Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
sexta-feira, dezembro 10, 2004
 
 [220/2004]
"Quero cá saber" - está tudo dito!

Em Portugal nunca se encarou a sério a questão da Habitação, com efeito, foi mais fácil, nos anos 60, deixar construir, o que já foi o maior clandestino da Europa, a Brandoa, aqui às portas de Lisboa, do que impedir o seu crescimento e construir habitações para responder às necessidades daqueles que ali e noutras "Brandoas" se fixavam.
Para além destes bairros, ditos clandestinos, existiam os bairros, ditos degradados, resultantes da ocupação ilegal de terrenos públicos ou particulares, não obedecendo a sua construção a qualquer critério de ocupação urbanística.
Ao abrigo, entre outros, do Programa Especial de Realojamento, estes espaços foram substituídos por bairros de betão... e era tão preciso perceber que para além do betão, o que importa é a formação... continuamos pois sem levar a sério a questão da habitação.
Nem só quem vive em barraca ou clandestino precisa de apoio, em tempo de crise, com o desemprego, as rendas ficam por pagar, os filhos têm que comer, a Segurança Social esgota o orçamento e a Câmara não tem casas para atribuir, pois o Programa Especial de Realojamento não abrange estas situações e, o Incentivo ao Arrendamento Jovem, do Instituto Nacional de Habitação é só para quem tem menos que 30 anos.
A acção de despejo chega ao Tribunal e o que fazer a estas famílias? São às centenas as que ficam privadas de habitação porque algum elemento da mesma ficou desempregado não conseguindo consequentemente suportar o valor da renda ou da prestação mensal ao banco. São famílias que beneficiavam de uma situação relativamente estável e que engrossam agora as estatísticas da Segurança Social, dos Serviços de Habitação e mesmo dos Serviços de Apoio aos Sem Abrigo e do Banco Alimentar contra a Fome, e afinal era só preciso um emprego para melhorar todas estas estatísticas.
As medidas de combate à exclusão até já existem, foram criadas pelos Governos Socialistas, é só preciso haver vontade para as aplicar, chamam-se ou chamavam-se: Rede Social, Rendimento Mínimo Garantido, "Escolhas", etc. Para além das existentes outras podem e devem ser concebidas e implementadas a nível local, adaptadas à cidade e aos diferentes "mundos" que esta comporta.
Temos centenas de problemas com as soluções ao lado, ou ao alcance da mão; a Câmara e o Governo têm preferido ignorar os primeiros e desarticular as segundas. A este nível Lisboa aparenta ser presentemente um deserto, vamos ao site oficial da autarquia e não encontramos qualquer referência a estas questões. São, certamente, coisas menores, no entendimento de quem decide... e, afinal um Senhor Ministro recentemente sempre disse: "Quero cá saber" - está tudo dito!
Maria Manuela Gonçalves
12/10/2004 11:01:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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