Forum Cidade

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Partido Socialista
António Costa

Definição e Objectivos
Empenhada na promoção da participação dos seus militantes e dos cidadãos em geral na vida e no futuro da cidade de Lisboa, a Comissão Política Concelhia de Lisboa (CPCL) do Partido Socialista decidiu criar e institucionalizar de forma permanente um espaço de debate político e social: o Forum Cidade. Contribuir para a construção, em termos programáticos, de uma alternativa de governo para a cidade de Lisboa e alargar a base de participação dos cidadãos na reflexão sobre a gestão da cidade, propondo iniciativas a desenvolver pelos autarcas socialistas numa lógica territorial adequada ao tecido social e urbano em análise são os dois grandes objectivos que o Forum Cidade se propõe prosseguir. O Forum Cidade será uma estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa, que deverá envolver militantes do PS e cidadãos independentes no compromisso de reflectir conjuntamente sobre as potencialidades e os problemas de Lisboa, tendo em vista a procura e a formulação de propostas que visem o desenvolvimento sustentável da cidade, a busca de soluções para questões inadiáveis ou até a tomada de posição em matérias que considere relevantes.
Forum Conclusões Conclusões dos grupos de trabalho do Forum Cidade apresentadas em Lisboa no dia 2005/05/03:
(documentos em pdf)

Conclusões (694 KB)
Qualidade Vida/Ambiente (296 KB)
Escola e Comunidade (177 KB)
Política Urbana (234 KB)
Desporto (241 KB)
Espaço Público (152 KB)
Segurança Rodoviária (258 KB)
Modelo Económico (480 KB)

Forum Conclusões
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Estrutura informal da Comissão Política Concelhia de Lisboa
sexta-feira, junho 10, 2005
 
Lisboa Câmara Municipal
[092/2005]
Câmara de Lisboa aumentou despesas com pessoal

Foi notícia de O Público da semana passada que a CMLisboa tinha aumentado, de 2003 para 2004, as despesas com pessoal da Autarquia.
Com a curiosidade ao rubro, procurou-se perceber porquê, pois há conhecimento exacto de que o pessoal afecto ao Quadro tem estado a diminuir, muito por culpa da política de reformas implementada por Manuela Ferreira Leite.
Na realidade é assustador o que Carmona Rodrigues e Pedro Santana Lopes têm feito na Câmara de Lisboa. Têm metido os amigos e conhecidos com contratos de avença, sendo o aumento de um ano para outro na ordem dos 13% - enquanto que o pessoal efectivo apenas aumentou 1,65%.
Veja-se que quando o PS deixou a CMLisboa em 2001 o número de avençados (CPS) era 852, com vencimentos que correspondiam ao início das respectivas carreiras; hoje, e com Carmona Rodrigues e Santana Lopes à frente dos destinos da Autarquia, aquele número disparou para os 1.500 (1.362 em 31/12/2004), com remunerações que, em média, atingem os 2.500 Euros (500 contos). Mais grave do que isto é o facto de se estarem a pagar salários diferentes por trabalhos iguais. É o caso de assistentes administrativos do Quadro, que ganham em média 750 Euros, e os que são CPS que entram a ganhar os 2.000 Euros.
Para além de escandaloso é imoral.
Aliás, é também assustador o aumento com os requisitados (+ 236,57%), que se devem estar a preparar para assaltar o Quadro da CMLisboa, e serem logo promovidos e/ou colocados no topo das respectivas carreiras, como aliás já aconteceu com um iluminado que vindo do quadro de excedentes como técnico superior de 1ª em 2002, saltou para o último escalão e última categoria de Técnico Superior (Técnico Superior Assessor Principal - 4º Escalão). O mínimo que se pode dizer desta situação é que é uma ofensa, moral e pública, para quem está à espera, no mínimo 27 anos (15 anos para passar de categoria - 3*5 e 12 anos para percorrer todos os escalões 4*3) para conseguir o que este senhor conseguiu em 2 anos.
Outra situação preocupante é que não se têm feito concursos de pessoal na CMLisboa. Só assim se compreende que o valor despendido com contratados a termo certo, tenha tido um crescimento de 232,17%, com um aumento de 124% nos respectivos encargos sociais.
Para além destes números preocupantes, também se constata que pessoal, técnico ou não, é colocado na prateleira, em detrimento dos ditos avençados, que até se dão ao luxo de ser nomeados para cargos dirigentes, quando a lei não permite. Mas com Carmona Rodrigues e Santana Lopes tudo é possível...
Também importante, e não menos preocupante, é a situação de os vereadores executivos da CMLisboa terem deixado de receber a tempo inteiro, passando ao regime de meio tempo, só para serem nomeados para as empresa municipais e aí receberem os vencimentos correspondentes.
Nunca se viu tal despudor nos mandatos anteriores. Só com Carmona Rodrigues e Santana Lopes esta prática fez escola.
Basta de atentados à dignidade de quem trabalha na CMLisboa. Há que pôr fim a estas situações que grassam na autarquia.
Acção Sectorial da CML
6/10/2005 12:32:00 da manhã . - . Página inicial . - . Comentários (0)



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