Forum Cidade

Forum Cidade

Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
Digite o seu eMail para ser notificado de novos conteúdos no Forum Cidade!

powered by Bloglet


Arquivos

Julho 2003

Setembro 2003

Outubro 2003

Novembro 2003

Dezembro 2003

Janeiro 2004

Fevereiro 2004

Março 2004

Abril 2004

Maio 2004

Junho 2004

Julho 2004

Agosto 2004

Setembro 2004

Outubro 2004

Novembro 2004

Dezembro 2004

Janeiro 2005

Março 2005

Abril 2005

Maio 2005

Junho 2005

Julho 2005

Agosto 2005

Setembro 2005

Outubro 2005

Março 2007

Abril 2007

Maio 2008

Junho 2008



Correio para:
forumcidade2@gmail.com





Outros WebSites

Partido Socialista

Comissão Política Concelhia de Lisboa


Grupo Parlamentar PS



Outros Blog's do PS

Outros Blog's sobre Lisboa
Diários de Lisboa
Imagens da Cidade
Jornal da Praceta
Lisboa abandonada
Lisboa a arder
Pelourinho da Lisboa
Viver Bem na Alta de Lisboa
Vizinhos

Outros Blog's
Abrangente
Adufe
Almocreve das Petas
Ânimo
Assembleia
Bioterra
Blogo Social Português
Blog sem nome
Bloguítica
O Carimbo
Causa Nossa
O Cheiro a torradas pela Manhã
Descrédito
Estrago da Nação
Forum Comunitário
Fumaças
Gang
Janela para o Rio
Jaquinzinhos
O Jumento
Mar Salgado
Minisciente
O País Relativo
A Pantera Cor de Rosa
Pessoal in Transmissível
À Procura da Cleópatra
República Digital
Respirar o Mesmo Ar
Ser Português (Ter que)
TM&RP
A Toca do Gato
Victum Sustinere
Viva Espanha


PTbloggers

Technorati


Tugir em português


Partido Socialista
Comissão Política
Concelhia de Lisboa



Cartazes 2004/5 Gente que Faz
2003




Forum Cidade
Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
segunda-feira, março 28, 2005
 
Amolador
[022/2005]
A Administração Pública e as suas lógicas

Alguns jornais da passada quinta-feira, 24 de Março, noticiaram que o Governo, no que se refere à Administração Pública, pretende limitar as nomeações aos directores-gerais, enquanto a atribuição das chefias intermédias se fará mediante concurso público, o mesmo podendo suceder às nomeações dos próprios subdirectores-gerais ou equiparados.
Naturalmente que tal notícia não deixa de causar alguma surpresa e também perplexidade, uma vez que as soluções que apontam para uma boa Administração Pública, bem como a experiência anterior havida nessa matéria, recomendam que, mesmo ficando de fora do seu âmbito os institutos públicos e as empresas públicas, uma medida dessa natureza não seria de retomar.
Por outro lado, não deixa de ser preocupante o seu anúncio tão repentino porque mostra que ficou por fazer a necessária avaliação da experiência anterior nesse domínio, nada abonatória, diga-se de passagem, porque em nada contribuiu para que daí tivesse resultado alguma melhoria, ainda que marginal, no funcionamento da máquina administrativa do Estado.
Primeiro porque obrigou a máquina do Estado a debruçar-se ainda mais sobre si mesma num carrossel infindável de dirigentes envolvidos em processos de concursos cruzados (inter-organismos). Depois porque se revelaram ser procedimentos autofágicos em elevado grau e estéreis nos seus resultados.
Desde logo por se ter constatado que esses processos de concursos constituíram, a maioria das vezes, um enorme embuste. Não só, porque o que se avalia são, quanto muito, meros parâmetros técnicos dos candidatos e não a qualidade da obra realizada e outras relevantes aptidões de natureza mais subjectiva, e como tal, de difícil mensurabilidade. Daí, e para quem se obrigou a respeitar escrupulosamente o espírito dos concursos, as escolhas, não bastas vezes, não foram as melhores, o que significa que se promoveu a incompetência, fundamentalmente porque as restrições dos termos de partida não foram, como não poderiam deixar de ter sido as adequadas. Exemplo disso é a valorização de parâmetros facilmente quantificáveis como a formação - aqueles que apresentam nos respectivos currículos muitas acções de formação, por vezes tantas que se fica por saber que tempo útil lhes teria sobrado para terem produzido fosse o que fosse ao longo do seu tempo de actividade - acabaram por sair beneficiados.
Nos casos em que o objecto do concurso tinha destinatário identificado, porque se considerava a pessoa mais qualificada para o lugar, ou porque manhosamente havia intenção de favorecer alguém por qualquer outro critério, a forma mais expedita de contornar a aleatoriedade inerente ao próprio concurso, foi estabelecer as tais condições de partida que servissem de fato à medida, o que naturalmente não deixa de ser outra forma de embuste, eventualmente ainda mais perversa.
Porventura poderá a medida anunciada inserir-se num objectivo mais genérico da Reforma da Administração Pública?
Muito dificilmente, uma vez que desse modo se incrementará o já de si elevadíssimo grau de irresponsabilidade que grassa na nossa Administração Pública, elemento que faz dela a sua verdadeira matriz identitária.
Vamos pôr as coisas como elas são. Que responsabilidades podem ser assacadas a um Director-Geral se ele não pode, mesmo que indirectamente, ter uma palavra a dizer na escolha da sua equipa de chefias intermédias que com elas é suposto conduzir organicamente e com um mínimo de coesão a actividade da respectiva instituição? Em que medida acresce o grau de responsabilização do DG se até a escolha dos seus Subdirectores-Gerais lhe passa completamente ao lado?
Já agora conviria perguntar qual a utilidade, neste quadro da nossa AP, dos cursos de direcção superior com que se pretende apetrechar os futuros detentores dessas (ir)responsabilidades? Em suma, num quadro destes, impõe-se formular outra pergunta óbvia - mas afinal para que é que serve um Director-Geral?
Que outras lógicas ainda poderão explicar esta medida? Que assim iremos aumentar a coerência, a agilidade e a eficácia da nossa AP, passando a ser essencialmente focalizada na qualidade dos serviços que presta ao cidadão, mediante a introdução crescente de processos gestionários por contraponto à burocracia salazarenta que a tolhe? Também aqui dificilmente tem enquadramento.
Embora se compreenda a necessidade de dar sinais claros de isenção, e de dar mostras que o Governo não vai, porque não deve, utilizar a máquina do Estado para satisfazer as suas clientelas políticas, sobretudo numa hora em que a AP deve imperativamente emagrecer, existem outras formas, essas sim enquadráveis no âmbito de uma real reforma da Administração Pública que produzem o mesmo efeito e com melhores resultados.
Assim, e no actual contexto político, a medida como anunciada apenas revela que o complexo dos boys ainda não se extinguiu, que continua a fazer o seu percurso, apesar da direita ter mandado o assunto pura e simplesmente às malvas enquanto esteve no poder, e os partidos à nossa esquerda terem esquecido completamente o assunto.
Então para quê colocar a questão na agenda política mesmo correndo o risco de pôr em causa a mais que necessária reforma da Administração Pública? Não é isto insoluvelmente contraditório? Não será contraditório que para circunscrever os cargos de nomeação política tenha que se oferecer como contrapartida a re-adopção dos concursos públicos para chefias? Terá de ser assim?
Num artigo publicado neste blog no passado dia 2 de Dezembro último com o título A Administração Pública - que caminhos? Procurou-se referir, ainda que de forma muito resumida, para onde aponta o moderno pensamento existente quanto ao modelo a adoptar na nossa AP. Apesar disso, esta matéria continua arredada da discussão pública e, como tal, inibida de servir convenientemente os nossos decisores. Assim, estamos, pelo menos aparentemente, a atravessar um enorme deserto de ideias. Não admira portanto e também aparentemente, que não tenhamos encontrado um rumo minimamente satisfatório a encetar nos próximos quatro anos. Os desafios que estão pela frente não nos permitem mais delongas. Que esta não seja mais uma oportunidade perdida. Aqui fica o alerta.
Quintas Ribeiro
3/28/2005 01:38:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



This page is powered by Blogger. Some Text