Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
sexta-feira, março 18, 2005
 
Droga
[014/2005]
Rede Social

O conceito de "rede social", instituído através da Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97, de 18 de Novembro, refere-se ao "(...) conjunto das diferentes formas de entreajuda, bem como das entidades particulares sem fins lucrativos e dos organismos públicos que trabalham no domínio da acção social e articulam entre si e com o Governo a respectiva actuação com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social e à promoção do desenvolvimento social".
A instituição da noção de "rede social" implica o reconhecimento público da identidade e valor das iniciativas particulares que, um pouco por todo o país, têm vindo a criar respostas ao nível da solidariedade e da protecção social, nomeadamente, no que diz respeito às seguintes áreas:
- famílias, crianças , jovens e idosos; pessoas portadoras de deficiência;
- jovens e adultos em situação de grande dependência;
- pessoas afectadas pela toxicodependência e pelo vírus HIV;
- pessoas em situação de marginalização ou marginalidade; fomento da economia social;
- animação sócio-local.
Com a publicação da referida Resolução pretendia-se, sem a criação de novos organismos e sem um aumento significativo da despesa, conseguir fomentar a solidariedade social, optimizar as diferentes capacidades de resposta e adaptar ou criar, com base nessa dupla dinâmica, novas medidas de política social.
A "rede social", forum de articulação e congregação de esforços, baseia-se na livre adesão por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas que nela queiram participar; deverá, no entanto, assumir uma postura activa suscitando a participação das diferentes entidades que actuam no domínio do social.
A "rede social" deve desenvolver-se do âmbito local ao nacional sempre no quadro da intervenção integrada. Deste modo institui-se a noção de Comissão Social de Freguesia, composta pelo Presidente da Junta, que preside, por representantes das entidades particulares sem fins lucrativos e, por representantes de organismos da administração pública central implantados na área. Ao nível do município é criada a noção de Conselho Local de Acção Social, composta pelo Presidente da Câmara, que preside, e por representantes de entidades privadas sem fins lucrativos e de entidades públicas implantados na área. Ao nível central, junto do Ministro da Solidariedade, funciona a Comissão de Cooperação Social, composto por representantes de Ministérios, das autarquias e das organizações de âmbito nacional que representem as entidades sem fins lucrativos que actuam na área do social.
Cabe às autarquias a iniciativa de promover a criação dos Conselhos Locais de Acção Social e das Comissões Sociais de Freguesia e, um pouco por todo o país se têm vindo a constituir os referidos Conselhos e Comissões: Amadora, Barcelos, Borba, Faro, Odivelas, Seixal, Sines, Tavira, Vinhais, etc.
Lamentavelmente, em Lisboa nada foi criado neste domínio. Tanto quanto se julga saber o Gabinete do Presidente da Câmara (versão Dr. Santana Lopes I), terá querido celebrar um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o Instituto de Solidariedade e Segurança Social, protocolo que não chegou a ser assinado e que de resto, no nosso entender, subverteria desde logo a noção de "rede social" tal como é concebida na Resolução referida, na medida em que excluía, para além dos três supostos signatários, todas as entidades sem fins lucrativos que trabalham no domínio do social nesta cidade bem como todos os Serviços da Administração que aí actuam no mesmo sentido.
Ainda, tanto quanto se julga saber, o Gabinete do Presidente da Câmara (versão Eng. Carmona Rodrigues) estaria a equacionar a criação de quatro Conselhos Locais de Acção Social e de oito agrupamentos de Freguesias atendendo à dimensão e às características da cidade.
Desconhece-se qual será a posição do Gabinete do Presidente da Câmara (versão Dr. Santana Lopes II), não se augurando, no entanto, para breve a adesão de Lisboa à "rede social".
Poderemos pois deduzir que na opinião do actual executivo municipal, não se entende como necessária a articulação de respostas aos problemas sociais, não se valoriza o trabalho em parceria, nem se entende a necessidade de adequar respostas a contextos específicos.
Na realidade, na opinião do actual executivo municipal, talvez nem existam problemas sociais em Lisboa.
Maria Manuela Gonçalves
3/18/2005 01:00:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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