Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
quinta-feira, maio 12, 2005
 
Janela Lisboa
[068/2005]
Repovoar Lisboa
e Reinstalar a Terceira Idade


A visão estratégica pode ser atraiçoada pelo wishful thinking mas por vezes o sonho comanda a vida. Sonhar alto, o que hoje fazemos, pode ser um instrumento para a mobilização das pessoas e um contributo para a criação de saudáveis utopias
Vamos elencar um conjunto de alguns dos problemas que se colocam a Lisboa e sugerir um caminho para a sua solução integrada, com vista a contribuir para uma efectiva maior solidariedade, competitividade e modernidade de Lisboa.
Da implantação deste sonho, cuja execução, se prolongaria entre 2010 e 2025, poderia resultar uma Lisboa, com mais cerca de 200 mil habitantes e um novo modelo de habitação com uma nova forma de vida para uma parte significativa da sua 3ª idade.
Fenómeno I - Em 1960, Lisboa com 802 mil habitantes estava no seu auge da sua macrocefalia, representava 9% da população nacional e cerca de 53% da população da actual AML(Área Metropolitana de Lisboa).
Em 2001, com 564 mil habitantes representa pouco mais 5,4% da população nacional, apenas 21% da população da AML, sendo que esta nesse período cresceu 76% e atingiu os 2.682 mil habitantes.
Verifica-se que desde os anos sessenta e com uma pequena interrupção motivada pela absorção dos retornados na 2º parte dos anos setenta, vigora em Lisboa uma força centrífuga que projecta para fora de portas a maioria dos seus filhos (sobre a génese e consequências deste pernicioso fenómeno podemos debruçar-nos noutra ocasião).
Agora Lisboa começa a perder perigosamente população, começa mesmo a perder emprego. É preciso recuar para o século XIX para que Lisboa pese tão pouco no contexto nacional.
Lisboa perde actualmente quantitativa e qualitativamente porque há míngua de jovens (só cerca de 25% tem menos de 25 anos) e mais de 23% tem mais de 65 anos, são mais de 133 mil seniores. Há mais de um século que Lisboa não dispõe de tão poucos jovens enquanto os idosos crescem muito mais depressa, gerando a chamada revolução silenciosa.
Mais, a configuração da Grande Lisboa durante muitos anos um polvo, em que Lisboa era a cabeça, parece estar em metamorfose e poderá transformar-se num dragão de sete cabeças. A confirmar-se esta tendência, o actual modelo camarário de Lisboa, tem os anos contados, avizinham-se tensões intra-regionais.
Fenómeno II - O parque urbano lisboeta tem continuado a expandir-se mas também está envelhecido, cerca de 40% dos prédios tem mais de 60 anos (concluídos antes de 1945), estimando-se que esses imóveis tenham no seu conjunto quase cem mil apartamentos, na sua maioria arrendados ou devolutos.
São inúmeros os prédios que estão carenciados de uma grande intervenção. Nalguns casos precisam mesmo de ser demolidos porque não tem alicerces que garantam que possam resistir a um sismo de intensidade média-alta. Não estamos portanto apenas, perante um problema de más fachadas, mas de um grave problema, com múltiplas vertentes cujo combate tem sido sistematicamente adiado por razões financeiras(?).
Acresce que na cidade, cerca de 40 mil apartamentos estão devolutos e muitos em mau estado, pelo que a recuperação de imóveis ocupados e degradados é uma vastíssima tarefa.
Em Lisboa, haverá ainda que referir que temos mais de 70 mil pessoas que vivem sozinhas, a maioria delas provavelmente viúvas. Estas constituem cerca de 8% da população lisboeta, são cerca de 45 mil. São o grupo que poderá estar mais interessado numa situação de realojamento.
Fenómeno 3 - O envelhecimento é talvez o maior drama que Lisboa viverá nos próximos anos. Muitos são os idosos que vivem em 4º e 5º pisos, sem elevador, pelo que não saem à rua, são pessoas que vivem solitárias sem capacidade para cozinhar e tomar banho sozinhas, logo na total dependência de terceiros. A sua dispersão por dezenas de milhares de apartamentos dificulta o seu apoio domiciliário que vai-se tornando num autêntico quebra cabeças e num grande buraco financeiro.
Há portanto que encontrar fórmulas que permitam eficientemente melhorar a qualidade de vida da 3ª idade (e em especial da 4ªidade, que podemos encarar como sendo a faixa etária dos 80 anos em diante), de forma a reduzir o custo unitário dos apoios.
Reflexão I - Lisboa tem um parque urbano de quase 300 mil fogos para uma população de 564 mil habitantes. É claro o subaproveitamento.
Sendo devidamente recuperado e optimizado, este poderá proporcionar um aumento potencial da capacidade de alojamento de 150 mil a 250 mil habitantes. Esta poderá ser a grande oportunidade do rejuvenescimento de Lisboa. Se isso acontecesse, maiores níveis de riqueza e dinamismo poderiam caracterizar a capital a prazo.
Reflexão II - Urge uma nova filosofia para encarar o envelhecimento. Pessoalmente creio que os idosos deveriam ter a oportunidade de serem transferidos para novos tipos de equipamentos urbanos, à medida em que começassem a sentir-se sem forças para vencer autonomamente o seu isolamento.
Genericamente os apartamentos seniores, deveriam estar agrupados em condomínios, edificados para esse efeito no seu bairro ou freguesia e que lhes prestariam um conjunto variado de serviços, muito mais vasto que a habitação. Janela Lisboa
Alguns poderiam até ser dotados de equipamentos de saúde para praticas médicas e de enfermagem básicas.
Estamos a falar da necessidade e do benefício de realojar pelo menos 10% dos actuais residentes de Lisboa, nos próximos 20 anos. Considerando (sem estudos prévios) um custo per capita de cerca de 10 mil contos, temos cerca de 2,8 mil milhões de euros de investimentos directos.
Reflexão III - O realojamento da terceira idade além de dignificar a cidade, de ir ao cerne da solidariedade e da coesão social, aceleraria a recuperação da cidade e a sua vertente cosmopolita possibilitando, por exemplo, que Lisboa beneficiasse mais da Declaração de Bolonha que pode trazer à capital portuguesa milhares de estudantes, jovens especialistas e investigadores.
Haverá portanto, também, que estudar que tipo de residentes pretende Lisboa atrair para à posteriori, apurar que tipo de apartamentos podem satisfazer essas pessoas, antes de se iniciar esse processo de requalificação urbana.
Conclusão - Urge um esforço de recuperação do parque imobiliário de Lisboa e de realojamento de grande parte dos seus habitantes da terceira idade. É um esforço que terá de ser mais vasto e pensado que as tradicionais políticas de habitação social mas é um esforço que acredito valer a pena.
No final, os lisboetas poderão estar a escrever mais um direito na Constituição Portuguesa, o direito ao envelhecimento com dignidade e ao mesmo tempo demonstrar que as políticas sociais também podem ter um bom impacto na economia.
Carlos Lipari G. Pinto
5/12/2005 01:00:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (1)



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