Forum Cidade

Forum Cidade

Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
Digite o seu eMail para ser notificado de novos conteúdos no Forum Cidade!

powered by Bloglet


Arquivos

Julho 2003

Setembro 2003

Outubro 2003

Novembro 2003

Dezembro 2003

Janeiro 2004

Fevereiro 2004

Março 2004

Abril 2004

Maio 2004

Junho 2004

Julho 2004

Agosto 2004

Setembro 2004

Outubro 2004

Novembro 2004

Dezembro 2004

Janeiro 2005

Março 2005

Abril 2005

Maio 2005

Junho 2005

Julho 2005

Agosto 2005

Setembro 2005

Outubro 2005

Março 2007

Abril 2007

Maio 2008

Junho 2008



Correio para:
forumcidade2@gmail.com





Outros WebSites

Partido Socialista

Comissão Política Concelhia de Lisboa


Grupo Parlamentar PS



Outros Blog's do PS

Outros Blog's sobre Lisboa
Diários de Lisboa
Imagens da Cidade
Jornal da Praceta
Lisboa abandonada
Lisboa a arder
Pelourinho da Lisboa
Viver Bem na Alta de Lisboa
Vizinhos

Outros Blog's
Abrangente
Adufe
Almocreve das Petas
Ânimo
Assembleia
Bioterra
Blogo Social Português
Blog sem nome
Bloguítica
O Carimbo
Causa Nossa
O Cheiro a torradas pela Manhã
Descrédito
Estrago da Nação
Forum Comunitário
Fumaças
Gang
Janela para o Rio
Jaquinzinhos
O Jumento
Mar Salgado
Minisciente
O País Relativo
A Pantera Cor de Rosa
Pessoal in Transmissível
À Procura da Cleópatra
República Digital
Respirar o Mesmo Ar
Ser Português (Ter que)
TM&RP
A Toca do Gato
Victum Sustinere
Viva Espanha


PTbloggers

Technorati


Tugir em português


Partido Socialista
Comissão Política
Concelhia de Lisboa



Cartazes 2004/5 Gente que Faz
2003




Forum Cidade
Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quinta-feira, abril 14, 2005
 
Vitral Lisboa

[039/2005]
Alterar o quadro financeiro autárquico

O actual regime de financiamento das autarquias é o mais grave entrave a um poder local útil e eficaz, e aqui a responsabilidade é da legislação nacional que associa a obtenção de receitas aos índices de construção em cada município.
Este sistema perverso é um dos factores que alimenta o "horrível monstro" da urbanização caótica, destruição da paisagem, dos valores naturais e culturais - "monstro" que promete continuar a descaracterizar irracionalmente parte do território até que pouco ou nada reste. E esta produção intensiva, desordenada e desqualificada se, por um lado, financia as autarquias, por outro, constrange o desenvolvimento e acaba por incentivar o aumento da despesa pública.
O pior é que este ciclo vicioso leva a que muitos autarcas se vejam obrigados a admitir e mesmo incentivar a construção a "granel", pois é única forma de arrecadar receitas! É urgente seleccionar outros critérios para atribuição de fundos. O Estado deveria antes favorecer as autarquias com estratégias de desenvolvimento social e ecologicamente sustentáveis e discriminar positivamente os concelhos mais isolados, sem esquecer a necessidade de fortes investimentos para melhorar a vida nas grandes metrópoles. Num sistema onde a maior responsabilidade pela concretização dos projectos se traduzisse numa maior autonomia financeira.
O Estado e todos nós temos que contrariar este crescimento "às cegas"! Nós, cidadãs e cidadãos deste país, não podemos alhear-nos deste problema! Aos bloqueios do sistema democrático temos de responder com mais democracia, exigência de rigor e, sobretudo, participação.
É certo que o problema está devidamente identificado Porque é que não se muda isto? Parece que o Partido Socialista tenciona apresentar uma proposta no Parlamento para alterar o quadro financeiro autárquico. Tal a acontecer é uma excelente notícia! Finalmente os municípios estarão menos dependentes dos dividendos do negócio imobiliário e deixarão de sofrer as consequências nefastas do sistema de financiamento actual. Finalmente, acabar-se-á com uma expansão territorial desmesurada e indiscriminada das áreas metropolitanas e um deficiente (inexistente) e não integrado ordenamento territorial e caminhar-se-á politicamente no sentido de valorizar o conceito de "cidade densa", "compacta", esse sim um elemento fundamental para a identidade das nossas cidades.
Deixemo-nos uma vez por todas de "fantasias de Natal", sem alterar as regras do actual financiamento autárquico não é possível revalorizar o urbanismo nem revivificar as nossas cidades.
Deolinda Santos
4/14/2005 12:01:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



This page is powered by Blogger. Some Text