Forum Cidade

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Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

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segunda-feira, junho 27, 2005
 
Lisboa - Paulo Ossião
[098/2005]
Mais perto das questões

Talvez não fosse errado promovermos para Lisboa uma campanha centrada nas eleições para as Freguesias. Invertia-se a lógica da dependência e abordavam-se os eleitores de forma directa, fazendo-os participar na construção das soluções que lhes dizem directamente respeito.
É certo que os objectivos das Freguesias devam ser enquadrados por uma lógica concelhia como garante duma linha consistente de estratégia e de plano para a cidade. Mas não parece de todo descabido que essa lógica e plano se possam construir a partir de quem está mais perto das populações inventariando as necessidades, com o objectivo de identificar os estrangulamentos e as deficiências mais prementes e, do particular para o geral, formatar o governo da cidade.
Far-se-iam de imediato sentir as vantagens na construção de uma cidadania mais participada e actuante, como por exemplo, as que se relacionam com os movimentos associativos espalhados pela capital. Por outro lado, os candidatos às Freguesias teriam oportunidades acrescidas de, após as eleições, colaborarem na realização dos projectos da cidade, garantindo um melhor empenho na sua concretização.
Numa altura em que as listas para as Assembleias de Freguesia começam a apresentar claros sinais de rejuvenescimento há que aproveitar essa particularidade para, em conjunto com as novas formas de fazer que lhe estão subjacentes, servirem de motor numa abordagem diferente dos problemas.
Possivelmente passar-se-ia a fazer uma campanha em torno dos assuntos directamente relacionados com os eleitores, deixando para segundo plano os macro-projectos que, embora importantes para o desenvolvimento global da cidade, cada vez menos dizem a quem pretende votar no intuito de solucionar as questões que há décadas os afligem.
Quer-me parecer que uma aposta dirigida aos alfacinhas contendo propostas de realização de melhorias e soluções para questões do seu dia-a-dia surtiriam melhor efeito e evitariam a fulanização e o culto da imagem.
Todos teríamos a ganhar.
Luís Novaes Tito
Blog Tugir em português
6/27/2005 05:35:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, junho 22, 2005
 
Lisboa - Monsanto
[097/2005]
Má gestão ou má acção

No início do passado Verão de 2004, a Câmara Municipal de Lisboa celebrou um contrato com a Região de Lisboa da Associação dos Escoteiros de Portugal, para que esta disponibilizasse os seus jovens associados para colaborarem numa iniciativa denominada Quinzenas do Monsanto (entre 15/07/04 e 12/09/04), que mais não seriam do que acções continuadas de prevenção, vigilância e fiscalização na Mata do Monsanto.
Ideia meritória porque prática e pedagógica.
O conhecimento desta iniciativa suscitou muita curiosidade e interesse entre os escoteiros, pois para além do espírito ecológico e de serviço que motivou de imediato muitas inscrições, acrescia o facto de tal participação ser paga ? 200,00 por quinzena.
Temos de reconhecer que para um jovem adolescente, poder fazer um trabalho de serviço à comunidade em tempo de férias na companhia de outros da mesma idade e ainda ser pago por isso, é deveras aliciante.
Não obstante, reconhecendo a importância do programa, para além dos 80 jovens inscritos, a Região de Lisboa da Associação dos Escoteiros de Portugal disponibilizou mais 30 voluntários que apresentaram a mesma vontade e espírito de serviço dos demais.
Para efeitos de cumprirem a sua missão, estes jovens escoteiros receberam uma formação prévia, acabando por ser divididos em turnos quinzenais, os quais foram cumpridos em estreita colaboração com a CML e a Polícia Florestal, com méritos aliás reconhecidos por estas duas entidades.
Todavia, a comparticipação financeira devida pelo serviço prestado à comunidade, ainda não foi paga pela Câmara Municipal de Lisboa (recorde-se que se reporta a uma iniciativa que decorreu no Verão de 2004), nem existem promessas de datas, nem compromisso de pagamento sequer, limitando-se os serviços municipais a não responder aos ofícios e inúmeros telefonemas de interpelação.
Se já seria de considerar grave o não pagamento à Associação dos Escoteiros de Portugal, mais grave e lamentável se torna quando o pagamento tinha como destinatários directos os jovens escoteiros, conforme o contrato proposto pela CML.
Nem estamos a falar de uma fortuna, nem da necessidade de contenção ou da crise, pois o valor global é ridículo para a CML (16.800,00 Euros), o que deve constituir uma percentagem ínfima do seu orçamento, por exemplo, de marketing promocional, sendo certo que continuam a aparecer continuamente cartazes publicitando a actividade da Câmara Municipal de Lisboa.
Estamos a denunciar, isso sim, uma postura moral, ética e legalmente incorrecta por parte da Câmara Municipal de Lisboa.
Efectivamente, a CML representa para estes escoteiros e suas famílias uma forma de administração do Estado, pelo que este incumprimento e a conduta política dos seus agentes, transmite uma imagem pedagogicamente incorrecta e censurável.
Aliás, como poderão os dirigentes escotistas formar o cidadão de amanhã em princípios e disciplina, incentivando o espírito da boa acção diária, se o serviço público demonstra esta postura pouco dignificante? - Não será desmotivante?
Em consequência, não podemos aceitar quaisquer palavras bem intencionadas do Dr. Santana Lopes, nem do Eng. Carmona Rodrigues, designadamente sobre moralização da política e formação cívica das gerações futuras, pois o (mau) exemplo vem de cima.
Pelo exposto, temos de nos interrogar se existe MÁ GESTÃO de dinheiros públicos por parte da CML, pois os valores em falta estavam devidamente cabimentados, ou pelo contrário, se existe apenas uma MÁ ACÇÃO do Sr. Presidente da Câmara.
Seja qual for a resposta, nenhuma delas abona a favor do actual Presidente da autarquia e candidato do PSD nas próximas eleições ao mesmo lugar.
Nuno Pintão
6/22/2005 01:04:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, junho 21, 2005
 
Comboios Lisboa
[096/2005]
Optimizar os comboios suburbanos de Lisboa

A adopção de diferentes famílias de comboios devidamente coordenados, que optimizem os suburbanos da região de Lisboa, será uma das etapas fundamentais que permitirá tornar mais eficaz toda a rede convencional do País e ajustar-se à futura rede de bitola europeia.
Rui Rodrigues
Consulte o documento no seu site ou leia-o neste registo. (PDF 368 kb)
6/21/2005 02:54:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, junho 20, 2005
 
Lisboa Obras
[095/2005]
Freguesia de São José (I)

Há cidades que são uma festa. Há cidades em que os seus habitantes vivem os espaços públicos, porque dá gosto percorrê-los e neles permanecer. E Lisboa?
Vivemos numa democracia representativa e, por isso, delegamos em quem nos representa, a tarefa de nos facilitar a vida diária e de cuidar e governar bem de Lisboa. Mas não é uma cidade cuidada que temos, nem é fácil viver nela. Quem passeia pela cidade depara com ruas esburacadas, estacionamento e trânsito desordenados, insegurança, desleixo, miséria humana...enfim, tudo quanto não desejaríamos nem esperaríamos ver.
A Freguesia de São José, cujo território se situa bem no coração da cidade e se reparte por ambos os lados da Avenida da Liberdade, é exemplo do que acabamos de referir. E nem a circunstância do seu território ser percorrido para chegar a locais assinalados nos roteiros turísticos (Jardim Botânico, Bairro Alto, Jardim do Torel, Jardim de São Pedro de Alcântara, entre outros) tem bastado para que a gestão PSD da Câmara Municipal de Lisboa dê à Freguesia a atenção que ela merece.
Sabemos que o grau de desenvolvimento das sociedades pode, em boa medida, ser aferido pela atenção que os seus governantes dedicam à infância e à terceira idade. Nesta linha, e uma vez que a Freguesia é habitada maioritariamente por uma população envelhecida, seria de esperar uma atenção especial para os mais idosos. Porque não tem sido essa a prática consideramos prioritárias as iniciativas que facilitem o quotidiano dos mais idosos, que promovam o convívio intergeracional e a sua alegria de viver. Também para isso é importante a promoção, requalificação e dinamização dos espaços e equipamentos públicos, os quais deverão ser utilizados como forma de promover vivências solidárias e inclusivas. Para consegui-lo, é preciso institucionalizar uma prática de diálogo. É preciso ouvir e pedir colaboração/contributos às associações e outras entidades que operam no espaço da Freguesia, prática que, reconheçamos, não tem sido usada pela actual gestão autárquica.
A título de exemplo refira-se o Jardim da Alegria, o qual se encontra em total estado de degradação, necessitando de requalificação urgente. O espaço poderia ser, como já foi, ameno e acolhedor para todos, mas a degradação a que chegou afasta os seus potenciais utilizadores. É preciso requalificá-lo e ganhá-lo para os cidadãos através da promoção de actividades que convidem à sua utilização.
O mesmo se passa com o Jardim do Torel que, depois de um impulso de renovação, tem vindo a degradar-se pela falta de conservação e cuidados permanentes.
Estas são algumas das preocupações que os Socialistas da Freguesia de São José partilham com o Fórum Cidade. Outras existem que posteriormente partilharemos convosco. O Partido Socialista tem equipa, força, vontade de trabalhar e, fundamentalmente, um projecto para Lisboa e para a Freguesia. Em suma um projecto para a Cidade e para todos.
Só nos falta em Outubro, a mudança?
Luís Natal-Marques
6/20/2005 01:39:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, junho 13, 2005
 
Mangerico

[094/2005]
Blog do Forum Cidade

Durante a corrente semana a actividade deste Blog será reduzida ao mínimo. Trata-se de um curto período de suspensão que antecede um outro onde serão publicados textos, principalmente dos candidatos às Juntas de Freguesia de Lisboa.
Este intervalo de uma semana, aproveitando o feriado de segunda-feira, Dia de Santo António de Lisboa, destina-se a trabalhos de preparação.
A equipa que tem mantido a regular e diária publicação dos textos nos dois últimos anos, composta pelo Carlos Correia e Luís Novaes Tito que coordenam e garantem a sua publicação, solicitam a todos os candidatos às Juntas de Freguesia de Lisboa que comecem a enviar as suas contribuições para forumcidade@mail.sitepac.pt de forma a que, a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de Junho, se possa garantir a publicação conforme planeado.
Para todos ficam os desejos de boa semana e, já agora, de boas sardinhadas.
BFC
6/13/2005 12:10:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, junho 10, 2005
 
Alfama




[093/2005]
Arraial

Como é tradição, a Secção do Limoeiro comemora na véspera do dia de Santo António, no próximo domingo à noite, os Santos Populares.
O nosso candidato à Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Maria Carrilho, estará presente.
O arraial situa-se junto do miradouro de Santa Luzia, no Largo do Limoeiro.
Apareça!
Venha comemorar a noite de Lisboa connosco!
FC
6/10/2005 08:38:00 da tarde . - . Página inicial . - . Comentários (0)




 
Lisboa Câmara Municipal
[092/2005]
Câmara de Lisboa aumentou despesas com pessoal

Foi notícia de O Público da semana passada que a CMLisboa tinha aumentado, de 2003 para 2004, as despesas com pessoal da Autarquia.
Com a curiosidade ao rubro, procurou-se perceber porquê, pois há conhecimento exacto de que o pessoal afecto ao Quadro tem estado a diminuir, muito por culpa da política de reformas implementada por Manuela Ferreira Leite.
Na realidade é assustador o que Carmona Rodrigues e Pedro Santana Lopes têm feito na Câmara de Lisboa. Têm metido os amigos e conhecidos com contratos de avença, sendo o aumento de um ano para outro na ordem dos 13% - enquanto que o pessoal efectivo apenas aumentou 1,65%.
Veja-se que quando o PS deixou a CMLisboa em 2001 o número de avençados (CPS) era 852, com vencimentos que correspondiam ao início das respectivas carreiras; hoje, e com Carmona Rodrigues e Santana Lopes à frente dos destinos da Autarquia, aquele número disparou para os 1.500 (1.362 em 31/12/2004), com remunerações que, em média, atingem os 2.500 Euros (500 contos). Mais grave do que isto é o facto de se estarem a pagar salários diferentes por trabalhos iguais. É o caso de assistentes administrativos do Quadro, que ganham em média 750 Euros, e os que são CPS que entram a ganhar os 2.000 Euros.
Para além de escandaloso é imoral.
Aliás, é também assustador o aumento com os requisitados (+ 236,57%), que se devem estar a preparar para assaltar o Quadro da CMLisboa, e serem logo promovidos e/ou colocados no topo das respectivas carreiras, como aliás já aconteceu com um iluminado que vindo do quadro de excedentes como técnico superior de 1ª em 2002, saltou para o último escalão e última categoria de Técnico Superior (Técnico Superior Assessor Principal - 4º Escalão). O mínimo que se pode dizer desta situação é que é uma ofensa, moral e pública, para quem está à espera, no mínimo 27 anos (15 anos para passar de categoria - 3*5 e 12 anos para percorrer todos os escalões 4*3) para conseguir o que este senhor conseguiu em 2 anos.
Outra situação preocupante é que não se têm feito concursos de pessoal na CMLisboa. Só assim se compreende que o valor despendido com contratados a termo certo, tenha tido um crescimento de 232,17%, com um aumento de 124% nos respectivos encargos sociais.
Para além destes números preocupantes, também se constata que pessoal, técnico ou não, é colocado na prateleira, em detrimento dos ditos avençados, que até se dão ao luxo de ser nomeados para cargos dirigentes, quando a lei não permite. Mas com Carmona Rodrigues e Santana Lopes tudo é possível...
Também importante, e não menos preocupante, é a situação de os vereadores executivos da CMLisboa terem deixado de receber a tempo inteiro, passando ao regime de meio tempo, só para serem nomeados para as empresa municipais e aí receberem os vencimentos correspondentes.
Nunca se viu tal despudor nos mandatos anteriores. Só com Carmona Rodrigues e Santana Lopes esta prática fez escola.
Basta de atentados à dignidade de quem trabalha na CMLisboa. Há que pôr fim a estas situações que grassam na autarquia.
Acção Sectorial da CML
6/10/2005 12:32:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, junho 09, 2005
 
Janela Torre de Belém
[091/2005]
O equipamentos e a prática
desportiva em Lisboa - o papel da CML

O Desporto e a política de equipamentos desportivos, é um dos projectos mais mobilizadores nas sociedades actuais e tem um papel determinante no desenvolvimento das cidades e na renovação urbana de qualquer aglomerado urbano.
O Desporto é portador de valores sociais, educativos e de saúde, proporcionando a coesão social e a integração dos diversos extractos populacionais, para além de ter uma crescente dimensão económica.
Por outro lado, os equipamentos desportivos na cidade transformam fortemente o território. Provocam alterações na estrutura urbana, nas redes viárias e de transportes, além de que o funcionamento dos equipamentos desportivos, gera uma actividade económica importante, e a exploração das infra estruturas e dos acontecimentos desportivos tem uma enorme incidência no comércio, na hotelaria, na restauração e no desenvolvimento do turismo urbano.
Logo os equipamentos desportivos não podem ser considerados objectos urbanos autónomos.
Têm que se planear e projectar inseridos numa estratégia de planeamento de toda a cidade, e não como peças que se ?plantam? aleatoriamente em bocadinhos de terrenos que sobram, que foi o que se passou com algumas das actuais piscinas municipais em construção em Lisboa.
A importância destes equipamentos, não só para a prática desportiva dos cidadãos mas também na inserção social de extractos populacionais mais desfavorecidos e afastados destas actividades, não pode deixar de ser considerada seriamente na política desportiva da cidade de Lisboa.
A inexistência de um verdadeiro Plano Desportivo Municipal (é demasiado redutor ter uma carta desportiva e dizer que a cidade tem ou terá x metros quadrados de equipamentos desportivos/habitante), é constrangedor.
Entre muitas outras premissas, é necessário conhecer os verdadeiros hábitos da população e os seus anseios nesta área, para que se ajustem as necessidades à procura e não o oposto. Não adianta ter campos de jogos e piscinas novas em folha se não se sabe minimamente quem os irá frequentar e que política de gestão lhes está subjacente.
Em Lisboa, onde a população residente não atinge os 600.000 habitantes, e 54,3% é do sexo feminino, cerca de 25% dos habitantes têm menos de 24 anos e 52% da população tem idade compreendida entre os 25 e os 64 anos.
Temos portanto uma cidade com muitos adultos e poucos jovens e crianças, a maior parte daqueles com actividades profissionais sedentárias e com pouca motivação e tempo para uma qualquer prática desportiva.
É verdade que cada vez mais a actividade desportiva, é menos formal, requer espaços multifuncionais muitos deles ao ar livre, e tem uma componente mais lúdica e menos centrada na competição "tout court". Por isso, a procura do bem-estar físico e psíquico, associada ao individualismo, está a conduzir a algumas actividades físicas autónomas.
As alterações dos hábitos da população em geral e da população citadina em particular, simultaneamente com os conceitos de bem-estar e da qualidade de vida que fazem parte das exigências actuais de uma percentagem cada vez maior de pessoas, obrigam a que as instituições que têm a seu cargo o planeamento, a construção e a gestão de equipamentos desportivos e de lazer, tomem decisões nesse sentido.
Por outro lado os novos modelos de práticas desportivas especialmente para os mais jovens (skate, patins em linha, e outros desportos mais ou menos radicais) constroem espaços tanto sociais e geográficos como simbólicos, que obriga a repensar a organização espacial e o reordenamento do espaço público na cidade.
E é evidente que a CML não tem, há muito tempo, em linha de conta nenhum destes factores cruciais.
A dispersão de competências, e a inexistência de uma reflexão séria e consistente nesta área é total, o que não deixa de ser extremamente desmotivante para todos os que dentro da autarquia, se preocupam verdadeiramente com este sector estratégico para a cidade e para os cidadãos.
Lisboa tem condições geográficas e climatéricas invejáveis para todas as práticas desportivas, incluindo as náuticas. Como é que se pode então desperdiçar uma frente de 17 km de frente ribeirinha?
Independentemente das "quintas" que existem, também é verdade que com diálogo e com a tal estratégia, Lisboa podia (e terá que ter num futuro muito próximo) uma grande percentagem da população envolvida em actividades desportivas à beira rio e no rio.
A CML não pode arranjar desculpas para continuar nesta apatia "a ver passar os navios", pelo que é imprescindível dinamizar os desportos náuticos e todas as actividades que se possam localizar à beira mar.
A Câmara Municipal de Lisboa tem que assumir a parte de responsabilidade que lhe cabe na promoção da actividade física dos cidadãos, no rastreio das "doenças da civilização" moderna e no aconselhamento e divulgação das boas práticas e estilos de vida saudáveis, e educação para a saúde, através de programas e projectos específicos e correctamente direccionados.
O Desporto tem que ser de facto uma das prioridades a assumir no quadro geral das preocupações dos novos responsáveis técnicos e políticos no futuro da cidade, pelo que esperamos que na campanha eleitoral que se avizinha possamos mostrar aos cidadãos, qual é a nova estratégia para esta nossa cidade.
Branca Neves
6/09/2005 01:58:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, junho 08, 2005
 
Idosa
[090/2005]
Uma década de Freguesia

Em meados da década de noventa, fui convidado pelo Rui Paulo Figueiredo para ser militante da secção de S. João/Beato/Alto Pina do Partido Socialista. Desde então, com regularidade passei a frequentar as suas reuniões e a tomar conhecimento dos problemas que afectam a Freguesia de S. João.
Esta experiência tem-me feito pensar que a Junta de Freguesia é o elo mais próximo dos cidadãos. Quando saímos de casa todas as manhãs para o emprego, a primeira entidade em que pensamos é a autárquica, seja a nível de Câmara Municipal, seja a nível de Junta de Freguesia, no limite das respectivas competências.
Este pensamento surge geralmente de forma negativa, quando nos deparamos com as dificuldades de estacionamento e congestionamento do trânsito, com a falta de higiene urbana, com os idosos abandonados na rua, com as situações de pobreza encoberta e a olho nu, com os problemas da habitação, com a ocupação dos tempos dos jovens e das crianças.
Estes problemas encontram-se também na freguesia de S. João, com a qual assumi o compromisso interior e para com o Partido de Socialista de procurar contribuir para a resolução dos mesmos. Esta análise resulta de vários encontros já realizados com diversas instituições, nomeadamente, paróquias, misericórdias e colectividades, que fizeram sentir a necessidade de uma profunda articulação entre todos.
Os problemas descritos afectam-nos das mais diversas maneiras, quer como seres humanos, quer como políticos, pelo que se torna essencial uma visão de fundo sobre os mesmos a longo prazo, não podendo ser mais tomadas opções de curto prazo, geralmente vocacionadas para atrair votos, mas manifestamente incapazes de contribuir para a melhoria da qualidade vida das pessoas, devendo a actuação das Juntas de Freguesia pautar-se por critérios de gestão transparente e sólida.
Por exemplo, no futuro, teremos que recusar espectáculos e outras manifestações que não contribuam com alguma mais valia na formação cultural dos cidadãos e que representam apenas desperdícios sem qualquer retorno no bem estar social. Seguramente que este tipo de eventos poderá ter lugar, mas a sua realização nunca poderá ser patrocinada por uma Junta de Freguesia, ainda mais quando se verifica a existência de um elevado de grau de iliteracia e a necessidade de satisfação de outro tipo de carências, tais como o incremento do apoio domiciliário diário aos mais desfavorecidos, situação para a qual é comummente reconhecido não existirem verbas.
Para finalizar, diria que as colectividades existentes no seio de cada freguesia terão de fazer mais do que se limitar a serem meros pontos de encontro para jogos de cartas e de póquer, mas antes verdadeiros centros de integração e de formação das populações da respectiva área geográfica. Acresce ainda que uma correcta gestão dos fundos permitirá uma mais adequada protecção dos idosos e crianças, uma melhor qualificação do espaço público, aumento da segurança, em suma, uma melhoria das condições de vida.
As eleições autárquicas estão próximas, pelo que se torna necessário o esforço humilde de todos para ganhar as eleições quer para a Câmara Municipal de Lisboa, quer para as diversas Juntas de Freguesia, porque sem ganhar as Juntas não será possível ganhar a Praça do Município.
Neste âmbito, a lista do Partido Socialista candidata à Assembleia de Freguesia de S. João reúne pessoas de vários quadrantes, congregando, além dos militantes, vários elementos independentes, nomeadamente, ex-elementos do Partido Comunista e simpatizantes do Bloco de Esquerda, pessoas com especial ligação às paróquias e ao mundo associativo e cultural, sendo ainda essencial referir que se encontra imbuída de um espírito de renovação quer a nível de faixa etária quer a nível das pessoas em si mesmo consideradas.
Desta forma, vamos dar continuidade ao trabalho que temos vindo a desenvolver, encontrando-se já agendadas mais reuniões com outras organizações, de forma a, em Outubro, podermos devolver a S. João a qualidade de vida exigida, que passará seguramente pela vitória do Partido Socialista nas próximas eleições.
Joaquim Gomes
6/08/2005 12:03:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



terça-feira, junho 07, 2005
 
Lisboa
[089/2005]
Questões ambientais em Lisboa

Têm sido vários os motivos que suscitam a mediatização de questões do domínio da conservação da natureza e ambiental, infelizmente quase sempre negativos. Por um lado, é certo que os incêndios florestais que ocorreram nos últimos dois anos, os mais greves em Portugal em 25 anos, têm contribuído para essa mediatização. Por outro lado, a questão da seca que tem assolado o território nacional - depois de um Inverno seco prevê-se um Verão ainda mais seco com graves problemas ambientais - tem também "enchido" páginas de jornais e tempo de antena nos telejornais de todas as estações. Uma última referência para a construção desenfreada de empreendimentos que pretendem ter o estatuto de "ecoturismo" e que, muitas vezes, estão na origem do abate de sobreiros e de outras espécies extremamente importantes, não apenas do ponto de vista ambiental mas também económico. De positivo destaca-se a aprovação de ontem pelo Conselho de Ministros, presidido por José Sócrates, que teve lugar em Sagres, por ocasião do Dia Mundial do Ambiente, de vários diplomas, tanto no âmbito dos recursos hídricos, como na área do ordenamento do território e da conservação da natureza, no âmbito da política do desenvolvimento sustentável e ainda relativamente à política de combate aos incêndios e fogos florestais.
Na cidade de Lisboa, as questões de ordenamento urbano, com incidência na organização interna da cidade são fundamentais e a maior parte das vezes polémicas e controversas. Que ideias tem Manuel Maria Carrilho para Lisboa, do ponto de vista ambiental? Com uma vitória do PS em Lisboa, esperamos que a mediatização das questões ambientais na cidade se faça pela via positiva, espelhando uma política ambiental séria e credível.
Ângela Morgado
6/07/2005 12:46:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



segunda-feira, junho 06, 2005
 
Homem Estátua Lisboa
[088/2005]
Da Lisboa Solitária à Lisboa Solidária
Os Imigrantes


Se a cidade solidária é aquela que pensa e promove a resolução dos problemas dos seus habitantes, dedicando uma atenção especial aos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, Lisboa Solidária terá que olhar atentamente para os seus imigrantes.
Se o fizer reparará certamente no acréscimo de riqueza que aqueles representam, desde logo ao nível do equilíbrio do seu saldo populacional e da sustentabilidade do seu sistema económico-social.
Se Lisboa se detiver um pouco e reflectir vai facilmente sentir que migrantes somos todos nós, por opção, por necessidade, por ascendência e, vai concluir que é precisamente aí que reside a sua riqueza e a sua diversidade.
Então parece ser lógico, e justo, que os (i)migrantes sejam bem recebidos e apoiados, de modo a que possam sentir como sua, esta cidade de Lisboa.
Ainda que não caiba a Lisboa e ao seu executivo, a alteração da Lei da Nacionalidade, parece-nos importante que, no que diz respeito aos actos resultantes das suas competências, não haja qualquer discriminação entre cidadãos portugueses ou estrangeiros, conforme determina aliás a Constituição da República Portuguesa.
Para além da regra da não discriminação entre portugueses e estrangeiros, parece-nos ainda importante a promoção de medidas específicas destinadas a quem, vindo de culturas muito diferentes, tenha dificuldade em entender o quadro referencial dos portugueses, nomeadamente, a realização de cursos de língua portuguesa, que vão muito para além da transmissão de conhecimentos linguísticos, rasgando horizontes a mulheres que apenas os pressentem (o desconhecimento do português, ou de qualquer língua entendível pelos portugueses, é aliás um dos argumentos utilizados por alguns homens para manterem em casa as suas mulheres e filhas mais velhas).
Afigura-se-nos, também, como importante a criação de espaços de conversa que criem dinâmicas de apoio a pessoas (frequentemente mulheres) sem tempo para si próprias e, sem espaço para vergar sob o peso de problemas que vivenciam, que não entendem e cuja resolução não está ao seu alcance. Estes espaços abertos aos lisboetas, imigrantes ou não, poderiam constituir um palco de aproximação entre culturas diferentes que partilham problemas semelhantes.
Por outro lado, entre os imigrantes encontramos com frequência indivíduos com habilitação de nível superior (Música, Direito, Física, Enfermagem, Radiologia, Biotecnologia, Análises Clínicas) a trabalhar em serviços de limpeza e no sector da construção civil. Falamos não só de imigrantes naturais dos países, ditos de Leste, mas também de naturais de países africanos.
São pessoas que poderiam autonomizar-se, se tivessem um ?pequeno empurrão?, e vir a desempenhar funções relevantes. Assim, seria pertinente investigar e sistematizar quais as habilitações dos imigrantes e apoiá-los na procura e na concessão de equivalências e de lugares adequados.
De facto, Portugal não é um país rico e não deve nem pode continuar a desperdiçar talentos.
Lisboa tem a obrigação de encontrar os seus e de os valorizar, para o bem de todos.
Maria Manuela Gonçalves
6/06/2005 01:01:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



domingo, junho 05, 2005
 
Agenda Blog
[087/2005]
Agenda de entradas no Blog do Forum Cidade

Semana de 06 de Junho a 10 de Junho de 2005



2ª Feira - Manuela Gonçalves;
3ª Feira - Ângela Morgado;
4ª Feira - Joaquim Gomes;
5ª Feira - Branca das Neves;
6ª Feira - Secretariado de Acção Sectorial da CML.
6/05/2005 12:51:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



sexta-feira, junho 03, 2005
 
Lisboa Twin Tower
[086/2005]
Repensar Lisboa, com Enfoque Europeu

Neste artigo procuramos contextualizar a evolução de Lisboa na Europa, identificamos um problema estrutural - a escala - e advogamos que para além da institucionalização da Grande Lisboa, Lisboa deve crescer, ser dotada de limites mais em conformidade com a sua realidade e adequar em conformidade as suas instituições.
Lisboa era, em 1800, a oitava cidade da Europa, com mais população que Berlim, Roma, Madrid, Milão ou Barcelona e apenas menos que Londres, Paris, Nápoles, Moscovo, Viena, S. Petersburgo e Amesterdão.
Nos cento e cinquenta anos que se seguiram, a população de Lisboa acompanhou ou cresceu muito ligeiramente acima do crescimento demográfico mundial. O peso demográfico de Lisboa no contexto mundial teve o seu pico máximo, por volta de 1950. Depois, a população mundial acelerou enquanto Lisboa optou por uma relativa estabilização até 1981 e um significativo decréscimo de cerca de 30% no período que se seguiu até 2001. Temos que para uma população mundial de 2, 5 biliões em 1950, Lisboa se apresentava com 783 mil habitantes enquanto que em 2001, para uma população mundial de 6,1 biliões, Lisboa se quedava, em 565 mil habitantes. Pode-se concluir que nesses últimos cinquenta anos, o peso relativo de Lisboa no mundo, se reduziu em mais de dois terços.
Não constituiu surpresa verificar que Lisboa, também, tem caído, no ranking das metrópoles. A metrópole lisboeta, com uma população estimada em 2,95 milhões de habitantes para 2005, é ainda uma metrópole com alguma relevância na Europa mas a nível mundial está relegada para um 117º lugar. No que concerne à Europa situa-se no 15º lugar e na Europa dos quinze posiciona-se no 11º lugar.
A questão é que a situação se complica quando se analisam apenas as cidades pivot dessas grandes metrópoles. No que concerne à cidade de Lisboa, que coincide com o concelho, temos com base em estatísticas para Janeiro de 2005, que a capital portuguesa estava em 84ª lugar no continente europeu e em 40º lugar na Europa comunitária. Este posicionamento que poderá ser surpreendente baixo, para alguns portugueses, tende a evoluir de forma negativa porque a maioria das cidades europeias continuam lentamente a crescer, enquanto que as mais recentes previsões apontam para um novo decréscimo de Lisboa, pelo menos até meados da próxima década. Com efeito, no seminário que este mês se realizou no Instituto Superior Técnico (IST), no âmbito da revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa, afirmou-se que a população de Lisboa se poderia reduzir para 493,6 mil habitantes, em 2013.
Como se poderá auto-financiar uma profunda renovação de uma cidade que perdendo população, perde certamente consumo e receitas fiscais? Mas, o objectivo deste artigo é outro, pretende-se reflectir Lisboa no contexto europeu, pelo que desde já consideramos que se no passado podia ter parecido ser indiferente, Lisboa registar 670 mil habitantes ou 730 mil, hoje, não é indiferente para Lisboa ter 470 mil ou 530 mil habitantes.
Na Europa estão identificadas 105 cidades com mais de 500 mil habitantes. Lisboa, estrategicamente, deve manter-se no grupo das cem maiores e mais, nunca abaixo dos 500 mil habitantes porque a forma como se representam essas cidades nos mapas é diferente, assim como a forma como os turistas olham para as cidades que encontram assinaladas no mapas com graus de grandeza diferenciados. É muito mais que uma questão de notoriedade e esta característica é um factor de competitividade.
Se na década de cinquenta ou no início dos anos sessenta, Lisboa tivesse integrado o concelho de Oeiras (que na altura englobava a Amadora) e o Concelho de Loures ( que a incluía Odivelas), poderia ter revolucionado todo o seu planeamento urbano e a sua arquitectura, lançando-se grandes avenidas e bairros. Ter-se-iam poupado biliões de euros ao erário público, à balança comercial portuguesa e aos bolsos dos residentes, assim como o desperdício de biliões de horas em transportes.
Em 1960, Lisboa tinha 802 mil habitantes. Caso tivesse executado essa reforma teria ficado com mais 196 mil habitantes e com mais 245 km2. Em suma, teria quase quadriplicado em área e eventualmente triplicado o seu potencial de expansão urbana. Foi o que fez, por exemplo, Madrid que alargou, ainda muito mais, a sua área urbana e passou a ter uma superfície muito superior ao conjunto dos cinco concelhos supramencionados.
Foi uma enorme falta de visão que esteve na base da formação dessas inúmeras aglomerações suburbanas dispersas, separadas de Lisboa por imensos bairros clandestinos que, ainda hoje, não foi possível erradicar totalmente. De realçar, o facto de nos trinta anos que se seguiram, ao 25 de Abril, uma enorme fatia de investimentos camarários terem sido canalizados para remediar esses erros.
Os concelhos são entidades administrativo-políticas que foram criadas para servir as populações e não para as asfixiarem. Quando isso não acontece, são as instituições e não as pessoas que tem de ser reformadas. Portugal não é uma república federal de 308 concelhos. Lisboa não pode olhar apenas para Alcochete e seguir o mesmo modelo municipal. Deve também olhar, a título de exemplo, para Madrid e Paris e encontrar nessas experiências, inspiração para um novo modelo institucional que passará também pela ultrapassagem dos seus actuais limites concelhios.
A título de exemplo, seria muito útil para o País que pelo menos, os concelhos Lisboa, Oeiras e Amadora, democraticamente se fundissem. Estes três concelhos ocupam no seu conjunto, uma área muito pequena de cerca de 150 km2 e um total de 902 mil habitantes, que, mesmo assim, não chegam a 9% da população portuguesa. Estes concelhos estão social, económica, histórica e geograficamente muito integrados. Essa fusão é uma questão política mas do interesse da população desses três concelhos e não contraria a necessidade da implementação da área metropolitana de Lisboa, cuja população é tripla e abrange uma superfície cerca de 20 vezes superior.
Em conclusão, em termos europeus, afigura-se ser a curto/médio prazo, importante não só a implementação da entidade Área Metropolitana de Lisboa bem como garantir uma drástica desaceleração do ritmo de emagrecimento populacional a que Lisboa está sujeita mas, por ventura mais importante do que isso, reflectir sobre os limites de Lisboa. São reformas indispensáveis para repensar o planeamento urbano, alterar as estruturas, as instituições camarárias e dar maior visibilidade a Lisboa, num contexto internacional, cada vez mais competitivo, integrando-se novamente a capital portuguesa no pelotão das maiores cidades europeias.
Carlos Lipari G. Pinto
6/03/2005 01:27:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quinta-feira, junho 02, 2005
 
Lisboa - pilaretes
[085/2005]
Lisboa e Qualidade de Vida (?) no seu Quotidiano

Lisboa, como já referi em artigos anteriormente publicados no Blog, tem um quotidiano na sua vivência muito agressivo direi mesmo violento.
Não se pode falar em qualidade de vida quando não podemos utilizar os passeios pois estão constantemente ocupados por carros e, quando estes não os ocupam eles são um verdadeiro atentado à higiene e saúde publica pois os dejectos caninos encontram-se espalhados ao longo dos passeio. A falta de civismo e respeito pelas pessoas (em especial crianças e os mais idosos) é uma constante nos donos dos referidos animais.
Quando não são os carros ou dejectos dos animais são os buracos nos passeios que proporcionam aos peões verdadeiras "gincanas", assim como os estaleiros de obras mal sinalizadas e demarcadas, obrigando a que os peões ponham em risco a sua segurança e ouvindo impropérios dos condutores.
Eis aqui um pequeno/grande espaço onde a chamada "qualidade de vida" não existe.
Continuemos no espaço publico e uns denominados jardins. Tudo se encontra nestes Locais ? caixas de tabaco vazias, frascos de iogurte, jornais, restos de comida (em especial fruta) ? como se de um caixote de Lixo se tratasse.
A esta falta de civismo e de higiene de quem ocupa estes espaços deve responder-se com limpeza dos espaços, campanhas apelando ao respeito e limpeza do espaço público que deva poder ser fruído por todos.
A chamada "Qualidade de vida" deva poder fruir-se no quotidiano de casa residente ou visitante da cidade, na fruição dos espaços públicos, no poder ver a cidade em segurança, caminhando por esta bela cidade de Lisboa que nos últimos anos tem vindo a degradar-se e a ser ocupada pelos carros e abandonada pelas pessoas ou melhor a expulsar as pessoas. A cidade tem de ter vida, tem de ser vivida e fruída com prazer, alegria e vontade de nela passear e trabalhar.
A cidade no seu quotidiano tem de proporcionar Qualidade/Segurança a quem nela reside e trabalha.
Modifiquemos este pequeno/grande problema do seu quotidiano e teremos uma cidade de Lisboa mais aprazível, mais amigável, com melhor qualidade de vida, melhor segurança e mais cívica.
É o que espero da candidatura de Manuel Maria Carrilho nas próximas eleições Autárquicas.
Ana Sara Brito
6/02/2005 02:47:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



quarta-feira, junho 01, 2005
 
Ponte 25 Abril
[084/2005]
A Esquerda e a Direita

Estão os Lisboetas cada vez mais próximos de mais um acto eleitoral. É por excelência o processo eleitoral em que o cidadão e em particular os Lisboetas estão mais próximos dos políticos em quem vão confiar o destino da sua cidade e das suas freguesias.
Vivemos um período de grande crise no país, especialmente para a população menos favorecida e para os trabalhadores em particular. Serão estes mais uma vez os mais penalizados, pois são aqueles que terão mais dificuldades enquanto durar a crise, sabendo que nos últimos anos, trabalharam mais (a produtividade aumentou em termos gerais) e os salários não acompanharam o custo de vida. O impacto da nova moeda (Euro) ainda não foi diluído, em suma, depois de tantos sacrifícios, são mais uma vez os mesmos a ser chamados, e sem dúvida, os menos culpados desta profunda crise.
Os Lisboetas como primeiros contribuintes, para a resolução desta crise, que ninguém duvida sobre a sua gravidade e que pode por em causa o futuro das novas gerações, irão certamente estar atentos. Neste quadro de grandes dificuldades, as pessoas têm que estar permanentemente informadas do evoluir da situação e esperam que desta vez seja claro que os sacrifícios sejam para "TODOS".
Para Lisboa e suas freguesias, a esquerda e o Partido Socialista em particular, devem privilegiar as políticas que os destingam, pela sua solidariedade, uma palavra muito especial e importante para o nosso partido. Esta deve ser o talismã de todos os socialistas neste momento de profunda crise económica e social. Os nossos candidatos, em conjunto com a população de Lisboa, terão como preocupação central as áreas sociais e culturais, assim como, actividades recreativas e desportivas, tendo como eixo central a melhoria da qualidade de vida do cidadão. A governação de direita da Câmara Municipal de Lisboa nestes últimos 4 anos, orientou-se pela demagogia e promessas não cumpridas. Vejamos a título meramente exemplificativo alguns dos muitos casos de Marvila: a promessa de construção de 3 piscinas, que não foram concretizadas, um Posto Clínico concluído há 2 anos, que deveria estar ao serviço da população e que continua, porventura, a aguardar mais um acto eleitoral para poder ser inaugurado. A existência de um pequeno Mercado, com cerca de 9 bancadas, com condições degradantes, para abastecimento de uma população de 50.000 pessoas etc..
Os nossos candidatos desta vez, têm um desafio que me parece de extrema importância para que o nosso projecto seja aceite pelos cidadãos de Lisboa no próximo acto eleitoral em Outubro. O Lisboeta deve estar permanentemente informado do que se passa no seu país, na sua cidade e nas suas freguesias. Aproveito esta oportunidade para sugerir aos dirigentes do nosso partido, a criação de um gabinete de apoio que reuna periodicamente, e que dele façam parte entre outros, a Concelhia de Lisboa e os Secretários Coordenadores de Lisboa, que tenha como objectivo a informação e o diálogo permanente com os cidadãos de Lisboa, de modo a clarificar e reforçar os nossos projectos para a melhoria da qualidade de vida.
O Partido Socialista, deve ser mais uma vez, o grande representante de uma esquerda que procura novas formas de resolver os problemas das populações, com uma postura progressista, mantendo um diálogo constante com os cidadãos na procura das melhores soluções e das suas prioridades.
José Alexandre
6/01/2005 01:04:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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