampla intervenção nas suas variadas vertentes. Uma Baixa requalificada, mais qualitativa, mais pedonal, por isso mais comercial, mas também mais residencial e atractiva. Deverá ser cada vez mais condicionada a circulação da veículos particulares na Baixa Pombalina, previligiando-se a utilização duma rede de transportes colectivos modernos e eficientes.
Para combater as novas e grandes superfícies comerciais que despontaram, o Comércio da Baixa deverá investir na modernização das suas instalações (embora a traça original dos locais deva ser respeitada), numa forte aposta na qualidade do serviço e numa flexibilização do horário de funcionamento. Contudo, uma boa parte do comércio tradicional e dos restaurantes vive da população que ainda trabalha na zona da Baixa, pelo que a manutenção dos Ministérios na Praça do Comércio será de vital importância para muitos comerciantes, pois se sairem os Ministérios, imediatamente se seguirão outros Serviços (Repartições, Bancos...).
Também as "Cargas/Descargas" de mercadorias deverão ser objecto de severas regras na Baixa Pombalina, obedecendo a horários rígidos, tipo 06.00-09.00 e 18.00-21.00 e efectuando-se exclusivamente em locais determinados para esse efeito. Assim, uma maior restrição à circulação automóvel aliada à disciplina imposta às cargas e descargas, criarão condições para uma melhor mobilidade na Baixa. Contudo, terá que haver sempre carros a entrar e a circular, pelo que a actual e suficiente oferta de estacionamento subterrâneo (concessionado a privados) deveria sofrer uma revisão do seu tarifário, pois penaliza bastante quem necessita de estacionar na Baixa.
Bem servida de transportes públicos e com parqueamento suficiente e a preços acessíveis, a Baixa será, cada vez mais, um polo de atracção de pessoas que a ela confluem, diáriamente, para a visitar ou trabalhar.
A higiene e limpeza terão que ser melhoradas e efectuadas a horários compatíveis, pois é inconcebível que, presentemente, a recolha do cartão seja feita a partir das 15.00 H, com 1 camião em marcha lenta e 2 zelosos funcionários parando em todas as lojas da baixa inquirindo se há cartão para recolher.
Também a segurança deverá ser reforçada; tem que existir mais policiamento de proximidade para que possa ser combatido eficazmente o degradante espectáculo público, não só da prostituição diurna em plena Praça da Figueira, como o do "comércio ilegal paralelo" dos vendedores ambulantes e dos ciganos que tudo querem vender e a todos incomodam.
Mas é após o encerramento do comércio e serviços que a Baixa tem mais déficit. A transformação terá de ser radical e será necessária uma intervenção profunda para repovoar a Baixa Pombalina. Uma das soluções para a fixação de mais população residente passará pelo incremento de residências de estudantes. Mais residências de estudantes trarão mais habitantes e darão nova vida aos espaços comerciais da Baixa. Outra das soluções passará por estimular o mercado de arrendamento nesta zona, de forma a atrair novos residentes, principalmente entre a camada mais jovem da população. Refira-se, a título de curiosidade, que nas eleições autárquicas de Dezembro 2001, só votaram 1.278 eleitores nas 3 freguesias da Baixa Pombalina: S. Nicolau (650), Madalena (227) e Santa Justa (401).
A concessão de medidas especiais de apoio aos proprietários de imóveis degradados e/ou devolutos (que os há) será, talvez, a maior das prioridades para fazer o rejuvenescimento e fixação da malha habitacional da Baixa. E onde há pessoas e bens terá que haver segurança. Mais vigilância policial preventiva e melhor iluminação pública, serão também factores marcantes para uma boa vivência no Eixo Av. Liberdade/Baixa, área vital da nossa cidade e que, por isso, deveria ser ter um Conselho de Opinião, formado por pessoas e entidades dos vários sectores envolvidos.
Luís Coelho
11/15/2004 01:54:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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