Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

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sexta-feira, dezembro 17, 2004
 
Natal

[222/2004]
Boas-Festas

Com a concentração de vontades apontada ao próximo dia 20 de Fevereiro e com o período de Natal que recoloca a família no lugar onde deveria estar durante todo ano, o Blog do Fórum Cidade entra em pausa até ao próximo dia 6 de Janeiro.

As outras frentes do Fórum mantém-se em trabalho para definir o programa de candidatura às Autárquicas de 2005.

Em nome do Presidente da Concelhia de Lisboa, Miguel Coelho, e de toda a equipa de manutenção do Blog do Fórum Cidade bem como dos seus já muitos autores, ficam os votos de Festas Felizes e de um 2005 bem melhor.
Fórum Cidade
12/17/2004 04:49:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, dezembro 14, 2004
 

[221/2004]
Orçamento municipal de 2005

Não é possível iniciarmos a nossa intervenção, em nome do PS, sem de imediato traduzirmos a imensa preocupação com que encaramos a situação financeira desta Câmara, uma situação de autêntico descalabro, fruto de uma gestão irresponsavelmente despesista e propagandística levada a cabo pelo então Presidente da Câmara Municipal, Dr. Santana Lopes.

Com efeito, fazendo jus à fama de que por onde passa as contas ficam desequilibradas, com dívidas assustadoras, a passagem do Dr. Santana Lopes pela nossa autarquia teve, de facto e em matéria de finanças, o efeito de um "tufão devastador", que arrasou o equilíbrio financeiro da autarquia e que a deixa com níveis de endividamento muito preocupantes.

Como foi possível esta Câmara, com os senhores a governar, com o Dr. Santana Lopes a presidir e V.Exª. a vice-presidir, ter passado de uma dívida de curto prazo, isto é - dívida contraída diariamente pela gestão corrente, por serviços já executados, de cerca de 60 ME herdada em 2001 (quando assumiram o poder) para uma dívida de 185 ME em Novembro de 2004, calculando-se que no final deste mês atinja os 200 ME?

A resposta só pode ser encontrada numa gestão casuística, errática, completamente descontrolada, apenas movida por meros intuitos propagandísticos, de promoção de imagem.

O problema Sr. Presidente é que se não se puser cobro a esta gestão serão as futuras gerações a pagar a irresponsabilidade dos actuais responsáveis municipais.

O Partido Socialista esperava, sinceramente, que com V.Exª., Sr. Presidente, no comando da gestão municipal este desvario fosse terminado e o bom senso retomado. Infelizmente não é assim.

Estamos de novo presente perante uma proposta de orçamento que aposta num Despesismo Descontrolado - mais 80% de despesa na "locação de edifícios" (em muitos casos locação desnecessária), mais 21,6% nos encargos com instalações, mais 148% em subsídios, mais 53% em transferências, mais 190,8% nas aquisições de serviço, mais 9% na publicidade directa e mais 34% na rubrica de "outros serviços" - e simultaneamente a esta aposta no despesismo, se apresenta um Empolamento de Receitas irrealista face ao que aconteceu no ano corrente. Para este ano os Srs. Previram uma receita de 293 ME e só realizaram 51 ME, precisamente porque a grande aposta como fonte de receitas foi, e continua a ser neste Orçamento, a venda de terrenos. Como se não bastasse isso, V.Exªs., decidiram omitir nesta proposta orçamental Despesas Obrigatórias como é o caso das decorrentes com o tratamento das águas residuais.
Estamos perante uma proposta orçamental que gasta onde não deve (apenas por intuitos eleitoralistas) e não investe onde devia investir.

Como é possível que no texto introdutório a este orçamento se dediquem apenas três linhas à requalificação do espaço público? Como é possível dedicarem apenas quatro linhas ao saneamento das águas residuais? Constatamos mais uma vez a grande insensibilidade que esta câmara apresenta nas questões sociais, onde a reinserção é uma área omissa em termos de preocupação e de novo verificamos que para esta maioria Lisboa não tem problemas de segurança. É impossível fazer e pensar pior.

O Partido Socialista sempre entendeu que - desde que estejam salvaguardados alguns requesitos fundamentais - não se deve privar quem tem responsabilidades governativas e executivas de poder exercê-las com o seu Orçamento. Ao longo deste três anos demos, nesta Assembleia, provas disso mesmo. Nunca inviabilizámos com o nosso voto a vossa proposta orçamental. Naturalmente que fizemos sempre grandes reparos e objecções às prioridades por vós definidas, o ano passado, quando esta tendência para o despesismo e para a gestão errática e casuística se acentuava, colocámos condições muito fortes para o podermos viabilizar - o que aconteceu com a nossa abstenção - mas não podemos, perante este orçamento concreto ter outra atitude que não seja a de votarmos contra.

É no entanto curioso registar que desta vez V.Exªs., também não se preocuparam em tentar obter consensos para a sua viabilização. Provavelmente também porque não estão de boa consciência, uma vez que nem sequer respeitaram o acordo que fizeram com o Partido Socialista para o actual orçamento. Mas agora, para este orçamento em discussão, nem sequer foi respeitado o estatuto da oposição, uma vez que não nos foi facultado, e julgo que a nenhuma outra força política da oposição, o projecto do orçamento, o que significa que optaram por uma proposta para ser rejeitada, para assim assumirem uma estratégia de vitimização.

O problema Sr. Presidente, é que os Portugueses em geral e os Lisboetas em particular já conhecem esses truques e já estão fartos deles. Os Lisboetas já conhecem a vossa grande incapacidade em realizar obra, em cumprir até com as vossas promessas eleitorais e já não suportam mais a autêntica "obscenidade finaceira" que representa insistirem em colocar mais "Outdoors" de propaganda, como é o caso de este último sobre o Túnel do Marquês, onde têm o desplante de o por em vários pontos do IC19, isto é em pleno território dos municípios da Amadora e Sintra.

Perante um orçamento irresponsável e despesista, perante um orçamento elaborado com fins meramente eleitoralistas,
O PS vota contra!
Miguel Coelho
Presidente do PS/Lisboa
Lisboa, 14 de Dezembro de 2004
12/14/2004 08:50:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, dezembro 10, 2004
 
 [220/2004]
"Quero cá saber" - está tudo dito!

Em Portugal nunca se encarou a sério a questão da Habitação, com efeito, foi mais fácil, nos anos 60, deixar construir, o que já foi o maior clandestino da Europa, a Brandoa, aqui às portas de Lisboa, do que impedir o seu crescimento e construir habitações para responder às necessidades daqueles que ali e noutras "Brandoas" se fixavam.
Para além destes bairros, ditos clandestinos, existiam os bairros, ditos degradados, resultantes da ocupação ilegal de terrenos públicos ou particulares, não obedecendo a sua construção a qualquer critério de ocupação urbanística.
Ao abrigo, entre outros, do Programa Especial de Realojamento, estes espaços foram substituídos por bairros de betão... e era tão preciso perceber que para além do betão, o que importa é a formação... continuamos pois sem levar a sério a questão da habitação.
Nem só quem vive em barraca ou clandestino precisa de apoio, em tempo de crise, com o desemprego, as rendas ficam por pagar, os filhos têm que comer, a Segurança Social esgota o orçamento e a Câmara não tem casas para atribuir, pois o Programa Especial de Realojamento não abrange estas situações e, o Incentivo ao Arrendamento Jovem, do Instituto Nacional de Habitação é só para quem tem menos que 30 anos.
A acção de despejo chega ao Tribunal e o que fazer a estas famílias? São às centenas as que ficam privadas de habitação porque algum elemento da mesma ficou desempregado não conseguindo consequentemente suportar o valor da renda ou da prestação mensal ao banco. São famílias que beneficiavam de uma situação relativamente estável e que engrossam agora as estatísticas da Segurança Social, dos Serviços de Habitação e mesmo dos Serviços de Apoio aos Sem Abrigo e do Banco Alimentar contra a Fome, e afinal era só preciso um emprego para melhorar todas estas estatísticas.
As medidas de combate à exclusão até já existem, foram criadas pelos Governos Socialistas, é só preciso haver vontade para as aplicar, chamam-se ou chamavam-se: Rede Social, Rendimento Mínimo Garantido, "Escolhas", etc. Para além das existentes outras podem e devem ser concebidas e implementadas a nível local, adaptadas à cidade e aos diferentes "mundos" que esta comporta.
Temos centenas de problemas com as soluções ao lado, ou ao alcance da mão; a Câmara e o Governo têm preferido ignorar os primeiros e desarticular as segundas. A este nível Lisboa aparenta ser presentemente um deserto, vamos ao site oficial da autarquia e não encontramos qualquer referência a estas questões. São, certamente, coisas menores, no entendimento de quem decide... e, afinal um Senhor Ministro recentemente sempre disse: "Quero cá saber" - está tudo dito!
Maria Manuela Gonçalves
12/10/2004 11:01:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, dezembro 09, 2004
 
 [219/2004]
Políticas sociais, uma bandeira para assumir

Este fim de semana vi um filme sobre uma familia de emigrantes irlandeses que decide tentar a sua sorte na América. O filme, fortíssimo porque nos fala sobre a dura realidade da vida nos subúrbios de Manhattan mas também dos afectos e da solidariedade que se acaba por gerar entre desconhecidos que passam a partilhar valores de vida idênticos, é uma autêntica lição de vida.
Fez-me pensar em Lisboa, nas pessoas que vivem na cidade, nas pessoas que decidem viver na cidade, nas condições de vida em que vivem, nos valores que partilham. Fez-me pensar na Lisboa à margem dos condomínios fechados, das torres de Foster e de Siza, dos centros comerciais e das compras de Natal, onde os problemas de toxicodependência, criminalidade, habitação, pobreza e falta de solidariedade persistem e teimam em aparecer a cada passo que damos na cidade. Lisboa "linda para se trabalhar, linda para se viver" com certeza não é para todos. O PS tem obrigação de criar a melhor alternativa, o melhor programa e as melhores propostas para melhorar a qualidade de vida de todos os lisboetas. O aprofundamento das políticas sociais deve ser uma bandeira do PS para Lisboa.
Ângela Morgado
12/09/2004 01:30:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, dezembro 08, 2004
 
[218/2004]
Reflexões sobre a cultura numa cidade

A Constituição portuguesa, presentemente em vigor, refere no seu artº 73º, parágrafo 1, que todos têm direito à educação e à cultura. O próprio Estado, segundo o artº 78º, nº 2 alínea a, assume a responsabilidade de incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos à cultura e, através dela, a corrigir as assimetrias existentes no país, tomando como exemplo a oferta de ensino artístico especializado ou e realização de eventos culturais. Mais, na alínea c deste mesmo artigo, o Estado assume também o dever de promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, enquanto que na alínea e se fala mesmo em articular a política cultural com as demais políticas sectoriais.
Para que exista consumo cultural há que criar condições. Quem diariamente contacta com os organismos centrais ou com as autarquias vê o quanto é difícil defender, ou simplesmente divulgar, o nosso património cultural e histórico. Há que perceber que o património histórico e artístico constitui uma mais valia, um sinal de diferenciação cultural e uma ferramenta de desenvolvimento ligada à economia. Da mesma forma que se equaciona a política cultural do Estado também se pode e deve equacionar a política cultural das cidades. A política cultural não se expressa apenas ao nível do país, mas também e cada vez mais ao nível dos municípios, com a criação de redes de cidades seja a nível nacional ou internacional. Por isso se assume como importante a criação dos Conselhos Intermunicipais de Cultura, entidades que poderiam potenciar de forma articulada as características culturais e patrimoniais de uma dada região. Ao mesmo tempo, em termos internacionais, é nesta rede que circulam exposições e co-produções, é também através destas redes que a cultura e os criadores portugueses podem saltar fronteiras. São ainda estas redes que podem combater os fenómenos de sazonalidade e que podem possibilitar aos municípios a concretização de parcerias, rentabilizando meios ao mesmo tempo que possibilitariam uma maior e melhor oferta cultural. Por isso é cada vez maior a responsabilidade cultural das vereações da cultura das cidades, devendo inverter-se aquela lógica de que são vereações menores por comparação com outras ou de que apenas servem para distribuir apoios avulsos ou para a compra aleatória de produtos culturais, embalados e prontos a usar. Hoje, cada vez mais os cidadãos exigem uma maior participação das vereações da cultura na vida quotidiana das cidades, sendo importante que cada município constituisse um grupo de trabalho que, em permanência, efectuasse uma reflexão sobre públicos, espaços e necessidades, que despertasse potencialidades através de uma informação direccionada e ao mesmo tempo equacionasse uma descentralização de meios de forma a assumir no terreno opções culturais adequadas aos diferentes públicos.
Há, portanto, que definir uma estratégia cultural para as cidades através da criação de objectivos a médio e longo prazo, partindo de uma prévia definição da missão cultural de cada autarquia, à qual se segue o estabelecimento de objectivos e definição de uma estratégia que os permita alcançar. São etapas que infelizmente andam muito arredadas da generalidade das nossas autarquias, mesmo que se saiba que a cultura constitui um importante factor de coesão social.
Torna-se também necessário pressionar os poderes públicos no sentido de articular respostas entre a cidade e o turismo e entre a cidade e o Ministério da Cultura. Da mesma forma, a resposta cultural deve ter em conta aspectos como o urbanismo, o estacionamento ou os transportes, deve articular, divulgar e potenciar as ofertas, e deve também pensar nos públicos diferenciados de que cada cidade dispõe. É nos espaços públicos que as cidades vivem, sendo que a sua vitalidade está intimamente relacionada com o multiculturalismo, que passa pela diversidade da oferta, pelos jovens, pela fruição dos espaços e pelos hábitos culturais dos cidadãos. Um dos problemas da cultura em Portugal reside na procura e não na oferta. Há financiamentos e há uma produção variada e intensa que garantem a oferta. O que não há é financiamentos para a formação de públicos, o que se ignora são as características dos vários públicos consumidores e da disputa que tal implica. Daí a a responsabilidade das autarquias em criarem equipamentos de entrada adaptando-os aos eventos e a públicos específicos, quando a realidade diária é inaugurarem-se equipamentos e inventarem-se eventos para todos os públicos num mesmo espaço.
Relembrando que a cultura é um direito de cada cidadão, ela é simultaneamente fundamental para a modernização do país e para o exercício de uma cidadania plena. A Europa cultural do futuro não será uma soma de culturas, mas antes um multiculturalismo onde será fundamental a dinâmica que os políticos europeus e os produtores culturais conseguirem propor ao público e onde a circulação dos criadores assume uma importância fundamental.
António Lopes
12/08/2004 02:46:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, dezembro 07, 2004
 
[217/2004]
MODERNIDADE E COESÃO SOCIAL

A modernidade não é uma fachada com um anúncio publicitário. O actual poder não ofereceu até agora, aos lisboetas, um projecto para a cidade e para a região. Sentimos todos a ausência de uma estratégia.
Desta dupla carência resulta uma atmosfera de indiferença e desmotivação que corrói a alma e diminui a produtividade. Por estas condições subjectivas a cidade está menos competitiva.
Uma cidade ganhadora exige antes de mais uma grande coesão social. Os investidores fogem das cidades tristes e abandonadas. Lisboa está mais envelhecida, mas não há coesão social sem a integração dos idosos. As questões sociais estão por isso na ordem do dia.
Os desafios da competitividade, do conhecimento, da investigação científica, da educação "esbarram" em centenas de milhares de idosos, porque a economia e a imagem de uma cidade não são compatíveis com guetos explícitos ou envergonhados de pobreza, nas suas múltiplas manifestações, ou de solidão.
Mas há mais uma razão para que as questões sociais se tornem na principal agenda política da cidade. Os idosos não são um fardo. Poderão ser até uma oportunidade para estimular a economia e o emprego e reposicionar a cidade para os próximos anos.
Paulo Noguês
12/07/2004 10:15:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, dezembro 06, 2004
 
[216/2004]
Abate de árvores

Li no Público de sábado que a Câmara Municipal de Lisboa, no processo de criação do jardim do Arco Cego, antigas instalações do terminal rodoviário agora instalado em Sete Rios, começou a abater várias das árvores que já existiam no local, nomeadamente limoeiros e uma buganvília. E o facto é digno de nota na medida em que esse abate, justificado pelos serviços competentes com o facto de se tratar de exemplares doentes, mereceu a condenação dos moradores e das associações ambientalistas. Mais, a Quercus informou que já havia pedido à Câmara para conhecer o projecto, mas não havia obtido qualquer resposta, silêncio esse atribuído pela associação ao litígio sobre o túnel do Marquês!
Independentemente de haver ou não acerto no abate das árvores, não parece boa prática que o princípio de um jardim comece com a morte de outras árvores. Paralelamente, num executivo camarário que tanta importância dá à comunicação política com os cidadãos eleitores, estranha-se que, pertinentemente, não tenha sido feito um cartaz informando os munícipes das fases de ajardinamento e explicando os motivos pelos quais era necessário abater as árvores.
Assim é que não!
Sofia Oliveira Dias
12/06/2004 05:41:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sábado, dezembro 04, 2004
 
Agenda Blog
[215/2004]
Agenda de entradas no Blog do Fórum Cidade

Semana de 06 a 10 de Dezembro de 2004



2ª Feira - Ana Sofia Dias;
3ª Feira - Paulo Noguês;
4ª Feira - António Lopes;
5ª Feira - Manuela Gonçalves;
6ª Feira - Ângela Morgado.
12/04/2004 05:58:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, dezembro 03, 2004
 
 [214/2004]
Feira Popular devLisboa

O ano de 2004 tem sido um ano difícil, negro e sem esperança para os portugueses, em geral, e para os lisboetas em particular, pois, a nossa cidade tem sido sacudida por intenções políticas e lições práticas de marketing político, que de barato têm pouco e de útil coisa nenhuma. Exemplo disso mesmo, é uma das novelas deste executivo camarário, que num momento colocam a Feira Popular de Lisboa (FPL), em Monsanto, no Parque Mayer ou na Expo, noutro momento junto ao Bairro de Alfama, amanhã sabe-se lá aonde...
Este é um pequeno exemplo, da falta de decisão e visão de planeamento que sofre a nossa cidade, que hoje está órfã de liderança e capacidade de decisão.
Existem decisões, que não podem ser tomadas ou anunciadas de improviso, não só porque afectam a estrutura económica, social e familiar de perto de 200 proprietários de locais de diversão e restauração instalados na antiga FPL, que hoje, não têm outra fonte de rendimentos, como lesam e colocam em causa, futuro e a sustentabilidade da própria cidade.
Pelo que, fazendo jus aqueles que identificam os blogues, como o retrato do País, da cidade ou do bairro que está diante dos nossos olhos, tenho a ousadia (se calhar, irresponsável) de propor para reflexão e analise um outro local para instalar uma Feira Popular de dimensão europeia, que porventura possa trabalhar todos os dias do ano...
Na zona ocidental de Lisboa, na área anteriormente ocupada pelo mercado de peixe (Docapesca) e zonas adjacentes, abraçando o concelho de Lisboa e Oeiras, na confluência de eixos viários, da linha de comboio de Cascais...
Esta "ideia" bem estudada e planeada, poderá permitir uma requalificação e reabilitação urbana e ribeirinha desta zona da cidade, porventura devolver o Rio Tejo aos lisboetas desactivar o comboio entre o Cais do Sodré e Algés, "obrigar" num sentido muito positivo a que o metropolitano de Lisboa chegue à Algés, com ligação ao centro da cidade, criando um interface rodoviário que privilegie o conforto e a rapidez dos transportes públicos...
Agora, espero que este pequeno texto, possa cumprir outra das funções ou vantagens que os blogues possuem, que é o da vivacidade e qualidade dos comentários de quem lê e interage...
Sérgio Cintra
12/03/2004 04:22:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, dezembro 02, 2004
 

[213/2004]
A Administração Pública - que caminhos?

Quando comecei este artigo, dizia que, "Como as coisas estão julgo que o PS vai ter de formar governo antes da presente legislatura". Só me enganei no seu timing, que entendia ser um pouco mais à frente. Na presente conjuctura estas questões não vão ter, por certo, qualquer interesse. Mesmo assim e até para não atirar o trabalho para o cesto dos papéis, arriscaria tecer apenas algumas considerações, ainda que de uma forma muito breve, sobre a questão da administração pública, porque o seu funcionamento não constitui ou não corresponde ao factor de desenvolvimento requerido à economia do país num contexto de crescente globalização.
Num artigo recente do jornal "Público" (24/09/04), Miguel Sousa Tavares sintetiza com extraordinária acuidade a inépcia e os equívocos da acção destes últimos governos, mas também aquilo que corresponde às debilidades estruturais da nossa Administração Pública de que não resisto a respigar, com a devida vénia, algumas passagens:
"Se o Estado abriu mão de um bem essencial, como a energia pública, e a sua privatização representou mais dinheiro para os cofres públicos e tarifas mais caras para os consumidores;
(...) Se o Estado se prepara igualmente para abrir mão das águas, entregando a gestão privada aquele que é o mais essencial dos serviços públicos;
(...) Se o Estado desistiu de administrar justiça, delegando as suas funções nos poderes corporativos judiciais, nada podendo contra o facto de haver quem espera dez ou vinte anos para uma setença;
Se o Estado vai desistindo de administrar os própios hospitais públicos, pagando fortunas a quem o faça em seu nome e sem resultados consensualmente melhores;
Se o Estado é incapaz de cobrar impostos a quem os não paga, compensado a sua inépcia com a agravação constante dos impostos dos que pagam;
(...) Se o Estado é incapaz de modernizar e tornar funcionais os seus serviços administrativos, em cuja manutenção gasta 60 por cento da colecta fiscal;
Se, apesar disso, o Estado não valoriza os que o servem, preferindo o mau funcionalismo mal pago do que o bom funcionalismo bem pago;
Se o Estado não é capaz de exigir responsabilidades aos seus gestores públicos, que enriquecem com ordenados e pensões de luxo, enquanto as empresas definham;
Se o Estado não é capaz de garantir que os doentes sejam operados nos hospitais públicos quando necessitam e não quando há oportunidade;
Se o Estado não consegue garantir o ensino público a tempo e horas, porque, apesar de ter delegado em empresas privadas a função de colocar os professores nas escolas, acaba a fazer as colocações "à mão", com funcionários recrutados "ad hoc";
(...) Se o Estado não consegue impedir que o patriomónio natural do país seja continuamente saqueado pelo conúbio de interesses entre construtores e autarcas, comendadores e financiadores dos partidos;
E se apesar de tudo isto, o Estado gasta todos os anos 55 por cento da riqueza produzida no país, chegou altura de colocarmos a pergunta óbvia: para que serve o Estado? Para que pagamos impostos? Para que elegemos um chefe de Estado? Para que votamos em eleições?
Se não querem mais o Estado, digam-no, escrevem-no, decretem-no. Terminem com as obrigações do Estado e com as obrigações para com o Estado. Vamos experimentar ser uma nação sem Estado. Com corporações e partidos. Logo se verá o que resta".

Sem dúvida que este "diagnóstico" reflete, aquilo que no mínimo são debilidades da nossa administração, em larga medida por esgotamento do actual modelo.
E porquê?
Basicamente por duas ordens de razões:
- Porque o modelo actual de funcionamento é, na sua essência, o mesmo de há 40 anos e após as funções do Estado se terem expandido enormemente.
Para se ter uma ideia, em 1968 o número de funcionários públicos era de 97.000 e em 1999 de 715.000. Na educação passaram de 46.800 para 230.000. A rede pública de educação era constituída apenas por três universidades, os liceus circunscritos às capitais de distrito, o mesmo se passando em relação às escolas comerciais e industriais, enquanto o ensino primário se ficava por uma reduzida rede de escolas primárias. No que respeita à saúde, em 1968 o número de funcionários era de 9.600 e em 1999 de 116.000 distribuídos por um número muito acrescido de hospitais e centros de saúde. Estes exemplos reflectem, também, o que se passou na generalidade dos outros sectores.
- Porque a vontade que a espaços tem havido de reformar a AP nunca foi de molde a perder de vista a sua globalidade ou ter sido considerada a sua natureza diversa, o que conduziu à adopção de medidas e mecanismos iguais a toda a AP, por vezes, até, ao seu reforço, especialmente quando as situações impunham medidas de natureza específica, conferindo a essas medidas um carácter absolutamente desajustado.
Abstendo-me de catacterizar com mais promenor a situação actual da nossa AP, a questão a que se poderá voltar noutra oportunidade, diria que ela é, naquilo que é decisivo, excessivamente centralizada, com a particularidade da responsabilidade ser tão diluida que acaba por não ter rosto ou rostos. Neste contexto impõe-se a burocracia em detrimento da racionalidade de decisão, daí, resultando numa insuficiente clarificação da missão dos organismos, num elevado grau de desmotivação e, claro, uma baixa produtividade global.
Chegados aqui coloca-se a questão de saber se a AP como está é susceptivel de se tornar eficiente com a adopção de medidas de modernização avulsas ou se, pelo contrário, é chegada a altura para se encontrar um novo paradigma.
Não tendo dúvidas quanto a essa necessidade, deverá, esse paradigma, passar, entre outras linhas da acção igualmente necessárias, por uma maior autonomia dos serviços, responsabilizando a gestão através de formas adequadas de acompanhamento e de avaliação de desempenho, em cuja formulação se deve ter em conta as quatro linhas de acção que a Professora Arminda Neves propõe?
- A) Aumento da ligação de confiança governo/administração. Questão muito importante que tem a ver com o estabelecimento de políticas e programas bem formulados que tenham em conta a evolução das políticas públicas e evite a procura de maior agilização da AP através do fenómeno de criação de estruturas paralelas.
- B) Reforço da cooperação e das articulações interinstitucionais e com a sociedade, por forma a fazer convergir recursos.
- C) Reforço de gestão através de contratualização dos planos e dos orçamentos que confiram maior responsabilização e maior liberdade de gestão dos recursos.
- D) Motivação dos funcionários ? questão que fala por si, isto é, sem funcionários motivados não só, e muito dificilmente, não haverá acréscimos de produtividade, como até dá origem a perdas importantes de competências técnicas.
Em suma, a reforma deve caminhar na prespectiva dos resultados e da participação das pessoas. Elegem-se como eixos nucleares dessa reforma a maior autonomia de gestão dos organismos, especialmente daqueles que são essencialmente prestadores de serviços, e o acompanhamento da sua actividade com vista aos melhores resultados, nas suas componentes principais:
- a administrativa e financeira;
- a componente técnica;
- a componente científica quando apropriado e, naturalmente,
- a sua integração nas políticas públicas.
Por esta via estou certo que se evitará o desperdício, que é enorme como se sabe, motivam-se as pessoas e permite colocar a AP ao serviço da competitividade.
Fernando Ribeiro
12/02/2004 01:55:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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