Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quarta-feira, dezembro 08, 2004
 
[218/2004]
Reflexões sobre a cultura numa cidade

A Constituição portuguesa, presentemente em vigor, refere no seu artº 73º, parágrafo 1, que todos têm direito à educação e à cultura. O próprio Estado, segundo o artº 78º, nº 2 alínea a, assume a responsabilidade de incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos à cultura e, através dela, a corrigir as assimetrias existentes no país, tomando como exemplo a oferta de ensino artístico especializado ou e realização de eventos culturais. Mais, na alínea c deste mesmo artigo, o Estado assume também o dever de promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, enquanto que na alínea e se fala mesmo em articular a política cultural com as demais políticas sectoriais.
Para que exista consumo cultural há que criar condições. Quem diariamente contacta com os organismos centrais ou com as autarquias vê o quanto é difícil defender, ou simplesmente divulgar, o nosso património cultural e histórico. Há que perceber que o património histórico e artístico constitui uma mais valia, um sinal de diferenciação cultural e uma ferramenta de desenvolvimento ligada à economia. Da mesma forma que se equaciona a política cultural do Estado também se pode e deve equacionar a política cultural das cidades. A política cultural não se expressa apenas ao nível do país, mas também e cada vez mais ao nível dos municípios, com a criação de redes de cidades seja a nível nacional ou internacional. Por isso se assume como importante a criação dos Conselhos Intermunicipais de Cultura, entidades que poderiam potenciar de forma articulada as características culturais e patrimoniais de uma dada região. Ao mesmo tempo, em termos internacionais, é nesta rede que circulam exposições e co-produções, é também através destas redes que a cultura e os criadores portugueses podem saltar fronteiras. São ainda estas redes que podem combater os fenómenos de sazonalidade e que podem possibilitar aos municípios a concretização de parcerias, rentabilizando meios ao mesmo tempo que possibilitariam uma maior e melhor oferta cultural. Por isso é cada vez maior a responsabilidade cultural das vereações da cultura das cidades, devendo inverter-se aquela lógica de que são vereações menores por comparação com outras ou de que apenas servem para distribuir apoios avulsos ou para a compra aleatória de produtos culturais, embalados e prontos a usar. Hoje, cada vez mais os cidadãos exigem uma maior participação das vereações da cultura na vida quotidiana das cidades, sendo importante que cada município constituisse um grupo de trabalho que, em permanência, efectuasse uma reflexão sobre públicos, espaços e necessidades, que despertasse potencialidades através de uma informação direccionada e ao mesmo tempo equacionasse uma descentralização de meios de forma a assumir no terreno opções culturais adequadas aos diferentes públicos.
Há, portanto, que definir uma estratégia cultural para as cidades através da criação de objectivos a médio e longo prazo, partindo de uma prévia definição da missão cultural de cada autarquia, à qual se segue o estabelecimento de objectivos e definição de uma estratégia que os permita alcançar. São etapas que infelizmente andam muito arredadas da generalidade das nossas autarquias, mesmo que se saiba que a cultura constitui um importante factor de coesão social.
Torna-se também necessário pressionar os poderes públicos no sentido de articular respostas entre a cidade e o turismo e entre a cidade e o Ministério da Cultura. Da mesma forma, a resposta cultural deve ter em conta aspectos como o urbanismo, o estacionamento ou os transportes, deve articular, divulgar e potenciar as ofertas, e deve também pensar nos públicos diferenciados de que cada cidade dispõe. É nos espaços públicos que as cidades vivem, sendo que a sua vitalidade está intimamente relacionada com o multiculturalismo, que passa pela diversidade da oferta, pelos jovens, pela fruição dos espaços e pelos hábitos culturais dos cidadãos. Um dos problemas da cultura em Portugal reside na procura e não na oferta. Há financiamentos e há uma produção variada e intensa que garantem a oferta. O que não há é financiamentos para a formação de públicos, o que se ignora são as características dos vários públicos consumidores e da disputa que tal implica. Daí a a responsabilidade das autarquias em criarem equipamentos de entrada adaptando-os aos eventos e a públicos específicos, quando a realidade diária é inaugurarem-se equipamentos e inventarem-se eventos para todos os públicos num mesmo espaço.
Relembrando que a cultura é um direito de cada cidadão, ela é simultaneamente fundamental para a modernização do país e para o exercício de uma cidadania plena. A Europa cultural do futuro não será uma soma de culturas, mas antes um multiculturalismo onde será fundamental a dinâmica que os políticos europeus e os produtores culturais conseguirem propor ao público e onde a circulação dos criadores assume uma importância fundamental.
António Lopes
12/08/2004 02:46:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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