Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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sexta-feira, abril 01, 2005
 
EMEL

[027/2005]
Será que Você vai ficar sem carta de condução hoje?
(ou sobre o estado do estacionamento em Lisboa)

Imagine-se numa zona central ou mais antiga de Lisboa, num hospital à espera de consulta ou numa loja que fechava às 7 da tarde e à qual precisava mesmo de ir hoje. Como estava a chover veio de carro. Não havia nenhum parque de estacionamento perto e você só conseguiu encontrar estacionamento com duas rodas em cima do passeio. Aliás todos os outros carros nessa rua estão na mesma. Será que vai ficar sem carta hoje?
Numa cidade ideal teria havido uma campanha de informação atempada sobre o novo Código da Estrada. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) teria promovido desde há vários anos soluções de estacionamento em todos os bairros de Lisboa. Os transportes públicos seguros, pontuais, rápidos, asseados e económicos seriam o modo de transporte favorito. O polícia vigiaria eficazmente as diversas infracções ao Código da Estrada. Nessa cidade ideal, não precisaria de deixar o carro em cima do passeio e, se o fizesse, era autuado (e muito bem !).
Infelizmente, os alfacinhas não vivem nessa cidade ideal. Longe disso. A verdade é que há algumas zonas de Lisboa nas quais o estacionamento de carros em cima do passeio é a norma. Por outro lado, também é uma verdade que, se o novo Código da Estrada for aplicado rigorosamente, as pessoas que estacionam em cima do passeio ficarão sem carta. Fingir que não se vê o problema é pura hipocrisia. Mas afinal o que é que a CML anda a fazer no que respeita ao estacionamento, tendo em vista a introdução do novo Código da Estrada? Será que você e mais milhares de pessoas vão ficar sem carta?
Reconheça-se que ao longo dos anos até se têm melhorado (devagarinho) diversos aspectos relativos ao transporte automóvel em Lisboa. No entanto ainda há muito que fazer e é completamente inaceitável não reagir face aos problemas.
Qual é a estratégia para o transporte em Lisboa:
a) arranjar mais lugares para carros, ou
b) tirar os carros do centro da cidade?
Se é mais carros, então: Onde estão/vão estar os parques de estacionamento? Quais os impactos nos acessos a Lisboa e no trânsito dentro de Lisboa? A que preços para os diferentes utilizadores? Quais as exigências de estacionamento relativamente a pólos de congestão (zonas de escritórios, zonas comerciais, zonas de lazer, hospitais, discotecas, etc.)? Como assegurar um funcionamento razoável dos parquímetros? Como medir o impacto ambiental do trânsito e accionar se necessário restrições (de velocidade ou outras)? etc.
Se é menos carros, então: Quais as alternativas de transporte público? Quais as exigências de qualidade desses transportes (frequência, pontualidade, conforto, segurança, etc.)? Qual a articulação entre transportes dentro e de/para Lisboa e qual a localização dos interfaces? Qual o equilíbrio entre diversos tipos de transporte em Lisboa (Metro, autocarros, eléctricos, taxis...)? Qual o modelo de financiamento dos transportes públicos (utilizadores, autarquias, não-utilizadores i.e. aqueles que andam de carro)? Será de introduzir uma taxa de congestão (à semelhança de Londres)?
Estas e outras questões merecem uma reflexão informada e decisões consequentes agora e sustentadas no médio prazo. Não dá para tomar decisões porque um acha que toda a gente que vive em Cascais tem que vir de carro para Lisboa ou porque outro acha que há que ter discotecas e restaurantes em certa zona. Também não dá para lançar iniciativas desgarradas de desconhecidas coerência e integração com o ordenamento dos transportes (e.g. Túnel do Marquês)? dá jeito para cortar fitas, mas um vasto conjunto de medidas integradas será certamente mais eficaz e mais económico.
Conclusão: Será que Você vai ficar sem carta hoje?
Provavelmente não! Isto é: como a autuação do estacionamento varia muito de zona para zona, como os parquímetros são muitas vezes "avariados", como já é hábito estacionar mal em certas zonas, então há uma razoável probabilidade de não ser autuado. E se for, parece que há já especialistas em arrastar até à prescrição os processos judiciais (o custo deste serviço acresce ao valor da multa, mas sempre conserva a carta).
A conclusão reflecte a gritante falta de definição de políticas de ordenamento do trânsito e a crónica dificuldade em fazer cumprir o pouco que se define.
Espero, enquanto munícipe, que com a próxima Presidência da CML a conclusão seja diferente.
João Matos
4/01/2005 01:00:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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