Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
terça-feira, março 22, 2005
 
Volante eléctrico

[017/2005]
Propostas para uma gestão moderna da cidade de Lisboa

Lisboa é e será sempre um caso à parte, queiramos ou não, independentemente de qualquer elitismo e/ou visão centralista. Para além da sua dimensão a nível nacional, é a capital político-administrativa do País. Estas considerações devem ter-se em conta, dado 2005 ser, também, ano de eleições autárquicas. A nova administração autárquica, entre muitos outros desafios, deveria lançar mais um (e determinante para a nossa visão de Lisboa no século XXI) que é o da "municipalização" do território geográfico da cidade.
É do conhecimento geral que em Lisboa convivem as mais variadas propriedades estatais e para-estatais, a mais aberrante das quais é o monopólio despudorado que a Administração do Porto de Lisboa detém sobre parte da orla costeira ribeirinha. Em virtude da nova composição do Parlamento, vive-se um momento de ouro para alterar a situação (creio ser possível o pleno da esquerda parlamentar caso se avance com uma boa proposta) e, sem ferir susceptibilidades e respeitando a legislação em vigor, acabar com uma "coutada" que já há muito tempo deveria ter visto o seu poder mitigado e sujeito à supervisão municipal.
O governo do município não pode a todo o momento esbarrar em poderes paralelos e lóbis poderosíssimos que colocam o seu (deles) interesse à frente do interesse da comunidade. A alteração da situação é uma exigência de cidadania e civilização.
Outra componente essencial que a nova administração deve ter é a de uma verdadeira formação urbanista. O futuro presidente da câmara deve estar rodeado de uma equipa competente e transversal, com os melhores especialistas em desenvolvimento sustentado. Há medidas que não se podem continuar a adiar, tais como uma verdadeira política de transportes integrada na área metropolitana (com a implementação de uma moderna autoridade metropolitana de transportes que proceda à regulamentação daquela) e uma eficaz política de habitação que corrija as assimetrias existentes no acesso à habitação e que promova uma verdadeira reabilitação, com alcance para além da propaganda e marketing político, e que, finalmente, penalize os infractores e puna exemplarmente os especuladores imobiliários.
Outro factor a ter em conta é o estabelecimento de uma rede social de contactos, de modo a que a administração possa a qualquer momento auscultar a sociedade civil e ser por ela interpelada para averiguar do estado da situação.
Lisboa tem visto o turismo crescer nos últimos anos. Urge dotar a cidade de infra-estruturas de acolhimento para os turistas e pensar uma nova política cultural para a cidade. Consideramos ser uma boa ideia a abertura dos museus à noite durante os fins-de-semana e domingos todo o dia: agora que acabou o serviço militar obrigatório talvez não fosse despiciendo dar aos jovens a oportunidade de cumprir um serviço cívico nos museus, já que uma das justificações para a ?pobre? oferta museológica reside na falta de verbas e de pessoal.
Por fim, um desiderato de uma administração moderna e europeia não pode deixar de ser a promoção de uma cidade solidária. O município pode (e deve) ser o veículo ideal para a expansão de uma política social de combate à pobreza, de implementação da multiculturalidade e de inserção das comunidades imigrantes, retirando-as de guetos e edificando uma metrópole cosmopolita.
Jesuína Ribeiro
Foto: O Jumento
3/22/2005 12:43:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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